Combate a Pedofilia:Informação é palavra-chave no combate à violência e à exploração infanto-juvenil

Embora os dados apresentados mostrem uma queda, em alguns tipos de violência, devido ao trabalho que vem sendo feito, no número de ocorrências ainda é expressivo e mostra uma variação importante nos demais tiposFonte: Rosamar Silva
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Crédito: Divulgação
O combate à violência e à exploração sexual infanto-juvenil passa por uma atitude proativa da sociedade, ou seja, cada cidadão deve ter um olhar mais atento ao que acontece com crianças e adolescentes e a informação é palavra-chave e se constitui, provavelmente, na ferramenta mais importante. Pelo menos isso foi o que se evidenciou durante a realização do 4º Fórum Municipal ontem à noite, numa promoção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social. “Quando o cidadão toma conhecimento de uma situação de violência ele deve saber, ter conhecimento, sobre o que fazer com ela, ou seja, quem procurar, como e a quem fazer a denúncia”, diz a presidente do CMDCA, Alessandra Salesse.



Por isso mesmo, os dois palestrantes da noite, além de mostrar dados importantes sobre o problema da violência, procuraram instruir e instrumentalizar o público presente – que certamente será um multiplicador das informações já que o plenário da Câmara ficou lotado até o final e teve ampla participação durante o debate – sobre os procedimentos a serem adotados. A assessora técnica da Secretaria de Ação e Promoção Social, assistente social Janete Ap Soares, mostrou que Nova Mutum desde que definiu a garantia de direitos de criança e adolescente como prioridade, tem procurado organizar todo um sistema de proteção e com efetiva capacidade para garantir essa proteção. “Temos um conjunto de órgãos funcionais que se integram e interagem entre sim para obter melhor resolutividade”, disse.


Embora os dados apresentados mostrem uma queda, em alguns tipos de violência, devido ao trabalho que vem sendo feito, no número de ocorrências ainda é expressivo e mostra uma variação importante nos demais tipos, tais como negligência familiar e violência psicológica líderes das notificações registradas pelo Conselho Tutelar. Atos violentos com uso de força física de forma intencional, por exemplo, mostram 39 casos em 2009, 18 no ano seguinte e 26 em 2011. “Atos esses praticados por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas, ou seja, violência cometida por aqueles que deveriam cuidar, zelar, proteger, a criança”, lamenta.


O cenário da violência psicológica é ainda mais impressionante: 81 casos em 2009, 56 em 2010 e 433 em 2011. “Entendemos como violência psicológica ações como rejeição, privação, depreciação, discriminação, desrespeito, cobranças exageradas, punições humilhantes, utilização da criança e do adolescente para atender necessidades de adultos”, explica. E, sobre abuso sexual – ação que envolve ou não contato físico, podendo ter ou não sinal visível - os dados mostram o registro de 18 casos em 2009, 15 no ano seguinte e 16 em 2011.


Mas Janete faz uma ressalva importante: o aumento dos dados oficiais, não implica necessariamente no aumento da violência. “Hoje temos todo um trabalho de informação e orientação, bem como uma rede capacitada de atendimento, o que certamente tem como consequência o aumento do número de casos que chegam ao conhecimento dos gestores públicos”, diz. Por isso, a assistente social também reforça a importância de se ter uma sociedade atuante, que vigie, zele e proteja as crianças.


Em Mato Grosso, segundo o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Assistência Social, José Rodrigues, a situação não é diferente. Ainda há muito que avançar para conter os índices de violência. Segundo ele, a cada dia seis crianças são violentadas e mais uma sofre exploração e o gênero mais atingido é o feminino, com 56% mais casos em relação aos meninos. “O abuso geralmente ocorre através de um jogo de poder em que uma pessoa faz da criança seu objeto de desejo, transgredindo os limites de sua sexualidade”, disse.


Segundo José Rodrigues, a Organização Mundial de Saúde (OMS) vê o abusador como uma pessoa doente. “E, assim deve ser tratado. Punido por seus atos, ou seja, receber a ajuda de que necessita para ser curado, mas fora do convívio social”, observou. Caso não seja assim, segundo o presidente do Conselho, a criança continuará sendo vitimizada.


A situação e complexa e necessita de uma estratégia forte e bem estruturada de enfrentamento, segundo José Rodrigues. Ele afirmou que há em Mato Grosso uma rota de Exploração, constituída por 130 pontos vulneráveis. “De acordo com o mapeamento feito pela PRF, foram identificados 130 pontos vulneráveis ao longo das cinco rodovias federias do Estado de Mato Grosso”, reiterou.


Do socorro às vítimas, o principal órgão de referência segundo José Rodrigues, é o Conselho Tutelar . “Esta deve ser a principal porta de entrada para o atendimento de casos que envolvam ameaça ou violação de direitos de criança e adolescente. A denúncia pode ser o primeiro recurso para a atuação do Conselho Tutelar, a quem compete aplicar as medidas de proteção que se convertem em encaminhamentos para imediata atuação por parte do Estado, da família ou da sociedade”, orientou.


O presidente do Conselho foi enfático ao afirmar que a pedofilia é um crime que persiste por conta do silêncio.
“A comunicação é o ponto de partida para levar abusadores de crianças e adolescentes para a cadeia. Na maioria, homens com idade entre 28 e 60 anos de classe social baixa e com um desejo objeto, incontrolável por crianças de zero a 12 anos. Este é o perfil dos agressores de crianças e adolescentes das principais ocorrências de abuso sexual registradas pela Policia Judiciária Civil de Mato Grosso”, advertiu.