Servidores comissionados do TCE-MT fundam associação voltada à capacitação e integração
Com foco na valorização profissional, qualificação e integração, a Associação dos Servidores Comissionados do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Assecom-MT) teve sua fundação aprovada nesta quarta-feira (1º). Em assembleia, os participantes aprovaram o estatuto e elegeram a primeira diretoria, presidida pelo coordenador de Jornalismo da TV Contas, Narbal Guerreiro.
ANTONIO JOAQUIM - Tricotando sobre Ouvidoria: conselheiro defende estruturação das ouvidorias e destaca contribuição do TCE-MT
As atribuições do ouvidor nas organizações públicas e as perspectivas futuras da função guiaram o debate da 14ª edição do Tricotando sobre Ouvidoria,
Sérgio Ricardo determina abertura de mesa técnica para destravar regularização ambiental da agricultura familiar
O presidente do Tribunal de Contas (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou, nesta quinta-feira (2), a abertura de uma mesa técnica para tratar da desburocratização
TCE-MT capacita servidores para auditorias e avaliações de políticas públicas
Segundo módulo do curso contempla a execução e a aplicação prática das auditorias operacionais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, nesta sexta-feira (3), a etapa presencial do segundo módulo do curso de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas.
Programa TCE Pró-Mulher reúne especialistas e gestores nesta quarta-feira (8)
Capacitação de gestores visa implementar Plano de Metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar nos municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, nesta quarta-feira (8), a capacitação "Implantação e Implementação dos Planos de Metas", voltada
Pivetta: “Situação do DAE é triste; me senti desafiado a ajudar”
O governador prometeu tomar ações "intensas" junto ao município para sanar o problema
Victor Ostetti/MidiaNews
O governador Otaviano Pivetta disse que conversou com servidores para entender a situação
VITÓRIA GOMES
DA REDAÇÃO
ANTONIO JOAQUIM - VG E A FALTA D’ÁGUA TCE cobra intervenção no DAE e aponta colapso financeiro e operacional
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está defendendo junto ao Ministério Público Estadual uma intervenção do governo do Estado no Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande.
Promotor do MA é suspenso por 20 dias após manusear arma durante discussão
O Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que não houve prova suficiente de ameaça dolosa, mas considerou grave o manuseio da arma dentro da Promotoria de Justiça de Balsas.
BALSAS – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Gisa Barros inicia projeto político rumo à Câmara Federal e lança agenda “Gisa Barros nas Estradas de Mato Grosso
Vereadora, que está em seu terceiro mandato consecutivo em Várzea Grande, percorre municípios do estado em busca de apoio à pré-candidatura.
A vereadora Gisa Barros (Podemos)
EDUCAÇÃO Antonio Joaquim cobra orçamento para educação inclusiva e exalta centro especializado em Várzea Grande
Conselheiro do TCE-MT utilizou unidade de referência da gestão de Flávia Moretti para defender ampliação de recursos para alunos neurodivergentes e com deficiência
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, defendeu categoricamente a expansão e a garantia de recursos públicos carimbados para a educação inclusiva no orçamento. A declaração ocorreu nesta terça-feira (30) durante uma visita técnica ao Centro João Ribeiro Filho, em Várzea Grande. O conselheiro, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) da Corte de Contas, buscou insumos práticos para embasar as políticas de fiscalização do órgão.
Reinaugurada em maio deste ano pela gestão da prefeita Flávia Moretti (PL), a unidade ampliou sua capacidade para 750 estudantes por semana (cerca de 150 atendimentos diários). O espaço atende exclusivamente alunos da rede municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades, Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e TDAH, oferecendo suporte em psicomotricidade, fisioterapia e Atendimento Educacional Especializado (AEE).
O peso do orçamento na primeira infância
Para Antonio Joaquim, o debate nacional capitaneado pelos Tribunais de Contas visa forçar os gestores a entenderem que o suporte especializado no contraturno escolar é parte indissociável do direito à educação regular.
