Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública
vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.
Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado
Sob clima de forte tensão política e racha interno, o senador Jayme Campos (União Brasil) chegou confiante para a convenção estadual da legenda e subiu o tom contra o Palácio Paiaguás. Único filiado inscrito no partido para disputar a vaga ao governo do estado, o parlamentar criticou duramente a atual gestão e questionou a necessidade de seu nome ter de se submeter a uma votação entre os convencionais, argumentando que a definição deveria ocorrer por aclamação.
Ex-suplente de Jayme Campos no Senado, Fábio Garcia (União) tenta se eleger deputado federal no grupo liderado por Mauro Mendes. Porém, a conduta do presidente em apoiar Otaviano Pivetta (Republicanos) em detrimento de um dos seus tem gerado descontentamento que se estende para todos os "chegados". Ao tentar gravar um vídeo na convenção do partido, ele também foi vaiado.
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União) afirmou ter deixado nas mãos do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) a decisão sobre a sua permanência na liderança do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A movimentação ocorre no rescaldo da convenção do partido no estado nesta quinta-feira (30). Isso porque o presidente do partido votou contra um membro do grupo, Jayme Campos, em prol de apoiar seu sucessor do Palácio Paiaguás.
Uma mulher de 51 anos perdeu o controle da direção de um Fiat Argo, atingiu uma motocicleta estacionada e acabou ferindo um pedestre, na manhã de terça-feira (28), em Barra do Garças (509 km ao Leste). O acidente não foi pior porque o veículo foi "parado" por um poste.
A manhã desta quinta-feira (30) foi marcada por um momento especial de integração entre o automobilismo e a comunidade. Na véspera da quinta etapa da temporada 2026 da NASCAR Brasil, que será disputada no Autódromo Internacional do Mato Grosso, em Cuiabá, pilotos de diversas categorias participaram de uma visita ao Hospital do Câncer de Mato Grosso, levando mensagens de apoio, esperança e incentivo aos pacientes, familiares e profissionais da instituição.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (28), a 8ª sessão ordinária do Plenário Presencial. A pauta prevê a homologação de cinco tutelas provisórias de urgência, concedidas em processos que apuram supostas irregularidades em contratações feitas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelas prefeituras de Porto Esperidião, Sapezal, Aripuanã e Campo Novo do Parecis.
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Confira a pauta completa aqui.
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (27) tem 112 processos em pauta. Entre eles está uma tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para apurar supostas irregularidades em repasses destinados à obra do Hospital dos Olhos, em Cuiabá.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o fortalecimento do Poder Judiciário durante a posse dos magistrados Agamenon
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, autorizou, nesta sexta-feira (24), a Prefeitura de Cuiabá a pagar salários e verbas rescisórias atrasados a 105 ex-funcionários
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta quarta-feira (22), o levantamento de dados sobre o panorama das creches e pré-escolas do estado para 2026. Gestores dos 142 municípios terão até o dia 21 de agosto para responderem ao questionário “Diagnóstico de Creche e Pré-Escola - 2026”, ferramenta estratégica desenvolvida pelo Tribunal, sob a presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), e pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT).
O lançamento da pesquisa foi feito em evento online para apresentação do Manual Orientativo para o Preenchimento do Diagnóstico de Creche e Pré-Escola - 2026, voltado ao esclarecimento de dúvidas técnicas e ao reforço da importância da utilização de fontes oficiais no preenchimento do questionário. De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), conselheiro Antonio Joaquim, o levantamento busca retratar com precisão a realidade dos municípios.
"Nosso objetivo é subsidiar políticas públicas baseadas em evidências, permitindo um planejamento orçamentário mais eficiente e contribuindo para a redução das filas de espera por vagas para crianças de zero a cinco anos. As informações levantadas transformaram um problema historicamente conhecido em uma agenda prioritária do Estado, orientando decisões estratégicas e promovendo ações para ampliar o acesso à educação infantil”, pontuou.
Realizado desde 2023, o diagnóstico tem subsidiado a formulação de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à educação infantil em Mato Grosso. Os levantamentos apontam uma redução significativa da fila de espera por vagas em creches. No primeiro ano da pesquisa, foram identificadas 14.883 crianças aguardando atendimento. Em 2025, esse número caiu para 10.263, o que representa uma redução acumulada de 31%.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a melhoria da educação infantil, ao fornecer informações que orientam o planejamento e os investimentos dos municípios e do Estado.
“O levantamento já contribuiu para a criação do financiamento permanente da educação infantil e para a previsão de R$ 120 milhões em investimentos. Esse é o caminho para ampliar o acesso às creches e garantir mais oportunidades para as nossas crianças”, destacou.
