TCE recomenda que Governo e prefeituras invistam em políticas de saúde nas escolas públicas

 

Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Maluf [Foto - Tony Ribeiro]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orienta que Governo do Estado e as 142 prefeituras incluam em seus orçamentos rubrica específica para o Programa Saúde na Escola (PSE). Por meio de nota recomendatória homologada na sessão ordinária desta terça-feira (7), o órgão propõe que uma série de ações de saúde sejam levadas às escolas públicas, garantindo o desenvolvimento e o bem-estar dos alunos.

Elaborada pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), presidida pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a medida considera que o ambiente escolar é um espaço estratégico para promover saúde. Contudo, segundo Maluf, os repasses federais destinados ao PSE são insuficientes, por isso é necessário complementá-los com recursos estaduais e municipais.

“Fui motivado a trazer essa questão ao Plenário porque dois prefeitos me questionaram sobre a possibilidade de levar as ações e saúde para dentro das escolas. Não estamos inventando a roda, já existe um programa nacional chamado PSE, instituído em 2007 como estratégia essencial para prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida dos estudantes da rede pública”, explicou o conselheiro.

O Governo deverá investir em políticas integradas que articulem as secretarias estaduais de Saúde, Educação e Assistência Social, garantindo apoio técnico e financeiro aos municípios. As medidas incluem a oferta de capacitações permanentes, incentivo a pesquisas e inovação, além do fortalecimento dos espaços de controle social e da transparência no uso dos recursos públicos destinados à área.

Para os municípios, as recomendações incluem iniciativas voltadas à segurança alimentar e nutricional, com refeições saudáveis e balanceadas, que privilegiam a agricultura familiar. No campo da saúde mental, a nota prevê a prevenção e apoio emocional à comunidade escolar, com formação de professores, fortalecimento dos vínculos familiares e encaminhamento adequado dos alunos à rede psicossocial. 

Já em relação à saúde bucal e ocular, os municípios devem integrar as equipes de odontologia às atividades escolares e realizar triagens oftalmológicas regulares, assegurando o encaminhamento dos estudantes à rede pública de saúde e o fornecimento de óculos quando necessário. Outro ponto importante é a criação de comitês gestores do PSE. 

A COPSPAS orientou ainda que os municípios integrem às políticas locais as demandas identificadas em programas voltados à primeira infância, como o Criança Feliz, com atenção especial às famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, reforça a importância de que o trabalho envolva a primeira infância, ou seja, crianças de 0 a 6 anos, mesmo fora da escolarização formal. 

“A articulação de políticas públicas deve assegurar o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens em seus diferentes ciclos de vida, especialmente aqueles em situação de insegurança alimentar e nutricional, dando condições adequadas de saúde, bem-estar e promoção de direitos, reconhecendo que investir em saúde escolar é investir em capital humano”, pontuou Maluf.

A nota será encaminhada às câmaras e conselhos municipais e estaduais de saúde, educação, assistência social e direitos humanos, além do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para conhecimento e acompanhamento das medidas.

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Mato Grosso terá arrecadação de R$ 40 bilhões em 2026 e pagamento de RGA aos servidores públicos

 

Valor representa um aumento de 10,2% em relação ao orçamento de 2025. Projeto segue para análise e debate nas comissões da ALMT [Foto - Angelo Varela]

O Projeto de Lei 1576/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, foi lido em plenário durante sessão ordinária nesta quarta-feira (8), e prevê uma arrecadação de R$ 40,79 bilhões pelo governo, o que representa um aumento de 10,2% em relação ao orçamento de 2025. Agora o projeto segue para as comissões da Casa de Leis para análise e debate, com a participação popular e apresentação de emendas antes de ser votado em plenário.

 A leitura do PLOA de 2026 inaugura a fase de discussão e análise do orçamento pelo Legislativo. O governo cita que o PLOA traz as informações sobre o desempenho econômico do estado, a situação das finanças públicas, a discriminação da receita dos fundos e a proposta da execução orçamentária das principais ações governamentais para o exercício de 2026.

 Conforme o governo, o projeto de lei compreende o orçamento fiscal referente aos três Poderes Estaduais, Ministério Público, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e empresas estatais dependentes, incluindo as fundações legalmente instituídas e mantidas pelo Poder Público, além do orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos estaduais a ele vinculados, da administração direta e indireta.

