vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.
Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado
Conteúdo/ODOC - Foi identificada como Fernanda Kamilly Trindade da Silva, de 27 anos, a vítima do grave acidente envolvendo uma motocicleta Honda Biz e uma carreta, registrado na manhã desta quinta-feira (28), na BR-364, em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá).
Ela morreu ainda no local. Fernanda estava grávida de aproximadamente 12 semanas.
O filho dela, de 6 anos, que estava na garupa da motocicleta, ficou gravemente ferido.
A criança precisou ser entubada ainda durante o atendimento de emergência e foi encaminhada ao Hospital Regional de Rondonópolis.
Segundo informações, o menino passou por cirurgia após apresentar sangramento na cabeça. Na tarde desta quinta-feira (28), ele foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica. O estado de saúde é considerado gravíssimo.
As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. O motorista da carreta fugiu.
Conteúdo/ODOC - O empresário do agronegócio Odir Nicolodi, conhecido como “Caçula”, morreu nesta quinta-feira (28) após se envolver em um acidente nas proximidades da Fazenda Macuco, na saída para Sorriso, em Paranatinga (373 km de Cuiabá).
Morador antigo e considerado um dos pioneiros do distrito de Santiago do Norte, Odir era conhecido pela atuação em pautas ligadas ao desenvolvimento da região e melhorias na infraestrutura rodoviária.
Após a colisão, a caminhonete conduzida pelo empresário ficou completamente destruída pelas chamas. Vídeos gravados por moradores mostram o veículo incendiado às margens da estrada. Nas imagens, populares lamentam a morte do empresário e afirmam que o automóvel pegou fogo logo depois do acidente.
As causas da batida ainda não foram esclarecidas.
Em nota de pesar, a Prefeitura de Paranatinga destacou a contribuição de Odir para o crescimento da comunidade de Santiago do Norte. Segundo o município, “Caçula foi uma pessoa muito respeitada” e deixou “um legado de dedicação e compromisso com a comunidade”.
O empresário também ganhou notoriedade por liderar mobilizações em defesa da pavimentação da BR-242, chamada de “Rota Leste-Oeste”, corredor estratégico de ligação entre as BRs-158 e 163. Em 2019, recebeu uma moção de aplausos pelo trabalho desenvolvido na comissão criada para acompanhar as obras da rodovia.
O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para fortalecer as ouvidorias públicas resultou na implantação e funcionamento desses canais em todos os municípios mato-grossenses.
O avanço foi destacado pelo ouvidor-geral da instituição, conselheiro Antonio Joaquim, durante a 12ª edição do projeto “Articulação Propositiva - Visita Técnica”, realizada pela Ouvidoria Geral do órgão de controle externo nesta terça-feira (26).
“Com a nossa intervenção por meio de projetos como o “Articulação Propositiva”, notas técnicas e recomendações no Plenário, hoje 100% dos municípios de Mato Grosso têm ouvidorias funcionando. Saímos de uma situação caótica do ponto de vista de transparência e temos hoje o orgulho de poder constatar as consequências que foram trazidas pelo nosso trabalho”, afirmou o conselheiro.
Participaram desta edição representantes de Cáceres, São José dos Quatro Marcos, Pontes e Lacerda, Sapezal e Campos de Júlio. por taboola Links promovidosVOCÊ PODE GOSTAR
"Esse projeto, que teve início em 2025 dentro do programa 'Ouvidoria para Todos', se consolidou como referência nacional na área e hoje é copiado por vários tribunais do Brasil. A presença dos municípios, trazendo ouvidores e técnicos para um dia inteiro de debates e discussões técnicas, fortalece o programa e promove uma troca importante de conhecimento e experiências", declarou Antonio Joaquim.
A programação contou com palestras, orientações técnicas e debates sobre o funcionamento das ouvidorias, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Para o superintendente do órgão federal, Ricardo Plácido, os encontros já refletem diretamente na melhoria da comunicação entre o Poder Público e os cidadãos.
“Antes de cada encontro, realizamos uma análise dos relatórios das ouvidorias e identificamos uma melhoria significativa nesses documentos, especialmente após o projeto ‘Tricotando sobre Ouvidoria’. Hoje, as ouvidorias têm retornado ao cidadão quais providências foram adotadas a partir das manifestações recebidas."
