PT municipal pagará dívidas de Lúdio

Resquícios do pleito deste ano, débitos do candidato derrotado chegam a R$ 2 milhões. Já Mendes recebeu R$ 1,8 milhão após concluir disputa

Lúdio desembolsou R$ 14 mil para a sua campanha

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O vereador Lúdio Cabral (PT), derrotado pelo empresário Mauro Mendes (PSB) na corrida pelo Palácio Alencastro, afirma que o diretório municipal do PT assumiu a dívida de R$ 2 milhões referentes à campanha eleitoral deste ano. Apesar disso, a dívida não será quitada de imediato. O socialista, por sua vez, arrecadou R$ 1,8 milhão após o pleito e já conseguiu quitar seu débito de R$ 1 milhão referente à campanha.

“São despesas que foram realizadas no decorrer da campanha sem que houvesse arrecadação e, por isso, foram lançadas como dívidas de campanha. O partido assumiu isso como dívida e vai estabelecer um planejamento para buscar recursos para poder quitar essas dívidas. O PT nacional autorizou o PT municipal a assumir este débito, que será pago à medida que for havendo arrecadação”, explica Lúdio.

Enquanto a quitação deste débito não acontece, o parlamentar afirma que tem buscado diálogo com todos os fornecedores de sua campanha, com o intuito de dar uma satisfação quanto ao pagamento dos serviços prestados. 

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Prefeito quer tirar nome de consenso da base aliada para enfrentar João Emanuel

Da Redação - Laura Petraglia

Foto: Reprodução

Sem consenso em torno do nome do vereador Júlio Pinheiro (PTB) para reeleição à presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores eleitos, que compõe a base aliada do prefeito, devem montar chapas internas para disputar com atual presidente Casa a candidatura pelo grupo.

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Prefeito quer tirar nome de consenso da base aliada para enfrentar João Emanuel

O prefeito eleito Mauro Mendes (PSB) entrou nas articulações pela disputa da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Ele tomou a decisão para unificar sua base e evitar que o vereador eleito João Emanuel (PSD), que integra a oposição ao seu governo, se eleja presidente do Legislativo.

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Mendes entra na articulação para evitar vitória da oposição

Prefeito quer tirar nome de consenso da base aliada para enfrentar João Emanuel

O prefeito eleito Mauro Mendes (PSB) entrou nas articulações pela disputa da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Ele tomou a decisão para unificar sua base e evitar que o vereador eleito João Emanuel (PSD), que integra a oposição ao seu governo, se eleja presidente do Legislativo.

Mendes já reuniu, na semana passada, os sete vereadores dos partidos que compuseram sua base aliada nas eleições. O objetivo é fazer com que o grupo chegue a um nome de consenso para disputar à presidência da Câmara.

Compareceram ao encontro os reeleitos Adevair Cabral (PDT) e Chico 2000 (PR), além dos novatos Adilson Levante (PSB), Faissal (PSB), Onofre Junior (PSB), Renivaldo Nascimento (PDT) e Mário Nadaf (PV).

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Mendes e enquete

Leitores acreditam em bom governo

DA REDAÇÃO

A grande maioria dos leitores do MidiaNews - que participaram de enquete recente - acreditam que o prefeito Mauro Mendes (PSB) fará um bom governo em Cuiabá. Entre os 2822 leitores que se posicionaram, o resultado foi o seguinte: 

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Mauro muda orçamento e já destina R$ 10 mi para novo pronto-socorro

Fonte : O Documento

Crédito da imagem : Divulgação

Início da construção do novo Pronto Socorro de Cuiabá e a melhoria na qualidade de infraestrutura das escolas municipais. Estes foram os itens priorizados pelo prefeito eleito Mauro Mendes (PSB) ao propor ajustes à Lei Orçamentária Anual (LOA). As alterações foram apresentadas ao prefeito Chico Galindo (PTB), nesta segunda-feira (03).

 

Mauro Mendes revela que as alterações foram mínimas, pois observou-se coerência entre a peça orçamentária de 2012 e a proposta para 2013. O curto espaço de tempo para fazer a análise aprofundada da atual peça também levou o prefeito eleito a trabalhar com cautela.

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Gestão de Mauro Mendes inicia com consultoria contratada por R$ 1,2 milhão

Redação

Tiveram início nesta semana os trabalhos da consultoria em gestão pública Dom Cabral, contratada pelo prefeito eleito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), para os trabalhos de transição. Como ainda não foi empossado, o contrato será efetuado com a Prefeitura de Cuiabá a partir do ano que vem, quando a empresa deve passar a atuar no Executivo.

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Valtenir Pereira debate situação do Incra em audiência pública

 Assessoria

O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), é autor do requerimento que resultou na realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional que acontece nesta terça-feira, 4 de dezembro, às 14 horas, com objetivo de debater a reestruturação dos órgãos de desenvolvimento agrário (Incra) do país e a tabela salarial dos servidores.

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Valtenir Pereira debate situação do Incra em audiência pública

 O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), é autor do requerimento que resultou na realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional que acontece nesta terça-feira, 4 de dezembro, às 14 horas, com objetivo de debater a reestruturação dos órgãos de desenvolvimento agrário (Incra) do país e a tabela salarial dos servidores.

Outro objetivo da audiência é avaliar as dificuldades financeiras, técnicas e humanas enfrentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Pará.

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Deputado requer inspeção nos medidores de energia da Rede Cemat

Da Redação - Laura Petraglia

Foto: Reprodução

Com o objetivo de verificar possíveis irregularidades que justifiquem os aumentos abusivos nas contas de energia elétrica praticados pela Rede Cemat no Estado, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na Assembleia Legislativa, deputado Emanuel Pinheiro (PR), requereu ao presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IMEQ/MT), Clodoaldo José Ferreira, uma perícia técnica no sistema de leitura das unidades consumidoras de energia elétrica.

