O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ex-dirigentes da Unimed Cuiabá e um empresário por estelionato e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o grupo simulou a contratação de um serviço de intermediação financeira inexistente para justificar o pagamento indevido de R$ 700 mil, causando prejuízo à própria cooperativa.
De acordo com a denúncia oferecida à Justiça Federal, o esquema foi estruturado entre setembro e dezembro de 2022 por integrantes da alta administração da operadora de saúde, incluindo o então diretor-presidente, o ex-diretor executivo (CEO), a ex-chefe do departamento jurídico e gestores da área administrativa e financeira.
Eles teriam atuado em conjunto com um representante de empresa privada para simular a prestação de serviço de intermediação de crédito, mediante contrato fictício que previa pagamento de comissão.
A investigação apontou que a cooperativa foi induzida a erro com a justificativa de que a empresa contratada teria intermediado a obtenção de um empréstimo no valor de R$ 33,1 milhões junto a uma instituição financeira.
No entanto, o próprio banco informou que não utiliza intermediários e que a negociação ocorreu diretamente com a Unimed Cuiabá, sem participação de terceiros. Além disso, a colaboração premiada de uma ex-diretora revelou que os articuladores do esquema ludibriaram a própria cúpula diretiva: para viabilizar a fraude, usaram a falsa narrativa de que a empresa terceirizada faria a gestão de carteiras de clientes deficitários, mascarando o verdadeiro intuito do negócio.
Segundo o MPF, o contrato utilizado para formalizar o pagamento apresentava indícios de simulação, como assinatura posterior à data indicada no documento e ausência de comprovação efetiva dos serviços.
A liberação do valor também teria ocorrido de forma atípica, com quebra de procedimentos internos da cooperativa e falsificação de informações contábeis submetidas periodicamente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), impedindo a fiscalização regulatória e a descoberta dos crimes pelos cooperados.
A denúncia descreve, ainda, a atuação individual dos envolvidos. O então diretor-presidente é apontado como líder do esquema e responsável por autorizar e acompanhar a operação.
O ex-diretor executivo teria articulado a contratação e pressionado setores internos para viabilizar o pagamento. Já a ex-chefe do departamento jurídico teria elaborado e validado o contrato simulado, conferindo aparência de legalidade à operação. A área administrativa e financeira, por sua vez, teria garantido a liberação dos recursos fora dos trâmites regulares.
O MPF aponta que os valores pagos pelo suposto serviço de intermediação financeira foram submetidos a um processo de ocultação e dissimulação para dificultar o rastreamento. Parte dos recursos teria sido sacada em espécie e distribuída entre integrantes do grupo, enquanto outra parcela foi fragmentada em depósitos bancários e movimentações financeiras destinadas a aparentar origem lícita.
Ainda segundo a acusação, há indícios de utilização de empresas e operações financeiras para integrar os valores ao sistema econômico formal, incluindo depósitos fracionados, uso de contas de terceiros e movimentações incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos.
O MPF requer a condenação dos denunciados pelos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro, com aplicação das penas previstas na legislação penal. Também foi solicitado o ressarcimento dos danos causados, estimados em valor atualizado superior a R$ 900 mil. A denúncia também pede indenização por danos morais coletivos, justificada pelo severo abalo à credibilidade da operadora e pela insegurança provocada em milhares de médicos cooperados e usuários do plano de saúde.
