Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado.

João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro:

"Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças."

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💰 Investimento histórico em creches

A manifestação do ativista veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, articulado por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação), com forte liderança do conselheiro Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, somando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

 

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⚖️ Firmeza na defesa do Fundeb

O conselheiro também se destacou recentemente ao defender, publicamente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, estabelecido pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, declarou Joaquim.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim vem de quem acompanha, há décadas, as lutas por uma educação mais justa e inclusiva:

"Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

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Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado.

João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro:

"Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças."

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💰 Investimento histórico em creches

A manifestação do ativista veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, articulado por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação), com forte liderança do conselheiro Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, somando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

 

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⚖️ Firmeza na defesa do Fundeb

O conselheiro também se destacou recentemente ao defender, publicamente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, estabelecido pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, declarou Joaquim.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim vem de quem acompanha, há décadas, as lutas por uma educação mais justa e inclusiva:

"Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

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Atuação técnica e isenta de Antônio Joaquim no TCE-MT reforça confiança no controle externo

 

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, arquivou sem resolução de mérito a denúncia protocolada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) sobre o pagamento de R$ 308 milhões à empresa Oi S.A. pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A decisão, porém, não passou despercebida: ao mesmo tempo em que respeitou os limites institucionais, o conselheiro determinou a apuração minuciosa da execução orçamentária da PGE em 2024, o que reafirma sua atuação técnica, isenta e independente.

Com um histórico de firmeza e equilíbrio no controle das contas públicas, Joaquim tem se consolidado como referência ética no TCE-MT, e tem recebido diversas homenagens e reconhecimentos pela sociedade civil e por entidades públicas, justamente pela sua conduta imparcial. Sua atuação vem sendo apontada como exemplo de como um conselheiro deve exercer a função fiscalizadora: com base técnica, responsabilidade institucional e compromisso com o interesse público.

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“O conselheiro Antônio Joaquim tem agido com firmeza e isenção, o que é fundamental para o cargo. Suas decisões refletem essa postura técnica, que inspira confiança e fortalece o papel do controle externo”, comentou um analista político sobre o voto do conselheiro.

PGE na mira do TCE-MT

O ponto central da decisão de Joaquim foi o uso de aproximadamente 60% do orçamento anual da PGE para pagar o acordo judicial. O conselheiro entendeu que a situação exige uma avaliação detalhada nas contas anuais de 2024 da Procuradoria.

“Entendo oportuno recomendar ao relator responsável pela análise das contas da Procuradoria-Geral do Estado no exercício de 2024, que avalie a viabilidade de apurar as alterações orçamentárias promovidas no referido ano no âmbito da análise das contas anuais de gestão”, destacou no voto.

A Corte de Contas deve apurar ainda se houve quebra de ordem cronológica nos pagamentos judiciais, o que poderia configurar favorecimento e desrespeito a credores em espera.

Decisão firme, sem extrapolar limites

No voto, Joaquim também destacou que os indícios de possíveis conflitos de interesses entre os fundos beneficiados e empresários ligados ao governador Mauro Mendes (União Brasil) não competem ao TCE, e sim ao Ministério Público Estadual e Federal, que já instauraram procedimentos para investigar os fatos.

“O arquivamento dos autos não impede a reabertura da apuração e a instauração de novos procedimentos fiscalizatórios, caso surjam novas evidências que apontem possíveis irregularidades que sejam de competência deste Tribunal, preservando-se, assim, a efetividade do controle externo e o interesse público”, concluiu o conselheiro.

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Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado.

João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro:

"Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças."

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💰 Investimento histórico em creches

A manifestação do ativista veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, articulado por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação), com forte liderança do conselheiro Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, somando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

 

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⚖️ Firmeza na defesa do Fundeb

O conselheiro também se destacou recentemente ao defender, publicamente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, estabelecido pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, declarou Joaquim.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim vem de quem acompanha, há décadas, as lutas por uma educação mais justa e inclusiva:

"Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

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“Antônio Joaquim transforma Tribunais de Contas em motores da democracia com Programa Nacional de Transparência”

Radar Transparência já permite consultas em mais de 10 mil instituições em todo o país

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, tem se consolidado como uma das principais vozes nacionais em defesa da transparência e do controle social. Durante sua participação no Encontro Nacional dos Controles Internos (ENCCO 2025), ele apresentou a amplitude do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon, que já se firmou como um marco no fortalecimento da democracia brasileira.

