CASO VAI À COMISSÃO DE ÉTICA 21 vereadores votam com comissão pelo não afastamento de Paccola

 

Atualizada às 11h29 - Vinte e um vereadores da Câmara de Cuiabá votaram favorável ao parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que rejeitou o pedido de afastamento imediato do vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos), denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. O único voto contrário foi da vereadora Edna Sampaio (PT).

 

A comissão, presidida pelo vereador Chico 2000, orientou pelo encaminhamento do processo para a Comissão de Ética, que deve ser a responsável pelo parecer e, só depois, é que os parlamentares podem votar pelo afastamento ou não de Paccola.

 

Conforme adiantado pela A Gazeta, os motivos que levaram a Comissão a tomar a decisão serão lidos por Chico durante a sessão. Informações investigadas pela reportagem apontam que os vereadores chegaram à conclusão que o pedido de afastamento, protocolado pela vereadora Edna Sampaio, não está previsto nem no regimento interno da Câmara dos Vereadores e nem na Lei Orgânica da Capital, o que poderia ser derrubado pela defesa de Paccola.    

 

“Não cabe ao plenário criar regra restritiva do direito exercício parlamentar, que não esteja disciplinada anteriormente para o fato em questão, por afronta ao princípio da legalidade, segurança jurídica, contraditório, ampla defesa e imposição de sanção para prejudicar o acusado”, disse Chico.

 

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Quem será o relator do caso Paccola?

 

(Foto: Ednilson Aguiar / O Livre)

A relatoria do pedido de cassação do vereador Marcos Paccola (Republicanos) na Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá tem problema para nomeação.

Dois membros têm vínculo com as partes. O líder do governo, vereador Adevair Cabral (PTB) já anunciou que irá declinar de assumir o processo por causa do interesse do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em que Paccola seja cassado.

Michelly Alencar (DEM), suplente em exercício, é próxima a Paccola, ambos são membros do grupo da oposição, e tem defendido informalmente o colega no processo.

A expectativa é que o titular Kássio Coelho (Patriotas), de licença da Câmara para articular sua campanha ao Senado, suspenda o recesso.

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Vereador Paccola estaria tentando atrasar votação que pode resultar na sua cassação

 

Foto: Câmara de Cuiabá

O vereador Marcos Paccola (Republicanos) estaria analisando com sua equipe jurídica, uma estratégia com objetivo de postergar a votação do pedido de afastamento e de cassação na Câmara de Cuiabá.

A intenção de Paccola seria para que os dois pedidos apenas sejam votados após a aprovação do seu registro de candidatura para deputado estadual.

O vereador continua apostando na polêmica envolvendo a morte do agente Japão, onde ele é acusado de homicídio qualificado. Aliás, foi nessa linha o parecer do Ministério Público Estadual.

Nesta terça-feira (2) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá apresentar o seu parecer. A tendência é que se decida pela abertura do processo de cassação. Depois disso, Paccola terá um prazo para apresentar a sua defesa, antes da votação.

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ESPERTEZA PUNIDA Servidor da AL tenta enrolar ação na Justiça e é multado em MT

 

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou um embargo de declaração feito pela defesa do ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Guilherme da Costa Garcia. Os advogados tentavam reverter uma decisão que indeferiu um pedido de aplicação de retroatividade da lei de improbidade administrativa, além de reformar a negativa da magistrada em permitir que eles tivessem acesso à delação do ex-deputado estadual José Geraldo Riva. O recurso se deu em uma ação onde ambos são réus, juntamente com o também ex-deputado estadual Humberto Bosaipo, e os também ex-servidores da ALMT, Geraldo Lauro e Nivaldo Araújo. O Ministério Público identificou 35 cheques suspeitos repassados nominalmente à empresa Verones Lemos ­ME, somando a quantia de R$ 1.662.930,54. A magistrada negou o pedido da defesa, para que os advogados tivessem acesso à delação. Os advogados queriam ter acesso integral à colaboração premiada, requerimento negado pela juíza, que apontou que os apontamentos que eram de interesse da ação estavam anexados aos autos, e que os fatos relativos a outros processos devem ser acessados nos mesmos. “Por fim, quanto a colaboração premiada firmada pelo requerido José Geraldo Riva, os fatos que interessam ao deslinde desta ação estão no anexo 17, a qual foi juntada aos autos. É certo que a colaboração mencionada não se limitou aos fatos narrados nesta ação e em outras similares, referente a utilização de empresas de existência meramente formal para o desvio de recursos públicos, mas a vários outros fatos que não interessam a esta ação. Se o embargante foi intimado para prestar esclarecimentos em procedimento investigatório, que diz respeito a outro anexo da colaboração, o pedido de acesso aos elementos de prova deve ser feito naquele procedimento e não nesta ação”, diz a decisão. No entendimento da magistrada, o recurso interposto pela defesa de Guilherme da Costa Garcia tinha caráter apenas protelatório, ou seja, visava apenas postergar o desenrolar do processo. A juíza indeferiu os pedidos feitos pelos advogados e ainda aplicou uma multa de 0,5% ao réu, em cima do valor da causa. “Com efeito, pode-se concluir que os embargos de declaração têm apenas caráter protelatório, pois pretende rediscutir o que foi analisado e decidido, com intuito de modificar o julgamento para prevalecer os fatos e teses que sustentou. Assim, impõe-se aplicar o disposto no art. 1.026, §2º, do CPC. Diante do exposto, não havendo quaisquer vícios previstos no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, a serem sanados, conheço dos embargos para julgá-los improcedentes, permanecendo a decisão embargada como foi publicada. Reconhecido o caráter protelatório dos embargos de declaração, aplico a embargante à multa correspondente a 0,5%, do valor atualizado da causa”, completou.