“Alguma coisa está errada. Estamos buscando a solução para esse problema que afeta diretamente o bolso do consumidor”, adiantou o deputado ao protocolizar o documento na tarde desta segunda-feira(3).

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Mauro Mendes recebe doação de R$ 1,8 milhão de empresas após vitória

Da Redação - Lucas Bólico

O empresário Mauro Mendes (PSB) arrecadou R$ 1,8 milhão em doações após a confirmação de sua vitória na disputa em Cuiabá. Ele é o quarto prefeito eleito que mais recebeu doações nas capitais, segundo revela levantamento feito por Folha de S. Paulo. 

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Mauro Mendes agrada aos servidores com proposta de contruir nova prefeitura

Fonte: Diário de Cuiabá

 A promessa de Mauro Mendes (PSB) de construir uma nova prefeitura para Cuiabá foi, como não poderia deixar de ser, bem recebida por muitos servidores municipais.

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Mauro Mendes diz que vai cumprir as "leis" sobre nepotismo e repasses à Câmara

© Olhar Direto

Prestes a assumir o comando da prefeitura de Cuiabá, o empresário Mauro Mendes (PSB) afirmou, em rápida e recente entrevista ao Olhar Direto em Brasília (DF), que vai cumprir a lei no que tange à prática de nepotismo (favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas no que diz respeito à nomeação para cargos na administração pública). “Vou cumprir a lei. Ponto. Não faço especulações”, disse. 

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Mauro Mendes teve 20% das doações de campanha feitas de forma oculta

Fonte: A Gazeta

O prefeito eleito de Cuiabá, empresário Mauro Mendes (PSB) teve 20% das doações destinadas a sua campanha eleitoral feitas de forma oculta. Mendes recebeu R$ 12.468 mil de receitas, sendo que deste total R$ 2.531 mil são consideradas ocultas. Outro número que chama a atenção são as despesas de R$ 13,463 milhões, o que levaram sua campanha a ter um déficit estimado da ordem de R$ 995,2 mil.

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Quem financiou os prefeitos eleitos no 2º turno

Com patrimônio de mais de R$ 116 milhões, prefeito eleito de Cuiabá tirou R$ 6 milhões do bolso para custear a própria campanha. Veja quem financiou os 17 prefeitos de capital eleitos em segundo turno em todo o país

POR EDSON SARDINHA Tchélo Figueiredo/Divulgação Mauro Mendes foi o prefeito eleito de capital que mais tirou dinheiro do próprio bolso para financiar a campanha Dono de um patrimônio declarado de R$ 116,8 milhões, o prefeito eleito de Cuiabá, o empresário Mauro Mendes (PSB), destinou R$ 6 milhões à própria candidatura, vitoriosa no segundo turno. Foi a maior autodoação registrada  nas eleições municipais de 2012. Mauro ainda recebeu R$1,24 milhão de seu sócio, Valdinei Mauro de Souza. Essa foi a maior contribuição dada por pessoa física a um dos candidatos eleitos no dia 28 de outubro. Entre as contribuições de pessoas jurídicas, a Paquetá Calçados, do Ceará, foi a que fez o maior repasse a um único candidato, R$ 1,33 milhão ao prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). Em seguida,

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Galindo e Mendes discutem orçamento nesta segunda-feira

Da Redação - Laura Petraglia

Foto: Reprodução

O prefeito de Cuiabá Francisco Galindo (PTB) se reúne na próxima segunda-feira (3) com o prefeito eleito, Mauro Mendes (PSB), para definir as alterações que ele quer que faça no orçamento do município.

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Mauro Mendes diz que vai cumprir as "leis" sobre nepotismo e repasses à Câmara Municipal de Cuiabá

De Brasília -- Catarine Piccioni

Foto: Reprodução

Prestes a assumir o comando da Prefeitura de Cuiabá, o empresário Mauro Mendes (PSB) afirmou, em rápida e recente entrevista ao Olhar Direto em Brasília (DF), que vai cumprir a lei no que tange à prática de nepotismo (favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas no que diz respeito à nomeação para cargos na administração pública). “Vou cumprir a lei. Ponto. Não faço especulações”, disse.

Por exemplo, em relação à suposta participação de um filho do vice-prefeito eleito João Malheiros (PR) na equipe de transição, Mendes, de forma sintética, disse que se trata de “especulação”.

Uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nepotismo diz o seguinte: “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

A exemplo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Câmara de Vereadores de Cuiabá eventualmente é questionada por supostos desvios de recursos. Em geral, a produtividade das casas legislativas do país é medíocre, mesmo consumindo quantias elevadíssimas de dinheiro.

Aliás, seus dirigentes ainda costumam se queixar das quantias repassadas pelo Executivo. “Em relação a isso, cumprirei a lei também. Não vou fazer nada fora dos parâmetros legais”, disse Mendes, também de forma sintética, evitando prolongar as respostas. Em 2012, o orçamento da Casa dos vereadores cuiabanos previu R$ R$ 26.065.000,00.

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Mauro_Mendes_diz_que_vai_cumprir_as_leis_sobre_nepotismo_e_repasses_a_Camara&edt=33&id=294098

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Mauro Mendes diz que vai cumprir as "leis" sobre nepotismo e repasses à Câmara Municipal de Cuiabá

De Brasília -- Catarine Piccioni

Foto: Reprodução

Prestes a assumir o comando da Prefeitura de Cuiabá, o empresário Mauro Mendes (PSB) afirmou, em rápida e recente entrevista ao Olhar Direto em Brasília (DF), que vai cumprir a lei no que tange à prática de nepotismo (favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas no que diz respeito à nomeação para cargos na administração pública). “Vou cumprir a lei. Ponto. Não faço especulações”, disse.

