Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

 Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado


O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado.

João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro:

"Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças."


💰 Investimento histórico em creches

A manifestação do ativista veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, articulado por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação), com forte liderança do conselheiro Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, somando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.


 


⚖️ Firmeza na defesa do Fundeb

O conselheiro também se destacou recentemente ao defender, publicamente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, estabelecido pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, declarou Joaquim.


🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim vem de quem acompanha, há décadas, as lutas por uma educação mais justa e inclusiva:

"Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

Conselheiro Antonio Joaquim articula nova luta para ampliar recursos da educação infantil em 2025

 

 Foto: Divulgação

O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, declarou que 34 municípios já aderiram ao edital do Governo do Estado para construção de creches, o que torna insuficiente os recursos previstos para a educação infantil em 2025. A declaração ocorre justamente em agosto, mês dedicado à Primeira Infância, período que reforça a importância de investimentos estruturantes nessa etapa fundamental do desenvolvimento humano.

Lançado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT), com apoio do TCE-MT, o Edital nº 003/2025/GS/SEDUC/MT prevê a destinação de até R$ 40 milhões para a retomada de obras paralisadas e construção de novas unidades de educação infantil. No entanto, o valor total estimado dos projetos inscritos até agora já ultrapassa R$ 100 milhões.

Para o período de 2025 a 2027, o Plano Plurianual (PPA) reserva R$ 40 milhões por ano para a expansão da educação infantil. Apesar do avanço, Antonio Joaquim alerta que o valor ainda é insuficiente diante das necessidades dos municípios.

“Neste edital, que estará aberto até o próximo dia 5, 34 municípios já aderiram com projetos que somam mais de R$ 100 milhões em investimentos necessários. São 12 mil crianças fora das creches estaduais. Isso mostra que, se os recursos não forem ampliados, conseguiremos atender no máximo 10 ou 11 municípios”, declarou Antonio Joaquim.

Membro da diretoria do Gaepe-MT, o conselheiro agradeceu os esforços realizados desde 2023 pelo deputado estadual Eduardo Botelho, responsável pela inclusão da pauta na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), pelo vice-governador, Otaviano Pivetta, e pelo próprio Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, mas reitera a necessidade de ainda mais empenho na ampliação dos recursos.

“Vamos ter que começar uma nova luta com o Governo do Estado. Contamos com o vice-governador Pivetta, o governador Mauro Mendes e o secretário de Educação para aumentar esses R$ 40 milhões anuais para tentar atender ao máximo os municípios que estão pleiteando a construção de creches”, reforçou.

Para ele, é possível chegar a um acordo que supre a demanda. “Tenho certeza de que nós teremos condições de chegar a um denominador comum no sentido de perceber que temos que aproveitar essa demanda para enfrentar o problema maior que são as 12 mil crianças fora das creches do Estado”, concluiu.

Luta pela educação infantil

A articulação para garantir recursos destinados à construção, reforma e ampliação de creches em Mato Grosso teve início em 2023, quando a atuação do conselheiro Antonio Joaquim resultou na inclusão de R$ 444 milhões no Plano Plurianual (PPA 2024/2027) pela Assembleia Legislativa, com previsão de R$ 122 milhões anuais na LDO. No início de 2024, entretanto, apesar de estar inserida nas leis orçamentárias, o governo informou que não havia orçamento para sua execução.

A mobilização foi retomada pelo conselheiro e pelo Gaepe-MT, composto por 19 instituições, para assegurar a manutenção dos valores. Em junho, diante do risco de perda dos investimentos por restrições da legislação eleitoral, o TCE-MT liderou uma força-tarefa e com isso, a Secretaria de Estado de Educação destinou cerca de R$ 20 milhões para a construção de 15 unidades em 13 municípios ainda em 2024.

Para 2025, a articulação prosseguiu visando a consolidação da política pública. Em janeiro, o Governo do Estado retificou o PPA e garantiu R$ 40 milhões por ano até 2027, além de incluir os recursos na LOA de 2025. O edital para seleção dos projetos foi publicado, com critérios definidos com participação técnica do Gaepe-MT, priorizando equidade, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos.

