Liderança de Antonio Joaquim no PNTP é destacada por João Batista: “Transparência é defesa dos direitos do cidadão”

 

Antonio Joaquim fortalece transparência pública e lidera revisão nacional dos portais públicos

Atuação do conselheiro à frente do Programa Nacional de Transparência Pública é destacada por João Batista de Oliveira, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos

A Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) entrou em uma das etapas mais importantes do ciclo de 2026, reunindo equipes dos Tribunais de Contas de todo o país para revisar os portais públicos e assegurar maior precisão, uniformidade e credibilidade aos resultados da avaliação.

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FAKE EAGLE PC prende golpistas em Cuiabá por crimes na internet contra empresa do Rio Grande do Sul

 

Investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul identificou que suspeitos usavam falsas identidades e contas bancárias de terceiros [Foto - PJC]

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta terça-feira (1), 7 ordens judiciais no âmbito da Operação Fake Eagle, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, contra um grupo criminoso investigado pela prática de golpes pela internet mediante falsa identidade e utilização de contas bancárias de terceiros.

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Mauro diz ter “orgulho” de rompimentos e critica Emanuel, Taques e Fávaro: "Piores da história"

 

Conteúdo/ODOC - O candidato ao Senado Mauro Mendes (União) afirmou ter “orgulho” de ter rompido com antigos aliados políticos. Ao rebater a avaliação de que seria um político “desagregador”, ele direcionou críticas ao ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD), ao ex-governador Pedro Taques (PSB) e ao senador Carlos Fávaro (PSD), sendo os dois últimos seus adversários na atual disputa eleitoral. 

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Sérgio Ricardo defende incentivo fiscal à indústria do cimento para garantir casa popular e estradas de qualidade

 

Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu, nesta terça-feira (25), a criação de incentivo fiscal para a indústria de cimento no estado, com isenção de ICMS sobre o produto fornecido às obras públicas de estradas e de habitação. A proposta será incorporada ao Plano de Metas Mato Grosso 2050, desenvolvido pelo Tribunal.

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Municípios têm até 29 de agosto para participar de Diagnóstico de Maturidade Digital do TCE-MT

 

Conselheiro Alisson Alencar. Clique aqui para ampliar

Os municípios de Mato Grosso têm até este sábado (29) para responder ao Diagnóstico de Maturidade Digital realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Transformação Digital e Disrupção (CPT2D), presidida pelo conselheiro Alisson Alencar.

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Mesa técnica do TCE-MT abre caminho para ampliar mercados da agricultura familiar em Mato Grosso

 

Presidente Sérgio Ricardo durante o encerramento da mesa técnica. Clique aqui para ampliar

O trabalho conduzido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para desburocratizar o acesso da agricultura familiar à certificação sanitária avançou nesta quinta-feira (27). O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, entregou ao Tribunal relatório com os resultados das ações pactuadas na Mesa Técnica nº 01/2025, que reúne medidas para fortalecer o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), ampliar a comercialização da produção e facilitar o acesso de pequenos produtores a novos mercados e às compras públicas. O documento foi entregue durante evento realizado na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso (SFA-MT).

Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a entrega do relatório consolida um trabalho construído a partir do diálogo interinstitucional, com foco em transformar a certificação sanitária em instrumento de desenvolvimento socioeconômico em Mato Grosso. “Na mesa técnica, dialogamos entre diversas instituições, construímos um diagnóstico e acordamos medidas para desburocratizar a comercialização de produtos da agricultura familiar, ampliar mercados e viabilizar a competitividade da produção por meio da certificação. Dessa forma, abrimos caminhos para que o pequeno produtor tenha mais condições de regularizar sua produção, acessar novos mercados e levar seu alimento à mesa da população”, declarou.

Durante o evento, foram anunciadas novas ações do Projeto ConSIM-MT, voltado à ampliação do SISBI-POA no estado. O escopo é um dos desdobramentos da solução acordada na mesa técnica, concluída em novembro de 2025. Na cerimônia, o tema foi exaltado pelo ministro André de Paula. “A política pública voltada à agricultura familiar é uma das mais importantes que o Ministério da Agricultura toca. Hoje, temos consórcios de municípios de Mato Grosso se envolvendo e fazendo uma parceria para capacitar os municípios a vender para o comércio local. Não é apenas vender para o Brasil inteiro, mas também estar habilitado a fornecer às compras públicas”, afirmou.

