Erika promove palestra sobre exploração sexual para jovens do Paranoá

Crédito : Maíra Lima

A Vice-presidenta da Comissão dos Direitos Humanos (CDHM) da Câmara e coordenadora da Frente Parlamentar Mista dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada federal Erika Kokay (PT-DF), proferiu, na manhã desta segunda-feira (24), uma palestra para cerca de 30 alunos do 7º e 8º ano do Centro de Ensino Fundamental nº1, do Paranoá, sobre o tema Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa faz parte do Projeto Plenarinho, da Câmara Federal.

Durante o encontro, a parlamentar se apresentou aos estudantes e falou um pouco sobre a sua trajetória política, desde o período em que era estudante de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), em 1976, época da ditadura militar.

“Aqui, em Brasília, não havia representação política. Começamos a lutar contra a ditadura militar dentro da universidade. Em 1977, nós fizemos uma greve para retomar o (nosso) espaço dentro da academia”, disse a deputada federal.

Erika Kokay também elucidou questões sobre a sua atuação dentro da Câmara dos Deputados. “Eu faço parte de uma frente parlamentar, que é quando vários parlamentares se unem para lutar por um único tema. Sou membro e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando a exploração sexual e o turismo sexual das crianças e adolescentes”, explicou.

A deputada indicou aos jovens a legislação que versa sobre o respeito aos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. “Nós temos uma lei em nosso País: o Estatuto das Crianças e Adolescentes (ECA), que diz que criança não é coisa, é sujeito de direitos, direitos que devem ser exercidos”, afirmou.

Durante a audiência, Erika Kokay expôs a diferença entre abuso sexual – que é aquele tipo de crime que, em geral, é cometido dentro de casa, por pessoas próximas à criança; e a exploração sexual –que é quando a criança é usada para produzir lucro para terceiros.

“Não existe prostituição infantil. A criança é empurrada para a exploração sexual pela pobreza. Aqui, na Rodoviária (do Plano Piloto), em 2008, recebemos denúncias de que meninas e meninos estavam se entregando para serem explorados por dois ou três reais”, destacou Erika.

Por fim, a deputada pontuou as mazelas sociais que colaboram para a exploração dessas crianças e adolescentes. “Temos na sociedade uma desigualdade social, de gênero, etária e étnica”, argumentou.
 

Objetivos da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Erika Kokay explicou aos jovens presentes no encontro quais os objetivos da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Nós queremos que o governo de cada estado tenha um plano de ação e um orçamento para cuidar dessas crianças, e também precisamos que essas famílias tenham meios para denunciar”, expôs a parlamentar.

Outro assunto importante discutido durante a audiência pública foi a preocupação com as grandes obras, os grandes eventos e as fronteiras que fazem com que as redes de exploração sexual busquem público para atuação. De acordo com a deputada, existem, atualmente, 240 redes de exploração sexual no País.

“Com essas obras de grande porte, não é só fazer estádio bonito, aeroportos. É preciso proteger as crianças que ficam vulneráveis ao contato de aliciadores. A CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes também está discutindo isso”, finalizou.

Questionamento dos jovens 

Após a exposição sobre o tema, a deputada abriu espaço para os questionamentos dos jovens presentes na sala e também para as perguntas daqueles que assistiram a palestra ao vivo, pela Internet. “Estou aqui para escutar vocês, para esclarecer as dúvidas”, disse Erika.

O professor de Português do Centro de Ensino nº 1, do Paranoá, José Aparecido Alves, gostou da iniciativa. Para ele, é muito importante ter uma figura pública para estabelecer esse diálogo com os alunos.

“Achei extremamente positivo ter esse contato com uma deputada, que se preocupa com as crianças e os adolescentes”, disse José Aparecido.
O professor afirmou que para despertar o interesse dos jovens, os assuntos foram discutidos previamente, em sala de aula.

“Nós aproximamos os adolescentes dos temas do Legislativo que fazem parte do cotidiano desses jovens. É importante esse tipo de conhecimento para alertá-los sobre a realidade e também despertar uma visão mais crítica, principalmente de assuntos como esse, a exploração e o abuso sexual.”, enfatizou.

A aluna Gabriela da Conceição de Jesus, do 8º ano, gostou da experiência. “Foi bem legal, consegui tirar minhas dúvidas sobre o tema e acredito que (elas) sejam as mesmas de muitos adolescentes como eu. É importante esse tipo de contato, porque pode encorajar muitos jovens que passaram por isso a denunciar”, declarou.
Outro aluno do 8º ano, Vinicius Alves Pires, questionou sobre a punição para os adolescentes que cometem esses tipos de crime.

“Cada caso é um caso e precisa ser analisado. Existem seis medidas socioeducativas (advertência, prestação de serviço, liberdade assistida, liberdade condicional e a internação), mas é diferente do que é aplicado ao adulto”, respondeu a deputada Erika Kokay.

A parlamentar também esclareceu as dúvidas dos jovens quanto ao disque-100 (o número de denúncia de abuso), sobre os conselhos tutelares e sobre o sentimento de culpa que a criança que é abusada sente, exemplificando tal situação com casos reais e atuais de abuso sexual.

“Na proporção número de habitantes e quantidade de denúncias, a região Centro-Oeste, por exemplo, registrou um valor de 18,24 (casos) para cada 50 mil habitantes, dos meses de janeiro a abril deste ano. Mas isso não significa que (o DF) seja o estado em que mais ocorre a exploração sexual, mas sim que a sociedade denuncia”, finalizou.

Samantha Fukuyoshi
Assessoria de Imprensa