Por exemplo, em relação à suposta participação de um filho do vice-prefeito eleito João Malheiros (PR) na equipe de transição, Mendes, de forma sintética, disse que se trata de “especulação”.

Uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nepotismo diz o seguinte: “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

A exemplo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Câmara de Vereadores de Cuiabá eventualmente é questionada por supostos desvios de recursos. Em geral, a produtividade das casas legislativas do país é medíocre, mesmo consumindo quantias elevadíssimas de dinheiro.

Aliás, seus dirigentes ainda costumam se queixar das quantias repassadas pelo Executivo. “Em relação a isso, cumprirei a lei também. Não vou fazer nada fora dos parâmetros legais”, disse Mendes, também de forma sintética, evitando prolongar as respostas. Em 2012, o orçamento da Casa dos vereadores cuiabanos previu R$ R$ 26.065.000,00.

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Mauro_Mendes_diz_que_vai_cumprir_as_leis_sobre_nepotismo_e_repasses_a_Camara&edt=33&id=294098

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Câmara aprova projeto que cria Instituto de Pesquisas do Pantanal

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 7437/10, de relatoria do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), que cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto de Pesquisas do Pantanal e o Instituto Nacional das Águas. A decisão se deu na reunião ordinária da Comissão realizada ontem, 28 de novembro. 

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 CenárioMT

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 7437/10, de relatoria do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), que cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto de Pesquisas do Pantanal e o Instituto Nacional das Águas. A decisão se deu na reunião ordinária da Comissão realizada ontem, 28 de novembro.

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Presidente do PSB de Mato Grosso participa de Seminário Nacional da sigla em Brasília

CenárioMT

O deputado federal Valtenir Pereira, presidente do PSB em Mato Grosso, participa nesta sexta e sábado, 30 de novembro e 1º de dezembro, do Seminário: Governos Municipais Socialistas – 2013/2016, que o Diretório Nacional do PSB e a Fundação João Mangabeira realizam em Brasília. Segundo a direção do partido, o encontro tem como objetivo preparar os 443 prefeitos eleitos pelo partido nas Eleições 2012 para que realizem administrações de fato positivas para a população e no estilo socialista defendido pelo PSB.

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Ativista na luta contra a pedofilia pede mais atenção do governo para a questão

O ativista na luta contra a pedofilia em MT, João Batista de Oliveira, falou sobre o perigo da pedofilia e convidou a população para participar do evento que será realizado no dia 18 de maio. Ele sugere que nesta data todos usem preto, em sinal de luto pelas crianças vitimas de pedofilia.

Em seguida o ativista comentou que vai enviar via um fax oficio aos deputados estaduais de MT e a prefeitura municipal de Cuiabá, solicitando que o Portal Todos Contra a Pedofilia MT receba também recursos para investir, em campanhas educativas, na mídia. E que as campanhas publicitárias sejam direcionadas também ao portal.

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Vereadores eleitos em Cuiabá batem boca

Verba

Vereadores eleitos em Cuiabá batem boca

DA REDAÇÃO

O vereador reeleito Domingos Sávio (PMDB) bateu boca com o "novato" Onofre Júnior (PSB), em recente reunião para discutir a sucessão da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. O clima esquentou porque Onofre defende o fim da verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, como bandeira política. No encontro, os vinte futuros vereadores questionaram seu discurso, taxando-o de demagógico e populista. O argumento é que não seria possível realizar um bom trabalho sem a tal verba.

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TAMIRES JOSÉ

Ruth Semiramys e Valber Codeço reuniram uma turma de bacanas para celebrar o aniversário de dois anos do filho João Vitor no último domingo

Quem comemorou aniversário com festão no último domingo foi João Vitor, filho dos empresários Ruth Semiramys e Valber Codeço (leia-se Ótica Diniz). A reunião entre coleguinhas e familiares começou cedo, no início da tarde, às 12h. As crianças se esbaldaram com muitas brincadeiras e banho de piscina. Era só alegria e felicidade...

*A comemoração seguiu até no final de tarde na sua antiga casa no Condomínio Alphaville, no Jardim Itália, que, diga-se de passagem, a residência é um luxo! Linda, linda, linda... Toda decorada pelo arquiteto Eduardo Garcia e projetada pelo arquiteto Ivan Guimarães. A bela residência agora terá outro morador a partir da próxima semana, o empresário Nei e Cristiana Souza.

*Por lá, vimos: a primeira-dama Virgínia e o prefeito eleito Mauro Mendes, com os filhos Ana Carolina e Luis Mendes, Jamily Grunwald e Giovane Guizardi com os filhos Lorenzo e Enrico, Silvia e Alan Malouf, com o filho Alan Filho. Cristiana e Nei Souza, Jessica e Vitor Moura, Lise Campos e Junior Mendonça, a elegante Marina e Beto Rondon com os trigêmeos: Maria Antonia, Ana Maria e João Roberto Rondon, entre outros bacanas. Festa boa!

Posse

Ontem o Buffet Leila Malouf, em Cuiabá, foi o cenário luxuoso, para a solenidade de pose da nova diretoria do Sistema FIEMT – Triênio Administrativo 2012/2015, de Jandir Milan. Por lá, também aconteceu a Sessão Solene de outorga da Medalha “Mérito Industrial”, concedida pela CNI, ao industrial e Senador Blario Maggi. Os cerca de 500 convidados de todo o Estado de Mato Grosso, ainda foram brindados com um delicioso jantar com a presença do Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Robson Braga de Andrade, mais o ex-presidente da FIEMT e o prefeito eleito de Cuiabá, Mauro Mendes com a esposa Virginia Mendes.

