Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública
vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.
Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (28), a 8ª sessão ordinária do Plenário Presencial. A pauta prevê a homologação de cinco tutelas provisórias de urgência, concedidas em processos que apuram supostas irregularidades em contratações feitas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelas prefeituras de Porto Esperidião, Sapezal, Aripuanã e Campo Novo do Parecis.
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Confira a pauta completa aqui.
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (27) tem 112 processos em pauta. Entre eles está uma tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para apurar supostas irregularidades em repasses destinados à obra do Hospital dos Olhos, em Cuiabá.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o fortalecimento do Poder Judiciário durante a posse dos magistrados Agamenon
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, autorizou, nesta sexta-feira (24), a Prefeitura de Cuiabá a pagar salários e verbas rescisórias atrasados a 105 ex-funcionários
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta quarta-feira (22), o levantamento de dados sobre o panorama das creches e pré-escolas do estado para 2026. Gestores dos 142 municípios terão até o dia 21 de agosto para responderem ao questionário “Diagnóstico de Creche e Pré-Escola - 2026”, ferramenta estratégica desenvolvida pelo Tribunal, sob a presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), e pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT).
O lançamento da pesquisa foi feito em evento online para apresentação do Manual Orientativo para o Preenchimento do Diagnóstico de Creche e Pré-Escola - 2026, voltado ao esclarecimento de dúvidas técnicas e ao reforço da importância da utilização de fontes oficiais no preenchimento do questionário. De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), conselheiro Antonio Joaquim, o levantamento busca retratar com precisão a realidade dos municípios.
"Nosso objetivo é subsidiar políticas públicas baseadas em evidências, permitindo um planejamento orçamentário mais eficiente e contribuindo para a redução das filas de espera por vagas para crianças de zero a cinco anos. As informações levantadas transformaram um problema historicamente conhecido em uma agenda prioritária do Estado, orientando decisões estratégicas e promovendo ações para ampliar o acesso à educação infantil”, pontuou.
Realizado desde 2023, o diagnóstico tem subsidiado a formulação de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à educação infantil em Mato Grosso. Os levantamentos apontam uma redução significativa da fila de espera por vagas em creches. No primeiro ano da pesquisa, foram identificadas 14.883 crianças aguardando atendimento. Em 2025, esse número caiu para 10.263, o que representa uma redução acumulada de 31%.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a melhoria da educação infantil, ao fornecer informações que orientam o planejamento e os investimentos dos municípios e do Estado.
“O levantamento já contribuiu para a criação do financiamento permanente da educação infantil e para a previsão de R$ 120 milhões em investimentos. Esse é o caminho para ampliar o acesso às creches e garantir mais oportunidades para as nossas crianças”, destacou.
Entre os resultados desse trabalho estão a instituição do financiamento permanente para a educação infantil, por meio da Lei Estadual n.º 12.431/2024, e a previsão de R$ 120 milhões em investimentos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Atualização dos dados
O procurador-geral em substituição do Ministério Público de Contas (MPC), Gustavo Coelho Deschamps, ressaltou o caráter orientativo da atuação do Tribunal de Contas e a importância de diagnósticos baseados em dados confiáveis para qualificar as políticas públicas.
O presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (Copsfid) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro aposentado Valter Albano, defendeu, nesta terça-feira (21), que o novo sistema tributário brasileiro tornará a arrecadação mais transparente e contribuirá para uma distribuição mais equilibrada do desenvolvimento no estado. A avaliação foi feita durante o painel "Reforma Tributária e o Turismo", realizado na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT).
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) irá apurar supostas irregularidades na condução do contrato de duplicação da BR-163 pela Concessionária Rota do Oeste S.A., com possíveis falhas no projeto básico que teriam gerado um custo adicional estimado em mais de R$ 68 milhões à empresa contratada. A apuração foi determinada em decisão publicada nesta segunda-feira (20), na qual o conselheiro Guilherme Antonio Maluf admitiu a Representação de Natureza Externa apresentada pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Na representação, a Agrimat, integrante do Consórcio Rodovia dos Imigrantes e responsável pela execução da obra, alegou que o projeto básico fornecido pela concessionária, utilizado como base para a elaboração da proposta comercial e para a precificação dos riscos do empreendimento, apresentava inconsistências em relação às condições verificadas em campo. Segundo a empresa, as divergências resultaram na insuficiência de materiais previstos para reaproveitamento, exigindo o uso de materiais provenientes de jazidas externas e o aumento das distâncias de transporte, o que teria provocado o acréscimo de custos.
