TCE-MT inicia 5° ciclo do PNTP e reforça padronização da transparência pública no país

 

Treinamento do 5° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública.

O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, destacou a evolução da política de transparência no estado durante o treinamento do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado nesta quarta-feira (15).

Com transmissão ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo canal do TCE-MT no YouTube, a capacitação marcou o início do quinto ciclo da iniciativa e reuniu responsáveis pelos portais de transparência de órgãos públicos em todo o estado, com orientações sobre as atualizações metodológicas e operacionais da nova etapa.

Coordenador nacional do PNTP, Antonio Joaquim ressaltou a importância do programa no fortalecimento da democracia. “Transparência significa democracia, significa estímulo ao controle social por meio do exercício da cidadania. Nosso país só vai melhorar a qualidade da representação política e da gestão com a participação popular”, acrescentou.

Metodologia e alcance

Na ocasião, o auditor público externo e secretário-executivo do PNTP, Volmar Bucco Júnior, explicou que o modelo de avaliação é baseado em 181 critérios e 514 itens de verificação, distribuídos em diferentes matrizes conforme o tipo de órgão ou poder. O sistema abrange todas as esferas e permite analisar as particularidades de cada estrutura administrativa.

“Isso gera impacto. Já são cinco ciclos envolvendo o Brasil inteiro no mesmo sistema. É algo inédito. O PNTP é um grande legado que o sistema de controle deixa para a sociedade”, disse.

Como forma de incentivar a melhoria contínua, os portais que atingem mais de 75% dos critérios estabelecidos recebem selos de qualidade Diamante, Ouro ou Prata, reconhecendo boas práticas em transparência pública.

O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e pelo Tribunal de Contas da União, com apoio do Instituto Rui Barbosa, da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e do Conselho Nacional de Controle Interno.

Avanços e metas

Antonio Joaquim também chamou a atenção para o avanço dos índices no estado, superiores à média nacional. “Estamos com cerca de 70% de índice de transparência. Isso tem nos dado uma visibilidade muito grande para o sistema dos Tribunais de Contas”, disse.

De acordo com Volmar, Mato Grosso já alcançou a adesão de 100% das unidades gestoras ao programa. Entre 2024 e 2025, cerca de 60% dos portais de transparência apresentaram algum nível de aprimoramento. “Mesmo que a unidade não tenha recebido um selo ainda, houve avanço no índice. Isso nos deixa convictos de que estamos no caminho certo”, afirmou.

Agora, a meta é elevar o padrão de transparência de todos os entes públicos ao nível diamante. “As informações existem, a tecnologia existe e está cada vez mais acessível. O que precisamos é de vontade política e de pessoas comprometidas em fazer a diferença na gestão pública”, concluiu.