A Guarda Municipal de Várzea Grande
Homem é preso por aplicar medicamento indevido para tentar matar esposa em MT
“Escolheram estabelecimento aleatoriamente”, diz delegado sobre assassinos
MBA do TCE-MT reforça papel do equilíbrio fiscal nos municípios para melhorar serviços públicos
Os fundamentos das finanças públicas e da responsabilidade fiscal municipal foram apresentados aos alunos do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de
Jubileu de Prata: TCE-MT celebra 25 anos de trajetória do conselheiro José Carlos Novelli
Quando José Carlos Novelli tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em 29 de junho de 2001, os processos tramitavam em papel, a transparência digital engatinhava e a mediação de conflitos estava longe de integrar as rotinas do órgão. Vinte e cinco anos depois, em seu Jubileu de Prata, celebrado nesta segunda-feira (29), a realidade é outra: modernização, orientação e busca por soluções consensuais na gestão pública definem a instituição - transformações que ele ajudou a construir ao longo de uma trajetória que inclui três mandatos na Presidência.
TCE-MT realiza 2ª edição do ‘Tricotando sobre Ouvidoria’ com foco no exercício da função e perspectivas futuras
A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima quinta-feira (2), a segunda edição de 2026 do programa
TCE-MT dá a largada ao maior diagnóstico de maturidade digital dos municípios de Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Transformação Digital e Disrupção (CPT2D), presidida pelo conselheiro Alisson Alencar, iniciou a primeira etapa do Diagnóstico de
Doutorandos do 1º Dinter em Direito de Mato Grosso encerram disciplinas e partem para teses
Os doutorandos do 1º Doutorado Interinstitucional em Direito de Mato Grosso (Dinter) encerraram, na sexta-feira (26), o ciclo de disciplinas presenciais e passam à etapa de
Novelli lança livro sobre mesas técnicas e resolução de conflitos nesta quarta-feira (1º)
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) José Carlos Novelli lança nesta quarta-feira (1º) o livro "A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas – Uma Nova
Antonio Joaquim defende orçamento para educação inclusiva em visita a centro especializado
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim defendeu a ampliação de recursos públicos para a educação inclusiva durante visita técnica ao Centro João
TCE Pró-Mulher capacita gestores para o enfrentamento da violência doméstica e familiar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, por meio do Programa TCE Pró-Mulher, a capacitação "Implantação e
Tricotando sobre Ouvidoria do TCE-MT aborda função do ouvidor e perspectivas futuras nesta quinta-feira (2)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, por meio da Ouvidoria-Geral, a segunda edição de 2026 do programa "Tricotando sobre
Jubileu de Prata: legado de Novelli é destacado em lançamento de livro sobre mesas técnicas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel de José Carlos Novelli na modernização do controle externo, ao homenageá-
Servidores comissionados do TCE-MT fundam associação voltada à capacitação e integração
Com foco na valorização profissional, qualificação e integração, a Associação dos Servidores Comissionados do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Assecom-MT) teve sua fundação aprovada nesta quarta-feira (1º). Em assembleia, os participantes aprovaram o estatuto e elegeram a primeira diretoria, presidida pelo coordenador de Jornalismo da TV Contas, Narbal Guerreiro.
ANTONIO JOAQUIM - Tricotando sobre Ouvidoria: conselheiro defende estruturação das ouvidorias e destaca contribuição do TCE-MT
As atribuições do ouvidor nas organizações públicas e as perspectivas futuras da função guiaram o debate da 14ª edição do Tricotando sobre Ouvidoria,
Sérgio Ricardo determina abertura de mesa técnica para destravar regularização ambiental da agricultura familiar
O presidente do Tribunal de Contas (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou, nesta quinta-feira (2), a abertura de uma mesa técnica para tratar da desburocratização
TCE-MT capacita servidores para auditorias e avaliações de políticas públicas
Segundo módulo do curso contempla a execução e a aplicação prática das auditorias operacionais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, nesta sexta-feira (3), a etapa presencial do segundo módulo do curso de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas.
