Governo brasileiro não combate tráfico de pessoas apropriadamente

Relatório lançado pelo governo norte-americano afirma, no entanto, que Brasil está se esforçando para atender aos requerimentos mínimos contra tráfico sexual e escravo.

São Paulo - ”O Brasil é uma grande fonte para homens, mulheres e crianças vítimas de tráfico sexual no país e no exterior, bem como fonte para homens e crianças em situação detrabalho forçado no país”. São com essas palavras que começa a descrição do Brasil na versão 2012 do relatório Tráfico de Pessoas, realizado pelo Departamento de Estado norte-americano.

O documento traz uma crítica às autoridades nacionais ao afirmar que “o governo brasileiro não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico”. O relatório da pasta comandada pela secretária Hillary Clinton, no entanto, afirma que as autoridades têm feito “esforços significativos para fazê-lo (atender aos padrões)“.

No levantamento, o Brasil ficou no grupo número 2 - de um total de 3 - composto basicamente por países esforçados no combate ao tráfico humano, apesar de algumas deficiências no processo. O terceiro grupo é formado pelas nações que não apresentam qualquer plano para eliminar o problema. Em toda a América do Sul, apenas a Colômbia cumpre todos os requerimentos mínimos e integra o grupo nº 1.

Os principais desafios listados para o Brasil são a condenação de pessoas envolvidas em tráfico sexual e trabalho escravo. “Na prática, poucos condenados (...) foram presos no Brasil”, diz o relatório. O governo norte-americano não contabilizou nenhum caso de processo ou condenação por causa de tráfico sexual em 2011, embora o documento aponte que o “turismo sexual de crianças permanece um problema sério, particularmente em resorts e áreas litorâneas do Nordeste”.

A falta de assistência é outra mazela apontada: apenas 14 estados têm centros especializados para as vítimas deste tipo de crime, e com recursos limitados.

No restante do mundo, a secretária de Estado, Hillary Clinton, afirmou que tem havido progresso, já que 29 países mudaram para melhor em relação à edição anterior. “Significa que estes governos estão seguindo os passos corretos”, disse a chefe da diplomacia americana.