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LULISMO Esposa de EP anuncia hoje se disputará Governo de MT

 

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), anunciará, nesta terça-feira (2), se aceitará ou não o convite para disputar o governo do Estado pela federação PT,PCdoB e PV. A comunicação será feita durante a live semanal do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Márcia deu o prazo após reunião da federação, que não abre mão de ter candidatura própria ao governo para enfrentar o governador Mauro Mendes (União). O nome de Márcia foi colocado após uma sondagem da direção nacional do PT, após a ex-reitora da UFMT, Maria Lúcia (PCdoB), decidir retirar o seu nome da disputa. Com isso, caso Márcia aceite disputar o governo, ela deixaria a 1ª suplência na chapa do deputado federal Neri Geller (PP), que disputará o Senado pela federação. Por outro lado, a federação também insiste em tentar convencer o senador Carlos Fávaro (PSD) a disputar o governo pelo grupo. Fávaro é coordenador da campanha de Lula (PT) e Alckmin (PSB) no Estado, e tem articulado a adesão de mais produtores do agro no apoio ao ex-presidente. Porém, Fávaro já tinha descartado a possibilidade de disputar, desde que o governador Mauro Mendes (União) cumpra o acordo de manter o palanque aberto ao Senado. Contudo,o overnador ainda não oficializou o palanque aberto.

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GUERRILHA MPE investiga deputado de MT por postar foto com criança armada

 

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, solicitou ao Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) abertura de investigação contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) por postado uma foto com uma criança portando arma de fogo e suas redes sociais. Na foto publicada no dia 24 de julho, o parlamentar aparece segurando um espingarda, acompanhado mulheres, homens e crianças. Uma das crianças está segurando também uma arma. A imagem vem seguida a frase: ‘Bolsonarismo é um grupo perigoso, formado por trabalhadores, cristãos, pais e mães de famílias, que tem Deus, pátria e família como princípios’. Caberá ao Naco investigar Cattani por conta do foro privilegiado por prerrogativa de função. O deputado bolsonarista poderá ser enquadrado na lei que rege o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). De acordo com o artigo 16, páragrafo único, inciso V, da Lei 10.826/03, é crime quem ‘vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo à criança ou adolescente’. A pena pode chegar a 12 anos de prisão. O parlamentar também poderá responder por apologia ao crime. ‘Determino, portanto, o registro do presente despacho avulso no Sistema Integrado do Ministério Público e a sua remessa ao Núcleo de Ações de Competência Originária NACO, para conhecimento e providências reputadas pertinentes’, diz trecho do despacho desse dia 1º de agosto. Essa não é a primeira vez que Gilberto Cattani se envolve em polêmicas. Antes mesmo de assumir a cadeira de deputado em março de 2021, após a morte do deputado Silvio Fávero por covid19, Cattani já respondia processos. Na disputa da eleição suplementar ao Senado de 2020, Cattani disputou como 1º suplente na chapa encabeçada por Reinaldo Morais. O deputado chamou a coronel Fernanda de ‘pepa pantaneira’. O termo pejorativo ‘Peppa pantaneira’ (uma porquinha de personagem infantil) foi atribuído inicialmente à deputada federal Joice Halssemann (PSL-SP) pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro, após rompimento da parlamentar com o Planalto. Ele também é investigado pelo MP por conta de outdoor instalado às margens da BR-364, na entrada na cidade de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), onde o Movimento Conservador da cidade chama o ex-presidente Lula de ‘maldito’, ‘bandido’ e ‘traidor da pátria’. A reportagem procurou o deputado para comentar. Segundo ele, a arma na mão da criança era de brinquedo e que ainda não foi notificado pelo MP.

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PIZZA Após um mês, Câmara volta pressionada para votar afastamento de Paccola

 

