Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

FONTE:RADAR MT:OS TRÊS CARAS-DE-PAU: O próximo passo

Arquivo radarMT
Depois de obterem na Justiça, por força de uma liminar, uma sobrevida de seus mandatos, os três vereadores propineiros, acusados de tentativa de extorsão contra o Prefeito de Sorriso, estão se preparando para o próximo passo, certos de que estão saindo do olho do furação rumo à impunidade completa.

Uma fonte, revoltadíssima, da cúpula do Partido da República, afirmou ao radarMT que os três vereadores: Chagas Abrantes e Roseane Marques, ambos do PR e Jaburu Frâncio, do PSB querem retomar seus mandatos, ou melhor, derrubar a suspensão determinada pela Justiça.

De acordo com esta fonte, envergonhada pela cara-de-pau dos vereadores propineiros e pelo encobertamento que alguns membros de seu partido e do grupo de oposição têm dado a estes vereadores e que, inclusive, estariam ajudando nas “custas processuais” dos três acusados pegos em gravações e grampos cobrando propina do Poder Executivo Municipal para aprovar as contas da Prefeitura referentes à 2009.

Esta fonte destacou que a ação, possivelmente um agravo de instrumento já estaria pronta, esperando só o momento certo para ser ingressado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Fonte: radarMT

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:Governo do Estado altera Lei do Fundo da Infância e Adolescência

Em comemoração ao Dia da Criança, o governador Raimundo Colombo irá sancionar a alteração da Lei 12.536, de 19 de dezembro de 2002, que visa melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes catarinenses.

Com a alteração na Lei, os recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente passam da Secretaria de Estado da Fazenda à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. O ato será no auditório da Secretaria de Administração, no Centro Administrativo, a partir das 10h desta terça-feira (11).
O FIA foi instituído pela Lei nº 8.069/90 e serve para financiar políticas públicas e projetos voltados para crianças e jovens. A principal fonte de recursos destes fundos são destinações do Imposto de Renda. "É um passo para melhorar a qualidade de vida das futuras gerações, combatendo a violência e promovendo a inclusão social", afirma o governador Raimundo Colombo.

Os recursos serão administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, formados por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. “É uma das diretrizes do governador fazer com que o Estado atue na melhora da qualidade de vida e proteção às crianças e aos adolescentes em Santa Catarina", esclarece o secretário Serafim Venzon.

Algumas das fontes de receita do FIA são previstas pelo próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como é o caso de multas administrativas de "doações subsidiadas" de pessoas físicas ou jurídicas, previstas no Artigo 260 do ECA. Os recursos podem ser deduzidos do imposto de renda dos doadores até o limite legal de 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.

Como fazer - Hoje, as doações de recursos financeiros podem ser feitas através do site da Secretaria de Estado da Fazenda via DARE online ou através de depósito identificado para o FIA.

Os recursos destinados ao FIA podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, na proteção contra a violência (maus tratos, abuso, exploração sexual e/ou moral), em projetos de combate ao trabalho infantil, à profissionalização de adolescentes, além de orientação, apoio sócio-familiar e medidas sócio-educativas. Formação de conselheiros tutelares e de direitos para trabalharem de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; incentivo à guarda e adoção; para financiamento de pesquisas necessárias à efetivação do atendimento à crianças e adolescentes e a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:Nova denúncia de violência sexual mancha forças australianas


O Ministério da Defesa da Austrália investiga a suposta violência sexual contra uma soldado enquanto estava de serviço no Afeganistão, informaram nesta segunda-feira (horário local) a imprensa local. O abuso teria sido cometido no mês passado na base militar da Austrália na cidade de Tarin Kot, capital da província de Uruzgan. vítima reportou o incidente a seus superiores na semana passada, segundo a rádio local ABC,/i>.
O Ministério da Defesa se negou a dar detalhes sobre o fato enquanto as investigações continuam, embora tenha esclarecido que de modo algum justifica este tipo de comportamento no interior das forças armadas. Em diversas oportunidades, as forças armadas australianas foram o centro de uma polêmica por escândalos sexuais, excessos e abusos de poder supostamente cometidos em diversos incidentes nas escolas de formação militar e no Afeganistão.