Novo endereço

Um dos melhores e mais premiados arquitetos de Campinas, Fernando Consoni chegou esta semana à Cuiabá para projetar a nova sede da Astral Academia.

*Segundo Marcus Vinicius Strobel a inauguração será em Janeiro de 2013 em um espaço amplo e moderno na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA).

Começaram os preparativos

Para o grande dia e para comemorar a virada de ano em Poconé - nada melhor que uma festa bacana, alegre e de alto astral, certo? Foi pensando exatamente nisso que este colunista, a convite da população poconeana, resolveu fazer o “Reveillon Pantaneiro” para Celebrar a Vida, que vai rolar no Clube Cidade Rosa (CCR), em Poconé, no dia 31 de dezembro, a partir das 22h30.

* E sabe qual a surpresa maior para quem receber o convite? A bateria da Escola de Samba do Mestre Munir, o Dj Gilmar - a dupla sertaneja do momento Paulo Cesar e Ray que prometem agitar a noite.

* Entre outras atrações que vão transbordar de alegria e alto astral a chegada de 2013, show pirotécnico, música ótima, open food e open bar: cerveja, água e refrigerante, além do banquete assinado pelo Buffet Guilhermina com parceria com o Buffet Leila Malouf. Detalhe importante: Champanhe somente na hora da virada. E wisk cada um leva a sua garrafa. E se for beber não dirija.

* Outra surpresa será a decoração que está sendo projetada por este colunista, em parceria com Anna Carolina Décor que promete deixar o ambiente lindo. Traje: O que pode? Bermuda, saia, camiseta, shorts e de preferência branco. Tanto para os homens, como para as mulheres.

* Para finalizar: a organização do evento comunica que será permitida a entrada de menores, acompanhados com seus responsáveis. Detalhe: nada melhor do que celebrar a virada do ano com a família. Informação importantíssima: não será vendido convite na portaria.

Bebê a bordo

O empresário de Representações de Calçados, Glauco Falcão Franco, está rindo à toa. A esposa Camila Franco esta grávida de seis meses. A surpresa é tanta que o moço não cabe em si de felicidade com a chegada de Bento. O nascimento está marcado quando fevereiro de 2013 chegar. Parabéns!

Parceria com Cuiabá

O prefeito eleito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), se reuniu nesta segunda-feira (26) com o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, João Carlos Saad, o Johnny Saad. O encontro aconteceu durante um almoço em sua residência em São Paulo, com a presença da futura primeira dama de Cuiabá, Virginia Mendes. 

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Milan exalta legado de Mendes e diz que qualificação é maior desafio da Fiemt

Da Redação - Lucas Bólico

Foto: Reprodução

O presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), Jandir Milan, tomou posse na noite de ontem em evento realizado no Buffet Leila Malouf e em seu discurso de agradecimentos fez questão de exaltar o antecessor, prefeito eleito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) e as parcerias da organização com o governo do estado.

De acordo com o presidente, o maior desafio para enfrentar é a capacitação profissional e a preparação da mão de obra. Segundo ele, mais de 100 mil matriculas foram feitas em cursos do Senai.

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Blairo Maggi diz que Mauro Mendes foi 'pego pra Cristo' nas últimas eleições e defende incentivos fiscais

Da Editoria - Marcos Coutinho

Foto: Agência Senado

O senador Blairo Maggi (PR) fez uma defesa política do prefeito eleito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), logo após ter recebido uma comenda da Federação das Indústrias (Fiemt) pelos serviços prestados ao setor, em evento ocorrido na noite desta quinta-feira (ontem), e afirmou que o socialista foi "injustamente pego para Cristo" por seus adversários políticos nas últimas três eleições pelo fato de ter sido beneficado pelas renúncias fiscais. 

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Mauro Mendes começa encontro individuais com deputados e senadores por emendas para Cuiabá

Da Editoria - Marcos Coutinho

Foto: Olhar Direto

Preocupado com os graves problemas de Cuiabá, o prefeito eleito da capital, Mauro Mendes (PSB), inicia na terça-feira (27.11), em Brasília, as primeiras rodadas de conversações individuais com os deputados federais e senadores da República de Mato Grosso para ampliar ao máximo os recursos das emendas a serem destinadas pelos parlamentares. 

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Interditados 80 bares e lanchonetes por irregularidades em Mato Grosso

Também foram presas 24 pessoas em flagrante durante operação.
Operação começou há 15 dias em Várzea Grande, região metropolitana.

Do G1 MT

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Operação fiscaliza bares, lanchonetes e restaurantes
(Foto: Assessoria/CR2-PM)

Oitenta bares e lanchonetes foram interditados por irregularidades nos últimos 15 dias, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, durante uma operação da Polícia Militar. Segundo a PM, a vistoria com começou no dia 22 do mês passado e identificou falhas nos estabelecimentos, entre elas exploração sexual e tráfico de drogas.

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Cuiabá: câmara deve votar orçamento no dia 20 de dezembro

Fonte: A Gazeta

Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Cuiabá deverá ser votado pela Câmara Municipal em 20 de dezembro, quase uma semana depois do prazo previsto pelo presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB). A peça foi encaminhada pelo Executivo Municipal ao Legislativo em outubro, antes do encerramento das eleições. Com a vitória de Mauro Mendes (PSB), o prefeito Chico Galindo (PTB) retomou o projeto para que seu sucessor pudesse sugerir adequações às propostas.

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Galindo: tomada de contas é desnecessária

Para o prefeito de Cuiabá, medições feitas pelo Executivo convencerão MP e TCE de que não houve sobrepreço em obras realizadas no programa “Poeira Zero”

Otmar de Oliveira/Secom prefeitura de Cuiabá

Prefeito esteve com a imprensa e líderes de bairros em visita a obras realizadas pelo Executivo, incluindo as do programa Poeira Zero

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), acredita que não será necessária a realização de uma tomada de contas no contrato firmado entre o Executivo e a Delta Construções Ltda. O petebista garante que conseguirá convencer o Ministério Público de Contas, bem como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que não há sobrepreço de R$ 48,9 milhões no convênio consolidado com a construtora para viabilização do programa “Poeira Zero”.