Entre os resultados desse trabalho estão a instituição do financiamento permanente para a educação infantil, por meio da Lei Estadual n.º 12.431/2024, e a previsão de R$ 120 milhões em investimentos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Atualização dos dados
O procurador-geral em substituição do Ministério Público de Contas (MPC), Gustavo Coelho Deschamps, ressaltou o caráter orientativo da atuação do Tribunal de Contas e a importância de diagnósticos baseados em dados confiáveis para qualificar as políticas públicas.
O presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (Copsfid) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro aposentado Valter Albano, defendeu, nesta terça-feira (21), que o novo sistema tributário brasileiro tornará a arrecadação mais transparente e contribuirá para uma distribuição mais equilibrada do desenvolvimento no estado. A avaliação foi feita durante o painel "Reforma Tributária e o Turismo", realizado na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT).
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) publicou a segunda edição especial consolidada do Informativo de Precedentes. A publicação reúne precedentes identificados em decisões colegiadas do Plenário de janeiro a dezembro de 2025. Clique aqui para acessar
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai propor mudanças na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) para priorizar a retomada de obras paralisadas. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional e apresentada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). Em Mato Grosso, somente no que diz respeito às prefeituras, há 2.705 obras paralisadas, que somam R$ 3,6 bilhões
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) integra o Colégio Permanente de Escolas Jurídicas de Mato Grosso (COPEJMT); iniciativa inédita que reúne as instituições de formação do Sistema de Justiça do estado. A criação do colegiado foi oficializada em reunião na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), na última sexta-feira (17).
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) irá apurar supostas irregularidades na condução do contrato de duplicação da BR-163 pela Concessionária Rota do Oeste S.A., com possíveis falhas no projeto básico que teriam gerado um custo adicional estimado em mais de R$ 68 milhões à empresa contratada. A apuração foi determinada em decisão publicada nesta segunda-feira (20), na qual o conselheiro Guilherme Antonio Maluf admitiu a Representação de Natureza Externa apresentada pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Na representação, a Agrimat, integrante do Consórcio Rodovia dos Imigrantes e responsável pela execução da obra, alegou que o projeto básico fornecido pela concessionária, utilizado como base para a elaboração da proposta comercial e para a precificação dos riscos do empreendimento, apresentava inconsistências em relação às condições verificadas em campo. Segundo a empresa, as divergências resultaram na insuficiência de materiais previstos para reaproveitamento, exigindo o uso de materiais provenientes de jazidas externas e o aumento das distâncias de transporte, o que teria provocado o acréscimo de custos.
Em sua defesa, a Rota do Oeste sustentou que o TCE-MT não seria a instância competente para analisar o caso, por entender que a Agrimat busca o reconhecimento de uma pretensão patrimonial decorrente da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, e não a apuração de irregularidades na gestão pública. A concessionária também argumentou que o contrato prevê cláusula compromissória de arbitragem, estabelecendo que eventuais conflitos devem ser solucionados pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC).
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (20) conta com 374 processos em pauta. Entre eles, uma Fiscalização Ordenada referente à Operação Transporte Escolar Seguro que buscou conhecer, avaliar e atualizar as reais condições do transporte escolar do município de Nova Mutum. Clique aqui e confira a pauta completa.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) vai apurar denúncia envolvendo contratos firmados pela MT Participações e Projetos S.A. (MT Par), que somam R$ 208,1 milhões, para obras do Autódromo Internacional no Parque Novo Mato Grosso. Em decisão publicada nesta sexta-feira (17), o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, admitiu manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do órgão envolvendo três contratos firmados no ano passado.
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), entregou, nesta sexta-feira (17), uma doação de fraldas à Associação Espinha Bífida de Mato Grosso (AEB-MT), em Cuiabá. O material foi adquirido com recursos do primeiro Bazar Solidário de 2026 e atenderá 120 associados, entre crianças e adultos.
Segundo a coordenadora do NQVT, Nathália Sato, esta é a primeira ação do Tribunal com a instituição. “Realizamos o Bazar Solidário com a participação ativa dos servidores, que doam peças em bom estado e adquirem itens como vestuário, acessórios e livros. Com o valor arrecadado, adquirimos 110 pacotes de fraldas, totalizando 2.215 unidades, que entregamos hoje”, explicou.
A presidente da AEB-MT, Elisangela Lourdes Laurence, destacou o impacto da iniciativa. “A fralda é um item de uso contínuo para quem tem espinha bífida. Muitas famílias carentes dependem da justiça para conseguir o material gratuitamente, um processo muitas vezes demorado. Essa doação chegará não apenas aos moradores de Cuiabá, mas também aos associados do interior, via Secretaria de Saúde”.
Mãe de uma adolescente com a condição há 17 anos, Elisangela reforçou o trabalho dos voluntários. “Há 22 anos, somos a única associação de apoio a essas famílias no estado. Com cerca de 10 voluntários, atendemos 120 pessoas — 50 crianças e 70 adultos —, oferecendo fisioterapia e acompanhamento neurológico mensal”.