 

TCE-MT promove campanha de doação de sangue nesta quinta-feira (7)

 

Ilustração

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, realiza, nesta quinta-feira (7), a segunda campanha de doação de sangue de 2025. Refirmando a parceria entre as instituições, o ônibus do MT-Hemocentro estará no estacionamento principal do TCE-MT com uma equipe de coleta das 9h às 15h30.

Único banco de sangue público de Mato Grosso, o MT-Hemocentro recebe doações de todos os tipos sanguíneos. Para contribuir, basta ter entre 18 e 69 anos, mais de 51 quilos, ser saudável, estar alimentado e apresentar um documento oficial com foto. Cada coleta dura cerca de 30 minutos e resulta em uma bolsa de 450ml de sangue, que pode salvar até quatro vidas.

É importante lembrar que homens podem doar sangue até quatro vezes por ano, respeitando um intervalo mínimo de dois meses entre as doações. Já as mulheres podem doar até três vezes ao ano, com uma distância de quatro meses entre cada doação.

As pessoas que apresentam sintomas como febre, gripe ou diarreia, ou tenham feito piercing e tatuagem nos últimos 12 meses não devem realizar a doação, bem como portadores de hepatite B ou C, câncer, hanseníase, problemas no coração ou doenças autoimunes. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Telefone: 3613-7561

Obra jurídica sobre direito processual de contas será lançada nesta quarta-feira no TCE-MT

 

Ilustração

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 9h desta quarta-feira (6), a publicação “Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas”.  Neste, que é o segundo volume da coleção “Direito Processual de Contas”, são abordados temas como as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. O evento será no auditório da Escola Superior de Contas. 

Coautor da obra, o vice-presidente do órgão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, explica que o trabalho fortalece a atuação do controle externo. “Ao garantirmos que as decisões sigam sempre critérios justos e equilibrados, estamos contribuindo para que o controle externo seja mais transparente e esteja alinhado às necessidades da sociedade.”

É o que reforça o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, que também assina a obra. “A falta de conformidade entre os processos dos tribunais de contas e os princípios constitucionais processuais é nociva à segurança jurídica e precisa ser combatida. Por isso, propomos critérios claros para decisões sólidas.”

O livro contou ainda com a contribuição dos juristas Rennan Thamay, Carlos Alexandre Pereira, Eneias Viegas da Silva e Vitor Gonçalves Pinho. Além de membros e servidores dos tribunais de contas de todo o país, o trabalho é voltado a pesquisadores, estudantes, advogados públicos e privados, gestores e fiscalizados. 

A obra

 A obra se divide em três temáticas centrais. O primeiro capítulo apresenta as atuações dos tribunais de contas, destacando suas funções no julgamento de contas, fiscalização de contratos públicos e aplicação de sanções, além de abordar limites legais e temas atuais como a Lei da Ficha Limpa e a autonomia técnica das auditorias.

O segundo capítulo concentra-se nos princípios constitucionais aplicáveis, enfatizando a necessidade de decisões fundamentadas e equilibradas. São trabalhados princípios clássicos, estruturantes e teorias modernas, como o consequencialismo jurídico e a ponderação.

Já o terceiro traz uma conclusão crítica e propositiva, discutindo como garantir a efetiva higidez processual, defendendo que não basta seguir formalidades: é preciso assegurar coerência, racionalidade e justiça em todo o trâmite fiscalizatório, consolidando o devido processo legal como base para uma atuação mais legítima e segura.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

TCE expõe descontrole nos consignados e encontra falhas em mais de 60 mil contratos em MT

 

 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) identificou falhas em mais de 60 mil contratos de crédito consignado firmados por servidores públicos estaduais com instituições financeiras.

 

O dado alarmante faz parte de um relatório apresentado e homologado pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, durante sessão ordinária nesta terça-feira (5).

 

O material revela um cenário de desorganização generalizada nos registros analisados pela plataforma Fiscaliza Consignados, ferramenta criada para monitorar a legalidade dos empréstimos.

