PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Desaparecimento

Quando uma pessoa desaparece, a família deve registrar imediatamente boletim de ocorrência (BO) em qualquer distrito policial, na delegacia eletrônica ou diretamente na de desaparecidos.

O que fazer? Como agir?

Siga as recomendações abaixo e haverá grandes chances da criança ser localizada nas primeiras horas.

A rapidez e manter a calma são essenciais para o êxito. 

• Mantenha a calma e aja rapidamente;
• Olhe em volta, peça ajuda, mantenha alguem no local e  comunique imediatamente a polícia civil.
• Lembre que agora  a polícia por Lei deverá iniciar as buscas e dar o alerta, imediatamente ao BO.
• Comente com o policial que lhe atender sobre o Alerta Geral. Por Lei, rodoviárias, aeroportos, polícia rodoviária, devem ser comunicados imediatamente.
• Deixe alguém no local onde a criança desapareceu, pois ela pode retornar ali.
• Pergunte a todos na região se viram  alguém com as características da criança.
• Avise todos os  amigos da criança, seus amigos e parentes, dê um alerta geral.
• Não  tire nada do lugar em sua casa, deixe tudo como estava até a polícia chegar. Lembre-se que
• roupas, objetos pessoais, computadores, material escolar, lixo, tudo pode dar indício do paradeiro do seu filho.
• Pergunte o nome e telefone do investigador designado para o seu caso, guarde em lugar seguro para futuros contatos.
• Mantenha alguém no telefone de casa, pois a criança ou alguém poderá tentar uma comunicação. Deixe papel e caneta sempre  a mão para  anotações de emergência.
• Percorra todos os locais onde ela costuma frequentar.
• Faça tudo isso com uma foto dela em mãos.
• Avise as pessoas  e a polícia sobre as roupas e objetos pessoais que a criança usava. Marcas, cicatrizes e tatuagens também devem ser lembrados.
• Faça uma lista com nomes e telefones de todos parentes e amigos e passe para o investigador.  Procure lembrar  se havia pessoas novas na região ou que demosntravam especial interesse  no seu filho.
• Procure rádios e jornais, dê o alerta!
• Faça cartazes com a foto do seu filho, espalhe por todos os locais.
• Envie uma mensagem imediata para DESAPARECIDOS DO BRASIL.org e daremos o alerta.

CARTAZES : Também é importante fazê-lo.

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:e de menor acusa conselheira tutelar de suposto abuso sexual

Uma conselheira tutelar de Fortaleza de Minas, no Sul do Estado, está sendo investigada por um suposto caso de abuso sexual de um adolescente de 15 anos. As denúncias partiram da mãe do menor, que acusa a funcionária, de 24 anos, de ter iniciado um caso amoroso com o filho. Ela teria descoberto o suposto romance por meio de uma mensagem enviada pela conselheira ao telefone celular do jovem. No texto, ela teria pedido para marcar um encontro, mas longe do local de trabalho, alegando que poderia ser despedida por justa causa.

A denúncia, feita em agosto, vem sendo investigada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável por fiscalizar o conselho tutelar. Em 18 de setembro, foi criada comissão para averiguar os fatos, sendo a conselheira afastada do cargo. O Ministério Público informou que a promotoria da comarca de Jacuí, também no Sul de Minas, está acompanhando o caso. Ainda de acordo com o MP, a responsabilidade de apurar e punir é do conselho. Se houver a constatação dos indícios, a promotoria vai instaurar outros tipos de processos.

O presidente do CMDCA, José Balduíno da Silva Júnior, preferiu não dar detalhes sobre o caso, alegando que as apurações correm em sigilo. Segundo ele, a comissão, que tem três integrantes do CMDCA, foi criada com a orientação do Ministério Público. Ele ressaltou que vai aguardar o término dos trabalhos para tomar medidas. O processo administrativo tem prazo de conclusão de 30 a 60 dias. As sanções podem variar de advertência, afastamento de 30 dias e até exoneração do cargo.

A conselheira foi empossada em março com outras quatro pessoas. A disputa pelos cargos envolveu 20 candidatos. Para concorrer, o interessado em ser conselheiro tutelar deve ser maior de 21 anos, ter no mínimo o ensino médio e se envolver com trabalhos comunitários. A votação é popular. De acordo com Balduíno, não havia qualquer reclamação contra a funcionária. O adolescente também nunca havia sido atendido no conselho tutelar. O caso surpreendeu não só a mim, mas a toda a sociedade, disse o presidente. (Estado de Minas)

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Pai suspeito de estuprar filha de 3 anos é preso

Um pai suspeito de estuprar, torturar e abandonar a filha de 3 anos de idade foi preso nesta quinta-feira, em Paraíso do Tocantins (TO).

Segundo a polícia, a criança ficou por 24 horas perdida em um matagal próximo ao município de Divinópolis, no Tocantins. Ela foi encontrada machucada na quarta-feira (5) e encaminhada ao hospital.