Tony Ribeiro/TCE-MT

O relatório foi entregue a Adriângelo Antunes, secretário-executivo da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, que é presidida por Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar

O relatório foi entregue a Adriângelo Antunes, secretário-executivo da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COPMAS) do TCE-MT, que é presidida por Sérgio Ricardo. “A gestão do presidente Sérgio é pautada pelo consensualismo, que é unir todos que trabalham em prol do estado, sejam as entidades, as instituições e a iniciativa privada, para resolver problemas específicos. No caso, as desigualdades de Mato Grosso refletem muito na questão da agricultura familiar, que precisa de fomento, regulamentação e incentivo para melhorar a qualidade de vida das famílias que trabalham nesse setor”, pontuou Antunes.

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Antonio Joaquim apresenta estratégia do TCE-MT e Gaepe-MT que reduziu em 31% fila por vagas em creches

 

Conselheiro Antonio Joaquim durante apresentação no III Encontro Nacional da Primeira Infância.

A experiência bem-sucedida de governança e articulação colaborativa na criação e adoção de políticas públicas voltadas à primeira infância em Mato Grosso foi compartilhada pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim, nesta quinta-feira (27), durante o III Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado em Goiânia. 

Durante a mesa “Boas práticas em primeira infância”, Antonio Joaquim, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do TCE-MT, detalhou o trabalho “Redução da fila de espera na educação infantil: estratégia de financiamento e governança colaborativa para a primeira infância”, desenvolvido pelo TCE-MT, pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) e pelas outras 18 instituições que compõem o grupo. “Conseguimos, em três anos, reduzir em 31% a fila de espera por vagas em creches em Mato Grosso. A nossa meta é que, em cinco anos, não haja mais ninguém na fila”, afirmou o conselheiro. 

Na ocasião, Antonio Joaquim mostrou como o modelo de governança colaborativa permitiu transformar os dados levantados pelo "Diagnóstico de Creche e Pré-Escola" em ações efetivas para a primeira infância. “Sabíamos que, para resolver problemas de políticas públicas, é preciso ter recursos. O TCE-MT, juntamente com as demais instituições da governança, foram à Assembleia Legislativa e convenceram os deputados a destinarem recursos por meio de uma emenda ao orçamento. Isso foi em 2023, para o orçamento de 2024. Até o final daquele ano, dos R$ 100 milhões previstos, foram liberados R$ 20 milhões. Esse recurso já foi suficiente para retomar 15 obras inacabadas de creches no estado, construídas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estavam paradas”, declarou. 

Kazuo/TCE-GO

Mesa Boas práticas em primeira infância.

A mobilização teve continuidade no ano seguinte, quando a articulação resultou na criação de uma ação específica no PPA do governo do estado, voltada para Educação Infantil, com a destinação de mais de R$ 120 milhões. “Com isso, em 2025 e 2026, já estão sendo executados R$ 80 milhões em investimentos em mais de 30 creches, entre unidades novas e obras retomadas, no estado”, explicou Antonio Joaquim.  

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MBA do TCE-MT esclarece conceitos de controle externo, governança e accountability

 

O 16° módulo foi ministrado pela auditora pública do TCE-MT, Simony Jin. Clique aqui para ampliar

As atribuições, estrutura e os instrumentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para a execução do controle externo foram abordados durante o 16º módulo do MBA em Gestão de Cidades, realizado pela instituição nesta sexta-feira (28). Conduzida pela auditora pública Simony Jin, a aula teve como tema “Controle Externo, Governança e Accountability”.

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TCE-MT e TCU articulam diagnóstico sobre transparência das filas do SUS em Mato Grosso

 

As estratégias para execução do trabalho foram alinhadas em reunião com o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, equipes técnicas do TCE-MT e representantes do TCU. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram a implementação do projeto “Transparência nas Filas do SUS” em Mato Grosso. A iniciativa vai mapear como estão organizadas e quem gerencia as filas de acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), além de identificar como essas informações são disponibilizadas à população.

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Polícia Civil prende cinco investigados por homicídio ocorrido em rodoviária

 

Investigação de dez meses identificou a motivação do crime e esclareceu a dinâmica da execução de jovem de 23 anos

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Briga familiar termina com mulher ferida e homem morto com golpe de faca em MT

 

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, na tarde de sábado (15), duas pessoas feridas que estavam envolvidas em uma briga familiar, em Mirassol D`Oeste (a 296 km de Cuiabá).