 “A proposta orçamentária de 2026 prevê receitas e despesas totais no montante de R$ 40.792.580.503,00 sendo o orçamento fiscal de R$ 28.665.495.975,00 e o orçamento da seguridade social de R$ 12.127.084.528,00. Destaco que a gestão fiscal responsável e o equilíbrio das finanças públicas sustentam o processo de aperfeiçoamento e expansão dos serviços públicos estaduais, bem como possibilitam o planejamento e a execução de investimentos que fomentam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população”, cita o governo em justificativa.

Quanto ao duodécimo, o PLOA prevê que R$ 34,34 bilhões será destinado ao Executivo, o que representa 84,2% da arrecadação, o Poder Judiciário terá R$ 3,32 bilhões ou 8,2% do orçamento, a ALMT com R$ 1,05 bilhão, que é 2,6% da arrecadação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), com R$ 750 milhões, Ministério Público Estadual (MPMT), com 960 milhões e a Defensoria Pública, com R$ 370 milhões.

 De investimentos, o governo cita que a Educação ficará com R$ 5,04 bilhões, a Saúde com R$ 4,3 bilhões, Previdência Social com R$ 3,8 bilhões, Infraestrutura e Transporte R$ 3,2 milhões, Segurança Pública R$ 2,8 bilhões e a Administração com R$ 2,7 bilhões.

 Sobre a Revisão Geral Anual (RGA) do funcionalismo público, a proposta prevê 4,56% de reajuste. Conforme o governo, o índice obedece cálculo da Secretaria de Fazenda que será confirmado em janeiro de 2026, quando da divulgação do índice inflacionário de 2025.

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Antônio Joaquim: “Conselheiro do TCE-MT propõe solidariedade fiscal e se destaca como defensor da justiça social”

 Antonio Joaquim, do TCE-MT, propõe que municípios ricos financiem regiões mais pobres e é reconhecido como líder na luta contra desigualdades

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, vem se destacando como uma das principais vozes em defesa da justiça social no estado. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), ele propôs que municípios economicamente mais fortes, beneficiados com incentivos fiscais, contribuam para o desenvolvimento das regiões mais carentes por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES).

“É excelente ver cidades como Nova Mutum e Lucas do Rio Verde tão fortalecidas financeiramente, mas não podemos fechar os olhos para as desigualdades gritantes que ainda persistem em Mato Grosso”, declarou Joaquim, reforçando seu compromisso com a equidade regional.

A proposta é embasada por uma auditoria conduzida pelo próprio conselheiro, que revelou R$ 10,8 bilhões em incentivos fiscais concentrados principalmente nos municípios mais ricos. Segundo o relatório, esses benefícios, embora relevantes, não têm diminuído a desigualdade no estado.

O FUNDES, que conta com R$ 641 milhões, permanece subutilizado. Antonio Joaquim sugeriu que os municípios com maior arrecadação destinassem uma parte de seus orçamentos ao fundo estadual, beneficiando diretamente as regiões mais pobres.

“Será que seria tão inaceitável que um município rico destinasse uma parcela de seu orçamento a um fundo para reduzir desigualdades? Seria um gesto de solidariedade e humanidade da população desses municípios com todo Mato Grosso”, afirmou o conselheiro. Ele também destacou que os recursos poderiam ser investidos em creches e educação infantil, área que ainda apresenta déficit de 12 mil vagas.

O ativista e diretor do portal Vidas e Direitos Humanos, João Batista de Oliveira, elogiou a iniciativa: “A postura do conselheiro Antonio Joaquim é exemplar. Ele identifica os problemas e propõe soluções concretas para reduzir a desigualdade e promover justiça social. Precisamos de mais gestores com coragem e sensibilidade como ele”.

Auditoria reforça desigualdade nos incentivos fiscais

A auditoria mostrou que, em 2023, os 75 municípios menos beneficiados receberam apenas 1% dos incentivos fiscais, equivalente a R$ 44 milhões, enquanto cidades com maior estrutura econômica concentraram a maior parte dos benefícios. Além disso, constatou-se que boa parte dos recursos do FUNDES foi usada para custeio da máquina pública, e não para projetos de desenvolvimento local.

“Na prática, os benefícios fiscais concentram-se em áreas com infraestrutura consolidada, em detrimento das regiões mais carentes, que mais precisam de políticas de estímulo econômico”, concluiu Antonio Joaquim, reforçando sua imagem de defensor incansável da equidade em Mato Grosso.

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Homem que abusou de netas e de outras crianças da família é preso em Várzea Grande

 

Investigações iniciaram após uma das vítimas escrever carta para os pais relatando os abusos que sofria há quatro anos

Um avô, investigado por abusar sexualmente da própria neta e de outras crianças da família teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (6), após investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos de Criança e do Adolescente (Deddica).