A morte do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa completou um mês nesta segunda-feira, 1° de agosto, com a expectativa de que a Câmara dos Vereadores decida pelo afastamento ou não de seu assassino, o vereador Tenente Coronel Marcos Paccola (Republicanos). Alexandre, também conhecido como ‘Japão’, foi morto com três tiros nas costas, efetuados por Paccola, que é reservista da Polícia Militar, na noite do dia 1° de julho, durante uma confusão envolvendo sua companheira Janaína Sá, no bairro Quilombo, na capital.  Em um mês, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Homicídio e Proteção à Pessoa, concluiu o inquérito e indiciou o vereador por homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima, no último dia 20 de julho. As investigações concluíram que em nenhum momento Alexandre esboçou qualquer reação de defesa, além de sua namorada não ter pedido ajuda a terceiros.  De lá para cá, a Casa das Leis de Cuiabá tem sofrido grande pressão popular para afastar o vereador. A vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou dois pedidos, um de cassação de mandato e outro de afastamento imediato de Paccola. No entanto, o presidente da Câmara, Juca do Guaraná Filho (MDB) pediu cautela e disse que não irá fazer nada no calor do momento, mas ponderou que não haveria ‘corporativismo’. Ele convocou uma reunião entre a Procuradoria-Geral da Casa e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Ética e Decoro Parlamentar.  Após a reunião com Chico 2000 (PL), presidente da CCJR e Lilo Pinheiro (PDT), de Ética, ocorrida no dia 25 de julho, ficou decidido que a Câmara só iria analisar o assunto quando retornasse do recesso parlamentar, ou seja, nesta terça-feira (02). Diante disso, o partido de Paccola, decidiu manter sua pré-candidatura para deputado estadual. “O melhor julgador da nossa sociedade é o cidadão eleitor, que fará seu julgamento nas urnas, por isso o vereador Marcos Paccola será aprovado na Convenção Estadual, como candidato a deputado estadual pelo Republicanos”, diz o comunicado da sigla.  Uma semana depois da PC, foi a vez do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) ingressar com uma denúncia contra o reservista da Polícia Militar por homicídio qualificado.  A denúncia, apresentada por quatro promotores, no dia 28 de julho, pede que o vereador seja julgado por meio do Júri Popular, além de que ele indenize a família da vítima. Entretanto, não é sugerido o valor de indenização nem a pena a ser fixada na denúncia. O MP requereu ainda a suspensão do porte de arma de Paccola. “Considerando as características do crime perpetrado, com o objetivo de acautelar a ordem pública e evitar que fatos similares tornem a ocorrer, requer seja aplicada medida cautelar diversa da prisão, consistente na suspensão de porte de arma do ora denunciado, devendo o mesmo se abster de portar qualquer arma de fogo, sob pena de conversão da cautela em outra mais gravosa”, recomendou.  Além disso, o Ministério Público acusou o vereador de querer se promover politicamente com um suposto combate à violência contra mulher. “É possível concluir que o agressor agiu por torpe motivação, no afã de projetar sua imagem como sendo de alguém que elimina a vida de supostos malfeitores e revela coragem e destemor no combate a supostos agressores de mulheres”, diz trecho do documento. Durante um mês, em meio a protestos de servidores do socioeducativo e pressão popular, a Casa das Leis de Cuiabá, que por muitos anos recebeu a alcunha de 'Casa dos Horrores' por inúmeros casos de corrupção e corporativismo, conseguiu 'sair pela tangente' no que diz ao se posicionar e decidir o que fará com Paccola. No entanto, passado o recesso parlamentar, chegou a hora de colocar um ponto final no imbróglio, na sessão ordinária desta terça-feira (02).

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Marcos Paccola (Republicanos). CORPORATIVISMO Por 21 votos, Câmara não afasta vereador que matou agente com tiros nas costas

 

A Câmara Municipal de Cuiabá decidiu por não afastar o vereador e tenente coronel da Reserva da Polícia Militar, Marcos Paccola (Republicanos). Ele foi o responsável por ter matado a tiros o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa de Barros, de 41 anos, no dia 1º de julho deste ano. A decisão se deu após um parecer do presidente da Comissão de Ética da Casa, Chico 2000 (PL), que apontou a inconstitucionalidade do pedido de afastamento feito pela vereadora Edna Sampaio (PT). A decisão se deu nesta terça-feira (2), após o retorno do recesso parlamentar da Câmara Municipal. De acordo com o relatório, lido por Chico 2000, o afastamento só é possível após instauração e processamento de processo na Comissão de Ética e de forma punitiva, e não como medida cautelar. O texto foi colocado em votação e aprovado por 21 vereadores, tendo apenas um voto contrário, justamente o de Edna Sampaio, além de duas ausências. Mais informações em instantes

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Emanuel Pinheiro sanciona lei que garante transporte público a recenseadores do IBGE

Foto: Luiz Alves/Secom-CBA
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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou na manhã desta segunda-feira (1º), a Lei nº 6.846/2022 que garante a gratuidade no transporte público municipal aos recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no âmbito do município. O ato ocorreu no Salão Nobre do Palácio Alencastro.

Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal também foi a primeira pessoa a responder o questionário do Censo Demográfico 2022, que começa hoje em todo o país.

“O último Censo foi realizado em 2010, há 12 anos. Então, a realização do recenseamento é muito importante e mostra quem somos, aonde estamos, qual o nosso perfil e como está sociedade. O trabalho do IBGE através do Censo direciona, inclusive, a decisão de inúmeras políticas públicas que permeiam todas as áreas da gestão. Então, o tradicional Censo é o pilar fundamental para democracia, para o perfil da identidade do povo brasileiro e cuiabano, além de ser a maior propulsora de desenvolvimento que direciona os gestores na tomada decisões em várias estratégias da gestão. Somos parceiro dos servidores e um dos pilares da minha gestão é a valorização e o respeito aos servidores públicos. Por isso, sancionamos nessa parceria com o IBGE, a lei que garante a gratuidade do transporte público municipal do IBGE no município de Cuiabá”, destaca o prefeito.

O secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, explica que 523 recenseadores serão beneficiados com a gratuidade do vale transporte, no período de 1º a 12 de agosto de 2022. “Esse foi um pedido feito pelo IBGE ao prefeito Emanuel Pinheiro, encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana. Após análise, verificamos que só poderíamos garantir essa gratuidade no transporte público através de lei. Então, elaboramos o projeto de lei para que pudéssemos atender o IBGE, que é um instituto muito importante no recenseamento da cidade de Cuiabá. Os vereadores também entenderam a importância e o projeto foi aprovado na Câmara Municipal. Hoje o prefeito está entregando os cartões de transporte aos 523 recenseadores, todos os cartões recarregados com 24 passagens”, pontua Samaniego.
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A superintendente do IBGE em Mato Grosso, Millane Chaves da Silva, agradeceu a gestão Emanuel Pinheiro e reforçou a importância da parceria com a Prefeitura de Cuiabá. “Agradeço muito a gestão por todo apoio que o prefeito e toda sua equipe tem prestado ao IBGE. Hoje iniciaremos a coleta do Censo em mais de 5.400 municípios do Brasil. Aqui na capital mato-grossense, o prefeito foi o nosso primeiro entrevistado. Agradecemos o apoio da Prefeitura de Cuiabá e a sensibilidade com os servidores públicos, que é a marca da gestão Emanuel Pinheiro. Este apoio no vale transporte durante os dez dias, além de dinamizar as coletas, também vai garantir agilidade. Então, muito obrigada”, disse a superintende.