 

Dos 90,1 mil contratos enviados pelas instituições financeiras, apenas 27,3 mil foram considerados válidos e compatíveis com os critérios técnicos exigidos.

 

“O restante é uma bagunça generalizada”, classificou Sérgio Ricardo, ao destacar que o trabalho de apuração continuará até que se chegue a uma distinção clara entre desorganização e possível má-fé.

 

Ao todo, foram encaminhados 102 mil arquivos — entre contratos e documentos complementares — para a análise do TCE.

 

Desses, mais de 60 mil apresentaram algum tipo de irregularidade ao serem cruzados com a base da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), como ausência de assinatura, CPF divergente ou identificação incompleta do servidor.

 

O levantamento também revelou que algumas instituições financeiras ignoraram as notificações emitidas pelo Tribunal, como o Banco Master e a NIO Meios de Pagamento. Em contrapartida, os bancos Inbursa e Arbi atenderam aos requisitos e tiveram seus contratos validados.

 

A Seplag agora será responsável por notificar as empresas que não colaboraram e manter a suspensão de descontos ligados à empresa Capital Consig, conforme já havia determinado anteriormente.

 

O TCE também orientou a criação do programa Revisa Consignados, uma nova plataforma onde os servidores poderão acessar facilmente seus contratos, buscar atendimento e sanar dúvidas. “Ele [o servidor] não vai mais ter dificuldade de encontrar ninguém. Essa é uma construção do Tribunal”, enfatizou Sérgio Ricardo.

 

Além da fiscalização, o TCE-MT defendeu a necessidade urgente de políticas de refinanciamento e educação financeira voltadas aos servidores.

 

“Existem pessoas que estão passando fome, com mais de 10 empréstimos consignados e recebendo quase nada no fim do mês”, alertou o presidente do Tribunal.

 

Para o vice-presidente do TCE, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a força-tarefa será um marco no sistema de concessão de consignados do Estado. “Isso será um divisor de águas. Precisamos de contato humanizado e uma revisão completa desses contratos”, afirmou.

 

A mesa técnica que conduz o trabalho foi instalada em maio e segue em andamento, sob responsabilidade da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), presidida pelo conselheiro Valter Albano.

 

Ao analisar os dados, Albano ressaltou que a ausência de controle externo só favoreceu práticas abusivas. “Sabemos que, muitas vezes, a bagunça interessava a quem estava emprestando a preços avultados.”

 

O conselheiro Antonio Joaquim reforçou que o TCE não vai se omitir diante da crise. “Estamos do lado da solução. Temos mostrado, com o passar dos anos, que os Tribunais de Contas podem ser um instrumento eficaz de resolução de problemas.”

 

O relatório completo será entregue à Seplag, que deverá aplicar as sanções cabíveis e implementar as correções recomendadas.

 

O TCE seguirá monitorando a evolução das medidas, com foco em proteger os servidores e dar transparência às operações de crédito com recursos públicos.

 

Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto

 

Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto


Natural de Goiânia-GO
Nascido em 01/01/1956

Formação Profissional

Graduado em Administração de Empresas formado pela Universidade Federal de Mato Grosso - 1985
Acadêmico de Direito pela Universidade de Cuiabá - UNIC
Pós-graduado em Direito do Estado e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV

Atividade Pública

Deputado Estadual de Mato Grosso em 1986 e 1994
Deputado Federal em 1995 e 2000
Secretário de Estado de Infra-estrutura em 1996
Secretário de Estado de Educação em 1999

Atuação no TCE/MT

Empossado em 07 de abril de 2000 - Indicação do Poder Executivo
Corregedor-geral da 45ª Mesa Diretora - Biênio 2002/2004
Presidente da 49ª Mesa Diretora - Biênio 2008/2009
Vice-presidente da 50ª Mesa Diretora - Biênio 2010/2011
Corregedor-geral da 51ª Mesa Diretora - Biênio 2012/2013
Ouvidor-geral da 52ª Mesa Diretora - Biênio 2014/2015
Presidente da 53ª Mesa Diretora - Biênio 2016/2017
Ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Biênio 2020/2021
Ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Biênio 2022/2023
Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Atualmente - Ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Biênio 2024/2025

Atuação Nacional

Vice-presidente da Atricon - Biênio 2010/2011
Presidente da Atricon - Biênio 2012/2013

Espancamento Meliante fica com a bunda roxa após agressão de pai de criança supostamente vítima de importunação sexual

 Na tarde desta quarta-feira (30), um indivíduo foi agredido por um pai após supostamente importunar sexualmente uma criança no Parque Lagoa do Subaé, em Feira de Santana, na Bahia.

