Cuiabá:MT estuda ampliar prazo de concessão do VLT para não ampliar empréstimo

Redação

Os técnicos do governo do Estado já analisam uma solução para o impasse gerado pelas propostas dos 4 consórcios que decidiram participar do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que tem orçamento inicial de R$ 1,2 bilhão emprestados pelo governo de Mato Grosso junto a organismos financeiros oficiais, mas que obteve propostas dos participantes em valores iniciais de R$ 1,4 bilhão até R$ 1,8 bilhão, com acréscimos de até 25% para o orçamento inicial.

Ontem à tarde o governador Silval Barbosa (PMDB), após 2 dias de reuniões em São Paulo com empresários interessados em se instalar em Mato Grosso, se reuniu com o secretário de Secopa, Maurício Guimarães, e já está sendo cogitada a possibilidade do governo do Estado antecipar a concessão de exploração do VLT por 30 anos, renováveis por mais 30 anos. A outra opção seria então fazer uma Parceria Público Privada (PPP), onde os recursos a maior propostos pelos consórcios para a execução da obras, além dos valores definidos pelo Tesouro Estadual, seriam cobertos pelas próprias empresas participantes do novo modelo de licitação criado justamente para atender a demanda de obras da Copa do Mundo de 2014.

A ideia inicial era de que após concluídas as obras, através de concessão de exploração pela iniciativa privada, o governo do Estado com o valor da outorga e a participação na operacionalização do sistema de transporte do VLT, pagasse os empréstimos de R$ 1,2 bilhão contratados junto à Caixa Econômica Federal (CEF) com o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Mas, como os valores ficaram acima do esperado é possível que a concessão seja antecipada, e com os recursos da outorga a diferença a maior seja coberta pela outorga de concessão e exploração dos serviços.

A PPP teria o mesmo efeito, pois na realidade a parte que caberia às empresas vencedoras para concluírem as obras seriam as contrapartidas para que além das obras, elas participassem da exploração do sistema de transporte do VLT, que terá uma média de 23 quilômetros em 2 ramais que se cortam na Avenida Fernando Correa da Costa e integram regiões das 2 principais cidades de Mato Grosso, a capital Cuiabá e Várzea Grande. Resta agora uma análise jurídica das reais possibilidades para complementar os recursos a maior que atendam a demanda dos consórcios participantes ou um entendimento com as empresas participantes ou com a vencedora do certame licitatório para que os recursos já emprestados atendam a demanda estabelecida no projeto inicial previsto no edital adquirido pelas empresas participantes.