De acordo com ele, a Corte de Contas deu um prazo de 90 dias para que a prefeitura apresente todas as informações referentes ao contrato. “Baseado nessas informações é que eles vão deliberar se é necessária uma tomada de contas ou não. Estou esperando ser notificado oficialmente para responder ao Tribunal de Contas ainda este ano. Recebi apenas o relatório até agora. Eu vou demonstrar que não existe sobrepreço”. 

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Galindo descarta pressionar eleitos do PTB para voto em Júlio para presidente

A 27 dias de deixar o cargo, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), declarou estar fora de qualquer articulação política. Nem mesmo para a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, onde poderia ajudar na reeleição do vereador Júlio Pinheiro (PTB), o prefeito diz estar participando.

"Tenho uma torcida muito grande pelo Júlio porque ele é do meu partido. Mas não posso nem pedir votos porque a decisão são dos vereadores", colocou o prefeito em entrevista a Rádio CBN (AM 590). Ele descartou pressão sobre qualquer um dos parlamentares eleitos pelo PTB, que são, além de Júlio Pinheiro, os parlamentares Dilemário Alencar, Clovito Hugueney e Leonardo de Oliveira.

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PSB de MT reúne presidentes da sigla e define estratégias

O diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro, realiza no próximo fim de semana, o encontro de presidentes da sigla com o objetivo de debater as diretrizes partidárias a serem adotadas para o próximo ano e para o pleito eleitoral de 2014. O encontro será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, no espaço da Obra Kolpin, em Várzea Grande, e reunirá cerca de 150 membros de diretórios, entre presidentes municipais, vice-presidente e secretário geral. 

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Condenado por pedofilia quer voltar à Medicina

Universidade Federal da Bahia resiste ao retorno de jovem, que sofria de transtornos mentais e ficou 3 anos internado

Heliana Frazão, especial para O Estado, de Salvador, e Fernanda Bassette

Um assunto polêmico domina os corredores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba): Diogo Nogueira Moreira Lima, de 25 anos, quer retomar o curso de Medicina, mas está enfrentando resistência da instituição. O motivo: ele foi preso em flagrante em 2009, pelo crime de pedofilia contra crianças de dez anos. 

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Condenado por pedofilia quer voltar à Medicina

Heliana Frazão e Fernanda Bassette, com a colaboração de Diego Cardoso | Agência Estado

Um assunto polêmico domina os corredores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba): Diogo Nogueira Moreira Lima, de 25 anos, quer retomar o curso de Medicina, mas está enfrentando resistência da instituição. O motivo: ele foi preso em flagrante em 2009 pelo crime de pedofilia. As crianças molestadas tinham 10 anos.

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Mato Grosso: PSD confirma Daltro na Cidades e Janete Riva na Cultura

Janate deve assumir o comando das pastas de Cultura O PSD fechou consenso sobre o nome do vice-governador e presidente do partido no Estado, Chico Daltro, para assumir o comando da Secretaria de Estado das Cidades. A definição sobre Daltro ocorreu em reunião realizada ontem no Palácio Paiaguás, que contou com a cúpula do PSD, como Daltro, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, e o deputado federal Homero Pereira. Governador Silval Barbosa (PMDB) deverá anunciar os indicados pela legenda até o fim deste mês, juntamente com as mudanças da reforma administrativa.

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Janete Riva é convidada para assumir Cultura

Flávia Borges, repórter do GD

Divulgação Janete Riva vai se reunir com Silval Barbosa

A esposa do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), Janete Riva (PSD), foi convidada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para assumir a Secretaria de Cultura do Estado.
Janete está internada em um hospital da Capital, após fazer uma cirurgia. Depois de ter alta médica, no final desta semana, a esposa do parlamentar deve se reunir com o governador para responder ao convite.

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Senador presta homenagem a ex-primeira-dama Isabel Campos

Da Assessoria

O Líder da Minoria no Senado Federal, Jayme Campos (DEM-MT), lamentou em Plenário o falecimento da professora Isabel Campos, ex-primeira-dama de Mato Grosso e esposa do seu irmão, deputado federal Júlio Campos, aos 66 anos, vítima de um câncer, ocorrida no último sábado, em Cuiabá.

“É com profunda consternação que comunico o falecimento da Professora Isabel Campos, nossa querida Loló – assim carinhosamente tratada por nós – que muito realizou em prol do desenvolvimento de nossa cidade de Várzea Grande e do Estado do Mato Grosso, sobretudo no que se refere à atenção aos mais necessitados”, lamentou.

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Emanuel Pinheiro reafirma aumento abusivo na energia

Widson MaradonaDep. Emanuel Pinheiro concede entrevista ao vivo à TV Record

Em entrevista hoje (5), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na Assembleia Legislativa, deputado Emanuel Pinheiro (PR), requereu ao presidente do IMEQ/MT, Clodoaldo José Ferreira, uma perícia técnica no sistema de leitura das unidades consumidoras de energia elétrica, em Mato Grosso.

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Missa de sétimo dia de Isabel Campos será realizada na próxima sexta-feira

Da Redação - Lucas Bólico

A missa de sétimo dia em homenagem a ex-primeira-dama de Várzea Grande e do Estado Isabel Campos, será realizada na próxima sexta-feira (07), na Igreja São Gonçalo, no bairro Porto, em Cuiabá.

O tributo póstumo está marcado para começar às 20h30. A professora Isabel campos faleceu no último sábado, aos 66 anos, vítima de câncer.

