MBA em Gestão de Cidades do TCE-MT aborda Lei Anticorrupção e responsabilização de pessoas jurídicas nesta sexta-feira

 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta sexta-feira (7), o 13º módulo do MBA em Gestão de Cidades, no auditório da Escola Superior de Contas. Com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, a aula terá como tema "Lei Anticorrupção e Responsabilização de Pessoas Jurídicas" e será ministrada pelo professor Eduardo Calmon de Almeida Cézar.

O encontro discutirá ética, integridade e os mecanismos de responsabilização aplicáveis à administração pública, proporcionando aos participantes uma análise sobre os instrumentos legais voltados à prevenção e ao combate à corrupção, bem como à promoção da transparência e da boa governança nos municípios.

Doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), o facilitador é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Atualmente, também exerce a função de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no biênio 2026-2028.

Parte da estratégia de gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, para ampliar a capacidade técnica na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em Mato Grosso, o MBA em Gestão de Cidades conta com coordenação pedagógica do conselheiro Alisson Alencar e é realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). 

Com carga horária de 360 horas, distribuídas em 24 módulos, a pós-graduação é oferecida gratuitamente a prefeitos, vereadores, gestores municipais e servidores com ensino superior interessados em aperfeiçoar a gestão pública e promover o desenvolvimento dos municípios.