CENSO 2022

O Censo brasileiro é uma das maiores operações censitárias do mundo. Em decorrência da pandemia de Covid-19, o levantamento não foi realizado nos anos de 2020 e 2021. Já em 2022, o recenseamento percorrerá todos os 5.570 municípios do país. Em Mato Grosso, cerca de 3.000 recenseadores vão realizar a coleta domiciliar nos 141 municípios, em um período de três meses. A estimativa é de que sejam contabilizados mais de 3,6 milhões de habitantes.
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No Censo 2022, há dois tipos de questionário: o básico, com 26 quesitos, leva em torno de 5 minutos para ser respondido. Já o questionário ampliado, com 77 perguntas e respondido por cerca de 11% dos domicílios, leva cerca de 16 minutos. A seleção da amostra que irá responder o questionário ampliado é aleatória e feita automaticamente no Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) do recenseador. Todas as informações coletadas são confidenciais, protegidas por sigilo e usadas exclusivamente para fins estatísticos, conforme estabelece a legislação pertinente: Lei nº 5.534/68, Lei nº 5.878/73 e o Decreto nº 73.177/73. Já a Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas.

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Emanuel Pinheiro

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"SERVIDO SEM CABEÇA" Emanuel cobra nome contra Mauro: Márcia não vai entrar em "chapa camarão"

Emanuel Pinheiro deve se reunir com a Federação esta tarde

DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), garantiu na manhã desta segunda-feira (01), que o deputado federal Neri Geller (PP) não contará com o nome da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), como sua primeira-suplente ao Senado Federal, caso a Federação Brasil da Esperança não lance um candidato forte e competitivo para disputar o Governo de Mato Grosso contra Mauro Mendes (União Brasil), nas eleições de outubro. 

A primeira-dama, Márcia Pinheiro, é a preferida de Neri Geller, para ser suplente na chapa, mas o grupo não tem nome ao governo, por isso to termo "camarão", sempre servido sem cabeça. 

"Chapa camarão não vai ter, pelo menos com o meu apoio. Para apoiar o Neri Geller ao Senado nós temos que ter uma candidatura competitiva, não uma candidatura faz de conta, ao Governo do Estado. Esse é o ponto", afirmou na manhã desta segunda-feira (01).

A federação composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), vem sendo criticada por até agora, pouco menos de quatro dias para o final das convenções partidárias, ainda não ter definido um nome para a disputa ao governo.

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Emanuel: “Para ter a primeira-dama de 1ª suplente só se tiver uma candidatura competitiva ao Governo”

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou nesta segunda-feira (1º.08), que a primeira-dama Marcia Pinheiro (PV), contata para 1ª suplência do pré-candidato ao Senado, deputado federal Neri Geller (PSD), não estará num palanque aberto do governador Mauro Mendes (União).

A declaração foi feita durante questionamentos da imprensa, que considerou a hipótese da federação PT, PV e PCdoB não lançar candidatura ao Governo e Marcia permaneça na primeira suplência. Sobre a hipótese, Emanuel foi direto: “mas aí a Márcia não será suplente!”

“Eu jamais vou deixar passar para sociedade, eu jamais faria isso, que eu estaria negociando todo nosso posicionamento político, negociando todo questionamento que faço em relação do Governo em defesa da sociedade por uma primeira suplência", declarou Emanuel.

A Márcia não será candidata a primeira suplência nessa grande armação pelo W.O

O prefeito explicou que o embate com o governador Mauro Mendes é fundamental para contrapor às propostas ao Governo, especialmente em defesa do servidor público e que explique e encontre solução para “um Estado rico e um povo pobre”. Segundo ele, o eleitorado irá apontar que “Emanuel negociou tudo por uma primeira suplência”.

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“A luta e perseguição contra os servidores públicos, e a campanha de desmonte contra os serviços públicos, a perseguição contra aposentados, o VLT e o BRT, e o questionamento do Governo mais taxador do Estado, e a defesa do Rio Cuiabá, no combate às hidrelétricas em nosso rio. Tudo são pautas conceituais que tem que ser debatido com a sociedade mostrando onde está nossa divergência do governador do Estado, então, jogar tudo isso fora por um interesse menor, pessoal, jamais”, destacou. 

Chapa camarão não vai ter, pelo menos com meu apoio

Com o nome de Marcia Pinheiro, também cotada para disputar o Governo do Estado, Emanuel avaliou ser fundamental que a federação apresente uma candidatura. Para o prefeito, a federação precisa lançar um candidato ao Governo, caso contrário, estaria preparando o W.O. fazendo uma chapa camarão sem a cabeça e só colocando a candidatura de Senado.

“Para ter a primeira-dama de 1ª suplente só se tiver uma candidatura competitiva ao Governo do Estado, então, a gente precisa ter a convicção, a certeza, não podemos ficar nesse mar de dúvidas de que estaria fazendo um jogo, uma articulação para governador, para preparar o W.O., fazendo uma chapa camarão sem a cabeça e só colocando a candidatura de Senado, como uma única pauta importante das eleições em Mato Grosso esse ano, e não é, e nem a primeira-dama vai se prestar a esse papel”, disse.