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ANTONIO JOAQUIM Ouvidoria é democracia direta, na veia

 

A evolução do Estado Democrático de Direito ampliou significativamente o papel das instituições de controle. Já não basta fiscalizar a legalidade dos atos administrativos. É igualmente indispensável fomentar mecanismos capazes de aproximar o cidadão da administração pública, fortalecendo a transparência, a participação social e a qualidade dos serviços prestados pelo Estado.

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Antonio Joaquim defende compromisso de candidatos para zerar fila de creches em Mato Grosso

Conselheiro Antonio Joaquim | Foto: Thiago Bergamasco

Por Marcos Bergamasco

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, Antonio Joaquim, defendeu a adoção de uma política estadual para zerar a fila de espera por vagas em creches no estado. A proposta foi apresentada durante entrevista ao Programa Opinião, da TV Pantanal, concedida aos jornalistas Paulo Coelho e Lourembergue Alves.

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Deucimar Juíza dá cinco dias para ex-vereador abrir apartamento fechado há quatro anos em Cuiabá

 

A juíza Célia Regina Vidotti deu cinco dias para que o ex-vereador Deucimar Aparecido da Silva franqueie a entrada de um oficial de Justiça em um apartamento no Residencial Terra Nova, em Cuiabá, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. O imóvel foi penhorado para garantir o pagamento da condenação por improbidade administrativa na reforma do prédio da Câmara Municipal, mas a avaliação não pôde ser feita porque o apartamento está fechado há cerca de quatro anos.

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Lúdio Cabral - Deputado diz que vai acionar MPT por condições de trabalho dos garis de Cuiabá

 

Trabalhadores da limpeza urbana de Cuiabá cumprem jornada de 44 horas semanais quando a convenção coletiva prevê 40, sem receber horas extras nem os intervalos suprimidos, afirmou nesta quarta-feira (19) o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa. Ele disse que levará o conjunto das denúncias ao Ministério Público do Trabalho.

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CPI da Saúde mantém depoimento de Gilberto Figueiredo para 26 de agosto

 

O ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo terá de prestar depoimento à CPI da Saúde da Assembleia Legislativa no próximo dia 26, às 14h, segundo anunciou nesta quarta-feira (19), da tribuna, o presidente da comissão, deputado Wilson Santos (PSD). Ele afirmou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou na terça-feira o habeas corpus pelo qual Figueiredo pedia que o comparecimento se tornasse facultativo.

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Katiuscia Manteli fala sobre novos desafios políticos no Distrito Nossa Senhora da Guia

Entre abraços, memórias e momentos de emoção, a vereadora e candidata a deputada federal por Mato Grosso, Katiuscia Manteli (Podemos), se reuniu com moradoras no último sábado (15), no Distrito Nossa Senhora da Guia. O encontro foi marcado pelo afeto e pela celebração de uma caminhada pautada no trabalho, na superação e no acolhimento social.

Ao falar para as participantes, Katiuscia resgatou os primeiros passos de sua história em Cuiabá. Há 24 anos, chegou à capital com apenas uma mala e o sonho de cursar Jornalismo. Começou a trabalhar aos 15 anos, passou por diversas funções até se formar e, posteriormente, consolidou uma trajetória de 21 anos na gestão pública.

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MBA do TCE-MT debate avanços da Lei Anticorrupção e combate à corrupção

 

O módulo desta sexta-feira (7) foi ministrado pelo professor da UFMT e juiz de Direito Eduardo Calmon. Clique aqui para ampliar

Os princípios da Lei Anticorrupção e a responsabilização de pessoas jurídicas nortearam o debate do 13º módulo do MBA em Gestão de Cidades do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizado nesta sexta-feira (7). A aula foi ministrada pelo professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e juiz de Direito Eduardo Calmon de Almeida Cézar.

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Com resultado fiscal positivo, contas de Nova Mutum recebem parecer favorável

 

Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar

Com resultado orçamentário superavitário, equilíbrio fiscal e boa arrecadação, as contas anuais de governo da Prefeitura de Nova Mutum, referentes ao exercício de 2025, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob a relatoria do conselheiro Campos Neto, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (4).

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TCE-MT aponta limites para uso do Sistema de Registro de Preços na limpeza urbana e manejo de resíduos

 

Conselheiro-relator, Alisson Alencar. Clique aqui para ampliar

O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que o Sistema de Registro de Preços (SRP) não pode ser utilizado para a contratação integral dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O entendimento foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (4), em resposta à consulta formulada pela Prefeitura de Nova Canaã do Norte, sob relatoria do conselheiro Alisson Alencar.

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