O Poder Judiciário, Ministério Público e Governo do Estado do Espírito Santo, realizaram neste dia 30 de maio, na sede do Tribunal de Justiça , o 1º Seminário Sobre a Lei Maria da Penha.
O Espírito Santo é hoje o recordista em morte de mulheres por violência doméstica, o que levou as autoridades de diversos setores a unirem esforços para buscar uma melhor aplicação da Lei Maria da Penha e o enfrentamento a violência doméstica no estado.
Para falar da experiência da cidade de Cuiabá, tida como a mais bem sucedida no enfrentamento da violência doméstica no Brasil, a promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, do MPMT, foi convidada a proferir palestra no evento.
O interesse da sociedade local pelo tema foi demonstrado, pois, segundo os organizadores houve mais inscrições do que o número de vagas.
O evento contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alves Rabelo, Procurador-Geral de Justiça Fernando Zardini, Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres Iriny Lopes, Vice - Governador Givaldo Vieira, Senadora da República Ana Rita, dentre muitos outros.
Segundo a Ministra Iriny Lopes "o Espírito Santo tem como reverter a triste estatística em que se encontra e a SPM será parceira nos projetos para diminuir a violência contra a mulher no Espírito Santo".
O Presidente do Tribunal por sua vez, assegurou a união de esforços do judiciário para ações contra a violência de gênero.
Segundo a Senadora Ana Rita" é muito importante que seja dada condições para a aplicação da lei Maria da Penha nos Estados e Municípios para a sua total efetividade".
A promotora Lindinalva participou como palestrante do painel "A importância da aplicação da Lei Maria da Penha para garantia dos direitos humanos das mulheres"
Atuando como presidente de mesa, o procurador de justiça Sócrates de Souza, dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal de MPES, disse que somente com o conhecimento da Lei Maria da Penha é que mudará muitas idéias em favor das mulheres e seus direitos.
A palestrante Lindinalva Rodrigues reafirmou "não é apenas com golpes de leis que se combate a violência doméstica, pois o principal meio de combate é a união dos órgãos, tais como: Ministério Publico, Judiciário, Delegacias de Polícias, Defensoria Pública, em prol das vítimas, que necessitam da proteção estatal"
Para a promotora: "as mulheres não querem impor aos homens a ditadura do feminino, como a elas fora imposto a ditadura do masculino e que também a lei prevê o atendimento aos agressores, pois somente o tratamento e informações prestadas aos mesmos, com vistas a sua efetiva conscientização , é que fará cessar a violência doméstica".
A palestrante disse ainda que: "além do preconceito sofrido pelas vítimas por parte da sociedade a Lei Maria da Penha sofre preconceito por parte de alguns promotores e juízes e demais operadores do direito, que deveriam dar abrigo à Lei, mas não o fazem por preconceito".
Segundo a promotora: "99% das mortes de mulheres por violência doméstica acontece por ciúmes, pois o agressor cobra da mulher fidelidade até muito tempo depois do rompimento da relação. E para ela "é grande a tristeza, tanto de se ter uma filha agredida, como um filho agressor".
Confira as imagens do evento em nossa galeria de fotos : http://www.lindinalvarodrigues.com.br/materias.php?id=1367&subcategoriaId=13






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