Sem entrar em detalhes, Emanuel afirmou que hoje a tarde irá apresentar uma proposta à federação. "É uma proposta entre tantas que serão debatidas, é uma proposta para ajudar a definição do processo, que já se afunila por si só em virtude do calendário eleitoral. É uma proposta para o processo, a candidatura é inegociável".

Ainda sobre o Governo, Emanuel também afirmou que a possível candidatura do senador Carlos Fávaro (PSD) ainda não está descartada. "Se o Carlos Fávaro decidir de uma vez ser nosso candidato, ele será nosso candidato, não tem nenhum problema. A adesão do senador precisa acontecer rápida", disse Emanuel, explicando que o grupo está insistindo na candidatura de Fávaro. "Ele disse que não disse, disse que não falou na rádio que não era candidato, ele disse que nunca tinha dito que seria candidato, mas que poderia aventar a possibilidade de ser candidato. Então, estamos insistindo."

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"Márcia não será suplente nessa grande armação pelo WO", dispara Emanuel

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi enfático ao dizer que sua esposa, a primeira-dama Márcia Pinheiro (PV), só aceitará a suplência de uma chapa ao Senado Federal caso a federação de esquerda (composta por PT, PV e PCdoB) tiver uma candidatura competitiva ao governo do Estado. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 1º de agosto, em coletiva de imprensa.

Desde o início do ano, Emanuel tem buscado construir um projeto de oposição ao governador Mauro Mendes (União), pré-candidato à reeleição. Na semana passada, ele anunciou que a esquerda convidou a primeira-dama para encabeçar chapa ao governo. Porém, essa proposta não agradou o deputado federal Neri Geller (PP), que pretende disputar a vaga no Senado com Márcia na primeira suplência.

 

“A gente precisa ter a convicção, a certeza. Não podemos ficar nesse mar de dúvidas de que estariam fazendo um jogo, uma articulação para o governador, para preparar o WO fazendo uma chapa camarão, sem a cabeça, só colocando a candidatura ao Senado como a única pauta importante para eleições de Mato Grosso neste ano. Não é. E nem a primeira-dama vai se prestar a esse papel, até porque estaríamos traindo a sociedade”, enfatizou.

Um encontro realizado na semana passada entre a membros da federação, Neri e Emanuel terminou com a definição de que o progressista iria ajudar na construção da chapa ao governo. O presidente do PT em Mato Grosso, deputado estadual Valdir Barranco, garantiu que a federação terá um projeto ao governo e afirmou que se não aparecer outro nome competitivo, a esquerda apostará na primeira-dama da capital.

Essa possibilidade também foi defendida pelo prefeito, que destacou que não articularia uma primeira suplência sem uma candidatura ao governo, pois se sente na obrigação de debater os principais temas sociais do estado durante a campanha.

“Eu jamais vou deixar passar para a sociedade que eu estaria negociando todo o nosso posicionamento político, todo o questionamento que fazemos em relação ao governo, em defesa da sociedade, por uma primeira suplência. Então o quê? O Emanuel negociou tudo por uma primeira suplência? E a luta, a perseguição contra os servidores públicos, a campanha de desmonte contra o serviço público, o não respeito aos direitos conquistados pelos servidores, como a RGA?”, questionou.

“Tudo isso são pautas conceituais que precisam ser debatidas com a sociedade, mostrando onde está nossa divergência do governador. Jogar tudo isso fora para um interesse menor, pessoal, jamais!”, enfatizou.

Apesar dos apelos de Barranco e de Emanuel, Neri afirmou na última sexta-feira, 29, que a única coisa garantida no grupo é a chapa senatoria, sem se comprometer com a construção da disputa ao governo. Geller é aliado do governador Mauro Mendes e foi um dos defensores da tese de palanque aberto, o que causa atritos na ala oposicionista.

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Emanuel não confirma Marcia suplente

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) declarou, hoje, que sua esposa, Marcia Pinheiro, só será candidata 1ª suplência do de Neri Geller (PP), ao Senado, se os partidos da federação definirem um bom candidato a governador. “O deputado Neri é de consenso o candidato a senador. Entretanto, sem uma candidatura ao governo, se continuar esta articulação para viabilizar uma candidatura ao Senado, com a primeira-dama de primeira suplente, só se tiver uma candidatura competitiva ao governo do Estado”, declarou. “Não podemos ficar neste mar de dúvidas de que estariam fazendo uma articulação para o governador, para preparar um W.O., fazendo uma ‘candidatura camarão’, sem a cabeça, só colocando a candidatura ao Senado como a única pauta importante. Não é e nem a primeira-dama se prestará a este papel”, afirmou o prefeito. Neri já declarou que, se Marcia não for 1ª suplente, ele e seu grupo vão reavaliar se apoiarão Lula a presidente.

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EMANUEL - PROJETO PRECISA DE LÍDER

Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) acentuou o discurso sobre a necessidade de construção de um projeto na corrida ao Governo.

Acentuou, conforme divulgado em trecho de reportagem do Portal GazetaDigital, que "não podemos ficar neste mar de dúvidas de que estariam fazendo uma articulação para o governador, para preparar um W.O., fazendo uma ‘candidatura camarão’, sem a cabeça, só colocando a candidatura ao Senado como a única pauta importante. Não é e nem a primeira-dama se prestará a este papel”.

Nos bastidores, estão fortes as articulações que visam a construção do projeto que deverá se consolidar como oposição ao Governo Mauro Mendes.

