PEDOFILIA MT:Sandro Fernandes recorre e tenta no STF sair da cadeia

Neto del Hoyo


Depois de ter sido negado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo o pedido de liminar para tirar Sandro Luiz Fernandes da cadeia, a defesa do advogado bauruense recorreu para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele continua preso na Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba.

Sandro aguarda a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre um pedido de reclamação que deu entrada no último dia 10, que pede para que o advogado seja transferido da penitenciária para prisão domiciliar até que o processo que o acusa de abuso sexual transite em julgado.

Um dos argumentos é de que não há no Estado de São Paulo uma sala de Estado Maior (sem grades), prerrogativa legal de réus que são advogados, juízes e promotores.

O advogao de defesa de Sandro Hélio Pereira Júnior disse que está otimista de uma possível liminar expedida pelo relator do processo no STF, o ministro Gilmar Mendes. “Existe sim a possibilidade de até a sexta-feira (amanhã) termos uma novidade, mas no mais tardar no início da semana que vem devemos ter a liminar concedida”, afirma o advogado.

Também outro advogado de defesa de Sandro Fernandes, Ricardo Ponzetto afirma que a prerrogativa profissional prevista no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) está sendo descumprida pelo juiz da 2º Vara Criminal de Bauru, Jaime Ferreira Menino.

“Foi o próprio Supremo que julgou em outras ocasiões a prerrogativa que estamos requerendo, por isso acreditamos que o STF entenda que não há neste momento uma defesa apenas dos direitos do Sandro, e sim dos direitos dos advogados. Ao negar essa prerrogativa o juiz está afrontando não apenas a lei, mas como também está desrespeitando uma decisão do Supremo”, afirma Ponzetto.

Enquanto isso, Sandro Fernandes permanece em Tremembé, prisão de segurança máxima onde estão presidiários envolvidos em crimes que tiveram grande repercussão na mídia. Ele foi preso em 30 de setembro acusado de molestar três garotas entre 8 e 16 anos e um menino de 9 anos, todos de sua família, além de uma quinta suposta vítima que trabalhou em sua casa. Sua esposa, Fernanda Fernandes, acusada de ser conivente com os supostos abusos, segue na Cadeia Feminina de Avaí em cela separada.




OAB aguarda


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru havia sido acionada pela defesa de Sandro e também se manifestou favorável ao cumprimento da lei. Ontem, a reportagem do JC voltou a entrar em contato com a entidade que confirmou que segue analisando o processo para tomar as providências. “Vamos analisar todas as circunstâncias e devemos nos posicionar em breve. Não estamos defendendo ninguém, apenas o cumprimento da lei e a prerrogativa concedida aos advogados em geral”, afirma Alcimar Maziero, da coordenação da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/ Bauru.