Ao comparar o escopo do PNTP com o trabalho de instituições de referência, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Transparência Internacional, Joaquim evidenciou a diferença da iniciativa:

• Enquanto a CGU atua apenas nos Executivos estadual e municipal;

• E a Transparência Internacional se limita a Executivos estaduais, municipais de capitais e alguns Legislativos;

• O PNTP abrange todos os Poderes e órgãos, incluindo Executivo e Legislativo estaduais e municipais, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Defensorias, consórcios públicos e empresas estatais.

“Esse programa é de uma grandiosidade sem paralelo. Hoje, a sociedade pode pesquisar mais de 10 mil instituições em todo o país, com dados claros e acessíveis. Não é faz de conta, é coisa para valer mesmo”, destacou Joaquim em sua palestra.

Resultados concretos

Além do alcance, os resultados apresentados impressionam. Até agora, cerca de 3.032 portais de transparência já alcançaram níveis de certificação e estão em processo de revisão pela Comissão de Garantia da Qualidade. O número demonstra que o programa deixou de ser apenas uma ideia para se transformar em política pública consolidada.

Segundo o conselheiro, a transparência deixou de ser uma opção e se tornou uma exigência dos cidadãos. “O PNTP é um instrumento essencial para fortalecer a confiança na administração pública. Ele não só avalia, mas incentiva a melhoria contínua dos portais de transparência”, afirmou.

Reconhecimento nacional e apoio da sociedade civil

A liderança de Antônio Joaquim tem sido decisiva para articular os Tribunais de Contas de todo o Brasil em torno do projeto. A atuação do conselheiro é reconhecida por colegas como fundamental para transformar iniciativas isoladas em um programa nacional robusto, com padronização, treinamento e acompanhamento permanente dos órgãos avaliados.

O Radar Transparência, lançado dentro do PNTP, já está disponível ao público e permite que qualquer cidadão consulte informações de forma prática sobre o seu município, estado ou instituições de abrangência nacional.

O trabalho também recebeu o apoio de representantes da sociedade civil organizada. O ativista e professor João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou de forma enfática a atuação de Joaquim:

“O conselheiro Antônio Joaquim mostra que é possível unir técnica, compromisso e visão democrática em um programa de grande alcance. O PNTP fortalece o direito à informação e garante que o cidadão possa acompanhar de perto a gestão pública. É um legado de enorme valor para o Brasil”, afirmou Joãozinho.

Ele também ressaltou que o programa rompe barreiras históricas no acesso à informação:

“Poucos gestores públicos têm coragem de enfrentar estruturas enraizadas que dificultam a transparência. Antônio Joaquim faz isso com serenidade, firmeza e uma visão republicana rara nos dias de hoje. Ele prova que os Tribunais de Contas não são apenas órgãos de fiscalização, mas também motores de transformação democrática”, disse o ativista.

Joãozinho ainda destacou que a iniciativa fortalece diretamente os direitos humanos:

“Quando um cidadão pode acessar os dados do seu município, do seu estado ou até de uma empresa estatal, ele se torna mais consciente, mais empoderado e capaz de cobrar políticas públicas. Isso é defesa da cidadania na prática, e o conselheiro Antônio Joaquim merece reconhecimento nacional por liderar esse processo”, concluiu.

Com esse reconhecimento, o conselheiro Antônio Joaquim reforça sua posição como referência na defesa da transparência e da participação social, consolidando um legado que projeta o país em novos patamares de controle democrático e acesso à informação.

FONTE: PORTAL VIDAS E DIREITOS HUMANOS

https://vidaedireitoshumanos.blogspot.com/2025/08/com-legado-na-educacao-antonio-joaquim.html

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João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro:

"Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças."