O meliante ficou gemendo no local, à espera do resgate, com marcas roxas pelo corpo.

Testemunhas relataram que o homem teria tentado abusar da criança, motivando a reação violenta do pai.

A polícia foi acionada e o caso está sob investigação.

Acidentes Jovem jogador do Sul América morre após grave acidente de moto

 O lateral-direito André William da Silva, de 18 anos, morreu na noite de segunda-feira, 28, após um acidente de trânsito no bairro da Compensa, zona oeste de Manaus, no Amazonas.

De acordo com imagens de câmeras de segurança, o atleta pilotava uma motocicleta quando colidiu na traseira de um carro, caiu na pista e foi atropelado por um ônibus que vinha na direção contrária. Segundo informações da Polícia Militar, ele não usava capacete no momento do acidente e teve a cabeça atingida pela roda traseira do coletivo.

André defendia o Sul América no Campeonato Amazonense Sub-20 e era considerado uma das promessas da equipe. Sua última partida foi disputada no dia 24, quando o time empatou com o CDC Manicoré por 2 a 2, no Estádio Carlos Zamith.

A morte do jogador gerou grande comoção entre colegas, amigos e dirigentes do clube, que lamentaram profundamente a perda do jovem atleta..

 


Tribunal do Crime Homem é espancado por quatro criminosos em terreno abandonado no subúrbio

 Um homem ainda não identificado foi brutalmente agredido por quatro indivíduos em um terreno de matagal na localidade conhecida como Bate Coração, no bairro de Paripe, subúrbio ferroviário de Salvador, na Bahia. O caso ocorreu na segunda-feira, 28, e foi registrado em vídeo pelos próprios agressores.

Nas imagens, a vítima aparece ensanguentada, em desespero, implorando por socorro enquanto recebe golpes com pedaços de madeira. Um dos envolvidos, que grava a ação, incentiva a violência dizendo: “é sem amor e sem sentimento”, mas orienta os demais a evitarem a cabeça da vítima “para não matar”.

A cena tem características de um suposto julgamento criminoso praticado por facções, que impõem punições físicas a quem descumpre regras internas. Não há informações confirmadas sobre o estado de saúde do homem agredido nem se ele sobreviveu à sessão de espancamento.

A polícia investiga o caso, mas até agora nenhum suspeito foi preso.



Homem é morto a pauladas em povoado

 Um homem foi assassinado a pauladas na tarde de quarta-feira, 30, no povoado Centrinho, zona rural do município de Bequimão, na Baixada Maranhense. A vítima morreu ainda no local após ser atingida diversas vezes pelo agressor.

Toda a ação foi registrada por moradores que estavam próximos, mas ninguém tentou intervir. O autor do crime golpeia a vítima repetidamente, que não teve qualquer chance de defesa.

As circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas e a motivação da briga entre os dois homens não foi confirmada. O caso está sob investigação.


Entregador é baleado na cabeça durante assalto

 Um jovem foi baleado na cabeça durante um assalto ocorrido na tarde de terça-feira, 29, no bairro Residencial Pinheiros, em São Luís, no Maranhão. Segundo testemunhas, dois criminosos em uma motocicleta abordaram duas pessoas na região. Uma das vítimas, que trabalhava como entregador, acabou sendo atingida por um disparo.

O rapaz foi socorrido em estado grave e levado a uma unidade hospitalar da capital. Até o momento, não há informações atualizadas sobre seu quadro de saúde.