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Emanuel critica equipe da Saúde: “me fizeram passar vergonha”

Após a Polícia Federal realizar nesta segunda-feira (1°) o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, no Hospital Municipal de Cuiabá e no Hospital São Benedito, o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), criticou sua equipe da Saúde.

Ainda pela manhã, Emanuel explicou à imprensa que a Operação foi sucedida após a falta de envio de documentos solicitados pela PF.

“Eu vou chamar a atenção da minha equipe: como é que vocês me fazem passar essa vergonha toda? Essa pachorra toda? Precisava ter essa busca e apreensão? Eu sou totalmente favorável. Se eu soubesse disso, eu mesmo tinha pegado o documento, ido lá e entregado. Está certa a Polícia Federal. Tem que fazer isso mesmo”, disse.

Segundo o chefe da Alencastro, é obrigação da Secretaria fornecer qualquer dado solicitado pelos órgãos de controle.

“Pediu informações, principalmente para os órgãos de controle, para as instituições, é obrigação fornecer. Se é obrigação fornecer para o cidadão comum, você vai negar para os órgãos de controle? Documento requisitado, principalmente pelos órgãos de controle, tem que ser entregue imediatamente. Ponto a ponto. Apoio total. Apoio 100%.”

Em nota, a prefeitura de Cuiabá se manifestou sobre o caso. Veja ao final da matéria.

Operação Cupincha

A primeira fase da operação foi desencadeada em outubro de 2021, quando houve o cumprimento de vários mandados judiciais, dentre eles a ordem de prisão preventiva contra o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva.

A operação visou apurar um grupo empresarial, que fornece serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município e que recebeu, entre os anos de 2019 e 2021, mais de 100 milhões de reais, manteve-se à frente dos serviços públicos mediante o pagamento de vantagens indevidas, seja de forma direta ou por intermédio de empresas de consultoria, turismo ou até mesmo recém transformadas para o ramo da saúde.

Nota à Imprensa

Sobre ordens judiciais expedidas e cumpridas na manhã de hoje (1/8), a Empresa Cuiabana de Saúde Pública esclarece que:

-Na manhã de hoje (1), agentes da Polícia Federal cumpriram ordens judiciais de busca e apreensão de documentos perante à Diretoria Administrativa e Financeira (DAF) da ECSP (que funciona no Hospital Municipal de Cuiabá), no Hospital Municipal São Benedito. Uma equipe também se deslocou até a sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS);

- Mesmo diante da presença dos agentes, o atendimento nas unidades foi mantido, sem prejuízos aos cidadãos;

-A Empresa Cuiabana de Saúde Pública informa ainda que periodicamente realiza auditoria nos pagamentos efetuados às empresas terceirizadas, em atenção a premissa de transparência nos investimentos públicos;

- Reitera que permanece à disposição para o fornecimento de informações.

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Prefeitura promove feira de adoção de animais nesta semana

 

Cerca de 17 mil cães e gatos vivem atualmente nas ruas da capital de Mato Grosso. Sem cuidado ou alimentação, eles estão sujeitos a doenças, fome e maus-tratos. Conforme divulgado pela Prefeitura de Cuiabá, são recebidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) em média 30 denúncias de violência contra animais diariamente. 

 

Tendo em vista a atual situação, a SMADESS promoverá ao longo do mês de agosto uma série de atividades que visam fomentar o cuidado e a proteção dos animais. A primeira acontece ainda esta semana, na sexta-feira (05.08). A partir das 8h, na Praça Alencastro será realizada uma nova edição da Feira de Adoção de animais. Todos os bichos disponíveis para adoção serão já vermifugados, vacinados e castrados. 

 

Além da feirinha, serão realizadas palestras de conscientização da população sobre o tema. A secretária-adjunta de Meio Ambiente, Ana Paula Moreli, salientou a importância da participação popular. "Será um mês repleto de atividades voltadas aos animais, desde amostragens teóricas até as mais divertidas com o ‘Cão Folia’ para o encerramento das atividades. Sabemos que muito ainda precisa ser feito em prol dos indefesos, porém, a população é a nossa principal aliada na construção de um ambiente saudável para eles, uma das principais bandeiras da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro", completou.

 

Este ano a administração atual sancionou a lei nº 6.746/2022, que dispõe sobre os agressores que cometerem crimes de maus-tratos aos animais arcarem com as despesas do tratamento clínico.  Essa é a sétima normativa regulamentada pela gestão Emanuel Pinheiro nos últimos cinco anos versando sobre a causa animal. 

 

Confira a programação completa:

 

05 de agosto - Sexta-feira

Feira de adoção

Local: Praça Alencastro

Horário: 8h

 

12 de agosto - Sexta-feira

Palestra para Ongs e Protetores Independentes

Local: Auditório da Prefeitura de Cuiabá

Horário: 9h

 

16 de agosto - Terça-feira

Lançamento do projeto O meu Amigo Humano

Local: Canil municipal

Horário: 9h

 

19 de agosto - Sexta-feira

Lançamento do projeto O Protetor Mirim

Local: Escola Municipal Tenente Octacílio Sebastião da Cruz

Horário: 9h

 

27 de agosto - Sábado

Evento Cão Folia

Local: Praça Alencastro

Horário: 16h.

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Emanuel rechaça WO e garante que se oposição não disputar o governo, Márcia não será suplente de Neri Geller.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou à imprensa na manhã desta segunda-feira (1), que se não tiver um candidato ao governo de oposição ao governador Mauro Mendes (União Brasil), a primeira-dama Márcia Pinheiro (PV), não será a primeira suplente do deputado federal Neri Geller (PP), ao Senado nas eleições deste ano.