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:Idoso é preso por pedofilia em Congonhinhas


Homem é suspeito de abusar de duas crianças

Policiais civis da Delegacia de Congonhinhas, na Região Nordeste do Estado, prenderam na manhã desta segunda-feira (10), João Pedro Gonçalves, 63 anos, suspeito de ter abusado sexualmente de duas meninas de quatro anos.

Segundo a polícia, o suspeito atraía as crianças para sua residência oferecendo doces a elas. Ao ser flagrado por sua filha enquanto abusava das crianças, ele foi denunciado.

Após investigações, foram colhidas evidências e depoimentos dos pais e das crianças que sofreram os abusos. Gonçalves foi preso em sua residência e encaminhado ao setor de carceragem provisória da delegacia. Se condenado, pode pegar de 8 a 15 anos de prisão.

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:ORGANIZAÇÕES ANTIPEDOFILIA TENTARÃO SER RECEBIDAS PELO PAPA

ROMA, 10 OUT (ANSA) - Membros de duas associações que lutam contra a prática de pedofilia por sacerdotes religiosos tentarão ser recebidos pelo papa Bento XVI amanhã. Eles pedirão a ajuda do Pontifície para acabar com este tipo de violação.
  
"Queremos apresentar ao Bento XVI nosso pedido de uma ajuda concreta às vítimas dos sacerdotes pedófilos", disseram Alberto Sala e Franceso Zanardi, representantes das organizações "Piccolo Alan" e "L'Abuso", acrescentando que não querem travar uma guerra contra a Igreja, mas apenas dialogar.
  
Eles também pretendem pedir ao Papa a criação de uma comissão formada por vítimas, juristas, cientistas, entre outros profissionais, além da abertura dos arquivos da Congregação para a Doutrina da Fé e a obrigatoriedade da denúncia deste tipo de delito.
  
Apesar de reconhecer que a iniciativa de amanhã seja apenas simbólica, Sala afirmou ter "esperança" que Joseph Ratzinger os receberá para dialogar. (ANSA) 

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:Ladrões assaltam casa de homem e o denunciam por pedofilia


Kraid Stockard foi roubado e preso depois de denuncia dos ladrões (Reprodução )
Kraid Stockard foi roubado e preso depois de denuncia dos ladrões
Dois garotos entraram na casa de um homem na Califórnia, EUA, e roubaram CDs, que acreditavam ser mídias virgens. Ao tentarem gravar algo descobriram que os disquinhos continham material pornográfico envolvendo crianças. Os dois “ladrõezinhos” (um de 19 anos e o outro com menos de 18) não pensaram duas vezes: entregaram a vítima do furto às autoridades.
LEIA MAIS: Mulher acusada de pedofilia manda bilhete para amante num burrito
Kraig Stockard, ainda tentou alegar não ser o dono dos CDs, apesar de ter dado queixa sobre furto em sua propriedade. Porém, com a denúncia dos garotos, a polícia decidiu fazer uma busca na casa do homem: verificou computadores e encontrou vídeos e fotos com conteúdo sexual. 
O pedófilo foi preso depois de encontradas as provas, mas liberado assim que pagou fiança de cerca de R$ 45 mil. Os ladrões de CD, no entanto, não foram presos. 

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:CCSP aborda tema polêmico

Há temas que se tornam complicados de lidar na vida e quando transportados para uma discussão nas artes. Até mesmo no cinema é preciso sensibilidade para colocar nas telas certas questões. 

A mostra 'Antes Que Proíbam', que abre amanhã no Centro Cultural São Paulo (Rua Vergueiro, 1.000. Tel.: 3397-4002), traz à tona filmes que lidam com a pedofilia. O evento chega após a polêmica referente à censura causada pela produção sérvia 'A Serbian Film - Terror Sem Limites', que apresenta fortes cenas envolvendo crianças e bebês - mas que, curiosamente, não faz parte da programação. As entradas custam R$ 1 e as sessões seguem até dia 20.

Ao longo do mês, a Sala Lima Barreto será tomada por filmes norte-americanos, canadenses, mexicanos, italianos, suecos e australianos, entre outras nacionalidades. As diferenças existentes ficam por conta da sutileza com a qual o assunto acaba por surgir na trama desenvolvida. Por conta da variedade em cartaz, a mostra é recomendada para maiores de 17 anos.