De acordo com o delegado da 1º DP de Paraíso do Tocantins, o suspeito Carlos Damião Pereira dos Santos pegou a filha no dia 28 de setembro, com a mãe, e a levou para uma fazenda.

Segundo a PM, Santos confessou durante o interrogatório que durante quase uma semana abusou da menina, e que a levou até o matagal na tentativa de matá-la enforcada.

Após desistir da ideia e abandonar a menina no mato, o suspeito, segundo a polícia, chamou um vizinho e contou a ele que a menina havia desaparecido.

Ao chegar ao local os policiais acharam a criança na mata. Carlos foi preso em flagrante, e levado até a cadeia pública da cidade. Ele vai responder sob suspeita de abandono de incapaz, estupro de vulnerável e tortura.

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa

Decisões foram tomadas em sessão desta manhã no TJPA

Por maioria de votos, a 3ª Câmara Criminal Isolada absolveu, na sessão desta quinta-feira, 6, L. A. de P.S da acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra a menor S. B. G. O relator do recurso de apelação penal, desembargador João Maroja, acolheu o argumento da defesa de insuficiência de provas para a condenação do réu. O voto do relator foi acompanhado pelo voto do revisor da apelação, desembargador Raimundo Holanda. O juiz convocado Altemar da Silva Paes foi o único a divergir, votando pela manutenção da condenação.

O réu havia sido condenado a 21 anos de prisão pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, em 6 de junho de 2010, sob a acusação de ter abusado sexualmente de uma menor por quatro anos. A defesa recorreu da sentença para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sendo concedida a época liminar para que o réu aguardasse julgamento de recurso em liberdade.

Segundo denúncia do Ministério Público, em meados de 2005, o réu teria trazido a menor do município de Mocajuba para ser companhia de uma criança em sua casa. Ainda conforme o MP, o réu teria abusado sexualmente da menina já nos primeiros dias estadia, além de também agredi-la fisicamente. A prática criminosa teria começado quando a menina tinha 9 anos de idade.

Em julgamento de recurso realizado hoje, a defesa do acusado, representado pelos advogados Márcio Tomas Bastos e Oswaldo Serrão, sustentou que não havia provas suficientes para atribuir a autoria do crime ao réu. Além disso, alegou que a palavra da ofendida seria prova insuficiente para a condenação, que o acusado não tinha perfil psicológico de abusador e que não havia precisão nem sobre o período e nem sobre a quantidade de vezes em que o abuso teria sido praticado.

O relator do recurso acolheu os argumentos da defesa, destacando que o núcleo das acusações residia apenas no depoimento da vítima e que havia dúvidas sobre a autoria do crime. Desta forma, invocando o princípio do in dúbio pro reo, a qual afirma que em caso de dúvida, o réu deverá ser o favorecido, o relator votou pela absolvição do acusado, sendo acompanhado pela maioria dos integrantes da Câmara.

Caso Ceasa - Ainda na sessão, os desembargadores também apreciaram recurso de apelação de André Barbosa, réu que havia sido condenado a 104 anos de prisão pelo homicídio de três adolescentes nas matas da Ceasa, nos anos de 2006 e 2007. A defesa pediu anulação do júri ou revisão na dosemetria da pena, por entender que houve erro de cálculo na mesma.

A defesa sustentou, entre outros argumentos, que houve cerceamento de defesa e que o resultado do julgamento teria ido de encontro às provas dos autos. Entretanto, tais argumentos não foram acolhidos pela relatora que não verificou nenhuma irregularidade no júri do réu.

Mas a relatora julgou procedente o pedido para redução de pena, ao constatar que o juiz de primeiro grau havia acrescentado as qualificadoras de motivo torpe (inciso 1 do art. 121), o emprego do recurso de asfixia (inciso 3 do art. 121) e ter dificultado a defesa da vítima (inciso 4 do art. 121) na soma da pena, quando as mesmas já tinham sido incluídas na pena base de homicídio qualificado. A pena do réu foi reduzida de 104 anos de prisão para 86 anos. O voto da relatora foi acompanhado à unanimidade pela Câmara. (Texto: Vanessa Vieira)

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Prefeitura de Rolim de Moura realiza campanha de Capacitação de Enfretamento ao Abuso e Exploração Sexual

A Prefeitura de Rolim de Moura através da Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas, por meio Centro de Referencia Especializado de Assistência Social- CREAS, convida a todos para participar da Capacitação de Enfretamento ao Abuso e Exploração Sexual, uma ação da Campanha 18 de Maio de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O evento será realizado nesta sexta-feira – 7, a partir das 8 horas no auditório da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura.  A Diretora do CREAS- Josélia Brito dará inicio na programação, em seguida palestra com a Promotora de Justiça, Infância e Juventude Karine Castro Ribeiro Stellato, que falará sobre Abuso de Crianças e Adolescentes: Desafios da Rede de Proteção e Odaci Campos Defanti- Enfermeira da Rede Municipal de Rolim de Moura com o tema Violência Sexual na Infância e Juventude.

