SEMINÁRIO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESPÍRITO SANTO REÚNE MINISTRA, SENADORA E AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO

 

O Poder Judiciário, Ministério Público e Governo do Estado do Espírito Santo, realizaram neste dia 30 de maio, na sede do Tribunal de Justiça , o 1º Seminário Sobre a Lei Maria da Penha.

O Espírito Santo é hoje o recordista em morte de mulheres por violência doméstica, o que levou as autoridades de diversos setores a unirem esforços para buscar uma melhor aplicação da Lei Maria da Penha e o enfrentamento a violência doméstica no estado.

Para falar da experiência da cidade de Cuiabá, tida como a mais bem sucedida no enfrentamento da violência doméstica no Brasil, a promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, do MPMT, foi convidada a proferir palestra no evento.

O interesse da sociedade local pelo tema foi demonstrado, pois, segundo os organizadores houve mais inscrições do que o número de vagas.

O evento contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alves Rabelo, Procurador-Geral de Justiça Fernando Zardini, Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres Iriny Lopes, Vice - Governador Givaldo Vieira, Senadora da República Ana Rita, dentre muitos outros.

Segundo a Ministra Iriny Lopes "o Espírito Santo tem como reverter a triste estatística em que se encontra e a SPM será parceira nos projetos para diminuir a violência contra a mulher no Espírito Santo".

O Presidente do Tribunal por sua vez, assegurou a união de esforços do judiciário para ações contra a violência de gênero.

Segundo a Senadora Ana Rita" é muito importante que seja dada condições para a aplicação da lei Maria da Penha nos Estados e Municípios para a sua total efetividade".

O Vice-Governador falou sobre o Programa Estado Presente, que visa diminuir a violência no estado, que em um primeiro momento atuará em algumas áreas, mas que até o final do ano abrangerá inúmeras áreas de violência, inclusive e especialmente a violência contra a mulher no âmbito doméstico.

A promotora Lindinalva participou como palestrante do painel "A importância da aplicação da Lei Maria da Penha para garantia dos direitos humanos das mulheres"

Atuando como presidente de mesa, o procurador de justiça Sócrates de Souza, dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal de MPES, disse que somente com o conhecimento da Lei Maria da Penha é que mudará muitas idéias em favor das mulheres e seus direitos.

A palestrante Lindinalva Rodrigues reafirmou "não é apenas com golpes de leis que se combate a violência doméstica, pois o principal meio de combate é a união dos órgãos, tais como: Ministério Publico, Judiciário, Delegacias de Polícias, Defensoria Pública, em prol das vítimas, que necessitam da proteção estatal"

Para a promotora: "as mulheres não querem impor aos homens a ditadura do feminino, como a elas fora imposto a ditadura do masculino e que também a lei prevê o atendimento aos agressores, pois somente o tratamento e informações prestadas aos mesmos, com vistas a sua efetiva conscientização , é que fará cessar a violência doméstica".

A palestrante disse ainda que: "além do preconceito sofrido pelas vítimas por parte da sociedade a Lei Maria da Penha sofre preconceito por parte de alguns promotores e juízes e demais operadores do direito, que deveriam dar abrigo à Lei, mas não o fazem por preconceito".

Segundo a promotora: "99% das mortes de mulheres por violência doméstica acontece por ciúmes, pois o agressor cobra da mulher fidelidade até muito tempo depois do rompimento da relação. E para ela "é grande a tristeza, tanto de se ter uma filha agredida, como um filho agressor".

As debatedoras do painel foram a juíza de direito Gisele Souza de Oliveira, assessora Especial da Presidência do TJES e a promotora de justiça da violência doméstica Sueli Lima Silva, que destacou "no ano passado a Grande Vitória teve 124 assassinato de mulheres e somente nos meses de janeiro a abril de 2011, 23 mulheres já foram assassinadas na grande Vitória, sendo imprescindível que o Estado haja com rigor para evitar que estes crimes continuem acontecendo".
Confira as imagens do evento em nossa galeria de fotos : http://www.lindinalvarodrigues.com.br/materias.php?id=1367&subcategoriaId=13

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