Quem abre as atividades é 'A Menina do Fim da Rua' (1976), às 16h. Logo depois, será exibido 'A Adolescente' (1960), a partir das 18h. Talvez a obra mais famosa do acervo separado pelo espaço cultural, 'Lolita' (1962), icônica adaptação de Stanley Kubrick do romance homônimo do escritor russo Vladimir Nabokov, fecha a noite, às 20h.

Clássicos e produções contemporâneas se dividirão ao longo dos dias. 'Morte em Veneza' (1971), 'A Filha de MinhaMulher' (1981), 'Que Fiz Eu Para Merecer Isso?' (1984), 'O Lenhador' (2004) e o documentário 'Na Captura dos Friedmans' (2003) completam 'Antes Que Proíbam'.

Mais informações e toda a programação da mostra podem ser obtidas pelo site oficial do CCSP (www.centrocultural.sp.gov.br).

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:Homem é acusado de estuprar menino de 9 anos

O rapaz, de 19 anos, era amigo da família. A mãe da criança chamou a polícia após suspeitar dos abusosO VALE

Um rapaz de 19 anos foi preso entre a noite de sábado e a madrugada de domingo acusado de estuprar um menino de 9 anos, em Pindamonhangaba.
De acordo com a polícia, o crime teria acontecido no bairro de Santana, onde a vítima mora. O homem foi preso em flagrante horas depois na casa dele, no bairro Carangola, após a mãe da criança chamar a polícia.
O menino passou por exame de corpo de delito, que comprovou o abuso. Ele recebeu atendimento e passa bem.
O acusado, que era conhecido da família, foi levado para a cadeia de Guaratinguetá. Ainda não se sabe se o garoto já vinha sofrendo os abusos. A polícia vai investigar o caso.

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:Casos de abuso sexual contra crianças aumentam 41% em Goiânia


Aumentam as ocorrências de agressão e abuso sexual de menores em Goiânia, entre os meses de janeiro e outubro de 2011 em relação ao mesmo período de 2010. A informação é da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que revela que o número dos boletins de ocorrência saltou de 292 para 641. Isso significa que o aumento foi de 119% nos primeiros 10 meses de 2011. Também foi observado um acréscimo de 41% nos boletins de ocorrência específicos sobre abuso sexual, que passou de 95 para 134, entre 2010 e 2011.
A quantidade de denúncias de violência contra crianças também impressiona. Foram 695 de janeiro a outubro do ano passado e já são 588 no mesmo período de 2011. Foi observada uma elevação de 50% nas denúncias específicas sobre abuso sexual, que de 175 subiu para 263.

Para a titular da DPCA, Ana Elisa Gomes, dois fatores têm contribuído para o aumento das estatísticas. “O próprio desenvolvimento social, o número do aumento de divórcios e famílias desfeitas. Mães que procuram outros companheiros, então essas crianças acabam sendo submetidas ao convívio com outras pessoas. Enfim, são realidades que criam situações e oportunidades para que os abusos aconteçam”, relata.
Ana Elisa ressalta também que há outro aspecto: “As pessoas contam mais com o trabalho da Polícia Civil e acabam nos procurando mais e fazendo mais denúncias”, observa.
Pais e padrastos
Em 85% dos casos de abuso sexual, as vítimas são meninas e os agressores, pessoas próximas como o pai, padrasto e até o companheiro das avós. Com a proximidade, a família nem desconfia do agressor, que costuma agir dentro da própria casa.
Segundo a psicóloga Valquíria Valadão, que cuida de crianças e adolescentes que sofrem agressão, seja ela física, moral, psicológica ou sexual, os abusos deixam marcas difíceis de serem apagadas. “Realmente, quando a criança atinge a fase adulta ela tem uma predisposição a ter algum tipo de transtorno ou uma depressão, mas ela consegue viver o dia a dia, consegue trabalhar, estudar e se desenvolver”.
Especialistas afirmam que ficar sempre atento a alguns sinais pode ajudar os pais a descobrir possíveis agressões. A delegada Ana Elisa diz que é sempre bom observar se houve alguma mudança de comportamento, se a criança passou a temer algum local, ou alguma pessoa, que antes não eram vistos dessa forma. “Em alguns casos eles passam a ter pesadelos, mudam o apetite ou o rendimento escolar. Isso deve sim ser observado com mais preocupação”, orienta.
Ministério Público
Na avaliação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Liana Antunes Vieira Tormin, algumas medidas podem ser tomadas para tornar mais eficientes o apoio às vítimas e a punição aos criminosos.
Liana menciona a criação de mais varas e promotorias especializadas nos crimes contra crianças e adolescentes. Outro ponto para conseguir melhores resultados, segundo a promotora, é a melhor capacitação de todos os profissionais que atendem as crianças, seja delegado, promotor ou juiz. Além do planejamento da ação de cada órgão, do Estado e Municípios.
“Há muito trabalho a ser feito, mas as punições acontecem sim. É preciso que haja paciência, pois o processo criminal e a lei penal estabelecem um procedimento próprio que precisa ser respeitado”, pondera a promotora.