A ponte entre o TCE-MT e a AEB-MT foi feita pelo servidor e voluntário da entidade, Weber Luiz Fraga da Silva. “O Tribunal, sob a gestão do presidente Sérgio Ricardo, é sensível a essas causas. Como servidor, meu papel é contribuir com a sociedade e abrir portas. Sugeri a ação porque a associação depende integralmente de doações e a necessidade de fraldas é a maior demanda diária dos nossos atendidos”, afirmou.
O protagonismo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na construção de soluções para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou projeção nacional durante o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em Porto Alegre (RS) nesta semana. Considerado o maior evento de saúde coletiva do mundo, o congresso reuniu cerca de 14 mil participantes.
Durante o evento, foi firmada parceria entre o Ministério da Saúde, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) para nacionalizar o uso do Painel de Monitoramento dos Planos Municipais de Saúde. A assinatura ocorreu na sétima reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), presidida pelo ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda.
A iniciativa integra as ações da Comissão Intersetorial em Saúde (CIS) do IRB, presidida pelo conselheiro Sebastião Helvécio e coordenada pelo conselheiro do TCE-MT, Guilherme Antonio Maluf — que preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do órgão. Sob coordenação de Maluf, a CIS vem consolidando uma agenda nacional de cooperação, voltada à atuação preventiva do controle externo e ao aprimoramento da gestão do SUS.
Entre os principais resultados desse trabalho está o Painel de Monitoramento dos Planos Municipais de Saúde, ferramenta desenvolvida pelo TCE-ES e incorporada nacionalmente pela CIS. Com a formalização da parceria, a plataforma passa a ser utilizada pelo próprio Ministério da Saúde e fica disponível para gestores de mais de 5 mil municípios acompanharem metas e tomarem decisões baseadas em evidências.
Representando Maluf, a secretária-executiva da Copspas, Flávia Bortot Scardini, apresentou no encontro a experiência do TCE-MT na capacitação de conselheiros municipais de saúde, iniciativa realizada após a disponibilização nacional do painel. A formação mostrou, na prática, como utilizar a ferramenta para acompanhar o planejamento, as metas e os indicadores locais.
"O conselheiro municipal saiu da formação sabendo consultar o plano do próprio município e acompanhar as metas pactuadas. A proposta é que essa experiência possa ser aproveitada por outros Tribunais de Contas", afirmou Flávia.
O Tribunal de Contas do Estado manteve suspenso o pregão eletrônico de R$ 22,5 milhões lançado pela prefeitura de Porto Esperidião (322 km de Cuiabá) para aquisição de medicamentos, com o objetivo de avaliar a legalidade do modelo de “quarteirização” adotado pelo município. A tutela provisória de urgência, concedida em julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim, foi homologada por unanimidade durante a sessão ordinária esta semana.
Mendes afirma que decisão dos convencionais definirá apoio a Otaviano Pivetta e rebate questionamentos sobre legitimidade para propor aliança
A convenção estadual do União Brasil, realizada nesta quinta-feira (30), em Cuiabá, foi marcada por um momento de tensão entre o deputado estadual Dilmar Dal Bosco e o ex-governador Mauro Mendes, presidente do diretório estadual da legenda. Os dois divergiram publicamente sobre o futuro do partido nas eleições de 2026 e trocaram críticas durante os discursos.
O ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), presidente do diretório estadual do partido e pré-candidato ao Senado, explicou nesta quinta-feira (30) como será conduzida a votação que definirá se o senador Jayme Campos será o candidato da legenda ao Governo de Mato Grosso nas eleições deste ano. O processo ocorre durante a convenção estadual do União Brasil, iniciada às 11h.
A convenção estadual do União Brasil, realizada nesta quinta-feira (30), em Cuiabá, foi marcada por um momento de tensão entre o deputado estadual Dilmar Dal Bosco e o ex-governador Mauro Mendes, presidente do diretório estadual da legenda. Os dois divergiram publicamente sobre o futuro do partido nas eleições de 2026 e trocaram críticas durante os discursos.
O senador Jayme Campos (União Brasil), pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, discursou durante a abertura da convenção estadual do partido, realizada na manhã desta quinta-feira (30). Em sua fala, o parlamentar afirmou que aproveitaria o momento para fazer um "desabafo" aos correligionários diante do impasse interno vivido pela legenda.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL)
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), admitiu que a Prefeitura enfrenta dificuldades para manter o pagamento dos salários dos servidores municipais. A declaração foi feita em meio à crise financeira enfrentada pela gestão. No último dia 16 de julho, a prefeita decretou situação de calamidade financeira e fiscal em toda a administração municipal, incluindo o Departamento de Água e Esgoto (DAE), sob a justificativa de que o município enfrenta dificuldades para equilibrar as contas públicas.
Com uma trajetória consolidada ao longo de mais de 30 anos de atuação na vida pública, o conselheiro Antônio Joaquim tem se destacado com...
