Dinheiro desviado da Conta Única pode ter abastecido entidades de servidores

08h48

Diário de Cuiabá Comissão instituída pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai investigar a participação de quatro servidores no desvio de recursos da Conta Única mediante pagamentos irregulares a pessoas físicas, jurídicas e sindicatos de servidores públicos por meio do Sistema BBPAG, no período de 2003 a 2011. Os servidores são acusados de terem participado da liberação de pagamentos fictícios à Associação dos Servidores do Indea (Assin), Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Contabilidade de Cuiabá (Coopercon), Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Oficial do Estado de Mato Grosso (Sitomat), Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário de Mato Grosso (Sintap), além da Associação dos Servidores do Intermat (Assinter). As portarias conjuntas foram publicadas no Diário Oficial do Estado que circulou na última quarta-feira (18). Na lista de investigados estão a ex-coordenadora da Conta Única, Magda Mara Curvo Muniz, a ex-secretária-adjunta do Tesouro, Avaneth Almeida das Neves, o superintendente de Gestão Financeira, Mauro Nakamura Filho, e o coordenador de Controle da Conta Única, Paulo Alexandre França. Magda Curvo e Paulo França são acusados de agirem de forma dolosa, ou seja, com intenção, enquanto as participações de Avaneth das Neves e Mauro Nakamura Filho foram classificadas como culposas, ou seja, não há confirmação de que eles estariam cientes do esquema. Relatório de auditoria especial elaborado pela Auditoria Geral do Estado (AGE) demonstrou que Magda Curvo, apontada pela polícia como líder do esquema, é a responsável por ter autorizado reiteradamente os pagamentos durante o período. Também ficou evidenciada a conduta dolosa da servidora, que se valeu do cargo para tirar proveito pessoal e/ou de terceiros, causando prejuízo ao erário. Procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior não informou o montante desviado por meio dos pagamentos às entidades. Também não soube precisar de que forma os pagamentos eram feitos às entidades. No entanto, disse acreditar que o esquema funcionava de forma semelhante ao que envolveu a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). Investigação realizada pela AGE apontou que valores liberados indevidamente em 2011 teriam sido utilizados para pagamento de servidores que trabalharam no concurso da Unemat, realizado em 2009. Entretanto, posteriormente constatou-se que os pagamentos não tinham qualquer relação com o concurso. Composta pelas servidoras Icéa Mesquita Borba Farias Gomes, Daniela de Mello Mitev e pela procuradora do Estado Dulce de Moura, que a preside, a comissão deverá iniciar suas atividades em dez dias e concluí-las no prazo de 60 dias.