O homem, de 59 anos, estava com o mandado de prisão preventiva decretado pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá pelo crime de estupro de vulnerável na forma majorada.

As investigações iniciaram em abril deste ano, após a vítima, atualmente com 13 anos de idade, escrever uma carta para os pais, relatando os abusos praticados pelo avô. Segundo as informações, os fatos que ocorriam de forma reiterada, iniciaram em 2021, quando a menor tinha apenas 8 anos de idade. A irmã mais velha da vítima também sofreu com os abusos praticados pelo avô quando menor de idade. 

Para garantir que não seria descoberto, o suspeito ameaçava a vítima, dizendo que se o pai dela descobrisse, o mataria e consequentemente seria preso pelo crime.

O inquérito policial instaurado na Deddica identificou cinco vítimas do suspeito, todas com menos de 13 anos de idade e do núcleo familiar do investigado, configurando crime de estupro de vulnerável na forma majorada em razão da continuidade delitiva.

Diante dos fatos, foi representado pelo mandado preventiva do suspeito, que foi deferido pela Justiça e cumprido na manhã desta segunda-feira, pelos policiais da Deddica, em seu local de trabalho, em Várzea Grande.

Após ter o mandado de prisão cumprido, ele foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

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Polícia Militar prende suspeito por tentativa de homicídio contra irmãos em cidade de MT

 

Uma das vítimas foi esfaqueada no braço; militares localizaram denunciado em unidade de saúde

Policiais militares do 17º Batalhão prenderam um homem de 47 anos, suspeito de tentativa de homicídio e de ameaça, na noite deste domingo (5), no município de Porto Esperidião (a 323 km de Cuiabá). Ele tentou esfaquear dois irmãos. Um deles foi atingido no braço.

Por volta das 23 horas, os policiais militares foram informados de que havia um homem em frente a um supermercado, extremamente exaltado, violento e proferindo diversas ameaças às pessoas com uma faca em mãos.

Após a denúncia, os policiais se deslocaram até o estabelecimento comercial e se depararam com testemunhas gritando e pedindo por socorro, entre elas, um homem de 28 anos, que foi esfaqueado no braço direito. 

Aos policiais militares, a vítima relatou que foi defender o irmão, de 26 anos, de uma tentativa de homicídio praticada pelo suspeito. Na ocasião, ele foi atingido no braço. As equipes socorreram o homem e o levaram a uma unidade de saúde para atendimento médico.

Os policiais militares saíram em busca do suspeito, mas o homem não havia sido localizado. Posteriormente, os policiais foram informados pela equipe médica de que o autor da facada estava na unidade de saúde bebendo água.

Rapidamente, os militares se deslocaram ao local, identificaram e abordaram o suspeito. Ele ainda portava uma faca. As vítimas relataram que novamente foram ameaçadas de morte pelo suspeito. O homem foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

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Fazendeiro reage a assalto e mata bandido em propriedade rural em MT; comparsa fugiu

 

Um funcionário e a esposa do fazendeiro chegaram a ser mantidos reféns dos criminosos

Conteúdo/ODOC - Um criminoso identificado como Ronnie Von Barros dos Santos, de 42 anos, foi morto por um fazendeiro durante um assalto a uma propriedade rural em Ribeirão Cascalheira (745 km de Cuiabá), na manhã de domingo (5).

Segundo relatos, por volta das 8h, um funcionário estava no galpão agrícola quando Ronnie e um comparsa, em um Fiat Siena, invadiram o local armados com revólveres. Eles renderam o trabalhador, pediram as chaves dos tratores e o amarraram, colocando-o dentro do veículo, antes de seguir até a casa dos donos da fazenda.

O proprietário, que estava tomando banho, só percebeu a ação ao ouvir os gritos de socorro da esposa, que estava na área externa. Armado, ele se posicionou próximo a uma janela e viu os criminosos segurando a mulher pelos braços.

Quando Ronnie se dirigiu à porta da residência, o fazendeiro atirou, atingindo o assaltante, que caiu no chão. O comparsa fugiu em direção à mata, disparando aleatoriamente. Ainda no chão, Ronnie tentou alcançar a arma e foi baleado novamente, vindo a morrer no local.

Após neutralizar o criminoso, o dono da propriedade resgatou o funcionário, que estava amarrado dentro do carro dos assaltantes.

A Polícia Civil investiga o caso e busca identificar o segundo envolvido no assalto.

