TRE promove curso de Direito Eleitoral para Jornalistas

Redação 24 Horas News O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realiza no próximo sábado, 16 de junho, o primeiro curso de Direito Eleitoral direcionado a jornalistas que atuam no mercado de informações políticas e eleitorais. O Curso é gratuito e será ministrado no plenário do TRE, na Av. Rubens de Mendonça, 4750, com inicio marcado para as 8 horas da manhã. São apenas 40 vagas. Estudantes do Curso de Jornalismo e Assessores de imprensa também poderão se inscrever.   Um dos palestrantes do curso é o Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Marcos Vinícios Linhares, que possui ampla experiência em ministrar cursos  de Direito Eleitoral para juízes, promotores e advogados. Linhares discorrerá sobre registro de candidaturas e propaganda eleitoral, atividades de suma importância no processo eleitoral que terão inicio no próximo mês de julho.   No curso, os participantes ainda terão a oportunidade de conhecer melhor a organização e as competências da Justiça Eleitoral, incluindo as características consultivas, jurisdicional e administrativa dos órgãos que compõe a Justiça Especializada.   Os jornalistas também poderão conhecer melhor os tipos de ações que tramitam na Justiça Eleitoral, incluindo as ações de investigações judiciais eleitorais, normalmente utilizadas para pedir a cassação do diploma de candidatos eleitos e acusados de atos ilícitos.   A Procuradoria Regional Eleitoral trará considerações sobre as mudanças para as eleições municipais de 2012, dando ênfase à nova legislação que traz regras para elegibilidade dos pretensos candidatos, incluindo as questões da legislação conhecida com  “lei da ficha limpa”.   O Ministério Público Estadual também terá espaço no curso para discorrer sobre a atuação do órgão na eleição municipal da Capital.   Está prevista também um espaço para o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, que discorrerá sobre a importância da imprensa no processo eleitoral. Ao final, haverá um debate para que os participantes tirem as dúvidas que surgirem durante as palestras.   “Trata-se de uma oportunidade única para os jornalistas que vão cobrir o processo eleitoral de 2012, visto que poderão obter conhecimentos necessários à compreensão das ações judiciais inerentes ao Pleito”, salientou o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, em carta de convite endereçada aos profissionais de comunicação.   As inscrições para o curso devem ser feitas diretamente pelo email cursoimprensa@tre-mt.gov.br. O interessado deve enviar o nome completo, nome para certificado, local de trabalho e telefone de contato.