Conheça abaixo a história da “professora Loló”, como carinhosamente era conhecida. 

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Projeto de Lei que obriga repovoamento no Manso é aprovado em primeira votação

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

De autoria dos deputados Elizeu Nascimento e Janaina Riva, o projeto de lei 717/2021, que institui o Programa de Peixamento na barragem da Usina Hidrelétrica do Manso, foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante sessão desta quarta-feira (16.02).

Segundo a Janaina, a ideia não é só resgatar o passivo socioambiental que a empresa Furnas tem com o povo de Mato Grosso, mas fazer com que uma obrigação legal se cumpra, além de evitar que mais ataques de piranhas a banhistas aconteçam.

“Com a construção da Usina APM-Manso, a empresa não cumpriu com suas obrigações legais, dentre elas a instalação de um laboratório de alevinos/psicultura, essencial para o constante repovoamento das espécies nativas de peixes, o que desencadeou um desequilíbrio ambiental”, explica.

Entende-se por peixamento, segundo o projeto de lei, a operação que tem por fim o povoamento, o repovoamento e a estocagem de coleções d'água, com larvas, pós-larvas, alevinos, juvenis e adultos de peixes. “O programa visa a introdução de espécies de peixes nativas da bacia hidrográfica, no reservatório da Usina Hidrelétrica do Lago do Manso, possibilitando o equilíbrio das espécies nativas de peixes, colaborando para o desenvolvimento do turismo e a geração de renda a população ribeirinha”, finalizou.



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Projeto que proíbe gestores de inaugurar obras inacabadas é aprovado em segunda votação

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na manhã desta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 204/2019, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

“Essa lei vem para impedir que gestores inaugurem obras que não estejam em condições de atender a população. Mais do que isso, esse projeto foi pensado para que haja maior moralidade na administração pública em desfavor de agentes políticos que fazem uso de estratégias eleitoreiras que visam tão somente à promoção pessoal, sem se preocupar com o real atendimento das inúmeras necessidades da população. É comum vermos em anos eleitorais muitos gestores ‘inaugurando’ obras não finalizadas para autopromoção ”, disse Janaina.

Consta do texto da PL que ficam proibidas as inaugurações e as entregas de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos devidos fins a que se destinam. Entende-se como obra pública todas as construções, reformas, recuperações ou ampliações custeadas pelo poder público que servem ao uso direto ou indireto da população.

Agora o projeto de lei segue para o governo do estado para que sancione e se transforme em lei, após publicação em diário oficial.





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90 anos do direito feminino ao voto, mas será que nos apoderamos de fato dele?

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Nesta semana, a conquista do direito ao voto feminino no Brasil completa 90 anos, pois somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino e, posteriormente, em 1934, o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal. Mas a reflexão que faço nesta data é: será que nos apoderamos realmente desse direito?

Somos a maioria da população brasileira e, na contramão disso, somos ainda a minoria ocupando os espaços de poder. Proporcionalmente o nosso País é um dos que menos têm mulheres nos parlamentos, perdendo inclusive para os países islâmicos que culturalmente são mais fechados à participação feminina na tomada de decisões.

No Congresso Nacional Brasileiro somos cerca de 15%, nos parlamentos estaduais e municipais a média é daí pra baixo. A pergunta que fica é porquê? Por quê, 90 anos depois de conquistarmos o direito de votar, ainda somos a minoria nos parlamentos e à frente dos Poderes Executivo municipais e federais? Essa é a maior reflexão que devemos fazer nesta data.

Na minha visão, é necessário o poder político das mulheres nos mais diversos segmentos e esferas de Poder, para que elas contribuam para o enfrentamento de todas as formas de violência, para a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres, para a garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, para o combate a todas as formas de racismo, homofobia e intolerância religiosa, para a prevenção, denúncia e punição de crimes de tráfico de mulheres e escravidão sexual, enfim, para a promoção da imagem da mulher real pelos mais diferentes meios.

Em 2018 foi publicado no 'Journal of Economic Behavior & Organization', um estudo que revela que países geridos por Mulheres tem índice de corrupção menor, além disso, que as representações das mulheres na política tendem a favorecer políticas públicas que melhoram situações, como a provisão de bens públicos, saúde, educação e bem-estar infantil. Mas isso tudo só muda por aqui se nos apoderamos de vez do nosso direito de escolha e nos conscientizarmos da importância de usá-lo para eleger mais mulheres e, ao menos, equilibrar a balança de Gênero na política.



*Janaina Riva é bacharel em Direito e deputada estadual de Mato Grosso no segundo mandato.






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Projeto com reeducandos em Juara deverá ser exemplo no combate à pobreza menstrual

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirma que o município de Juara deve se tornar o pioneiro e exemplo em Mato Grosso na fabricação de absorventes higiênicos pelos reeducandos do sistema socioeducativo local para serem doados às mulheres em situação de pobreza menstrual. Na manhã desta quinta-feira (24), a deputada conheceu uma fábrica de fraldas, criada pelo Lions de Juara com apoio do Sicredi, Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e da empresa Carvalima, que emprega pessoas privadas de liberdade e se comprometeu a doar, por meio de emenda parlamentar, uma máquina para que eles possam fabricar também absorventes.

“Desde o início, quando o deputado Silvio Favero (in memorian) e eu apresentamos a proposta da Lei Nº 11.615, que trata da pobreza menstrual, a sugestão era usar a mão de obra de reeducandos para fabricar os absorventes higiênicos para serem doados nas unidades escolares e postos de saúde para as mulheres sem condição de adquirir o item. Hoje tive o prazer de conhecer uma fábrica de fraldas criada pelo Lions de Juara que é tocada com a mão de obra dos reeducandos do município. Já me comprometi a doar uma emenda parlamentar ao Conseg para a compra de uma máquina para que eles fabriquem também absorventes higiênicos, que serão distribuídos nas escolas estaduais e municipais, bem como para as reeducandas do Vale do Arinos. A Lei Nº 11.615, promulgada em dezembro de 2021, ainda aguarda regulamentação por parte do governo do estado, mas com o exemplo de hoje, vemos que é possível ser feito. Juara será exemplo para o estado de que é possível combater a pobreza menstrual”, disse.