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💰 Investimento histórico em creches

A manifestação do ativista veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, articulado por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação), com forte liderança do conselheiro Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, somando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

 

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“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, declarou Joaquim.

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O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado.

João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro:

"Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças."

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“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

 

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⚖️ Firmeza na defesa do Fundeb

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“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, declarou Joaquim.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

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"Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

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Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado.

João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro:

"Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças."

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💰 Investimento histórico em creches

A manifestação do ativista veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, articulado por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação), com forte liderança do conselheiro Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, somando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

 

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⚖️ Firmeza na defesa do Fundeb

O conselheiro também se destacou recentemente ao defender, publicamente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, estabelecido pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, declarou Joaquim.

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Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim vem de quem acompanha, há décadas, as lutas por uma educação mais justa e inclusiva:

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Com legado na Educação, Antonio Joaquim defende R$ 200 milhões para merenda escolar e agricultura familiar

 Decano do TCE-MT, Antonio Joaquim propõe destinar R$ 200 milhões à merenda escolar e agricultura familiar

O decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, figura respeitada e que já foi secretário estadual de Educação, voltou a defender de forma firme investimentos estratégicos no setor educacional e na agricultura familiar. Com um histórico de lutas e conquistas na área, Antonio Joaquim construiu, desde sua gestão na Secretaria de Educação, um legado reconhecido pela expansão de programas, valorização de profissionais e melhoria das condições estruturais das escolas.

Nesta quinta-feira (7), durante o 1º Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região do Vale do Araguaia, em Barra do Garças, ele propôs a aplicação de mais de R$ 200 milhões do fundo de incentivos fiscais para fortalecer a merenda escolar e a agricultura familiar, conectando educação, segurança alimentar e desenvolvimento econômico. A proposta foi apresentada ao lado do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

Com base em auditoria do TCE-MT sobre incentivos fiscais concedidos pelo Estado, Antonio Joaquim apontou que o fundo — formado por contribuições de empresas beneficiadas pela renúncia de receitas — já ultrapassa R$ 10 bilhões, mas parte expressiva do recurso segue parada no Tesouro. “Esses valores deveriam estar sendo usados para fomentar o desenvolvimento regional, por meio de ações como a agricultura familiar e a criação de peixes e aves. No meu voto, vou propor a ação imediata de tirar esse dinheiro que está no Tesouro e voltar para o fundo, para poder financiar a agricultura familiar”, afirmou.

Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal, ele reforçou que a alimentação escolar é uma política pública estratégica, que impacta diretamente no rendimento dos alunos e na saúde das crianças. “O governo precisa financiar mais a agricultura familiar, não só para plantar, mas também para contratar consultoria que dê apoio técnico e comercial ao pequeno agricultor”, completou.

No evento, o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e coordenador regional Centro-Oeste do Fórum Nacional, Concélio Ribeiro Júnior, elogiou a atuação articuladora do TCE-MT para garantir merenda saudável e regular. O prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, relatou investimentos na rede local de produtores, complementando em cerca de 180% o valor repassado para a merenda escolar.

O representante do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, Marcelo Colonato, destacou que quando o Tribunal de Contas participa ativamente das discussões, “as coisas acontecem de verdade”.

A postura de Antonio Joaquim também recebeu elogios do professor João Batista de Oliveira, ativista atuante na defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes e diretor do portal Vidas e Direitos Humanos. “Antonio Joaquim tem uma história de compromisso com a educação que não começou hoje. Quando foi secretário, mostrou coragem e visão para enfrentar desafios estruturais. Agora, como conselheiro, mantém essa mesma determinação, provando que quem tem compromisso com a educação nunca abandona essa causa”, afirmou.