"É preciso que o Estado coloque recursos nessa política pública. Assim como defendemos investimentos para ampliar a oferta de vagas em creches, agora é o momento de fortalecer também a educação inclusiva. Política pública se faz com orçamento e o lugar da criança é no orçamento", disparou o conselheiro.
A prefeita Flávia Moretti (PL) endossou a cobrança do conselheiro por maior contrapartida financeira das esferas estadual e federal. Segundo a gestora, o município mantém uma estrutura robusta que integra educação, saúde e assistência social, incluindo convênios externos de equoterapia e atendimento domiciliar para mobilidade reduzida, porém o teto orçamentário local é enxuto para a alta demanda.
Diagnóstico e Notificações aos Municípios
A atuação da Copec sobre o tema não se restringe a visitas institucionais. O conselheiro relembrou que o TCE-MT liderou levantamentos profundos sobre o cenário da educação especial e que o Plenário do Tribunal já emitiu diretrizes de aplicação obrigatória:
Nota Recomendatória nº 3/2025: Consolida o diagnóstico da educação especial e inclusiva nas redes municipais de Mato Grosso;
Nota Recomendatória nº 2/2026: Expõe as deficiências e melhorias necessárias para a rede estadual de ensino (Seduc-MT).
Com os dados técnicos consolidados e os modelos de sucesso mapeados — a exemplo da unidade de Várzea Grande —, o TCE-MT pretende intensificar as auditorias operacionais nas peças orçamentárias de Mato Grosso, garantindo que a inclusão escolar saia do papel e receba o financiamento adequado.
TCE-MT realiza 2ª edição do ‘Tricotando sobre Ouvidoria’ com foco no exercício da função e perspectivas futuras
A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima quinta-feira (2), a segunda edição de 2026 do programa “Tricotando sobre Ouvidoria". Com o tema “O exercício da função de Ouvidor nas organizações públicas e as perspectivas futuras”, a atividade será realizada das 9h às 12h, na modalidade online, com transmissão pelo Zoom, no Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2).
TCE-MT dá a largada ao maior diagnóstico de maturidade digital dos municípios de Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Transformação Digital e Disrupção (CPT2D), presidida pelo conselheiro Alisson Alencar, iniciou a primeira etapa do Diagnóstico de
Doutorandos do 1º Dinter em Direito de Mato Grosso encerram disciplinas e partem para teses
Os doutorandos do 1º Doutorado Interinstitucional em Direito de Mato Grosso (Dinter) encerraram, na sexta-feira (26), o ciclo de disciplinas presenciais e passam à etapa de
Novelli lança livro sobre mesas técnicas e resolução de conflitos nesta quarta-feira (1º)
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) José Carlos Novelli lança nesta quarta-feira (1º) o livro "A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas – Uma Nova
Jubileu de Prata: TCE-MT celebra 25 anos de trajetória do conselheiro José Carlos Novelli
Quando José Carlos Novelli tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em 29 de junho de 2001, os processos tramitavam em papel, a transparência digital engatinhava e a mediação de conflitos estava longe de integrar as rotinas do órgão. Vinte e cinco anos depois, em seu Jubileu de Prata, celebrado nesta segunda-feira (29), a realidade é outra: modernização, orientação e busca por soluções consensuais na gestão pública definem a instituição - transformações que ele ajudou a construir ao longo de uma trajetória que inclui três mandatos na Presidência.
Wilson Santos discute cumprimento de Lei Federal da Educação Infantil com servidores de Tangará da Serra
Deputado se reuniu com Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) e Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) da educação infantil do município para discutir a aplicação da Lei federal nº 15.326/2026
Foto: ALEXANDRE ALVES ALONSO
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) reuniu-se, no último sábado (27), com Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) e Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) da educação infantil do município para discutir a aplicação da Lei federal nº 15.326/2026 que reconhece esses profissionais como integrantes do magistério público da educação básica, assegurando o enquadramento na carreira com acesso ao piso nacional do magistério e às demais garantias legais. Ele ouviu as principais reivindicações e as dificuldades enfrentadas pela categoria para que a norma seja efetivamente cumprida na cidade.