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Polícia Civil captura mais dois foragidos

Acusados de estupro e homicídio por maus tratos, Raimundo Alves e Maria da Liberdade foram encaminhados na manhã de hoje ao presídio estadual

Raimundo Alves de Oliveira, 62, e Maria Liberdade Silva dos Santos, 29, foram presos por força de mandado judicial por estupro e homicídio por maus tratos, respectivamente. As determinações da Justiça foram executadas pelos investigadores do Grupo Especial de Capturas da Polícia Civil – GECAPC,  nesta quinta-feira (6).

De acordo com a polícia, Raimundo Alves, preso no Bairro Preventório, é condenado a 7 anos e 11 meses por crime de estupro, quando em meados de 1999 teria abusado sexualmente de sua própria filha, que na época tinha 13 anos. O acusado chegou a ser preso e encaminhado à penitenciária Francisco Conde, onde ficou por pouco mais de 4 meses, antes de ser liberado para aguardar julgamento em liberdade.

Após ganhar liberdade, Raimundo Alves não foi encontrado para as audiências e foi julgado a revelia, sendo condenado pelo crime praticado.

Em meados de 2002, Maria da Liberdade foi denunciada na Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher – DEAM por prática de maus tratos que ocasionou a morte de sua filha de apenas dois anos, pelo crime ela foi condenada a 16 anos de prisão. Após cumprir parte da pena em regime fechado foi beneficiada com a progressão de regime de pena, passando para o regime semi-aberto, mas como descumpriu as determinações da Justiça foi considerada foragida.

Após cinco anos, Maria Liberdade foi presa na quarta-feira (5), em uma propriedade rural da Estrada Transacreana. Na delegacia ela justificou que não retornou para dormir no presídio, como determina a Justiça para o regime semi-aberto, porque seu ex-companheiro a deixou trancada em casa por três dias, além de queimar todas as suas roupas.

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Ouvidoria de Polícia da Paraíba será comandada por uma mulher

Pela primeira vez na Paraíba, uma mulher vai assumir a Ouvidoria de Polícia da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds). A advogada Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi será empossada às 9h da próxima segunda-feira (10), em solenidade no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep).

Para ocupar o cargo, Valdênia Paulino recebeu indicação do Conselho Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão do Estado da Paraíba, sendo a escolhida de uma Lista Tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho.

A nova ouvidora possui larga experiência profissional, atuando há mais de 20 anos como defensora e ativista dos Direitos Humanos. Trabalhou na Ouvidoria de São Paulo, tendo colaborado, inclusive, na elaboração da lei que criou o órgão. É mestre em Direito Social pela PUC-SP, desenvolveu metodologia para audiências públicas comunitárias e coordenou a elaboração de cartilhas populares sobre Direitos Humanos da série "Construindo a Cidadania”. Também atuou em favelas da região de Sapopemba, zona leste de São Paulo.

Entre as funções recentes desempenhadas na Paraíba, estão a de assessora jurídica do Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor), em Santa Rita, e técnica regional da Associação Nacional dos Cedecas (Anced), no Programa de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Paraíba.

Para o secretário de segurança Cláudio Lima, a posse da primeira mulher no cargo marca uma nova fase na história da Ouvidoria, a partir de uma gestão focada na transparência e na participação social. "Estamos construindo uma ouvidoria forte e atuante, com maior participação da sociedade. A escolha de uma ouvidora demonstra o interesse do Estado em tornar o órgão, efetivamente, um instrumento democrático de direito”, afirmou.

Participação social – Valdênia Palino destacou o compromisso de consolidar o processo de escuta ativa e qualificada, aproximando o órgão da população. "A Ouvidoria é um espaço para que a sociedade civil organizada tenha controle social das atividades policiais. Meu compromisso será incluir a participação social por meio dos conselhos consultivos e massificar o papel da Ouvidoria entre o povo paraibano”, garantiu.

A nova ouvidora possui graduação em Pedagogia pela Faculdade São Marcos de São Paulo (1989), graduação em Direito pela Universidade Brás Cubas (1995) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), com dissertação em "Direito à Educação” e especialização em Violência Doméstica e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes pela USP/SP (2005).

Sobre a Ouvidoria – A Ouvidoria de Polícia da Seds é um órgão auxiliar do poder executivo na fiscalização dos serviços e atividades da polícia estadual. É de sua competência receber denúncia de qualquer pessoa, seja civil, militar ou outro servidor público, contra agentes policiais. A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no Edifício Friends, localizado na Avenida Tabajaras, no Centro de João Pessoa. O telefone é 3222-3044.

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Johnny Depp compara sessão de fotos com estupro e provoca revolta

Johnny Depp deu uma declaração polêmica à revista Vanity Fair. Ao falar como se sente ao dar entrevistas, o ator foi infeliz nas declarações. 

Depp comparou uma sessão de fotos, por exemplo, com estupro: "quando você tem que tirar fotos, é como se estivesse sendo estuprado de alguma forma. É muito estranho".