Para o presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio, Joel Antonio Celso, a participação no projeto contribui para aprimorar o atendimento à população. “Temos um canal muito aberto com a população e estamos aqui para tornar esse serviço cada vez mais assertivo. Mesmo sendo uma estrutura enxuta, contamos com órgãos implementados e funcionando de forma bastante eficiente.”
Já o presidente da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sérgio Silveira de Lima, avaliou que o trabalho do Tribunal vem fortalecendo o papel das ouvidorias legislativas. “A ouvidoria é o principal caminho que a população tem para apresentar suas demandas. Por isso, é fundamental que o Tribunal leve essa orientação aos municípios e capacite os servidores, para que possamos prestar um trabalho ainda mais eficaz à população."
Na avaliação do ouvidor municipal de Sapezal, Eniveldson Rafael Garces Silva, muitos profissionais ainda enfrentam dificuldades pela recente regulamentação das ouvidorias no país e o TCE-MT tem dado todo o apoio necessário. “Ainda há muitos pontos a serem normatizados e o Tribunal tem trabalhado para fortalecer as ouvidorias, o que traz mais legitimidade ao nosso trabalho."
O controlador-interno da Câmara Municipal de Cáceres, Lucas Pinheiro Sposito, também esteve entre os participantes e destacou que o principal ganho está na troca de experiências. “Muitos municípios enfrentam problemas semelhantes aos nossos, mas tratam essas situações de maneiras diferentes e até mais eficientes. Então, a ideia é justamente levar esse conhecimento e essas boas práticas para o nosso município.
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (28), dois pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinados à apuração do suposto rombo de R$ 80 milhões na Secretaria Municipal de Educação (SME).
Os requerimentos foram apresentados após o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmar nas redes sociais que a prefeitura abrirá uma investigação, com apoio da Controladoria-Geral do Município, para apurar o suposto desvio.
O período que deve ser investigado corresponde à gestão do ex-secretário Amauri Monge, que deixou o cargo em março deste ano. Atualmente, a pasta é comandada interinamente por Reginaldo Teixeira.
Em nota, a Câmara informou que os pedidos foram apresentados pelo vereador Demilson Nogueira (PP) e pela vereadora Maysa Leão (Republicanos).
Segundo a Casa, o requerimento de Demilson foi protocolado cerca de três minutos antes do pedido de Maysa. No entanto, a análise também considera o momento em que cada proposta atingiu o número mínimo de assinaturas exigidas.
Nesse caso, o pedido de Maysa alcançou as nove assinaturas necessárias antes do requerimento de Demilson. Os dois processos foram encaminhados à Procuradoria-Geral Legislativa, que deve emitir, em até 48 horas, um parecer técnico e jurídico para definir qual pedido terá prioridade de tramitação.
A Câmara informou ainda que já existem cinco CPIs em andamento, número máximo permitido pelo Regimento Interno. Assim, uma eventual CPI da Educação só poderá ser instalada após o encerramento de uma das comissões atuais.