Após o crime, os assaltantes fugiram e ainda não foram localizados. Equipes da Polícia Militar realizaram buscas na região, e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança instaladas no local.




TCE-MT disponibiliza Manual Orientativo para diagnóstico da educação infantil

 

A Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o Manual Orientativo Para o Preenchimento do Diagnóstico de Creche e Pré-Escola – 2025, dando sequência às ações voltadas à atualização do monitoramento da educação infantil, realizadas pela instituição em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT). 

 

O documento tem como finalidade apoiar os gestores municipais no preenchimento do questionário, elaborado pelo TCE-MT e demais instituições do Gaepe-MT, para atualizar os dados sobre a demanda por vagas em creches e pré-escolas em todos os municípios do estado.

 

Com um passo a passo detalhado de cada item do formulário, o Manual oferece orientações técnicas que facilitam a sistematização das informações e asseguram maior precisão no diagnóstico.

 

A expectativa é de que os dados coletados sirvam de base para ações concretas de apoio à ampliação da oferta de vagas na educação infantil.

 

Segundo o presidente da Comissão e membro do grupo diretor do Gaepe-MT, conselheiro Antonio Joaquim, este é um esforço conjunto para garantir que cada município consiga retratar com fidelidade sua realidade.

 

“Assim, teremos um panorama estadual consistente. A qualidade das informações é decisiva para orientar políticas públicas eficazes e ampliar o acesso à educação infantil em nosso estado com equidade”, afirmou. 

 

Além do Manual, o TCE-MT realiza, nesta quinta-feira (31), às 9h, um tutorial online para orientar os secretários municipais de Educação e suas equipes sobre o preenchimento do formulário.

 

O treinamento será realizada via Zoom e o link de acesso foi encaminhado às secretarias na última segunda-feira (28).

Atuação contínua

 

O questionário, que deve ser respondido até 15 de agosto, dá continuidade ao levantamento iniciado em 2023.

 

Desde então, os esforços já viabilizaram a aplicação de R$ 20 milhões para construção e retomada de obras em 15 unidades de educação infantil em 2024 e garantiu a inclusão de outros R$ 40 milhões no planejamento orçamentário estadual entre 2025 e 2027.

 

A atuação integrada do TCE-MT com o Gaepe-MT tem como foco assegurar que os investimentos destinados à primeira infância sejam mantidos e atendam de forma eficiente as demandas locais, com base em critérios de equidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

 

Clique aqui para baixar o manual 

TCE-MT lança Manual de Diagnóstico da Educação Infantil com reconhecimento ao trabalho de Antônio Joaquim

 

TCE-MT disponibiliza Manual Orientativo para diagnóstico da educação infantil
Além do documento, o TCE-MT realiza treinamento online nesta quinta-feira (31)

A Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o Manual Orientativo para o Preenchimento do Diagnóstico de Creche e Pré-Escola – 2025, consolidando mais uma etapa das ações voltadas à atualização do monitoramento da educação infantil, desenvolvidas pela Corte de Contas em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT).

O documento tem como objetivo principal apoiar os gestores municipais no correto preenchimento do questionário elaborado pelo TCE-MT e pelas demais instituições do Gaepe-MT, a fim de atualizar os dados sobre a demanda por vagas em creches e pré-escolas em todos os municípios de Mato Grosso.

Com um passo a passo detalhado de cada item do formulário, o Manual oferece orientações técnicas que facilitam a sistematização das informações, assegurando maior precisão e confiabilidade ao diagnóstico. A expectativa é de que os dados coletados sirvam de base para ações concretas que promovam a ampliação da oferta de vagas na educação infantil, em especial na primeira infância.

Segundo o presidente da COPEC e membro do grupo diretor do Gaepe-MT, conselheiro Antônio Joaquim, o trabalho conjunto é essencial para garantir diagnósticos fiéis à realidade local:

“Assim, teremos um panorama estadual consistente. A qualidade das informações é decisiva para orientar políticas públicas eficazes e ampliar o acesso à educação infantil em nosso estado com equidade”, ressaltou o conselheiro.