Uma instituição americana que presta assistência à vítimas de crimes sexuais não gostou nenhum um pouco do que o astro disse e se manifestou. 

O astro deu a declaração em entrevista à 'Vanity Fair' e provocou a ira de instituições que protegem vítimas de crimes sexuais

"Enquanto ele tira uma foto, que não significa nada, um crime violento desse tipo acontece a cada dois minutos. Ridícula essa comparação", afirmou um porta voz.

Ao perceber que suas declarações não pegaram bem, o o ator logo tratou de se desculpar em comunicado, dizendo que escolheu as palavras erradas. "Aceitem minhas desculpas, de coração", lamentou Depp.

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Comissão realiza VI Seminário Regional “Quem Cala, Consente” em Canindé

Segundo a presidente do colegiado, deputada Bethrose (PRP), o objetivo é conscientizar a população e os agentes sociais sobre a importância da prevenção e do combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. “Enquanto houver meninos e meninas tendo a infância destruída, a sociedade e o poder público precisam manter a mobilização e lutar para a punição do agressor e a recuperação da vida das vítimas”, afirmou Bethrose.

Temas como a denúncia; identificação de sinais nas vítimas; a legislação e a criminalização das diversas formas de violência infanto-juvenil serão abordados. No encontro, serão distribuídas cartilhas educativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e serão formados grupos para o acompanhamento do Plano de Ação Estratégico (PAE).

Foram convidados para participar do encontro prefeitos, conselheiros tutelares, conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, promotores de Justiça, técnicos dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), secretários municipais da Educação, Saúde e Assistência Social, agentes de saúde, gestores escolares, grêmios estudantis e vereadores dos municípios de Canindé, Paramoti, General Sampaio, Itatira, Caridade e Santa Quitéria (integrantes do CREDE – Canindé).

O Ciclo de Seminários Regionais irá percorrer as principais regiões do Estado, reunindo representantes dos 184 municípios cearenses. Já foram realizados seminários nos municípios de Itapipoca, Acaraú, Tianguá, Camocim e Baturité. 
DP/CP

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Militante do PT de Minas acusado de estupro é expulso do partido

A  Comissão Executiva Nacional, reunida no dia 06 de outubro de 2011, determinou a imediata expulsão do filiado Natargman Wasly Aparecido Borges, filiado ao Diretório Municipal do PT de Belo Horizonte/MG.

A decisão da Comissão é sustentada em consonância com o artigo 213, inciso XII do Estatuto do Partido dos Trabalhadores.

A aplicação desta decisão é imediata não cabendo nenhum recurso em contrário.

Ascom RF

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Padrasto e primo são detidos por abuso sexual

Padrasto e primo são detidos por abuso sexual

Durante entrevista a imprensa local na tarde desta quinta-feira (06), o Delegado de Policia, Dr. Marcelo Torhacs, informou a detenção de dois homens suspeitos de cometerem crime de abuso sexual contra duas crianças em Lucas do Rio Verde.

 

Foi detido o padrasto (65) e um primo (28) das vitimas, duas meninas, sendo uma de 10 e outra de 13 anos.

 

O caso chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar, que encaminhou a denuncia a Delegacia, através da escola onde as vítimas estudam.

 

A menina de 10 anos teria comentado com coleguinhas sobre os abusos, uma das crianças informou a professora, que por sua vez encaminhou o caso a responsável do Proerd, a Soldado PM Heloisa.

O Ministério Público pediu a prisão temporária dos suspeitos, que foi cumprida na manhã de hoje por investigadores da Policia Civil.

 

O delegado Marcelo Torhacs, durante entrevista, afirmou que as meninas vinham sofrendo os abusos há anos, sendo que a mãe das menores chegou a ter conhecimento, porém, nada fez para impedir a continuidade dos abusos.

 

“Como provas temos a palavra das vítimas e também os exames médicos que constataram a conjunção carnal. Em depoimento os suspeitos negaram os abusos, mas, há indícios da pratica e por se tratar de um crime muito grave de forma que a prisão dos investigados se torna necessária para colheita de outras provas. Ao que parece a mão das menores é omissa nesse caso, ela teve conhecimento dos fatos e não deu a credibilidade necessária as meninas e em depoimento se mostrou arrependida”.

 

Se condenados, o padrasto, o primo e a mãe das menores poderão pegar pena de 8 a 15 anos de reclusão.

 

As meninas foram encaminhadas a casa lar, onde deverão permanecer até a justiça decida o destino das menores.

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Suspeito de pedofilia é preso em Curitiba

Policiais da Delegacia de Vigilância e Capturas prenderam, quarta-feira (05), Cláudio Renato Prestes, 36 anos, suspeito de atentado violento ao pudor. Ele foi preso no local onde trabalhava, na Rua Costa Rica, Bairro Bacacheri, em Curitiba.