Ouvidoria-Geral realizou a 12ª edição do projeto Articulação Propositiva com foco na troca de experiências e qualificação técnica
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O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para fortalecer as ouvidorias públicas resultou na implantação e funcionamento desses canais em todos os municípios do estado./ O avanço foi destacado pelo ouvidor-geral do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, durante a 12ª edição do projeto “Articulação Propositiva - Visita Técnica”, realizada pela Ouvidoria Geral do órgão de controle externo, terça-feira, 26 de maio.//Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro ouvidor-geral do TCE-MTParticiparam desta edição representantes de Cáceres, São José dos Quatro Marcos, Pontes e Lacerda, Sapezal e Campos de Júlio./ A programação contou com palestras, orientações técnicas e debates sobre o funcionamento das ouvidorias, com apoio da Controladoria-Geral da União, CGU./ Para o superintendente da CGU em Mato Grosso, Ricardo Plácido, os encontros já refletem diretamente na melhoria da comunicação entre o Poder Público e os cidadãos.//Sonora: Ricardo Plácido - superintendente da CGU em MTNa ocasião, o controlador-interno da Câmara de Cáceres, Lucas Pinheiro destacou que o principal ganho está na troca de experiências.//Sonora: Lucas Pinheiro - controlador-interno da Câmara de CáceresOpinião compartilhada peloouvidor municipal de Sapezal, Eniveldson Rafael Garces Silva.//Sonora: Eniveldson Rafael Garces Silva - ouvidor municipal de SapezalO presidente da Câmara de São José dos Quatro Marcos, Sérgio Silveira de Lima, avaliou que o trabalho do Tribunal vem fortalecendo o papel das ouvidorias legislativas.//Sonora: Sérgio Silveira de Lima - presidente da Câmara de São José dos Quatro MarcosPara o presidente da Câmara de Campos de Júlio, Joel Antonio Celso, a participação no projeto contribui para aprimorar o atendimento à população.//Sonora: Joel Antonio Celso - presidente da Câmara de Campos de JúlioMais informações sobre o projeto Articulação Propositiva - Visita Técnica da Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas acesse o portal www.tce.mt.gov.br .//
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reforçou o papel da instituição na articulação de políticas públicas voltadas à alimentação escolar e à agricultura familiar, durante a abertura do 4º Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (27).
Promovido pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE/MT) e pelo Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar (FNCAE), o encontro conta com parceria do TCE-MT e reúne gestores públicos, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar, agricultores familiares, pesquisadores e educadores.
Presidente da Comissão de Educação e Cultura (Copec/TCE-MT), o conselheiro Antonio Joaquim destacou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) impacta no desenvolvimento regional e no combate à insegurança alimentar. “A importância do PNAE vai muito além da alimentação. Em muitos casos, a merenda escolar é a principal refeição dessas crianças. A política também fortalece a agricultura familiar, promovendo geração de renda e desenvolvimento regional.”
“Mato Grosso é um estado de muitas desigualdades. Temos ilhas de prosperidade, mas também regiões marcadas pela insegurança alimentar. A solução passa pela produção de alimentos, e essa mesa técnica foi o primeiro passo para enfrentar esse problema”, afirmou Sérgio Ricardo.
Na ocasião, Antonio Joaquim também defendeu a criação de um sistema estadual de controle das compras públicas vinculadas à agricultura familiar para ampliar a transparência e o controle social. “Ainda é necessário avançar na criação de um sistema estadual de controle das compras públicas vinculadas à agricultura familiar, para garantir mais eficiência, transparência e ampliar o controle social.”
O presidente da União dos Secretários de Agricultura Familiar do Estado, Ricardo Amorim, pontuou que a legislação federal já exige que 45% das compras da alimentação escolar sejam provenientes da agricultura familiar, mas é preciso fomentar, incentivar e capacitar os produtores para que eles possam fornecer seus produtos aos municípios por meio do programa.
Já o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Mato Grosso, Célio Ribeiro Júnior, afirmou que o encontro busca fortalecer a atuação dos conselhos e melhorar a qualidade da alimentação escolar no estado. “O nosso objetivo é fazer com que gestores e prefeitos compreendam que os conselhos estão unidos em defesa de uma alimentação escolar cada vez melhor.”
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta sexta-feira (15), o 6º módulo do MBA em Gestão de Cidades. No auditório da Escola Superior de Contas, o coronel da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar e secretário-adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, Abadio José da Cunha Júnior, apresentará o tema “Resiliência Urbana e Gestão de Crise”.
Com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2), a aula terá como objetivo aprofundar o conhecimento dos discentes sobre prevenção, resposta e recuperação diante de desastres e eventos extremos, compreendendo estratégias essenciais para a construção de cidades mais resilientes, seguras e preparadas.
Visando à formação continuada de mais de 1,5 mil prefeitos, vereadores, gestores municipais e servidores do Tribunal de Contas com ensino superior, a pós-graduação lato sensu faz parte da estratégia de gestão do conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, para ampliar a capacidade técnica na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em Mato Grosso.
Sob coordenação pedagógica do conselheiro Alisson Alencar, o MBA é promovido em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e tem carga horária de 360 horas, distribuídas em 24 módulos organizados em sete blocos temáticos.
Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em reunião com representantes do MAPA e da AMM. Clique aqui para ampliar
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, se reuniu com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e definiu a criação de um grupo de trabalho que irá elaborar propostas voltadas à Baixada Cuiabana para inclusão no Plano Mato Grosso 2050. A iniciativa reunirá técnicos e representantes das instituições na construção de políticas públicas focadas no fortalecimento da agricultura familiar, na regularização de agroindústrias e na promoção do desenvolvimento econômico sustentável da região, garantindo que as demandas e potencialidades locais estejam contempladas no planejamento estratégico de longo prazo.
Durante o encontro, foram apresentados dados sobre as cadeias produtivas do Vale do Rio Cuiabá e um guia voltado à regularização de agroindústrias familiares. As informações servirão de base para a formulação de ações e metas que serão incorporadas ao Plano Mato Grosso 2050, iniciativa liderada pelo TCE-MT para planejar o desenvolvimento de longo prazo do estado.
“Nosso plano de Estado contemplará todos os 142 municípios, mas estou determinado em dar ênfase nas necessidades das 13 cidades da Baixada Cuiabana. Aquela população enfrenta desigualdades relevantes com relação a outras regiões como o Nortão e por isso precisa de maior assistência. Formaremos um grupo de trabalho para elaborar políticas que contribuam no desenvolvimento da agricultura familiar”, explicou o presidente.
Entre os principais desafios apontados pelo levantamento “Cadeias Produtivas dos Municípios do Vale Do Rio Cuiabá - Desenvolvimento sustentável e inclusivo”, desenvolvido pela Superintendência de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso (SFA-MT) em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e equipes técnicas das prefeituras com apoio da AMM, estão a disponibilidade precária de água, assistência técnica, além da dificuldade de acesso à crédito e ao mercado de distribuição.
“É preciso organizar as instituições e ampliar o debate para coletar todas as informações sobre os entraves como crédito, áreas embargadas e falta de licenciamento ambiental. A ideia é organizar um evento para que um documento seja gerado, auxiliando o governo, bancos e entidades de classe a resolver esses problemas”, destacou o conselheiro, que tem se dedicado ao combate das desigualdades socioeconômicas regionais.
Para o superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária, Edson Paulino de Oliveira, a preocupação do conselheiro com o quadro possibilita atender a região oferecendo possibilidades de qualidade de vida, geração de renda e estabilidade para as famílias.
“O Vale do Rio Cuiabá necessita muito de políticas públicas e o presidente Sérgio Ricardo tem muita vontade de colaborar para que isso aconteça. Nós, do Governo Federal, nos colocamos à disposição para que a gente possa desenvolver atividades e ações que façam com que a agricultura familiar seja o carro chefe para o desenvolvimento econômico das famílias da região”, disse Oliveira.
Também contribuiu com o debate o presidente da AMM, Hemerson Máximo, que apresentou o documento “Como Implantar e Regularizar sua Agroindústria de Produtos de Origem Animal”, produzido pela associação. Máximo classifica o Plano Mato Grosso 2050 como fundamental para que haja planejamento de Estado a longo prazo e acredita que o guia prático contribuirá para a elaboração desse programa.
“Desenvolvemos esse guia através da mesa técnica do TCE sobre agricultura familiar, que foi importante para superar um dos antigos problemas enfrentados pelos pequenos produtores de dificuldade de acesso ao mercado. Notamos que a Baixada Cuiabana tem uma vocação muito grande para a pequena agroindústria, podendo atender toda a região, pois a demanda existe”, acrescentou o presidente da AMM.
Entre os maiores gargalos enfrentados pelos pequenos produtores do Vale do Rio Cuiabá atualmente, está a instabilidade energética. Segundo o consultor técnico-jurídico do TCE-MT, André Baby, a situação já é acompanhada pelo Tribunal de Contas.
“Apesar da renovação contratual feita pelo Governo Federal, a companhia não tem atendido a contento. Nós tivemos aqui relatos de perdas imensuráveis de produção de queijos e carnes por queda ou oscilação de eletricidade. Todo o estado e o próprio distrito industrial de Cuiabá têm sofrido com isso e vamos continuar lutando, junto com a Assembleia Legislativa e o próprio Governo, para que a Energisa preste um bom serviço e a gente possa se desenvolver”, disse Baby.
