Proibição é para casos de necessidade efetiva para a manutenção da saúde
AL/MT
Se depender da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa pacientes que estejam em casa e necessitem de aparelhos movidos a energia elétrica para sua sobrevivência, não mais terão os serviços interrompidos. A comissão emitiu parecer favorável em projeto de lei de autoria da deputada Luciane Bezerra que proibi a interrupção de energia elétrica em residência onde habite gestante ou parturiente e/ou pessoa enferma que esteja fazendo uso de qualquer tipo de equipamento médico dependente da eletricidade para o seu funcionamento ou medicamento que precise ser mantido sob refrigeração, sem a qual perde sua eficácia e coloca em risco a vida do paciente usuário. 






Uma adolescente de 14 anos foi estuprada na noite desta segunda-feira (10) por um funcionário da empresa do pai dela. O suspeito de cometer o crime foi preso em flagrante pela Polícia Militar.
Menores durante inspeção do CNJMT















Benefício é concedido para presos que não cometeram 