Claudio trabalhava como pintor, na obra de um prédio, no momento que foi abordado pelos policiais. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 12.ª Vara Criminal de Curitiba de Crimes contra a Criança e o Adolescente. O suspeito foi encaminhado ao Centro de Triagem II, em Piraquara.

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Secretária Roseli Barbosa entrega Plano Mato Grosso Sem Miséria à ministra do MDS

Jana Pessôa/Setas-MT > Ministra destaca o empenho de Roseli Barbosa em ações voltadas ao desenvolvimento de MT

Brasília (DF) - O Plano Mato Grosso Sem Miséria, desenvolvido pelo Governo do Estado em consonância com o Plano do Governo Federal Brasil Sem Miséria, levando em consideração as particularidades dos 141 municípios mato-grossenses, foi entregue, nesta quinta-feira (06.10), pela primeira-dama e secretária de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, à ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Na esfera estadual, o Governo do Estado de Mato Grosso criou em agosto o Comitê Gestor Permanente do Plano Mato Grosso Sem Miséria, com a finalidade de promover ações de elevação de renda e das condições de bem-estar da população em situação de extrema pobreza, sob a coordenação da Casa Civil, tendo como Secretaria Executiva a Setas-MT.

Promover a redução da pobreza, a inclusão social e a promoção da cidadania, tendo como base a emancipação das famílias; articular e promover uma rede de ações, projetos, acesso à educação, esporte, cultura, geração de emprego, renda em áreas de maior vulnerabilidade social são alguns dos objetivos do Plano Mato Grosso Sem Miséria, destacou Roseli Barbosa, declarando como meta erradicar a extrema pobreza no Estado até 2014.

Para tanto, a secretária argumenta que será necessário o engajamento das três esferas de governo (União, Estado e municípios) e outros Poderes Constituídos (Legislativo e Judiciário); Ministério Público Estadual; sociedade civil organizada; iniciativa privada, bem como Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos e Entidades.

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros estão em situação de extrema pobreza, sendo que 20% deste montante estão concentrados na região Centro-Oeste.

Neste cenário, o Plano Mato Grosso Sem Miséria é direcionado a população mato-grossense que vive em lares cuja renda familiar mensal é de até R$ 70 por pessoa. Eles são 174.783 em Mato Grosso, dentre eles 109.915 são não alfabetizados, complementou a secretária da Setas-MT.

Dentre as ações previstas no Plano Mato Grosso Sem Miséria estão medidas na área de transferência de renda, acesso a serviços públicos, qualificação profissional, empreendedorismo individual, educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva.

Na visão da ministra Tereza Campello, o Plano Mato Grosso Sem Miséria só vem a somar com as ações já previstas no Plano Brasil Sem Miséria. Ela destaca que, se comparado com outros estados, a pobreza em Mato Grosso é considerada menos intensa, o que não diminuiu o empenho dos gestores governamentais na elaboração de um plano tão completo que abrange diferentes áreas de atuação com o foco no desenvolvimento social.

O Brasil Sem Miséria está em franca execução e com o apoio de gestores públicos como a secretária de Mato Grosso, Roseli Barbosa, que tem se mostrado parceira de primeira hora do MDS, não tenho dúvidas de que o Plano atingirá seu objetivo, que é promover a ascensão social de milhões de famílias que estão abaixo da linha de extrema pobreza, observou a ministra, durante a reunião do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas).

CIT

Nesta sexta-feira (07.10), dando continuidade ao trabalho de articulação por mais melhorias para a área da Assistência Social no Estado de Mato Grosso, a secretária da Setas-MT, Roseli Barbosa, participa em Brasília da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que terá como pauta a discussão sobre a partilha de recursos para 2011; indicadores para repasse de recursos do Governo Federal aos governos estaduais; balanço sobre o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as diretrizes para Política Nacional de Capacitação.

Autor: LUANA BRAGA

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Prefeito Edson Ibrahim participou de ato da COMCEX-Bata

Marcos Donzeli

Passeata aconteceu nesta quarta-feira em Batayporã

A Secretaria Municipal de Assistência Social e a COMCEX-Bata – (Comissão Municipal de Enfrentamento de Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes) realizou nesta quarta-feira, dia 05/10 uma passeata que saiu da Praça Napoleão Bezerra de Albuquerque (Escola Jan) indo pela Avenida Brasil até a Praça Atílio Monteiro com a participação de alunos da rede estadual e municipal. O prefeito do município Edson Ibrahim também este presente no ato. No município de Batayporã, foi instituído como 05 de outubro com Dia Municipal de Combate a Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e a quinzena de prevenção, orientação e erradicação do uso de drogas e substancias entorpecentes para a realização de ações envolvendo toda a rede municipal.

As ações têm com objetivo sensibilizar a sociedade quanto às ocorrências de violências sexuais contra crianças e adolescentes em Batayporã.

Dentre as atividades que já foram realizadas no período houve palestras com a participação dos programas sociais e alunos da rede municipal e estadual. Neste ano o tema foi “De que lado você está”?