O compromisso do conselheiro Antônio Joaquim com a promoção da justiça social e o fortalecimento da educação infantil recebeu elogios do professor João Batista de Oliveira, diretor do portal Vidas e Direitos Humanos e referência nacional na luta pelos direitos da criança e do adolescente.

“É notável a seriedade e a dedicação do conselheiro Antônio Joaquim no enfrentamento das desigualdades na primeira infância. Ele tem conduzido um trabalho técnico e humano que merece ser reconhecido por toda a sociedade”, afirmou João Batista.

Além do Manual, o TCE-MT realiza nesta quinta-feira (31), às 9h, um treinamento virtual para orientar os secretários municipais de Educação e suas equipes sobre o preenchimento do formulário. O link de acesso foi enviado às secretarias no início da semana.

O questionário deverá ser respondido até 15 de agosto, dando continuidade ao levantamento iniciado em 2023. Desde então, a iniciativa já resultou na destinação de R$ 20 milhões para construção e retomada de obras em 15 unidades de educação infantil em 2024, além de garantir a inclusão de outros R$ 40 milhões no planejamento orçamentário estadual entre 2025 e 2027.

Com atuação técnica, articulada e comprometida, o TCE-MT, sob a liderança de Antônio Joaquim na COPEC, reforça seu papel essencial na construção de uma política pública educacional mais justa, transparente e eficaz.

Na TV Pantanal, Antônio Joaquim defende controle resolutivo e recebe elogios do professor João Batista


O conselheiro decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, reafirmou, em entrevista ao programa Opinião, da TV Pantanal (canal 22), seu compromisso com a transparência, a inovação e a resolutividade no controle externo. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória marcada pela seriedade e conhecimento técnico, ele compartilhou propostas para fortalecer a gestão pública e destacou momentos marcantes de sua vida pública — em especial, o período em que foi secretário estadual de Educação.Leia mais:Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

“Foi o maior privilégio da minha vida pública”, declarou Antônio Joaquim, emocionado ao lembrar sua atuação como gestor da Educação em Mato Grosso. “Já fui deputado estadual, deputado federal, mas nada me marcou tanto quanto ser secretário de Educação. Inaugurar obras que beneficiaram diretamente comunidades e milhares de crianças foi algo que me trouxe profunda alegria e senso de missão cumprida”, afirmou.

E sobre voltar à política?

Ao ser questionado sobre um possível retorno à política partidária, Antônio Joaquim respondeu com cautela e responsabilidade institucional:

“Ainda estou no exercício do meu cargo no Tribunal de Contas. Tenho responsabilidade institucional e respeito à função que ocupo. Quando chegar o momento certo, tomarei uma decisão com serenidade, sem ansiedade. O futuro a Deus pertence”, afirmou.

Por estar no exercício de uma função que exige neutralidade, o conselheiro está legalmente impedido de se manifestar publicamente sobre filiações ou candidaturas partidárias. No entanto, nos bastidores, o conteúdo da resposta foi interpretado por interlocutores e analistas como um indicativo claro de que ele não descarta uma volta à política assim que estiver desincompatibilizado do cargo. A fala foi vista como um sinal de que o diálogo com setores políticos segue ativo e estratégico, embora com o devido respeito aos limites legais do momento.

João Batista: "Um verdadeiro patrimônio do nosso Estado"

A entrevista foi amplamente elogiada por representantes da sociedade civil. O professor João Batista de Oliveira, referência nacional na defesa dos direitos humanos e diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, fez questão de enaltecer o compromisso público e a postura ética de Antônio Joaquim:

“É reconfortante ver figuras como Antônio Joaquim ainda na linha de frente da gestão pública. Ele inspira uma nova geração de gestores e técnicos, mostrando que é possível fazer controle com justiça, inteligência e diálogo. Ele é, sem dúvida, um dos maiores nomes do controle público no Brasil, um verdadeiro patrimônio do nosso Estado”, afirmou João Batista.

