As investigações da operação “Impostor”, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública, identificaram que a fraude na arrecadação de tributos da Prefeitura Municipal de Cuiabá ocorria em seis serviços e três impostos.
Nesta segunda-feira (12), em coletiva com a imprensa, os delegados da Delegacia Fazendária, Rogério Atílio Modeli e Liliane Murata, o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, acompanhados do secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, do delegado geral da Polícia Civil, Anderson Garcia e do secretário de Fazenda do município, Guilherme Müller, detalharam as investigações conduzidas ao longo de mais de quatro meses.
O prefeito Francisco Galindo elogiou a ação rápida da Polícia Judiciária Civil, que ao receber a denúncia passou a apurar o caso de forma sigilosa, identificando os envolvidos e impedindo que a fraude continuasse ocorrendo dentro da prefeitura. “Com o relatório da Defaz podemos ir atrás do dinheiro que não entrou nos cofres públicos. Os empresários que sonegaram vão ter que pagar a Prefeitura Municipal, que esse dinheiro pertence a sociedade cuiabana”, afirmou Galindo. “Tenho que parabenizar toda a Polícia Civil, a Defaz, o Ministério Público por este trabalho, mostrando que com seriedade e austeridade podemos ter uma Cuiabá melhor para todos” declarou.
O inquérito policial foi instaurado em 19 de junho deste ano para apurar “incoerências” no recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Durante as investigações a Polícia descobriu que a fraude se estendia também na arrecadação dos impostos ISSQN e ITBI e aos serviços de emissões de certidões, alvarás, aprovações de projetos, multas/fiscalização, Habite-se e dívidas da antiga Sanecap.
O delegado Rogério Modeli explicou que uma auditoria da Prefeitura Municipal de Cuiabá no banco de dados do sistema de administração tributária, identificou que no período de dez dias cerca de R$ 1,3 milhão na arrecadação do IPTU havia deixado de entrar nos cofres do município. A auditoria apurou que funcionários públicos municipais estariam agindo “de forma ardilosa, cooptando contribuintes do fisco municipal e promovendo a baixa de IPTU e outras taxas de forma fraudulenta”.
Conforme o delegado, primeiramente, as investigações concentraram esforços na fraude do IPTU. “A partir daí percebemos que havia uma intricada rede de relacionamento entre pessoas, seja funcionários, particulares, empresas que se utiliza dessa ‘prestação de serviço’ na Prefeitura Municipal”, disse. “Depois a gente percebeu que na verdade a fraude era muito maior do que aparentava ser e que também que havia muito mais pessoas envolvidas”, complementou Modeli.
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Na primeira semana após a instalação da equipe de transição do governo municipal de Cuiabá foram traçadas as estratégias de abordagens setoriais, bem como a metodologia da transição. Segundo informações da assessoria de comunicação, os nomes para integrar os cinco grupos de estudo (nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Políticas Públicas e Gestão) também foram definidos.
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