O Conselho Tutelar recebeu, desde junho de 2010 até abril deste ano, 218 denúncias de pedofilia. Deste total, apenas quatro casos terminaram em prisão, sendo que muitos ainda estão em andamento e não foram julgados. A informação foi dada pelo membro da Associação do Conselho Tutelar, Luis Brilhante, que pontua as principais denúncias nas principais regiões de João Pessoa.
As denúncias de pedofilia acontecem principalmente nas regiões periféricas. Luis Brilhante revela que quando ele começou a trabalhar como conselheiro, ainda nos anos 90, se surpreendeu com uma denúncia de abuso sexual infantil contra um pai. “A gente estranhou: um pai fazer uma coisa dessas? Achamos que poderia estar errado. Hoje é normal, muitas denúncias de pedofilia são contra os próprios pais das crianças”, conta.
Outra denúncia bastante recorrente nas regiões periféricas é a de conflito familiar. O conflito acontece quando há um desentendimento que pode acontecer por inúmeras razões, tais como más técnicas de criação por parte dos pais ou uma família mista onde um padrasto não foi aceito pelas crianças.
“Bullying e maus tratos também são denúncias mais comuns. O mau trato muitas vezes é resultado de um conflito familiar, e envolve várias situações, pode ser uma violência física, mas também pode ser negligência” conta Brilhante.
Já na praia as principais denúncias são de prostituição infantil e pedintes nas ruas. De acordo com Brilhante a maior parte dos pedintes na região da praia não mora ali. “Eles vêm de Bayeux e Santa Rita, 70% dessas crianças pedindo nos sinais moram longe, e a grande maioria vem de Bayeux”, revela.
Drogas - Brilhante disse que 80% dos adolescentes (12 a 18 anos) hoje têm algum envolvimento com drogas. “O Conselho Tutelar tem também a função de encaminhar para programas do governo. Então, esses adolescentes envolvidos com drogas serão encaminhados para um programa de assistência”, explica.
Julgamento – O membro da associação dos conselheiros explica que o Conselho Tutelar não tem poder de julgamento, “as vezes a gente pode resolver com uma conversa, um conselho, tenta fazer um acordo, dependendo da gravidade da situação, mas nesses casos de violência nós encaminhamos imediatamente para o Juizado da Infância e Juventude”
Pedro Callado






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