O debate deve seguir adiante com a participação de novos atores institucionais. “Conforme deliberado pelo presidente Sérgio Ricardo, vamos organizar um evento para que façamos um debate cada vez mais amplo com a participação dos municípios, consórcios e associações. Por meio de consulta ou audiência pública, vamos colher todas as informações necessárias para a elaboração do Plano, sanando todas as necessidades de políticas públicas”, concluiu o consultor jurídico.
Antonio Joaquim defende participação popular e reforça compromisso com transparência e gestão eficiente no TCE-MT
O conselheiro Antonio Joaquim voltou a se destacar como uma das principais vozes em defesa da transparência, do controle social e do fortalecimento da gestão pública durante o 2º Seminário de Contabilidade Pública, Orçamento e Gestão Municipal, realizado em Cuiabá. Reconhecido pelo compromisso com a cidadania e pela atuação firme em prol da eficiência administrativa, o ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conduziu uma palestra de grande relevância sobre orçamento participativo e planejamento estratégico.
Com ampla experiência na administração pública e forte atuação na valorização da participação popular, Antonio Joaquim ressaltou a importância de aproximar a sociedade das decisões governamentais, defendendo um modelo de gestão mais transparente, democrático e eficiente.
Na palestra “Orçamento Participativo – da concepção à realidade”, o conselheiro destacou que o cidadão deve ser protagonista na definição das prioridades do poder público. Segundo ele, ouvir a população é essencial para garantir políticas públicas mais eficazes e alinhadas às reais necessidades da sociedade.
“O Tribunal de Contas de Mato Grosso sempre buscou incentivar o controle social e a participação cidadã. Historicamente, desenvolveu programas voltados ao fortalecimento da cidadania e da fiscalização social, além de disponibilizar ferramentas de transparência que permitem à população acompanhar a gestão pública”, afirmou Antonio Joaquim.
A participação do conselheiro foi amplamente elogiada por representantes da administração pública, profissionais da contabilidade e membros dos órgãos de controle presentes no seminário. Sua atuação técnica, equilibrada e comprometida com a boa governança reforça o protagonismo do TCE-MT no aprimoramento das políticas públicas em Mato Grosso.
Antonio Joaquim vem consolidando uma trajetória marcada pela defesa da transparência, do diálogo institucional e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Seu trabalho à frente da Ouvidoria-Geral tem fortalecido mecanismos de participação popular e aproximado ainda mais o cidadão das instituições públicas.
O seminário também reforçou a importância do planejamento estratégico para evitar irregularidades nas contas públicas e melhorar a entrega de resultados à população. Ao lado de outras autoridades, Antonio Joaquim contribuiu para ampliar o debate sobre gestão eficiente, responsabilidade fiscal e fortalecimento da democracia participativa.
Com postura firme, visão moderna de gestão e compromisso com a população, Antonio Joaquim segue sendo referência no fortalecimento das instituições públicas e na construção de uma administração mais transparente, humana e eficiente em Mato Grosso.
O conselheiro Antonio Joaquim voltou a demonstrar firmeza, responsabilidade e compromisso com a população mato-grossense ao conduzir uma importante fiscalização nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Cáceres. A atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob sua relatoria, identificou falhas graves na estrutura da saúde municipal e determinou medidas imediatas para garantir mais dignidade e qualidade no atendimento à população.
Reconhecido pela postura técnica, humana e transparente, Antonio Joaquim tem se destacado como um dos grandes defensores da eficiência da gestão pública em Mato Grosso. Durante as inspeções realizadas em quatro UBSs de Cáceres, foram encontradas irregularidades que comprometem diretamente os serviços de saúde oferecidos aos cidadãos.
Entre os principais problemas identificados estão a falta de medicamentos, equipes incompletas, infiltrações, telhados danificados e ausência de equipamentos essenciais, como desfibriladores, carrinhos de emergência, nebulizadores e estufas de esterilização. Também foram apontados prejuízos no atendimento à saúde da mulher e da criança.
