Trabalhadores da limpeza urbana de Cuiabá cumprem jornada de 44 horas semanais quando a convenção coletiva prevê 40, sem receber horas extras nem os intervalos suprimidos, afirmou nesta quarta-feira (19) o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa. Ele disse que levará o conjunto das denúncias ao Ministério Público do Trabalho.
As mensagens chegaram ao gabinete do parlamentar na véspera, enviadas pelos próprios garis. A partir delas, ele listou atraso no recolhimento do INSS e do Fundo de Garantia, reajuste salarial previsto em convenção e não aplicado, férias pagas fora do período devido, assédio moral e assédio racial no ambiente de trabalho e fornecimento de alimentação estragada.
Segundo o deputado, a empresa também pressionou trabalhadores para que não participassem de assembleia convocada pelo sindicato em frente à sede da companhia.
"Os garis de Cuiabá estão trabalhando em situação análoga à escravidão", afirmou Lúdio Cabral, que atribuiu a responsabilidade à empresa contratada, à empresa pública municipal e à Prefeitura de Cuiabá. A qualificação é do parlamentar e não foi objeto de decisão administrativa ou judicial.
O deputado relacionou o quadro ao mês de agosto, de seca e calor, período em que trabalhadores expostos adoecem com mais facilidade.
A coleta na capital é executada por empresa terceirizada contratada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos. O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana de Mato Grosso convocou assembleia da categoria nesta semana para decidir sobre paralisação, com pauta que inclui reajuste retroativo, ressarcimento de horas extras e intervalos, regularização de FGTS e INSS, substituição dos lanches por vale e criação de canal de denúncias contra assédio, com afastamento dos fiscais envolvidos.
Lúdio Cabral afirmou que mantém diálogo com a direção do sindicato e que o encaminhamento ao Ministério Público do Trabalho será feito em conjunto.
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