CDL Cuiabá protocola pedido de desconto aos atingidos

Documento que pede 50% de redução sobre ICMS foi entregue ontem à tarde na Sefaz

Na maior trincheira da Miguel Sutil, as reclamações dos lojistas apontam para perdas de até 70%

MARIANNA PERES
Da Editoria

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Paulo Gasparoto, protocolou na tarde de ontem na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) o pedido de regime especial de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos comerciantes localizados nas áreas de interdição para obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014. Como antecipou o Diário com exclusividade na edição do último domingo, a entidade pede redução de 50% sobre a alíquota do tributo. Cuiabá é uma das sedes brasileiras do Mundial de futebol.

Conforme Gasparoto, é necessário reduzir a alíquota do Imposto como forma de compensar a queda no fluxo de consumidores e, consequentemente, as perdas de venda e receita. “Estas empresas estão com o movimento de consumidores bastante prejudicado, pela inacessibilidade e transtornos promovidos pelas obras. Se observamos que não há fluxo de pessoas nestas áreas, entendemos que as vendas baixaram drasticamente e podem haver demissões de funcionários, porque o empresário começa a contabilizar prejuízos acima do lucro e até de sua capacidade de pagamento".

Caso o pleito seja aprovado, valerá para os comerciantes em regime de Carga Média e do Supersimples e por tempo determinado. "Em termos práticos, quer dizer que uma empresa que paga 16% na Carga Média sobre entrada de mercadoria, pagará 8%, o que consideramos muito justo para ambas as partes, permitindo que este empresário mantenha seu quadro de funcionários e consiga arcar com a saída mais lenta de mercadorias", completa Gasparoto, apontando que as intervenções da Secopa nas vias da capital mato-grossense vão perdurar meses, o que agrava a situação se não tomadas as providências solicitadas.

A Sefaz e a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) estão atuando juntas neste pedido. Para a Sefaz/MT avaliar que tipo de benefício será concedido, a Secopa está em campo cadastrando o comércio atingido para mensurar o universo de cada trecho de interdição. Como explica a assessoria da Secopa, o tratamento diferenciado é uma decisão do governo do Estado. Mas, como a Sefaz/MT é técnica, precisa de dados/informações para elaborar estudos, a Secopa está fazendo o levantamento e por isso o assunto está em fase inicial. “Sem conhecer a realidade, não há como ter um parecer sobre o pedido e o que e como poderá ser atendido”.

Na última sexta-feira, o Diário percorreu o maior trecho de interdição total da Miguel Sutil, que vai da Avenida Jurumirim à Avenida dos Trabalhadores. No local, a única movimentação está nas trincheiras. No trecho, além de posto de gasolina, concentraram-se lojas de móveis e decorações e autopeças e com menos de um mês de interrupções lojistas contabilizam prejuízos no fluxo de clientes e de receitas que variam de 20% a 70%.