Diante da gravidade da situação, Antonio Joaquim adotou uma postura firme e responsável, determinando que a gestão municipal realize todas as correções no prazo de 180 dias. Além disso, recomendou a criação de um plano de metas para suprir o déficit de profissionais e a instituição de uma comissão técnica especializada para diagnosticar os problemas estruturais das unidades.
A atuação do conselheiro foi amplamente reconhecida pela capacidade de transformar a fiscalização em ações concretas voltadas à melhoria dos serviços públicos. Com sensibilidade social e compromisso com a população mais vulnerável, Antonio Joaquim reforça o papel do TCE-MT como órgão parceiro da sociedade e fiscalizador atento das políticas públicas.
O trabalho conduzido pelo conselheiro demonstra que o Tribunal de Contas não atua apenas na análise de números, mas também na defesa da qualidade de vida dos cidadãos, cobrando eficiência, transparência e respeito com os recursos públicos.
Enquanto diversos municípios apresentaram problemas estruturais e operacionais nas UBSs, a atuação rigorosa de Antonio Joaquim em Cáceres evidenciou a importância de uma fiscalização séria e comprometida com resultados concretos para a população.
A iniciativa reforça mais uma vez o protagonismo do conselheiro Antonio Joaquim na construção de uma gestão pública mais eficiente, humana e transparente em Mato Grosso.
O vice-presidente do TCE-MT, Waldir Teis, mediou a mesa "Orçamento Público como Instrumento de Gestão: do Planejamento Estratégico à Entrega de Resultados no Município". Clique aqui para ampliar
Orçamento participativo e planejamento estratégico conduziram os debates de abertura do 2º Seminário de Contabilidade Pública, Orçamento e Gestão Municipal, realizado nesta quarta-feira (13), no Hotel Paiaguás. Os assuntos foram abordados pelos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Waldir Teis e Antonio Joaquim, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), William Brito Jr.. O evento, realizado pela Associação Mato-grossense dos Contadores Públicos (AMCP), segue até quinta-feira (14) e reforça a política de fortalecimento do planejamento e da capacitação da gestão pública defendida pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
Ao mediar a mesa “Orçamento Público como Instrumento de Gestão: do Planejamento Estratégico à Entrega de Resultados no Município", o vice-presidente do TCE-MT, Waldir Teis, destacou que a falta de planejamento e de participação popular comprometem a construção de políticas públicas.
“Muitas vezes não há discussão com a sociedade, ou a própria sociedade não participa do debate sobre suas demandas. Assim, o prefeito tenta adivinhar as necessidades da população e, ao longo do ano, vai ajustando o orçamento conforme surgem as demandas das ruas”, citou Teis.
Thiago Bergamasco/MPCO ouvidor-geral do TCE-MT, Antonio Joaquim, ministrou palestra com o tema “Orçamento Participativo”. Clique aqui para ampliar
Na palestra “Orçamento Participativo - da concepão à realidade”, o ouvidor-geral do TCE-MT, Antonio Joaquim, falou do modelo considerado ideal para criação de políticas públicas efetivas, que coloca o cidadão como demandante das ações.
“O Tribunal de Contas de Mato Grosso sempre buscou incentivar o controle social e a participação cidadã. Historicamente, desenvolveu programas voltados ao fortalecimento da cidadania e da fiscalização social, além de disponibilizar ferramentas de transparência que permitem à população acompanhar a gestão pública.”
Para o procurador-geral do MPC, William Brito Júnior, que abordou o tema "A Lupa do Ministério Público de Contas", os debates trazidos pelo seminário contribuem para maior assertividade no controle das contas públicas. “O conhecimento é fundamental para orientar prefeitos e gestores públicos, contribuindo para que cometam menos erros na administração, tenham suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas e, principalmente, consigam prestar serviços públicos de mais qualidade à população.”
Thiago Bergamasco/MPCO procurador-geral do MPC, William Brito Júnior, abordou o tema "A lupa do Ministério Público de Contas". Clique aqui para ampliar
Durante os dois dias de programação, serão debatidos os temas com maior volume de irregularidades cometidas por prefeituras e órgãos públicos. As principais inconsistências identificadas estão relacionadas às peças de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Diante disso, estruturamos o 2º Seminário de Contabilidade Pública com foco justamente no planejamento público”, declarou o presidente da AMCP, Luiz Mário de Barros.
