PEDOFILIA:Comarcas da região norte participam de encontro sobre justiça da infância e juventude

Foto: Ilustração
O encontro abordará a nova lei de adoção

Uma equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude de Mato Grosso do Sul estará em Coxim, na quinta (28) e sexta-feira (29), onde participa de um encontro com juízes, promotores, defensores e equipes técnicas das Comarcas de Coxim, Camapuã, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde, São Gabriel do Oeste e Sonora. O encontro trata sobre o sistema de garantia de direitos para otimização das ações da justiça da infância e juventude.

Na abertura, a juíza auxiliar da Coordenadoria, Maria Isabel de Matos Rocha, falará sobre “A nova Lei da Adoção e o papel da Coordenadoria da Infância e Juventude no apoio às varas da Infância e Juventude”.

Na sexta-feira (29) iniciam os trabalhos com “Roteiro para um diagnóstico das Comarcas: construindo o conhecimento da realidade local da rede de atendimento, do sistema de garantia de direitos e do sistema de aplicação de medidas de proteção e de medidas socioeducativas”, cujas facilitadoras serão Maria Isabel Rocha, Rosa Pires Aquino , Maria Cecília da Costa e Doêmia Ceni Gomez.

Entre os diversos assuntos a serem abordados estão Projeto Padrinho, cadastros, curso de preparação à adoção, grupos de apoio à adoção e projetos das comarcas da região de Coxim. Depois dos debates, a juíza Maria Isabel e a psicóloga analista de Ações Socioeducativas Maria Cecília encerram os trabalhos da manhã com o tema “Violência contra Criança/Adolescente”.

Entenda

Desde o início do ano, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude está implantando nas circunscrições os projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário: Projeto Padrinho, Projeto Adotar, Núcleo de Orientação e Fiscalização das Entidades (Nofe), Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Cadastro Nacional de Crianças e adolescentes abrigados (CNCA), Grupos de Apoio à Adoção, Medidas Sócio Educativas – Meio Aberto, Justiça Restaurativa, bem como ações ditadas por Planos e Sistemas Nacionais, como o de atendimento Socioeducativo, de Convivência Familiar e Comunitária ou de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.

As Coordenadorias de Infância e Juventude foram criadas com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional e promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.

Em Mato Grosso do Sul, o desembargador Joenildo de Sousa Chaves responde pela Coordenadoria. (Com informações do TJ-MS)(Fon