Pinheiro manobra para anular e aprovar mesmo projeto

Da Redação - Lucas Bólico

Foto: Lucas Bólico/ODJúlio Pinheiro mostra lei divulgada na Gazeta Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), atuará em duas frentes para concretizar a concessão dos serviços de água e esgoto da capital. Ele afirmou que irá recorrer da decisão judicial que anulou o tramite de aprovação da lei e ao mesmo tempo aconselhará o prefeito Chico Galindo (PTB) a revogar a lei e reenviá-la à Câmara, uma vez que a aprovação a toque de caixa gerou todo o imbróglio.

Pinheiro argumenta que existe um equivoco na decisão do juiz Cesar Francisco Bassim. “O vereador Lúdio Cabral (PT) induziu o juiz ao erro. A lei já foi aprovada, não cabe um Mandado de Segurança, no caso só caberia uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) porque a lei já havia sido publicada na Gazeta Municipal”, defende.

No entanto, além de recorrer, Pinheiro defende que, para evitar um maior desgaste, o prefeito Chico Galindo revogue a lei e reenvie à Câmara para que o legislativo (re) aprove a mensagem encaminhada pelo Executivo. A ‘nova’ lei não deverá ter alteração alguma, conta Pinheiro, ela servirá apenas para calar a tese de que foi aprovada às pressas e sem qualquer debate.

Apesar de querer acabar com a polêmica, Pinheiro pretende convocar uma sessão extraordinária para votar a mensagem e deve orientar o prefeito para reenviar o projeto ainda nesta semana. Sobre as discussões necessárias sobre o assunto, o presidente da Câmara alega “já estar debatido até demais”. Júlio nega ainda que a alternativa seja ‘trocar seis por meia-dúzia’.

•  
•  
•  
• 

notícias relacionadas

• 26/07/2011 - 16:52 - Após Justiça ‘anular’ lei, vereadores abrem processo para cassar Lúdio
• 26/07/2011 - 10:50 - Juiz concede liminar e suspende lei que permite concessão da Sanecap
• 22/07/2011 - 18:59 - MPE apura se há 'vícios' na lei de concessão dos serviços de água
• 21/07/2011 - 08:59 - Diante da polêmica, Câmara envia nota e nega privatização mais 1 vez
• 19/07/2011 - 11:36 - Diante da polêmica, Câmara envia nota e nega privatização mais 1 vez
• 18/07/2011 - 19:10 - Galindo nega ‘falcatrua’ em aprovação de lei para concessão
• 18/07/2011 - 15:00 - Galindo admite incompetência na gestão da água e esgoto em Cuiabá
• 17/07/2011 - 14:31 - Pinheiro nega venda da Sanecap e joga 'responsabilidade' para Estado
• 17/07/2011 - 09:50 - Câmara de Vereadores nega ter autorizado privatização da Sanecap
• 14/07/2011 - 19:16 - Pop: "os picaretas da Sanecap usam terno e gravata"