A escolha dos temas foi destacada pelo presidente da Associação dos Auditores Públicos Externos (Audipe) do TCE-MT, José Marcelo Perez, por promover o alinhamento de ideias em harmonia com os trabalhos de fiscalização do Tribunal. “Esse alinhamento é fundamental para que todos falem a mesma linguagem e possam aperfeiçoar tanto os procedimentos do Tribunal quanto o trabalho desenvolvido pelos contadores públicos.”
A programação do seminário busca ainda alinhar as práticas dos municípios às exigências do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do Ministério Público de Contas, reduzindo riscos de irregularidades e sanções.
Secretaria Executiva de Infraestrutura e Logística do TCE-MT durante entrega de computadores para associação cultural. Clique aqui para ampliar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) doou dez computadores a um lar de adolescentes gerido pela Associação Cultural Cena Onze, nesta quinta-feira (14). Os equipamentos serão utilizados na capacitação e inclusão digital de meninas com idades entre 12 e 17 anos que moram na instituição.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, reforça que a iniciativa integra a política de gestão patrimonial do órgão, voltada ao uso racional dos recursos públicos. “A responsabilidade pública também passa pela solidariedade e pelo uso consciente dos recursos. A doação para o lar dessas meninas adolescentes ganha um significado ainda mais especial, porque estamos falando de um espaço que acolhe jovens que precisam de proteção, cuidado, dignidade e oportunidades."
O secretário-executivo de Infraestrutura e Logística do TCE-MT, Rodrigo Welter Teischmann, ressaltou que as doações de equipamentos fazem parte das ações desenvolvidas pelo Tribunal. “Com mais essa doação, reforçamos que o nosso papel não é apenas fiscalizar, mas também contribuir socialmente com ações que beneficiem a população.”
Os itens doados, são equipamentos em pleno funcionamento e úteis para atividades como as realizadas pelo lar de adolescentes mantido pela Associação Cultural Cena Onze.
A intermediação do pedido foi realizada pelo assessor jurídico da Associação Cultural Cena Onze, Flávio Ferreira. Conforme ele, a solicitação foi encaminhada ao TCE-MT diante da necessidade de ampliar o acesso das adolescentes à tecnologia.
“Hoje, praticamente tudo passa pelos computadores, seja para estudar, pesquisar ou se preparar para o mercado de trabalho. Por isso, entramos em contato com o conselheiro Antonio Joaquim, que é um amigo de longa data, solicitando a doação de computadores, porque nossas adolescentes não tinham acesso adequado a esses recursos", declarou.
Flávio ressaltou ainda a importância da qualificação das 25 jovens, que residem no abrigo e estão à espera de adoção. “Elas moram no local, estudam, muitas trabalham e também participam de atividades como teatro e capoeira. O abrigo é a residência delas até completarem 18 anos, quando passam a construir a própria independência."
Como receber doações
Para receber doações de bens e equipamentos inservíveis do TCE-MT, as instituições interessadas devem seguir um procedimento administrativo formal coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística.
A solicitação deve ser feita por meio de um ofício direcionado ao presidente Sérgio Ricardo. É imprescindível que o documento inclua um número de telefone e um endereço de e-mail para contato. Essa informação é essencial para que a Gerência de Material efetive os trâmites do processo e a doação seja realizada.
Junto ao ofício, a entidade deve enviar a documentação para a habilitação jurídica (como estatuto social e documentos dos representantes) e de regularidade fiscal (incluindo CNPJ e certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e INSS).
Após efetivar a doação, o TCE-MT fiscaliza as instituições para garantir que os itens sejam usados em benefício da sociedade. Para esclarecimento de dúvidas sobre o processo ou documentação, a Gerência de Material disponibiliza o e-mail material@tce.mt.gov.br e os telefones 3613 7636 e 7635.
Conselheiro Antonio Joaquim, durante encontro nacional sobre alimentação escolar
