Deputados de MT usam verba irregularmente em mês de recesso e antes de diplomação; Em seis meses torraram mais de R$1 mi

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O deputado que mais extrapolou com o uso da Cota, foi Carlos Bezerra, seguido de Valtenir Pereira, Ságuas Moraes - que recentemente perdeu a vaga para o tucano Nilson Leitão, e o democrata Júlio Campos.

Sem regras, limitações ou qualquer fiscalização avançada, os deputados federais continuam usando e abusando da “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar” (CEAP) – antiga verba indenizatória - que em tese, reembolsa as despesas que eles contraem durante o exercício de suas atividade como parlamentar.

Exemplo claro disso são os oitos deputados que representam Mato Grosso no Congresso Federal, Carlos Bezerra (PMDB), Homero Pereira (PR), Júlio Campos (DEM), Néri Geller (PP), Roberto Donner (PP), Ságuas Moraes (PT), Valtenir Pereira (PSB) e Welligton Fagundes (PR). Juntos, eles fecharam o primeiro semestre do ano de 2011 com gastos acima de R$ 1 milhão. 

O deputado que mais extrapolou com o uso da Cota, foi Carlos Bezerra, seguido de Valtenir Pereira, Ságuas Moraes - que recentemente perdeu a vaga para o tucano Nilson Leitão, e o democrata Júlio Campos.

De janeiro a junho deste ano, Bezerra gastou R$ 175.307,73, Valtenir R$ 141.573,32, Ságuas R$ 140.883,93 e Júlio R$ 130.439,03. Já Roberto Donner foi o que menos gastou. Sua soma total foi de R$ 96.235,99. Veja no final da matéria quadro com gastos mensal de todos parlamentares.

Outro fator que chamou a atenção é que do valor total dos gastos dos parlamentares - R$ 1.051.394,28, 10% é referente ao mês de janeiro, ou seja, mês de recesso parlamentar. No mês citado, a Câmara ressarciu os deputados em R$ 83.546,58, o que quer dizer que mesmo de férias os parlamentares não deixam de usufruir a verba. Mais grave ainda é o caso de Júlio Campos e Ságuas Moraes, pois, em janeiro, nem empossados eles estavam e já apresentaram gastos para serem ressarcidos.

Ainda, chama a atenção os dois secretários de Estado, Pedro Henry (Saúde) e Eliene Lima (Ciências e Tecnologia) – ambos do PP, mesmo tendo abdicado de seus mandatos assim que tomaram posse (em fevereiro), eles continuaram a ser reembolsado com despesas pertinentes ao exercício parlamentar. Juntos os dois gastaram R$ 7.619,68 com despesa referente à telefonia. Eliene Lima foi o responsável pela maior fatia, somente ele gastou R$ 6.113,58. Os gastos são referentes ao período de janeiro a março.

A CEAP cobre as seguintes despesas:  passagens aéreas, telefonia, serviços postais, vedada a aquisição de selos, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo:  locação de imóveis, condomínio,IPTU, serviços de energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à Internet, assinatura de TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações, fornecimento de alimentação do parlamentar, hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal, locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, combustíveis e lubrificantes, até o limite inacumulável de R$4.500,00 mensais;  serviços de segurança prestados por empresa especializada, até o limite inacumulável de R$4.500,00 mensais;  contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas;  divulgação da atividade parlamentar, exceto nos cento e oitenta dias anteriores à data das eleições de âmbito federal, estadual ou municipal.

por Rojane Marta/VG Notícias