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:Taubaté: Sindicato leva cidadania para o São Gonçalo no Dia das Crianças pela Paz


O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região e o Movimento Todos pela Paz em Taubaté realizaram uma grande ação de cidadania durante o Dia da Criança pela Paz realizado no Sábado, dia 08, no bairro São Gonçalo.
 
Durante todo o dia, cerca de 5 mil pessoas se divertiram com diversas atrações como shows, brinquedos, pipoca, algodão doce, estande da PM,  teatro, danças, turma do Sitio do Pica Pau Amarelo, Contação de Histórias, Cantores Mirins, Apresentação do Canil da PM, Bombeiros,  Estande da EE "Prof. Alvaro Ortiz", Fanfarra da Escola Municipal Lafayette, Grupo Escoteiro, orientação pedagógica, aferição de pressão arterial e trabalho de prevenção do câncer bucal.
 
Para a presidente da Associação de Amigos de Bairro do São Gonçalo, Elizangela da Rocha Silva, a Liza, o apoio do Sindicato foi fundamental para a realização desta festa.
 
“Como líder na comunidade me alegra fazer as crianças felizes, e por meio do Sindicato pude realizar um grande sonho que era o de fazer uma festa como essa para as crianças do São Gonçalo”, disse Liza.
O diretor social do Sindicato, Raimundo Dias Pires, o Baiano, disse que a festa foi uma grande oportunidade para que as crianças pudessem se divertir e celebrar a cultura de Paz, importante para a formação de cidadãos conscientes e trabalhadores.
 
O presidente do Sindicato, Isaac do Carmo, disse que a entidade tem um papel primordial junto aos trabalhadores em seus locais de trabalho, mas é nas comunidades, onde vivem os trabalhadores, que o Sindicato vem promover ações de cidadania e promover o bem estar e a qualidade de vida da população.
“Ações como essa mostram o papel do Sindicato Cidadão, que está inserido na sociedade e fazendo sua parte para promover a cultura da Paz, contra a violência e por uma vida melhor para nossas crianças e jovens”, disse Isaac.
 
O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e o Movimento Todos pela Paz em Taubaté agradecem o apoio da Prefeitura de Taubaté, Polícia Militar, Shekinah Auto Socorro, Buffet Nova Aliança, Sabesp, Faculdade Anhanguera, GAPC (Grupo de Apoio e Prevenção ao Câncer) e aos Escoteiros de Taubaté pelo grande sucesso do evento.

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:Parada Gay espera reunir 1,5 milhão de pessoas no Rio de Janeiro


Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e simpatizantes pretendem usar branco no lugar das tradicionais cores do arco-íris para celebrar a 16ª Parada do Orgulho LGBT Rio 2011 neste domingo (9), na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Isso porque o tema desse ano é a paz. A organização espera reunir 1,5 milhão de pessoas vestidas de branco.
“Queremos fazer um flash mob (mobilização relâmpago) perto do primeiro carro. Vamos ter uma bandeira branca de trinta metros”, diz um dos organizadores do evento.
O lema da parada é “Somos todos iguais perante a paz – toda forma de violência deve ser crime”, uma alusão ao artigo 5º da Constituição Federal, que diz que somos todos iguais perante a lei.
O primeiro dos 15 trios da parada sai às 13h da esquina da avenida Atlântica com a rua Sá Ferreira, em Copacabana. A organização da parada espera receber também heterossexuais, idosos e crianças.
Para o presidente do Grupo Arco-Íris, Julio Moreira, 34, a criminalização da homofobia é algo urgente. “É hora de dar um basta e pedir paz."
Durante a parada haverá tendas com distribuição de materiais informativos sobre cidadania, incentivo a testagem voluntária de HIV, além de dicas sobre prevenção contra a Aids, hepatites virais e demais doenças sexualmente transmissíveis.
Serão distribuídas cerca de meio milhão de camisinhas, além de sachês de gel lubrificante e camisinha feminina.
Em uma das tendas, será oferecida gratuitamente a vacinação contra hepatite B.
Defensoria Pública
Um ônibus do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro estará estacionado em frente ao hotel Windsor, na esquina da avenida Atlântica com a rua Sá Ferreira, das 10h às 15h.
Defensores e advogados irão emitir ofícios de gratuidade de união estável homoafetiva, 2ª via do documento de identidade e prestarão orientação jurídica ao público.
Para chegar à parada a organização orienta aos participantes que deem preferência aos transportes públicos, como metrô (estações Cardeal Arcoverde, Siqueira Campos e Canta Galo) ou ônibus.
Segundo determinação da CET-Rio, os ônibus de excursão não poderão entrar e desembarcar pessoas em Copacabana. Eles precisarão estacionar no entorno do Centro Administrativo da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova (Teleporto), e os excursionistas deverão ir de metrô até o evento.

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:Mulheres e crianças vítimas de agressões em Itapecerica


incendio
Karen SantiagoEstrutura da residência ficou comprometida no Jd do Carmo
Mulheres e crianças são vítimas constantes de violência em Itapecerica da Serra. Ameaças de morte, queimaduras e agressões são causadas pelos próprios maridos e pais que na maioria das vezes estão sob efeito do álcool e usam diversos artifícios para ameaçar as vítimas, que temem morrer esfaqueadas, baleadas ou até queimadas. Estes crimes configuram-se freqüentes no meio policial, causam revolta, angústia e muitas vezes terminam com final feliz: agressor preso e vítimas salvas. Dois agressores foram presos pela PM entre a última sexta-feira e domingo.
Na última sexta-feira (7) e neste domingo (9) não foi diferente, uma vez que a violência e o medo marcaram a vida de famílias, uma no Jardim do Carmo e outra no Parque Paraíso. Embriagados e extremamente agressivos, E.Z.N, 36 anos tentou incendiar a própria casa com sua esposa e três filhos no interior da residência, além de inquilinos, uma criança especial. Já A.M.A.N, 51 anos, neste domingo, ameaçou matar com um revólver calibre 38, municiado com duas munições sua esposa na frente de sua filha de apenas três anos de idade.
revolver
Revólver usado para ameaçar mulher foi apreendido


Após cometerem os crimes, ambos tentaram fugir. Em posse das características dos acusados, os policiais militares, soldados De Souza e Dias (sexta-feira) e sargento Eduardo e soldado Marins (domingo) conseguiram capturar os agressores nas proximidades dos locais.
pms_incendio
sds De Souza e Dias prenderam acusado de incendiar casa com filhos e mulher dentro
E.Z.N confessou que colocou fogo na residência na última sexta-feira, fazendo alguns focos de incêndio na cozinha e quarto, “ele havia tentado incendiar a casa ontem, mas sua esposa conseguiu evitar uma tragédia”, contaram os policiais. A.M.A.N também confessou que ameaçou sua mulher. “Segundo a vítima ele já utilizou além do revólver, uma faca para ameaçá-la”, ressaltou o sargento Eduardo.
pm1
sd Marins e sg Eduardo apreenderam arma municiada e prenderam acusado


Ana Augusto Dias, mãe de uma criança especial e inquilina de E.Z.N afirmou que ele é muito violento quando bebe e na sexta-feira, e também no dia anterior (quinta), ele estava muito nervoso, o motivo seria o pagamento do aluguel que estava atrasado. “Ele sempre foi violento. Briga com as crianças, bebe muito”.
O fogo se alastrou rapidamente na residência localizada na rua Soraya, Jardim do Carmo. A polícia militar chegou ao local, após os Bombeiros conterem as labaredas que prejudicaram a estrutura do imóvel.
E.Z.N com histórico de agressividade responde processo contra violência em sua ex-mulher responderá por incêndio, uma vez que o Delegado do Distrito Policial do Jardim Jacira não entendeu o crime como tentativa de homicídio.
Já A.M.A.N detido neste domingo, por ameaçar sua esposa com um revólver, responderá pelos crimes de ameaça e posse ilegal de arma de fogo. O revólver foi apreendido e a ocorrência foi registrada na Delegacia central da cidade.

