Especialistas discutem medidas alternativas para responsabilizar abusador sexual

Quando se deparam com casos de abuso sexual contra crianças, muitos juízes têm a sensação de que se pudessem fariam justiça com as próprias mãos para punir o agressor, mas é preciso buscar uma visão de conjunto e a pacificação, segundo Antônio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e também coordenador da Vara da Infância e da Juventude.“Pode vir a vontade de ser Charles Bronson, no filme Desejo de Matar, mas temos que refletir e buscar equilíbrio, porque devemos pensar que se apenas punirmos sem tratar o molestador fará novas vítimas”, afirmou Malheiros durante o Seminário de Justiça Restaurativa em casos de abuso sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes, realizado no Instituto Sedes Sapientiae no dia 29 de junho em São Paulo.

Na ocasião, foram apresentados os atuais modelos de intervenção restaurativa e discutidos os benefícios de um processo em que as partes afetadas por um crime determinam a melhor forma de reparar o dano causado pela violência sexual. Atualmente, a metodologia é empregada no Canadá, Estados Unidos, Irlanda, Irã, Senegal, Nova Zelândia e Colômbia.

O desembargador sugeriu que se repense a forma de justiça praticada hoje para que seja possível impedir de forma mais efetiva a perpetuação do crime. Ele aproveitou e citou o filme “O lenhador”, que ilustra a vida de um abusador.

O ex-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Eduardo Rezende Melo, destacou que somente a prisão do agressor não adianta, é preciso que existam modelos alternativos de justiça restaurativa para trabalhar com a responsabilização e não apenas com a punição. Ele frisa, no entanto, que é importante que o agressor consiga entender a gravidade e a dimensão do ato que cometeu. O especialista também enfatizou a necessidade de afastar o abusador da família para proteger a vítima e disse que a justiça restaurativa só pode ser aplicada se o abusador quiser. “Não posso obrigar o agressor a passar por um tratamento, se ele não conseguir assumir que é culpado”, afirma.

Da direita para a esquerda: Dalka Chaves, Eduardo Melo, Celia Passos, Antônio Malheiros e Mahler Musleh

A psicóloga Dalka Chaves, coordenadora do Centro Nacional de Referência às Vítimas de Violência (CNRVV) em São Paulo, falou sobre as dinâmicas familiares do abuso e como é feito o atendimento integrado às vítimas. Ela explicou que o tratamento dos abusadores deve ser separado do das crianças, ao menos em um primeiro momento, depois em alguns casos há sessões conjuntas. Ela frisou a importância do trabalho em rede para o atendimento e proteção de crianças e adolescentes. “É preciso que todas as áreas estejam interligadas: Justiça, Educação, Saúde, Turismo, Transporte e até Esporte e Cultura, para que possam ser parceiros na prevenção, evitando a violência”.

Cerca de 300 pessoas estiveram presentes no seminário, que contou também com a presença do psicólogo e secretário-executivo do Instituto Noos, Carlos Zuma; da assistente social Ana Cristina Amaral, diretora técnica do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP; da fonoaudióloga Cristina Meireles e do psicólogo clínico Maher Hassan.

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