De acordo com a Assessoria da prefeitura o evento teve ainda o apoio e a participação da Secretaria municipal de Saúde e Educação e da Policia Militar. Conforme a programação as atividades alusivas a esse tema deverão seguir até o próximo dia 14 de Outubro.

As pessoas que queiram fazer denúncias podem se utilizar do Disque-denúncias (100), na Polícia Militar (190), Polícia Civil (3443-1268, SOS – Criança-MS (0800 647 1323) ou ainda no Conselho Tutelar (3443-2182 ou 8127 5131). O prefeito Edson Ibrahim e diversas autoridades acompanharam a passeata.

Em sua fala o prefeito Edson Peres Ibrahim destacou o trabalho que vem sendo feito pela secretaria municipal de assistência social no município. Segundo o prefeito não adianta a administração se preocupar se não houver a participação dos professores, da família, das associações, poder público, da policia e das igrejas. O prefeito lembrou que este mal atinge e para tanto ele quer o engajamento de todos no combate denunciando. “Nós queremos que todos tenham uma vida digna”, explicou Ibrahim. “Só com a participação de todos que iremos conseguir um resultado positivo ao combate a esta violência”, pontuou o prefeito.

Assessoria

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Após "jogo de cena", Zé Domingos decide continuar na Desenvolvimento Rural

O governador Silval Barbosa (PMDB) sinalizou que priorizará ações e recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), ocupada pelo deputado Zé Domingos Fraga (DEM), que deverá com a decisão permanecer à frente da pasta após desconforto provocado por declarações de falta de prioridade e de recursos.

O governador se reuniu com o secretário Zé Domingos e com os deputados Romoaldo Júnior (PMDB),líder do governo, e Gilmar Fabris (DEM) e garantiu que a política de agricultura familiar é prioridade e que receberá recursos extras para atender as demandas de cerca de 140 mil famílias que vivem da agricultura familiar.

“Vamos fazer um relatório de tudo o que foi realizado nos últimos meses e do que se faz necessário para colocar o desenvolvimento rural e a agricultura familiar como a principal força da economia de Mato Grosso, que é movimentada pelo agronegócio e pela criação de animais”, explicou Zé Domingos, convicto de que é possível se realizar um grande trabalho, mas que é preciso definir prioridades e recursos para serem investidos.

Silval Barbosa teria sinalizado pela reformulação de uma série de investimentos necessários para a ampliação das ações da Sedraf e de órgãos vinculados, como a Empaer que precisa ser melhorada, além do Indea e do Intermat.

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:Riva quer empenho no combate à sonegação fiscal e ordenamento de incentivos

O deputado também questionou por que os tributos estaduais não conseguem acompanhar os federais

ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, durante a prestação de contas do Governo do Estado, nesta terça-feira (04), sugeriu o trabalho conjunto da AL, Secretaria Estadual de Fazenda, Tribunal de Contas e Ministério Público para buscar medidas que coíbam a evasão fiscal e reduzam as dificuldades pela qual passam as prefeituras devido à escassez de recursos para os setores essenciais.

Também questionou por que os tributos estaduais não conseguem acompanhar os federais. Apenas dois estados tiveram crescimento maior que o da União. “Temos que reconhecer o esforço da Sefaz pelo equilíbrio fiscal, mas temos que admitir que há evasão fiscal”, alertou ao declarar que, diariamente, recebe reclamações de prefeitos sobre possíveis perdas na receita. E, por isso, pediu informações detalhadas sobre o procedimento da receita estadual; dos tributos; dos incentivos fiscais e ações para combater à evasão fiscal. “Sou favorável aos incentivos fiscais, desde que aconteça de forma ordenada”.

Para o parlamentar, a prestação de contas em audiência pública é importante, porém poderá ser aperfeiçoada com a explanação específica das secretarias de Governo sobre onde os recursos estão sendo aplicados. Citou como exemplo o setor de Saúde Pública, um dos mais afetados. E alertou que muitos hospitais já sinalizam o rompimento do atendimento a pacientes do MT Saúde pela falta de repasse. “A situação dos municípios é de calamidade. 90% dos recursos da Saúde não chegam”.

O secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, afirmou que o Estado tem se esforçado para coibir a evasão fiscal, com investimentos em tecnologia. “Mas, quando fechamos uma porta, abre-se outra”. Conforme o secretário adjunto da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, a meta principal é combater a sonegação. Tanto que a secretaria já cobrou R$ 1,2 milhão por meio de notificações.

“A Sefaz realiza uma intensa atividade sobre essa questão que chega a ter de 35 a 50 mil casos de subfaturamento. Aceitamos a colaboração e o desafio para combater a sonegação em Mato Grosso”, disse Cursi, após explanação do secretário sobre a demonstração do cumprimento das metas fiscais do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Governo Silval Barbosa, referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2011.

