“A sociedade já não suporta tantos impostos, taxas e tarifas,”, adverte o vereador Toninho do Gloria.
O vereador Antonio José de Oliveira - Toninho do Gloria lider da bancada do (PV) quer a reativação do Fórum Metropolitano de Discussão dos Assuntos Legislativos de interesse de Cuiabá e Várzea Grande para discutir entre as duas casas legislativas o aumento abusivo na tarifa de ônibus.
Participação Popular/ Combate ao Aumento Abusivo da Tarifa de Ônibus/Conselho Metropolitano em Defesa dos Usuários do Sistema de Transporte. Esse é o tema que o vereador Antonio José de Oliveira quer colocar em debate, no Fórum Metropolitano de interesse de Cuiabá e Várzea Grande, não podemos mais admitir o que esta acontecendo, esse aumento abusivo na tarifa de ônibus.relatou o parlamentar.
"Se os problemas que afligem os municípios da Região Metropolitana são os mesmos, as soluções devem ser encontradas de forma compartilhada. Por isso, a reativação do Fórum Metropolitano é essencial para a construção de uma metrópole que ofereça mais qualidade de vida para os seus moradores. Pois é imprescindível que o Poder Legislativo conduza a discussões, como o grande formulador de políticas públicas que articula os interesses da sociedade com a atuação das administrações municipais".destacou Toninho.
Vereador fortalece Movimentos Populares pela integração dos transportes na Região Metropolitana
O conceito de Região Metropolitana exige a participação de todos os segmentos sociais nas tarefas de planejamento das ações, nessa que é uma das áreas mais sensíveis do ponto de vista da necessidade do ser humano: a do trânsito e dos transportes. A avaliação do vereador Toninho do Gloria tem muito mais alcance quando leva em conta o quesito Integração, como fator de valorização da vida, da qualidade a ser alcançada, e da justiça social a ser consolidada. “As pessoas residem numa cidade, mas trabalham, estudam, tem negócios, na outra. O que vale dizer: elas precisam de rapidez, comodidade e integração no transporte, e essa integração das passagens deverá ser uma grande conquista social”, argumenta o vereador, ao incentivar os movimentos populares.
Toninho concorda com os vereadores Domingos Sávio (PMDB) e vereador Lúdio Cabral (PT) no sentido de entrar com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá. O parlamentar alega que a elevação do preço da passagem ocorreu sem aviso prévio à população e sem discussão, além disso, o reajuste não acompanhou os salários dos servidores. O parlamentar tambem esta discutindo com seu assesor juridico de entrar com uma ação no sentido de derrubar o aumento abusivo na tarifa de ônibus.
“Toninho destacou que o Fórum Metropolitano é um instrumento que, sem sombra de dúvidas, será muito eficaz na implementação de novas políticas públicas. Está provado que é impossível tratar de temas como Saúde Pública, Transporte, Meio Ambiente e Educação, sem que haja uma discussão integrada entre os municípios da Região Metropolitana. Outra abordagem positiva, que atesta a viabilidade da proposta, é o fato de trabalhar de forma coletiva o desenvolvimento sustentável de cada uma das cidades, levando-se em consideração as diferenças e especificidades.
Quero somar com vereadores Domingos Savio (PMDB),Ludio Cabral (PT),na luta contra o aumento abusivo na tarifa de ônibus,afirmou Toninho,e resaltou querer saber sobre os procedimentos de cálculo do reajuste das tarifas do transporte,quero sobre sobre os regramentos legais para o reajuste e sobre as metodologias de cálculo,quero saber detalhadamente a formatação da cesta de índices que determina o percentual de aumento das passagens,agora acima de tudo quero saber sobre a qualidade dos serviços prestados, pois os usuários de ônibus em Cuiabá e Várzea Grande reclamam da má qualidade dos veículos e da lotação. A insegurança também tem sido criticada, devido ao crescente número de assaltos. "Enquanto nada é feito para melhorar o serviço, a tarifa só aumenta", reclama Toninho do Gloria.
Vereador defende participação popular quando houver reajuste de tarifa
Em O vereador protocolou na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, projeto de lei que determina a participação popular nas decisões que envolvam o aumento da tarifa do transporte público no município. Para isso ele sugere a realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que estabeleça o reajuste do preço dos ônibus coletivos.
De acordo com a proposta apresentada pelo vereador, as audiências deverão ocorrer com a participação de entidades de classes, associações de bairros, classe estudantil e organizações governamentais, pelo menos 30 dias antes da sua concessão, além de ser disponibilizada a planilha de custos para consulta popular. “Fica o Poder Executivo Municipal impedido de conceder qualquer forma de reajustes a empresas concessionárias e ou permissionárias da exploração dos serviços de transporte coletivo urbano, sem que seja apresentada a planilha de custos pelo pleiteante”, cita o projeto.
Para o vereador o projeto tem como principal objetivo oportunizar a discussão de forma ampla, para que a sociedade tenha conhecimento anterior dos reajustes de preços no transporte público, além de estabelecer critérios para a concessão destes reajustes permitidos pelo município. “À exemplo de outros temas a Câmara Municipal poderá contribuir com a população douradense por meio destas audiências públicas, sendo que geralmente o cidadão só fica sabendo dos reajustes depois de firmado a determinação”, considera.
Toninho do Gloria (PV) ainda reforça a necessidade de melhorias no transporte público, como reforma e aumento de coberturas em pontos de ônibus, placas informativas com os horários de embarque e desembarque nos respectivos pontos e mais veículos adaptados de acordo com as normas de acessibilidade. “Antes de se discutir aumento de preços também é necessário conferir as condições do transporte coletivo oferecido a população”, conclui.