PEDOFILIA MT:O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA:Segurança de shopping é suspeito de agressão contra criança, no Recife

Uma criança que estaria vendendo doces dentro de um shopping da Zona Sul do Recife teria sido agredida por um segurança do centro de compras, na tarde deste domingo (09). De acordo com a Polícia Militar, que foi chamada ao local, o vigilante teria tentado impedir que o menino continuasse dentro do estabelecimento, e teria agido com violência.

Testemunhas contaram que o garoto sofreu escoriações e que a mãe dele foi chamada. Os PMs levaram os envolvidos à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), que deve conduzir a investigação.

A assessoria do shopping informou que as imagens do circuito interno de segurança serão analisadas e somente depois disso é que a direção vai se posicionar sobre o ocorrido. Uma nota oficial deve ser divulgada nesta segunda (10).

SINOP MT:MT24HORASNEWS:Sinop: Vereadoras querem inclusão de conteúdo sobre o Eca na grade


Indicação está de acordo à Lei Federal 11.525/2007, que obriga a inclusão do conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente na grade curricular do ensino fundamental
Foto:Assecom/Câmara - Tauana Schmidt
Cobrança foi feita ao Poder Executivo, pelas vereadoras Leozenir Severo e Zuleica Mendes

A Lei Federal 11.525/2007 obriga a inclusão do conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) na grade curricular do ensino fundamental, inclusive constando tal conteúdo no material didático a ser entregue aos alunos.

Com o intuito de se fazer cumprir a legislação federal também em Sinop, as vereadoras da Câmara de Sinop, Leozenir Severo e Zuleica Mendes, cobram do Poder Executivo local, a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Em anteprojeto enviado ao prefeito Juarez Costa e ao secretário Municipal de Educação, Antonio Tadeu, as parlamentares esclarecem que o conteúdo a ser ministrado nas disciplinas deverá ter como diretriz a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, ou seja, o Eca. Ainda conforme o anteprojeto, o Poder Público Municipal é que deverá observar a produção e distribuição de material didático adequado para atender ao Eca.

“Mesmo em vigor há 21 anos, o Eca tem muitos dos seus 267 artigos desrespeitados pela sociedade, muitas vezes, por desconhecimento da legislação e por infrações aos direitos conquistados ao longo dos tempos. Com a inclusão do conteúdo do Estatuto na grade curricular das escolas municipais, acreditamos que, desde cedo, as crianças e os adolescentes terão conhecimento sobre seus direitos, garantias, proteção e os meios legais que garantem a eles todas as oportunidades necessárias para um melhor desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”, justificam as vereadoras.

Indicação é a proposição em que o vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município, no sentido de motivar determinado ato ou de efetuá-lo de determinada maneira.

Fonte: Assecom/Câmara - Tauana Schmidt

SINOP MT:MT24HORASNEWS:Sinop: Presidente sugere execução de projeto de usina de compostagem


Kuntz também reivindicou a implantação de faixas elevadas nas Ruas João Pedro Moreira de Carvalho e Colonizador Ênio Pipino, próximo ao viaduto do bairro São Cristóvão
Foto:Assecom/Câmara - Marco Aurélio Jr.
Vereador, ainda, quer que a Associação Filhas de São Camilo seja de utilidade pública municipal

Como uma maneira para garantir a limpeza do bairro e a produção de adubo orgânico, feito com os restos de podas de árvores e resíduos orgânicos domésticos, o presidente da Câmara de Sinop, Remídio Kuntz, sugeriu ao Poder Executivo Municipal, a execução de um projeto piloto de usina de compostagem.

Na indicação, Kuntz reivindica ao Executivo, a disponibilização, em termo de parceria, de uma área institucional da Prefeitura, localizada no bairro Jardim das Nações (quadra 14), para a realização desse projeto. “Esse é o Projeto Canteiros de Sabores e Saberes. Além de aproveitar resíduos domésticos, é excelente para destinar restos de podas de árvores, evitando que sejam jogados em terrenos baldios da cidade. Sem contar que é uma forma de preservar o meio ambiente, também”, explicou o vereador.

