A tragédia no Rio Grande do Sul marcará tristemente nossa época. Ela é especialmente chocante porque, dos mais de 200 mortos, pelo menos 172 tinham menos de 35 anos
Tragédias em que vidas são arrancadas de forma violenta – incêndios, desastres aéreos, acidentes rodoviários – marcam tristemente as épocas e os lugares em que ocorrem. Por muito tempo os brasileiros se lembrarão do incêndio da boate Kiss em Santa Maria – assim como as imagens do fogo destruindo o Gran Circo Americano, em Niterói (1961), ou o Edifício Joelma, em São Paulo (1974), 



















O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), implementado há duas décadas no Brasil, reconhece os direitos da infância e também deve assegurar a criação de órgãos complementares que visam garantir o cumprimento de suas diretrizes. É nesse cenário que surgem os Conselhos Tutelares. Mas, o que é o Conselho Tutelar, qual a sua função e, principalmente, qual a sua importância na garantia dos direitos de crianças e adolescentes?

“Brinque o Carnaval sem brincar com os direitos das crianças e dos adolescentes.” Este é o lema da campanha de sensibilização lançada recentemente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em parceria com as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Redes DCA). O objetivo da campanha é promover a proteção integral dos direitos de crianças e de adolescentes, principalmente durante o Carnaval.
Quais leis nos protegem?