O encontro ocorreu em paralelo ao Fórum das Cadeias de Valor da Agricultura Familiar e Turismo Rural, promovido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT) e pela Empaer, reunindo debates sobre cooperativismo, acesso ao Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaf), Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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Na TV Pantanal, Antônio Joaquim defende controle resolutivo e recebe elogios do professor João Batista

O conselheiro decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, reafirmou, em entrevista ao programa Opinião, da TV Pantanal (canal 22), seu compromisso com a transparência, a inovação e a resolutividade no controle externo. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória marcada pela seriedade e conhecimento técnico, ele compartilhou propostas para fortalecer a gestão pública e destacou momentos marcantes de sua vida pública — em especial, o período em que foi secretário estadual de Educação.Leia mais:Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

“Foi o maior privilégio da minha vida pública”, declarou Antônio Joaquim, emocionado ao lembrar sua atuação como gestor da Educação em Mato Grosso. “Já fui deputado estadual, deputado federal, mas nada me marcou tanto quanto ser secretário de Educação. Inaugurar obras que beneficiaram diretamente comunidades e milhares de crianças foi algo que me trouxe profunda alegria e senso de missão cumprida”, afirmou.

E sobre voltar à política?

Ao ser questionado sobre um possível retorno à política partidária, Antônio Joaquim respondeu com cautela e responsabilidade institucional:

“Ainda estou no exercício do meu cargo no Tribunal de Contas. Tenho responsabilidade institucional e respeito à função que ocupo. Quando chegar o momento certo, tomarei uma decisão com serenidade, sem ansiedade. O futuro a Deus pertence”, afirmou.

Por estar no exercício de uma função que exige neutralidade, o conselheiro está legalmente impedido de se manifestar publicamente sobre filiações ou candidaturas partidárias. No entanto, nos bastidores, o conteúdo da resposta foi interpretado por interlocutores e analistas como um indicativo claro de que ele não descarta uma volta à política assim que estiver desincompatibilizado do cargo. A fala foi vista como um sinal de que o diálogo com setores políticos segue ativo e estratégico, embora com o devido respeito aos limites legais do momento.

João Batista: "Um verdadeiro patrimônio do nosso Estado"

A entrevista foi amplamente elogiada por representantes da sociedade civil. O professor João Batista de Oliveira, referência nacional na defesa dos direitos humanos e diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, fez questão de enaltecer o compromisso público e a postura ética de Antônio Joaquim:

“É reconfortante ver figuras como Antônio Joaquim ainda na linha de frente da gestão pública. Ele inspira uma nova geração de gestores e técnicos, mostrando que é possível fazer controle com justiça, inteligência e diálogo. Ele é, sem dúvida, um dos maiores nomes do controle público no Brasil, um verdadeiro patrimônio do nosso Estado”, afirmou João Batista.

Inovação no controle público e combate à corrupção

Durante a entrevista, o conselheiro explicou a criação das mesas técnicas no TCE-MT, uma proposta que alia consensualismo e resolutividade para melhorar a administração pública. “As mesas técnicas são um espaço de construção coletiva. Buscamos não apenas apontar erros, mas construir soluções viáveis, com cooperação e eficiência”, disse Joaquim, enfatizando que o modelo já serve de exemplo para outros tribunais do país.

Também foi destacado o papel firme do TCE-MT no combate à corrupção, mesmo diante do enfraquecimento de operações como a Lava Jato. “A sociedade pode ter certeza de que não há omissão. Suspender licitações irregulares, exigir transparência, isso está na essência do nosso trabalho”, declarou.

Superação de injustiça e legado de transparência

Com postura serena, mas firme, Antônio Joaquim comentou o afastamento político que sofreu por mais de três anos. Classificou a medida como uma “usurpação clara”, fruto de uma delação sem provas. “Não guardo ódio, mas foi uma violência política. Segui em frente com dignidade”, afirmou, referindo-se ao governo de Pedro Taques.

Outro momento marcante da entrevista foi a lembrança da auditoria inédita na arrecadação estadual, proposta por ele em 2017, ainda durante sua presidência no TCE-MT. A auditoria, que enfrentou resistência judicial, foi concluída em 2021 e se tornou um marco de controle e transparência, principalmente na área da mineração.

Cooperação com o TCU

Antônio Joaquim também ressaltou a parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) para a fiscalização de emendas parlamentares individuais (PICs). Com R$ 209 milhões já repassados ao TCE-MT para esse fim, equipes de auditoria já estão em campo para garantir a correta aplicação dos recursos.

Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos

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