Em sua defesa, a Rota do Oeste sustentou que o TCE-MT não seria a instância competente para analisar o caso, por entender que a Agrimat busca o reconhecimento de uma pretensão patrimonial decorrente da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, e não a apuração de irregularidades na gestão pública. A concessionária também argumentou que o contrato prevê cláusula compromissória de arbitragem, estabelecendo que eventuais conflitos devem ser solucionados pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC).
*Por Jane Zanetti
O Centro-Oeste brasileiro entrou, mais uma vez, na temporada do calor intenso e da baixa umidade do ar. É uma época que exige cuidados redobrados com crianças, idosos e, também com aqueles que muitas vezes dependem exclusivamente de nós para sobreviver: os animais de estimação. Eles não conseguem dizer quando estão sofrendo, mas demonstram, de diferentes formas, que o calor pode ser tão perigoso para eles quanto para qualquer ser humano.Um dos erros mais comuns é acreditar que, porque o cachorro gosta de passear, qualquer horário é adequado. Não é. O asfalto, o concreto e até mesmo as calçadas podem atingir temperaturas capazes de provocar queimaduras nas patas dos animais em poucos minutos. Sempre digo aos tutores: antes de sair para passear, coloque a palma da mão no chão por alguns segundos. Se estiver quente para você, estará ainda pior para o seu pet. O passeio deve acontecer nas primeiras horas da manhã ou no fim da tarde, quando o solo já perdeu parte do calor acumulado.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária
O Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou o levantamento de dados sobre o panorama das creches e pré-escolas do Estado e os prefeitos terão até o próximo dia 21 para responder o questionário “diagnóstico de creche e pré-Escola – 2026”, ferramenta estratégica desenvolvida pelo TCE. O lançamento da pesquisa foi feito em evento online voltado ao esclarecimento de dúvidas técnicas e ao reforço da importância da utilização de fontes oficiais no preenchimento do questionário.
De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, o levantamento busca retratar com precisão a realidade dos municípios. “Nosso objetivo é subsidiar políticas públicas baseadas em evidências, permitindo um planejamento orçamentário mais eficiente e contribuindo para a redução das filas de espera por vagas para crianças de zero a cinco anos. As informações levantadas transformaram um problema historicamente conhecido em uma agenda prioritária do Estado, orientando decisões estratégicas e promovendo ações para ampliar o acesso à educação infantil”, informou.
A morte do ex-governador de Mato Grosso completa 20 anos nesta segunda-feira (6). Nas redes sociais, mato-grossenses prestaram homenagens e relembraram a trajetória do político conhecido por, entre os feitos, ser o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pedia a volta das eleições diretas para presidente da República em 1985. Na época, ele era deputado federal.
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) irá utilizar inteligência artificial para realizar uma espécie de triagem no julgamento de recursos e otimizar as respostas aos cidadãos. O gestor explicou que outros órgãos do governo já utilizam o recurso, como o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que a demanda por eficiência é crescente.
Os fundamentos das finanças públicas e da responsabilidade fiscal municipal foram apresentados aos alunos do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de
Quando José Carlos Novelli tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em 29 de junho de 2001, os processos tramitavam em papel, a transparência digital engatinhava e a mediação de conflitos estava longe de integrar as rotinas do órgão. Vinte e cinco anos depois, em seu Jubileu de Prata, celebrado nesta segunda-feira (29), a realidade é outra: modernização, orientação e busca por soluções consensuais na gestão pública definem a instituição - transformações que ele ajudou a construir ao longo de uma trajetória que inclui três mandatos na Presidência.
A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima quinta-feira (2), a segunda edição de 2026 do programa
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Transformação Digital e Disrupção (CPT2D), presidida pelo conselheiro Alisson Alencar, iniciou a primeira etapa do Diagnóstico de
Com uma trajetória consolidada ao longo de mais de 30 anos de atuação na vida pública, o conselheiro Antônio Joaquim tem se destacado com...