De acordo com a parlamentar, o objetivo da lei que trata da pobreza menstrual é reduzir faltas em dias letivos de alunas em período menstrual e, por decorrência, evitar prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar.

“Essa lei é de um cunho social sem igual. Como vimos aqui hoje, o custo é mínimo e a evasão escolar será reduzida. Com a máquina adequada para a fabricação dos absorventes higiênicos será possível fabricar até mil itens por dia”, finalizou.





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Na semana da mulher, ALMT terá deputada como presidente

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) estará à frente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nos próximos dias e deverá presidir a Casa, ao longo da semana da Mulher. A informação foi confirmada por ela na tarde de quarta-feira (2).

“Eu só tenho a agradecer ao deputado Eduardo Botelho. Essa não é a primeira vez que ele me permite assumir a presidência da Assembleia e dessa vez, em uma semana tão especial e simbólica para todas nós, que é a da mulher”, disse.

Segundo a parlamentar, o presidente já tinha uma viagem marcada para a próxima semana, portanto na sessão da próxima quarta-feira (09.02), ela estará à frente da condução dos trabalhos legislativos.

“Acredito que os trabalhos irão transcorrer de forma tranquila durante a ausência dele e o objetivo é mais para frente fazer outras dobradinhas como esta para dar mais oportunidade de a mostrarmos a relevância que é termos mulheres à frente dos Poderes”, finalizou.

No dia 7, próxima segunda-feira, a deputada presidirá uma sessão solene, convocada em parceria com o deputado Eduardo Botelho, de homenagens às mulheres mato-grossenses, às 19 horas, na Assembleia Legislativa.



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Deputada comanda sessão solene em homenagem a mulheres que fazem a diferença

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada Janaina Riva (MDB), preside na segunda-feira (07), a sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, às 19 horas, no Teatro Zulmira Canavarros, na ALMT. A sessão é uma iniciativa do deputado Eduardo Botelho (União) em parceria com a parlamentar. Na oportunidade os deputados homenagearão personalidades que atuam em defesa da mulher com Moção de Aplauso.

Dentre as homenageadas pelos parlamentares estão as cerca de 70 integrantes da BPW Cuiabá - Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Cuiabá, a jornalista Marisa Batalha, pelo ativismo junto a movimentos coletivos de defesa da mulher, bem como mulheres do Judiciário, empresárias, militares, policiais civis, assistentes sociais, membras da sociedade civil organizada e diversas outras mulheres que dentro do seu setor, contribuem com a defesa dos direitos e representatividade feminina.

“Esta Moção de Aplauso é um reconhecimento aos 20 anos da BPW Cuiabá, pelos projetos desenvolvidos, voltados à mulher como, por exemplo, o ‘Chita & Fuxico’ que, foi concebido visando a qualificação e a geração de renda de mulheres em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica e mães de crianças com necessidades especiais. Temos também o ‘Doando Vida’, que em parceria com o Hemocentro, nestes 12 anos teve um crescimento de 70% de mulheres doando sangue e salvando muitas vidas. Projetos como o ‘Trabalho Igual Salário Igual’, onde buscamos a igualdade salarial para homens e mulheres. Entre outros projetos em desenvolvimento”, comemora a presidente da BPW Cuiabá, Rubia Ranzani.

As comemorações seguem no dia 08, às 8:30, com café da manhã para as servidoras do Poder Legislativo. E, às 9 horas, abertura de exposição alusiva ao dia da mulher. Já a partir do dia 09, até o final deste mês, a Casa de Leis vai oferecer um ciclo de palestras, oficinas e atendimento psicológico nas comunidades, bairros e municípios da Baixada Cuiabana, numa parceria da Assembleia Social e entidades filantrópicas que trabalham no combate à violência doméstica, cursos de capacitação para a inserção da mulher vítima de violência no mercado de trabalho.

“Tenho muito orgulho e gratidão ao deputado Botelho por, na semana da mulher, estar à frente do Poder Legislativo e homenagear tantas mulheres guerreira e que contribuem tanto para a sociedade. Gênero não define capacidade. Lugar de mulher é onde ela quiser estar. Para que haja uma mudança real e legislações mais justas, é necessário entender que a mulher é essencial nesse processo, ocupando os espaços de Poder. Dificilmente um homem vai se preocupar com leis ou lutar por políticas públicas para garantir acesso à mamografia, absorventes higiênicos, atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas de violência sexual ou de combate ao machismo, por exemplo, por que não sentem esses dilemas na pele. Essas são leis minhas que já estão em vigor”, finaliza a Janaina.







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No dia da mulher, deputada fala sobre a importância da participação feminina na política

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Com sete leis aprovadas e mais de 30 projetos de leia em tramitação voltados à garantia de direitos, proteção e bem-estar das mulheres, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada estadual Janaina Riva (MDB), neste Dia Internacional da Mulher (08), relembra da importância da participação feminina na política para criação e de defesa de políticas públicas que contemplem o gênero.

“Somos a maioria do eleitorado brasileiro, mas minoria ocupando os espaços de poder. A política sempre foi um espaço predominantemente masculino e o preconceito não é uma atitude apenas deles, existem também muitas mulheres que não votam em outras mulheres. A questão é bem profunda. Gênero não define capacidade. Lugar de mulher é onde ela quiser estar. Para que haja uma mudança real e legislações mais justas, é necessário entender que a mulher é essencial nesse processo. Dificilmente homem vai se preocupar com leis para garantir acesso à mamografia, absorventes higiênicos, atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas de violência sexual ou de combate ao machismo, por exemplo, por que não sentem esses dilemas na pele. Essas são leis minhas que já estão em vigor”, explica.