“A Márcia não será candidata a suplente dessa grande armação de WO, não será”, afirmou o prefeito. Segundo ele, “esse final de semana ficou parado igual água de poço essas articulações. Está ocorrendo uma situação, eu não falo pela federação, mas eu sou convidado. Temos uma ótima relação. O deputado Neri Geller é o candidato de consenso a senador, inclusive com o nosso apoio. Nosso posicionamento converge”, disse, acrescentando que sem uma candidatura ao governo, a primeira-dama não será a primeira suplente de Geller.

“Sem uma candidatura ao governo, ai eu falo por mim, se continuar essa articulação para viabilizar uma candidatura do Senado, com a primeira-dama de primeira suplente, só se tiver uma candidatura competitiva ao Governo do Estado”, declarou.

“Precisamos ter a convicção, a certeza, não podemos ficar nesse mar de dúvidas, fazendo o jogo, a articulação para o governador, para preparar o WO, fazendo uma chapa camarão, preocupando só com o Senado. A primeira-dama não vai se prestar a esse papel, até porque estaríamos traindo o nosso eleitor”, argumentou Pinheiro.

“Eu jamais vou deixar passar para a sociedade que eu estaria negociando todo o nosso posicionamento político, todo questionamento que fazemos ao governo em defesa da sociedade por uma primeira-suplência. E a perseguição contra os servidores públicos, perseguição de aposentados e pensionistas, VLT e BRT, tudo são pautas conceituais que precisam ser debatidas com a sociedade”, disse.

Fonte: https://odocumento.com.br

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Prefeito de Cuiabá diz que sem candidatura ao governador sua esposa não será suplente de Geller

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) declarou, hoje, que sua esposa, Marcia Pinheiro, só será candidata a 1ª suplente do de Neri Geller, ao Senado, se os partidos da federação definirem um bom candidato a governador. “O deputado Neri é de consenso o candidato a senador. Entretanto, sem uma candidatura ao governo, se continuar esta articulação para viabilizar uma candidatura ao Senado, com a primeira-dama de primeira suplente, só se tiver uma candidatura competitiva ao governo do Estado”, declarou.

“Não podemos ficar neste mar de dúvidas de que estariam fazendo uma articulação para o governador, para preparar um W.O., fazendo uma ‘candidatura camarão’, sem a cabeça, só colocando a candidatura ao Senado como a única pauta importante. Não é e nem a primeira-dama se prestará a este papel”, afirmou o prefeito.

Marcia foi convidada pela federação para disputar o governo depois da desistência do senador licenciado Carlos Fávaro (PSD) e da ex-reitora da Universidade Federal de Mato Grosso Maria Lúcia Cavalli Neder (PC do B). Ela, entretanto, ainda não anunciou se aceitará concorrer, informa a Gazeta Digital.

Neri Geller declarou que, se Marcia for candidata ao governo, ele e seu grupo devem recuar do apoio ao pré-candidato Lula, a presidente. Neri manifestou que o acordo firmado é que a primeira dama faça parte de sua chapa na 1ª suplência e que se houvesse mudanças seria necessário discutir a articulação.

Política – Só Notícias
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Federação de esquerda insiste com candidatura de Fávaro ao Governo

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou em entrevista nesta segunda-feira (1.º.08), que a candidatura do senador Carlos Fávaro (PSD) ao Governo do Estado ainda é uma possibilidade.

“Se o Carlos Fávaro decidir de uma vez ser nosso candidato, ele será nosso candidato, não tem nenhum problema. A adesão do senador precisa acontecer rápida”, disse Emanuel

Segundo o prefeito, a federação PT, PV, PCdoB, em que participa como convidado, insiste na candidatura de Fávaro e explicou como mal-entendido a fala do senador que indicou um “não” ao convite de Lula (PT) e da federação de esquerda em Mato Grosso, para disputa ao Governo. “Ele disse – que não disse – que não era candidato, disse que nunca tinha dito que seria candidato, mas que poderia aventar a possibilidade de ser candidato. Então, estamos insistindo.”

Leia mais: Emanuel: “Para ter a primeira-dama de 1ª suplente só se tiver uma candidatura competitiva ao Governo”

Porém, na entrevista citada por Emanuel à Rádio Capital FM, Fávaro garantiu que cumprirá seu mandato no Senado até o final, em 2026 e ainda indicou possibilidade de levar o candidato ao Senado da federação, até o momento, deputado Neri Geller (PP) ao palanque do governador Mauro Mendes (União).

Fonte VG Notícias

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Projetos em prol dos povos indígenas chama atenção no último dia da Reunião de Governança

"A gente mal acredita na quantidade de projetos que estão sendo apresentados em benefícios dos povos indígenas". A fala é do coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (STI) do REM MT, Marcos Ferreira, reflete a surpresa das pessoas que participaram da 7ª Reunião de Governança Indígena do STI, ao se darem conta das muitas possibilidade de atuar em prol dos 43 povos indígenas vivem no Estado. O evento foi realizado de 27 a 29 de julho, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em Cuiabá.

