Livro aborda tema e mostra prejuízos em Mato Grosso

• Legislação diminui impostos, porém também influencia recursos para estados

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  Marcos Bergamasco/Secom-MT/MidiaNews 
  
  Objetivo do livro é que parlamentares se baseiem nos estudos para propor mudanças

  
  ISA SOUSA
  DA REDAÇÃO
  

  Imagine uma lei criada para diminuir impostos no Brasil, que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, porém que ao invés de ajudar, acaba refletindo de forma nociva no desenvolvimento dos próprios estados? Esta é a Lei Kandir.

  Para entender melhor o reflexo da lei em Mato Grosso, o economista Maurício Munhoz Ferraz organizou um estudo da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) no livro "A Lei Kandir e o enfraquecimento dos municípios", lançado no mês de maio, em Brasília e em Cuiabá.

  Conforme a lei, criada em 1996 pelo então ministro do Planejamento Antônio Kandir, é regulamentada a aplicação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) do transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

  Em outras palavras, a Lei Kandir diminui tributos dos produtos primários e semielaborados para exportação, porém, segundo Munhoz, faz isso tirando a arrecadação dos estados e municípios. Em Mato Grosso, exportador por excelência, os prejuízos são enormes.

  "Nossa proposta é inverter a situação. A gente tem de demonstrar que os recursos estão sumindo e que tanto a população de forma geral, já que o Estado fica sem recursos para investir em melhorias, como os produtores de grãos, têm sido afetados", analisou

  De acordo com o economista, a lei afeta o país inteiro e, portanto, a ideia do livro é que seja de alcance de todos, além de servir como prova documental para propostas de novas leis, que mudem a realidade atual.

  "Queremos expandir para todo o país, por isso fizemos o lançamento primeiramente em Brasília. Estamos levando para a classe política de forma geral, para que ela tenha conhecimento exato do que ocorre hoje e que possa propor mudanças significativas".

  Em Cuiabá o livro está sendo vendido a R$ 20, na livraria Janina. O dinheiro está sendo revertido em suta totalidade para o Hospital do Câncer de Mato Grosso.