Janaina lembra que em 2020, foram eleitas apenas 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Já para as câmaras municipais, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%). Na capital do nosso estado dos 25 vereadores eleitos, apenas 2 mulheres foram eleitas (8%) e 23 homens (92%).

“Esses percentuais são baixos até quando comparados com a atual situação da Câmara Federal. Hoje, são 77 mulheres e 436 homens, representando 15% do total da Casa. No Senado, as mulheres representam 14% dos 81 parlamentares. De cada 100 parlamentares estaduais brasileiros, somente 15 são deputadas - em 2014 o porcentual era de 11%. Dos 1.060 eleitos em 2018 para os legislativos nos Estados, apenas 163 são do sexo feminino. Portanto, ainda falta muito para sermos ao menos iguais. A reflexão que deixo neste dia da mulher é essa: por que somos a maioria do eleitorado e a minoria eleita? Sei que o exemplo arrasta, e tenho buscado incentivar outras mulheres por meio do meu. Mas o meu sonho ainda é que haja um equilíbrio entre a quantidade de homens e mulheres nos espaços de poder”, finalizou.

Confira as Leis de Autoria de Janaina Riva voltadas para a Mulher:

Lei Ordinária - 10784/2018

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 10760/2018

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 10506/2017

TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO HOSPITALAR DIFERENCIADO MULTIDISCIPLINAR ÀS CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 10971/2019

INSTITUI O SELO ESTADUAL PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 10745/2018

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO À MULHER CHEFE DE FAMÍLIA, À MULHER IDOSA E À MULHER COM DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11413/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE EXAME DE MAMOGRAFIA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROGRAMA MAMÓVEL.

Lei Ordinária - 11615/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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Projeto de Lei de Janaina prevê ‘passe maternidade’ para gestantes de MT

Foto: Marcos Lopes

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou nesta quarta-feira (9) Projeto de Lei 213/22 que Institui o ‘passe maternidade’ em Mato Grosso e determina que as empresas que exploram a prestação de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros a fornecer gratuitamente passagem às gestantes de baixa renda usuárias do serviço, desde a data em que a gestação é confirmada até três meses após o parto.

Consta do texto do projeto que a gratuidade estará condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a gestação ou à apresentação de certidão de nascimento da criança em algum dos locais da empresa que explora a prestação de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.

“Pelo projeto, a gestante pode requerer e apresentar documentos que comprovem sua condição nos escritórios das empresas, no guichê de atendimento ou no embarque, para o motorista ou cobrador. Embora o avanço da assistência pré-natal no Brasil seja notório e tenha contribuído para a diminuição da mortalidade materna, ainda é insuficiente para garantir um parto saudável. Precisamos garantir uma rede de apoio para que ela vá às consultas. Hoje, por exemplo, uma gestante faz em média 5,2 exames pré-natais, enquanto que a média recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) é de seis consultas”, explica.

O projeto prevê que a fiscalização deverá ser realizada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) e, casos as empresas descumpram o que determina a lei, serão multadas.



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“A luta real sempre foi por preservar, mas também fazer justiça a quem já produzia lá bem antes de ser parque”, diz Janaina sobre Serra Ricardo Franco

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, comemorou o fato de finalmente a situação da Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (562 km de Cuiabá), caminhar para uma resolução conjunta entre o Ministério Público Estadual e as pessoas que detinham a propriedade das terras antes do decreto de 1992, que transformou o local e parque estadual.

Uma reunião entre produtores locais, prefeitos da região oeste e deputados estaduais, realizada na manhã desta quarta-feira (11), tratou do projeto de decreto legislativo que susta a validade o decreto que criou o parque em 1992.

“O intuito de todos nós é resolver o problema e não colocar para votar o projeto de decreto legislativo e fazer disso uma questão política. Por isso, queremos construir uma proposta justa junto com Ministério Público Estadual, que representa toda a sociedade preocupada com o meio ambiente, e os produtores, representando aqueles que estão interessados na propriedade” disse Janaina.

Segundo ela, o objetivo é chegar a um consenso com os setores interessados (produtivo e ambiental) e elaborar um novo texto que retire do ‘parque’ as áreas abertas e já produtivas, ou seja, antropizadas, e preservar o que está intocado e o que for tocante ao turismo, como as cachoeiras e trilhas, por exemplo. Janaina lembra que essa modulação sempre foi o desejado, e jamais a extinção do parque e a degradação do meio ambiente, como tem sido propagado.

“O que a gente sente é que agora existe uma disposição do Ministério Público Estadual de conversar, porque o governo não cumpriu o termo de ajustamento de conduta (TAC) que previa a indenização dos produtores que já eram os donos da terra, antes do local ser transformado em parque e fazer essa modulação nas áreas antropizadas, preservando os morros, cachoeiras e tudo que está intocado, que foi o que sempre defendemos aqui. Ninguém quer acabar com tudo como muita gente desinformada tem espalhado. É uma negociação em que, se a Assembleia obtiver êxito, será histórica, tanto para o meio ambiente quanto no direito da propriedade daqueles cidadãos que estavam lá antes da demarcação”, finalizou.

Segundo Janaina, a expectativa é que num prazo de 45 a 60 dias a proposta com a nova demarcação esteja pronta para que a Assembleia Legislativa possa votar a revogação do decreto do parque nos moldes que foi criado em 92, mas imediatamente vote junto a criação do parque nos moldes do que foi pactuado com o MPE.



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