Programa TCE Pró-Mulher reúne especialistas e gestores nesta quarta-feira (8)
Capacitação de gestores visa implementar Plano de Metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar nos municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, nesta quarta-feira (8), a capacitação "Implantação e Implementação dos Planos de Metas", voltada
Pivetta: “Situação do DAE é triste; me senti desafiado a ajudar”
O governador prometeu tomar ações "intensas" junto ao município para sanar o problema
Victor Ostetti/MidiaNews
O governador Otaviano Pivetta disse que conversou com servidores para entender a situação
VITÓRIA GOMES
DA REDAÇÃO
ANTONIO JOAQUIM - VG E A FALTA D’ÁGUA TCE cobra intervenção no DAE e aponta colapso financeiro e operacional
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está defendendo junto ao Ministério Público Estadual uma intervenção do governo do Estado no Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande.
Promotor do MA é suspenso por 20 dias após manusear arma durante discussão
O Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que não houve prova suficiente de ameaça dolosa, mas considerou grave o manuseio da arma dentro da Promotoria de Justiça de Balsas.
BALSAS – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Gisa Barros inicia projeto político rumo à Câmara Federal e lança agenda “Gisa Barros nas Estradas de Mato Grosso
Vereadora, que está em seu terceiro mandato consecutivo em Várzea Grande, percorre municípios do estado em busca de apoio à pré-candidatura.
A vereadora Gisa Barros (Podemos)
EDUCAÇÃO Antonio Joaquim cobra orçamento para educação inclusiva e exalta centro especializado em Várzea Grande
Conselheiro do TCE-MT utilizou unidade de referência da gestão de Flávia Moretti para defender ampliação de recursos para alunos neurodivergentes e com deficiência
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, defendeu categoricamente a expansão e a garantia de recursos públicos carimbados para a educação inclusiva no orçamento. A declaração ocorreu nesta terça-feira (30) durante uma visita técnica ao Centro João Ribeiro Filho, em Várzea Grande. O conselheiro, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) da Corte de Contas, buscou insumos práticos para embasar as políticas de fiscalização do órgão.
Reinaugurada em maio deste ano pela gestão da prefeita Flávia Moretti (PL), a unidade ampliou sua capacidade para 750 estudantes por semana (cerca de 150 atendimentos diários). O espaço atende exclusivamente alunos da rede municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades, Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e TDAH, oferecendo suporte em psicomotricidade, fisioterapia e Atendimento Educacional Especializado (AEE).
O peso do orçamento na primeira infância
Para Antonio Joaquim, o debate nacional capitaneado pelos Tribunais de Contas visa forçar os gestores a entenderem que o suporte especializado no contraturno escolar é parte indissociável do direito à educação regular.
"É preciso que o Estado coloque recursos nessa política pública. Assim como defendemos investimentos para ampliar a oferta de vagas em creches, agora é o momento de fortalecer também a educação inclusiva. Política pública se faz com orçamento e o lugar da criança é no orçamento", disparou o conselheiro.
A prefeita Flávia Moretti (PL) endossou a cobrança do conselheiro por maior contrapartida financeira das esferas estadual e federal. Segundo a gestora, o município mantém uma estrutura robusta que integra educação, saúde e assistência social, incluindo convênios externos de equoterapia e atendimento domiciliar para mobilidade reduzida, porém o teto orçamentário local é enxuto para a alta demanda.
Diagnóstico e Notificações aos Municípios
A atuação da Copec sobre o tema não se restringe a visitas institucionais. O conselheiro relembrou que o TCE-MT liderou levantamentos profundos sobre o cenário da educação especial e que o Plenário do Tribunal já emitiu diretrizes de aplicação obrigatória:
Nota Recomendatória nº 3/2025: Consolida o diagnóstico da educação especial e inclusiva nas redes municipais de Mato Grosso;
Nota Recomendatória nº 2/2026: Expõe as deficiências e melhorias necessárias para a rede estadual de ensino (Seduc-MT).
Com os dados técnicos consolidados e os modelos de sucesso mapeados — a exemplo da unidade de Várzea Grande —, o TCE-MT pretende intensificar as auditorias operacionais nas peças orçamentárias de Mato Grosso, garantindo que a inclusão escolar saia do papel e receba o financiamento adequado.