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Dois homens morrem afogados no Rio Cuiabá neste domingo

 

Nesta época do ano, com temperaturas elevadas, banhistas arriscam suas vidas nas águas do rio Cuiabá

Da Redação

Duas pessoas morreram afogadas neste domingo (5) no Rio Cuiabá. As vítimas foram identificadas como Reginildo Raniere Cordeiro, de 37 anos, morador de rua, e um homem de 34 anos identificado apenas pelas iniciais R.S.C.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, Reginildo foi encontrado às margens do rio, na região do Porto, por pessoas que estavam no píer. Moradores relataram à Polícia que ele vivia em situação de rua e sofria de epilepsia. O local passou por perícia, e o corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML).

 O corpo de R.S.C. foi localizado nas primeiras horas da manhã, por volta das 7h30, por pescadores, que o levaram até a margem. A equipe dos Bombeiros fez a retirada do corpo da água e o entregou à viatura do IML para os procedimentos periciais.

 Testemunhas contaram que, no dia anterior, o homem estava às margens do rio ingerindo bebida alcoólica com amigos. Os demais teriam ido embora, e ele permaneceu sozinho no local, sendo encontrado morto na manhã seguinte.

 Os dois casos serão investigados pela Polícia Civil.

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Polícia Civil prende homem que agrediu e estuprou ex-namorada em Várzea Grande

 

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, prenderam neste sábado (4), um homem por agredir e estuprar a ex-namorada.

A vítima, de 31 anos, foi encontrada desacordada em um terreno baldio próximo de sua residência. Ela recebeu atendimento médico, foi acolhida na DEDM-VG para ser ouvida, além de prestado todo atendimento necessário à mulher.   

Já o suspeito foi autuado em flagrante por estupro, lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar, e sequestro qualificado pela finalidade  libidinosa.

O crime ocorreu durante a madrugada de sábado, após o homem pular o muro e invadir a casa da ex-namorada. Em seguida a mulher foi agredida fisicamente, arrastada por ele e retirada de sua residência sendo levada para um matagal onde foi violentada sexualmente.

A vítima teve um relacionamento com o suspeito por cerca de 7 sete meses, mas havia terminado o relacionamento há 30 dias. Ela foi encontrada por vizinhos desacordada em um terreno baldio. Na ocasião, o Samu foi acionado para prestar os primeiros socorros.

Logo que comunicados acerca dos fatos graves, imediatamente uma equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, passou a diligenciar e conseguiu realizar a prisão do suspeito.

Conforme a delegada Jéssica de Assis, através de imagens captadas pelas câmeras de segurança verificou-se que depois de cometer os crimes durante a madrugada, o suspeito voltou à casa da vítima no período da manhã procurando por ela.

"Ao ser preso poucas horas depois, o homem foi conduzido para delegacia onde foi interrogado e autuado em flagrante delito por estupro, lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar, e sequestro qualificado pela finalidade  libidinosa", disse a delegada Jéssica de Assis.

Após a confecção dos autos, a Polícia Civil representou pela conversão da prisão em flagrante por prisão preventiva do autuado, o qual foi encaminhado para audiência de custódia e colocado à disposição da Justiça.

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Suspeito de agredir esposa com chutes na cabeça é preso bebendo em praça

 

Homem foi encontrado ingerindo bebidas alcóolicas com amigos; militares encaminharam mulher à UPA

Militares do Núcleo de São José do Xingu prenderam, na manhã deste domingo (5), um homem, de 23 anos, suspeito de agredir a esposa, de 20 anos, com chutes na cabeça. A vítima foi socorrida pela equipe até uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), do município.

Conforme informações do boletim de ocorrência, por volta das 6 horas, a vítima denunciou ter sido agredida pelo marido. Ela relatou que o suspeito havia saído para uma festa, na região da Praça Popular, da cidade. Em determinado momento, ela também se dirigiu ao local. 

Após perceber que estava sendo observada pelo denunciado, ela retornou para sua residência. Assim que chegou em casa, foi rendida pelo homem e arrastada até o banheiro do imóvel. 

Na ocasião, ele passou a esfregar a cabeça da vítima contra a parede e desferir vários chutes em sua cabeça. O suspeito ainda pegou e escondeu o aparelho celular da mulher. Os policiais militares conduziram a vítima para atendimento médico. 

Diante das características do suspeito, os policiais militares retornaram até o local da festa e o identificaram, ingerindo bebidas alcoólicas na companhia de amigos. Ele foi abordado e conduzido à delegacia para registro do boletim de ocorrência. 

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