“Foi uma reunião extremamente proveitosa! Para se ter uma ideia, temos projetos de brigadas indígenas, para combater incêndios florestais nos territórios que mais sofrem com as queimadas em Mato Grosso; temos as casas dos pajés, que fortalecem a medicina tradicional nas comunidades indígenas; e uma uma infinidade de projetos de roças e agroflorestais, que estão sendo implantados para garantir a segurança e a soberania alimentar dos povos indígenas de Mato Grosso. A gente mal acredita na quantidade de projetos que estão sendo apresentados em benefícios dos povos indígenas”, enfatiza Ferreira, o coordenador do STI.

Ele destaca ainda que um entendimento importante, que saiu da 7ª Governança, foi a autonomia das famílias que estão nas aldeias, no sentido delas definirem as ações prioritárias para a comunidade.

“Durante as discussões, ficou claro que o novo foco de execução dos projetos apoiados pelo REM MT tem que partir de uma demanda diretamente das aldeias e não construídas pelas lideranças durante a reunião de Governança”, disse.

PROTAGONISMO FEMININO

Para Eliane Xunakalo, assessora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), o principal destaque do encontro foi perceber o maior protagonismo de mulheres indígenas na tomada das decisões da Governança. Isso, no entendimento dela, tem relação direta com o processo de renovação do órgão, que passou, recentemente, por um processo de escolha de novos membros.

“Foi muito produtiva a 7ª Governança. Conseguimos cumprir com o cronograma e as discussões tiveram bons encaminhamentos. Também vejo como muita alegria a posse dos novos membros, principalmente a participação de mais lideranças femininas no processo. Isso significa que a gente está fazendo com que a Governança tenha rotatividade. E o melhor de tudo, com qualidade”, reforçou.

FUTURO BOM

Luiz Tseremeywa, presidente do Conselho Deliberativo da Fepoimt, destacou que o encontro deu uma perspectiva “de um futuro bom” da relação entre os povos indígenas e o Programa REM MT. Ele destaca que a reunião é importante para nortear as ações do Subprograma, para que ele continue cumprindo com a missão de ajudar as comunidades indígenas no fortalecimento de seus modos tradicionais de vida. “Foi um encontro produtivo, da forma como esperamos. Porque a Governança é a onde a gente debate o futuro, onde realizamos o norteamento desses programas”, destacou.

Para ele, o ponto alto do encontro foi a apresentação das organizações socioambientais, que auxiliam os povos indígenas na execução dos projetos nas aldeias. Essas organizações são chamadas de aglutinadoras e atuam em conjunto com Fepoimt.

“Com essas apresentações, nós, agora, estamos tendo a clareza para onde estão indo esses recursos oriundos do REM MT. O mundo inteiro está discutindo as mudanças climáticas e os territórios indígenas são os espaços que concentram a maior parte da área verde. Então, estamos muito contentes de sermos contemplados com esse Programa. De saber que o REM MT entende a importância de manter a floresta em pé”, ressaltou a liderança do povo Xavante.

GOVERNANÇA

A Governança tem como principal função garantir a participação dos povos nos processos de tomada de decisão do Subprograma STI. Nesse sentido, o REM MT busca ampliar a capacidade de incidência, além do protagonismo e autodeterminação dos povos indígenas no Estado.

Das 18 instituições que compõem a Governança, apenas a Fepoimt, as sete regionais e a Organização de Mulheres Indígenas (TAKINÁ) possuem poder de voto e deliberação no órgão. Já as demais representações, atuam no sentido de propor e assessorar as decisões dos povos indígenas.

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Em live, Emanuel Pinheiro respondeu ao censo e falou sobre eleições

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ALIVIADA Parecer é contra afastar vereador em Cuiabá

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá entrega, nesta terça-feira (2), durante sessão ordinária, parecer contrário ao afastamento imediato do vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos). O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público (MPMT) por crime de homicídio qualificado pela morte do agente do Sistema Socioeducativo Alexandre Miyagawa de Barros, 41 anos, conhecido como “Japão”.     O documento é assinado pelo presidente da CCJR, vereador Chico 2000 (PL). Conforme apurado pelo Jornal A Gazeta, a decisão foi tomada após reunião do parlamentar com o vereador Marcrean Santos (PP). A ideia inicial era que o vereador Lilo Pinheiro (PDT), também integrante do grupo, participasse do encontro. Porém, como o pededista já preside a Comissão de Ética foi substituído pelo progressista para dar mais transparência ao processo. Os motivos que levaram a Comissão a tomar a decisão serão lidos por Chico durante a sessão. Informações investigadas pela reportagem apontam que os vereadores chegaram à conclusão que o pedido de afastamento, protocolado pela vereadora Edna Sampaio (PT), não está previsto nem no regimento interno da Câmara dos Vereadores e nem na Lei Orgânica da Capital, o que poderia ser derrubado pela defesa de Paccola. Após a leitura, o parecer será levado à Mesa Diretora e o presidente da Casa de Leis, Juca do Guaraná Filho (MDB), deverá colocar à votação na pauta da próxima quinta-feira (4). A tendência é de que a maioria dos vereadores rejeite o pedido da petista. Com isso, Paccola continuará trabalhando normalmente.     O militar deverá ter o seu nome confirmado como pré-candidato a deputado estadual durante convenção do Republicanos, na próxima quinta-feira (4). Já o pedido de cassação, que também foi protocolizado por Edna, está na CCJR. No entanto, a propensão é que o grupo emita um parecer a favor à perda do cargo de Paccola. Após deliberação, o documento será enviado à Comissão de Ética. A partir daí, o grupo dará início ao trâmite que pode ou não levar à cassação do militar. Caso o vereador perca o mandato, não poderá disputar eleições pelos próximos oito anos.

Fonte: FOLHAMAX Visite o website: https://www.folhamax.com/

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