A redução da carga tributária de Mato Grosso também foi amplamente debatida. Antes, era a segunda mais alta do país. E agora aparece no 9º lugar do ranking. Santos explicou que o cenário econômico não propicia o cumprimento do orçamento geral, mesmo zerando a sonegação. Mesmo assim, tranquilizou os servidores públicos. “É prioridade do governador Silval Barbosa manter os salários rigorosamente em dia”. Também destacou que a cada R$ 1 arrecadado, o estado gasta efetivamente R$ 0,94. As despesas foram reduzidas em 14%.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado J. Barreto ressaltou que mesmo reduzindo a carga tributária, o estado segue com crescimento na arrecadação. “Mato Grosso era o vice-campeão em cobrança de impostos e passou a ser o 9º. Está havendo equilíbrio por parte da Secretaria de Fazenda, onde se cobrou menos e arrecadou-se mais”.

Mais informações:
Assessoria da Presidência
Fones: 3313-6568/ 9952-1211/ 9207-4500

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:JOSÉ RIVA:Baixada Cuiabana adere ao Partido Social Democrático

Militantes compareceram em massa no encerramento do ciclo de reuniões do 1º Encontro Estadual do PSD em Cuiabá

Assessoria

Com a filiação de 50 prefeitos, aproximadamente 350 vereadores, cinco deputados estaduais, três federais, além de empresários e lideranças de bairros, o Partido Social Democrático – PSD concluiu o ciclo de reuniões do 1º Encontro Estadual do partido em Cuiabá, na noite desta terça-feira (04), na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM com a participação de representantes das cidades que compõem a Baixada Cuiabana.

O secretário-geral, deputado José Riva lembrou o envolvimento da base para a consolidação do PSD; relatou a trajetória até a efetivação do registro nacional e agradeceu o empenho de todos. “Nossos companheiros fundam uma grande força política”.

A expectativa é formar uma bancada forte de vereadores em Cuiabá. O vereador Toninho de Souza (ex-PDT) garante que o município terá a maior bancada da nova sigla. “O partido representa a reoxigenação da classe política, pois nasce forte, com projetos que vão ajudar Mato Grosso e o Brasil. Acreditamos na liderança política e no companheirismo do presidente Riva. E, vamos mostrar a força do PSD em 2012”.

Em Poconé, conforme o presidente do diretório municipal, Clóvis Martins (ex-prefeito e ex-PTB), filiaram a vereadora Ornela Falcão (ex-PSDB), o pré-candidato a vereador, Francisco Alves (ex-PTB) e mais 50 lideranças. “Temos um grande líder que é o presidente Riva, que sempre ajudou Poconé com sua atuação municipalista”, disse Martins, que pode disputar a prefeitura.

Em Acorizal, seguem ao PSD o prefeito Meraldo Sá e mais seis vereadores. Já de Várzea Grande, além de Tião da Zaeli, sete vereadores, sendo quatro do DEM, dois do PR, um do PP. “Já temos confirmados também 30 pré-candidatos. É um novo momento político. Faremos uma bancada forte na Câmara de Várzea Grande”, disse Zaeli.

Além do prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro (ex-PP), um vereador do PP, dois do PV, um do DEM e um do PSC também assinaram a ficha de filiação. “Temos também muitas lideranças do setor empresarial, ambientalistas e simpatizantes que somarão conosco”, garantiu o prefeito, que pretende a reeleição.

De Nova Mutum três vereadores estão confirmados junto com 20 lideranças. “Estamos no processo inicial, mas já trabalhando pelo fortalecimento do PSD, principalmente, em retribuição pelos serviços prestados do presidente Riva aos municípios”, destacou o presidente da União das Câmaras dos Vereadores de Mato Grosso - Ucmmat, Unírio Schirmer (ex-presidente do PR).

Em Rosário Oeste, o PSD terá o ex-prefeito Zeno Gonçalves, o vice-prefeito, mais três vereadores e aproximadamente 100 lideranças. “Vamos eleger cinco vereadores e o prefeito, além do vice-prefeito que poderá ser por meio de aliança”, destacou Zeno.

O pré-candidato a vereador, professor Ivo da Silva (suplente de vereador, ex-PRTB) disse que vem para somar aos projetos dos peessedistas. Ele começou a trajetória política junto com os militantes Edivá Alves, Carlão Nascimento, Leve Levi, Eliene Lima, quando lecionavam na antiga Escola Técnica Federal – ETF. “Quero participar dos projetos educacionais do PSD para aproveitar a minha experiência ajudando na capacitação de jovens para o mercado de trabalho”.

Também pré-candidato, Edifrança Teixeira (ex-PT), aderiu porque quer participar do crescimento do partido no cenário político, agregando valores à militância jovem. A convite do deputado federal Homero Pereira, integrou ao PSD o pré-candidato Bartolomeu Garcia Duarte, que já militou no PSC e PTB. Outras lideranças são João César Fadul, de Cuiabá (ex-PSDC) e Gastão Marques de Várzea Grande (ex-PMDB). Eles querem contribuir com o partido e, conforme a conjuntura política definir sobre candidatura. 