Inovação no controle público e combate à corrupção

Durante a entrevista, o conselheiro explicou a criação das mesas técnicas no TCE-MT, uma proposta que alia consensualismo e resolutividade para melhorar a administração pública. “As mesas técnicas são um espaço de construção coletiva. Buscamos não apenas apontar erros, mas construir soluções viáveis, com cooperação e eficiência”, disse Joaquim, enfatizando que o modelo já serve de exemplo para outros tribunais do país.

Também foi destacado o papel firme do TCE-MT no combate à corrupção, mesmo diante do enfraquecimento de operações como a Lava Jato. “A sociedade pode ter certeza de que não há omissão. Suspender licitações irregulares, exigir transparência, isso está na essência do nosso trabalho”, declarou.

Superação de injustiça e legado de transparência

Com postura serena, mas firme, Antônio Joaquim comentou o afastamento político que sofreu por mais de três anos. Classificou a medida como uma “usurpação clara”, fruto de uma delação sem provas. “Não guardo ódio, mas foi uma violência política. Segui em frente com dignidade”, afirmou, referindo-se ao governo de Pedro Taques.

Outro momento marcante da entrevista foi a lembrança da auditoria inédita na arrecadação estadual, proposta por ele em 2017, ainda durante sua presidência no TCE-MT. A auditoria, que enfrentou resistência judicial, foi concluída em 2021 e se tornou um marco de controle e transparência, principalmente na área da mineração.

Cooperação com o TCU

Antônio Joaquim também ressaltou a parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) para a fiscalização de emendas parlamentares individuais (PICs). Com R$ 209 milhões já repassados ao TCE-MT para esse fim, equipes de auditoria já estão em campo para garantir a correta aplicação dos recursos.

Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos








Professores aplaudem saída de Cleiton Marino da Secretaria de Educação de Várzea Grande

 A saída do secretário municipal de Educação de Várzea Grande, Cleiton Marino Santana, foi recebida com aplausos por parte dos professores, diretores e coordenadores escolares da rede pública. A entrega do cargo, oficializada nesta terça-feira (29/07), ocorreu após intensa pressão da comunidade educacional, insatisfeita com a condução da pasta.

A informação foi confirmada ao VG Notícias pelo vice-prefeito do município, Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli — responsável, inclusive, por indicar Cleiton ao cargo.

Desgaste com a base educacional e rejeição interna

Cleiton Marino enfrentava críticas cada vez mais duras, especialmente por sua falta de diálogo com os servidores da Educação, pela postura autoritária, decisões tomadas de forma unilateral e por nomear para cargos estratégicos profissionais vindos de fora do município, em especial de Rondonópolis, sua cidade natal, em detrimento de servidores locais.

Segundo relatos obtidos pela reportagem do VG Notícias, a reunião emergencial que selou a saída do secretário foi marcada por manifestações incisivas dos gestores escolares.

“O descontentamento era geral. Os diretores estavam revoltados com a forma como o secretário vinha conduzindo a pasta, ignorando os profissionais do município e impondo uma gestão desconectada da realidade das escolas”, afirmou uma fonte presente.

Vice-prefeito pode assumir a Educação

Embora a exoneração ainda não tenha sido publicada no Diário Oficial, é esperada para os próximos dias. Nos bastidores, o nome mais cotado para assumir a Secretaria de Educação é o próprio vice-prefeito Tião da Zaeli.

Cleiton Marino evita confronto e volta ao Estado

Em entrevista ao VG Notícias, Cleiton Marino afirmou que deixou o cargo de forma serena, sem atritos, e já se prepara para retornar ao seu posto no Governo do Estado.

“Sou servidor do Estado. Está tudo certo. Vamos seguir”, disse.

Sobre a possibilidade de Tião da Zaeli assumir a pasta, Cleiton revelou que o vice-prefeito chegou a cogitar a ideia, mas considerou improvável.

“Ele comentou, mas acho difícil. É um cara muito corrido, tem as empresas, né?”, comentou.

Apesar das duras críticas que levaram à sua saída, o ex-secretário evitou polêmicas e não rebateu as acusações, mantendo um tom conciliador.