Conforme a indicação do presidente da Casa, a área, que será disponibilizada por um período de 90 dias, fica na Rua das Arapongas, entre os limites das Ruas das Gaivotas e a Avenida dos Tarumãs, próximo ao linhão que passa no Jardim das Nações. Essa sugestão foi apresentada ao prefeito Juarez Costa, com cópias ao secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Edilson Rocha; ao secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Rodrigues; e ao secretário Municipal de Agricultura, Clóvis Sanches.

MAIS

Durante a 34ª Sessão Ordinária, Kuntz também reivindicou a implantação de faixas elevadas nas Ruas João Pedro Moreira de Carvalho e Colonizador Ênio Pipino, próximo ao viaduto do bairro São Cristóvão, ao prefeito e aos secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, Júlio Dias.

Ainda, o presidente da Câmara, mostrou ao prefeito, a necessidade de declarar de Utilidade Pública Municipal, a Associação Filhas de São Camilo, uma entidade nacional que tem filial em Sinop há mais de 20 anos. “Essa entidade tem ajudado e zelado pelo bem estar da população em geral e precisa ser reconhecida como de utilidade pública municipal para poder receber os incentivos a que tem direito para dar continuidade na construção do Lar dos Idosos Madre Vannini, um belo projeto que irá atender pessoas idosas do município”, explicou o vereador.

Atualmente, a Associação já possui certidão de Utilidade Pública Federal e de Entidade Beneficente de Assistência Social.

Indicação é a proposição em que o vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município, no sentido de motivar determinado ato ou de efetuá-lo de determinada maneira.

Fonte: Assecom/Câmara - Tauana Schmidt

SINOP MT:MT24HORASNEWS:Sinop: Bortoli reivindica passe livre aos usuários do Caps de Sinop


De acordo com o vereador, a maioria dos usuários necessitam de tratamento contínuo e precisam se locomover de casa para a unidade, utilizando o transporte público
Foto:Assecom/Câmara - Marco Aurélio Jr.
Para o vereador, muitos pacientes são de baixa renda e precisam do passe para continuar tratamento

Em visita ao Centro de Apoio Psicossocial (Caps) de Sinop, realizada no início do mês de agosto, o vice-presidente da Câmara, Ademir Bortoli, constatou que a maioria dos usuários necessitam de tratamento contínuo e precisam se locomover de casa para a unidade utilizando o transporte público do município.

Situação que impossibilita, muitas vezes, que o usuário dê continuidade ou finalização ao tratamento, pois os custos diários com as passagens de ônibus são altos, já que a maior parte dos pacientes são pessoas de baixa renda.

Dada essa circunstância, o parlamentar está reivindicando ao Poder Executivo, a disponibilização de passes livres de transporte coletivo aos usuários do Caps. “Em assembleia realizada pelos usuários, alguns pacientes relataram que andam até dez quilômetros, a pé, por não ter condições financeiras de custear a passagem. Peço que essa indicação seja estudada com bastante delicadeza, pois fornecer esses passes é garantir a continuidade do tratamento de saúde e inclusão social dessas pessoas”, justificou o vereador.

Conforme o anteprojeto que seguiu anexo a indicação encaminhada ao prefeito Juarez Costa e ao secretário Municipal de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima, a gratuidade no transporte coletivo municipal será garantida aos portadores de transtorno mental que forem usuários do Caps. Esses pacientes também deverão comprovar baixa renda, bem como o transtorno mental, que deverpa ser comprovado por órgão de saúde pública e profissional da área competente da rede do Sistema Único de Saúde (Sus).

A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em parceria com o Caps, estabelecerá os critérios para o cadastro, bem como, para confecção da carteirinha municipal de passe livre. “Por sua vez, o Caps será responsável em enviar relatório à Secretaria, dos pacientes que receberem alta do tratamento e anexar junto ao relatório, para que a Secretaria faça a baixa do benefício”, salientou.

Indicação é a proposição em que o vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município, no sentido de motivar determinado ato ou de efetuá-lo de determinada maneira.

Fonte: Assecom/Câmara - Tauana Schmidt