De Jangada são seis vereadores e o prefeito Valdecir Kemer (ex-PT); de Planalto da Serra, o prefeito Dênio Ribeiro e lideranças. Realizado em 10 etapas para atender aos 141 municípios, o encontro propiciou instruções aos apoiadores do partido, em especial aos pré-candidatos das eleições de 2012, sobre os procedimentos legais para a filiação ao PSD. A preocupação principal se refere ao prazo para filiação que encerrará no próximo dia 07.    

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PEDOFILIA MT:SORRISO MT:JOSÉ RIVA:“Não tenho mais vaidade política”, afirma Riva

O deputado destacou que o PSD fará muitas alianças partidárias em 2012

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O secretário-geral da sigla, deputado José Riva, declarou durante o encontro regional do Partido Social Democrático (PSD) ontem (04) em Cuiabá que não havia um plano ‘B’, caso o PSD não viesse a ser oficializado como partido. Sobre sua carreira política, disse que não tem mais vaidade. “Não quero ser mais deputado. E, independente de vir a ser candidato a governador ou não, o que quero é ajudar na militância do PSD. Precisamos construir um projeto. O nome é de menos. O que vale é fazer uma proposta pelo bem de Mato Grosso e do Brasil”. 

De acordo com Riva, a legenda fará muitas alianças partidárias no pleito de 2012. “Nenhum partido é tão grande para sozinho ganhar em todo estado”. Em sua fala, destacou a liderança do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, a frente da criação do novo partido. “A ideia sempre foi termos um partido que converse com as bases. Não vamos aceitar intervenção”, declarou.

Aproximadamente 500 lideranças da Baixada Cuiabana estiveram presentes no 10º encontro regional do Partido Social Democrático (PSD), realizado na Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). O PSD foi oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de setembro. A pressa é pelo curto prazo que os pré-candidatos têm para filiar, que é até dia 07 de outubro. O procurador jurídico do partido, Hélio Ramos garantiu que a legenda não tem nenhuma pendência jurídica ou judicial. “O PSD está apto para concorrer nas eleições de 2012”, declarou.

Ramos explicou que para se desfiliar é necessário apenas comunicar o diretório do partido e o juiz eleitoral. Ratifica que todos estes documentos também deverão ser guardados a fim de serem utilizados, eventualmente, como prova de desfiliação da antiga sigla. Após um prazo de 48 horas, a pessoa já pode assinar a ficha de filiação do PSD. “Todos os diretórios e comissões provisórias do PSD em Mato Grosso estão lançados no sistema do Tribunal Regional do Eleitoral (TRE) e estamos apenas aguardando a distribuição das senhas do programa FILIA WEB, que autoriza os presidentes dos partidos a lançar as filiações dos pré-candidatos”, informou o procurador.

A expectativa é de filiar no PSD em todo o estado 50 mil pessoas até o dia 15 de outubro. Durante o evento, Lúcia Provenzano foi convidada para comandar o PSD Mulher. Já o consultor Paulo Roberto Araújo e Janaína Riva estarão à frente do PSD Jovem.

CUIABÁ - O presidente do Diretório Municipal em Cuiabá, Eliene Lima, informou que quatro vereadores aderem à nova sigla: Everton Pop, Leve Levi, Toninho de Souza e Edivá. Afirmou que mais de 38 pessoas pretendem disputar nas proporcionais. “O PSD é a terceira maior força do Brasil e de longe a maior de Mato Grosso”. Também citou a filiação dos ex-deputados estaduais Aparecido Alves e Carlos Nascimento, o Carlão, ambos do PSDB.

De acordo com o presidente regional do PSD, vice-governador Chico Daltro, a diferença será a de construir um projeto político pensando em um futuro com melhores oportunidades. “É uma chance de inovar e renovar o nosso compromisso com o povo”, destacou Chico.

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco esteve presente ao evento para prestigiar os amigos e companheiros deputados. Apesar de afirmar que não será do PSD. “Sempre torci junto e, independente, do que vier e da questão partidária, vocês podem contar com o meu apoio moral”. Já o deputado estadual Airton Português, que adere ao PSD, lembrou da ‘maratona’ feita no final de semana pelo interior do estado. “É uma satisfação muito grande viajar pelos municípios e dizer que sou do PSD”.

O deputado Walter Rabello, fez uma alusão a Copa do Mundo de 2014. “Riva está convocando a seleção brasileira para disputar a Copa em 2014”. Além dos prefeitos e lideranças dos 18 municípios também estiveram presente o ex-deputado estadual Wilson Teixeira, o Dentinho e Bispo Sérgio.

Por fim, o deputado federal Homero Pereira afirmou que o nascimento do PSD entra para a história. Destaca que estava em uma situação cômoda no seu antigo partido, como vice-presidente do PR e líder dos republicanos na Câmara dos Deputados. “Mas me incomodava as famigeradas comissões provisórias no país. Pois, se não tiver diretório a decisão vem de cima para baixo”.

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