Antonielle Costa
Foto: Reprodução
O Pleno do Tribunal de Justiça referendou nesta quinta-feira (19), a aposentadoria compulsória de dez magistrados mato-grossenses determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
São eles: José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury. Além dos juízes Marcelo Barros, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis, Antonio Horácio Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeira Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
O ato de aposentadoria dos magistrados punidos foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do dia 21 de junho. Eles foram acusados de desviar dinheiro do Judiciário, para salvar uma cooperativa de crédito ligada a Maçonaria.
No início de fevereiro, o STF decidiu que o CNJ tem competência concorrente com as corregedorias estaduais.
A tese de Celso de Mello que sustentava a liminar era de que atuação do conselho era subsidiária, ou seja, devendo aguardar a atuação dos tribunais para depois exercer suas funções disciplinares. O entendimento foi vencido pela maioria do Supremo.
Dessa forma, a Advocacia Geral da União ingressou com um agravo pedindo a revisão da decisão de Mello, que foi deferido pela maioria.
Tempo de serviço
Conforme dados do Tribunal de Justiça, o desembargador José Ferreira Leite possui 56 anos, 10 meses e dois dias de serviços prestados no Judiciário. Ele receberá salário integral, auxílio-moradia integral e adicional de fim de carreira.
O mesmo acontece com os desembargadores José Tadeu Cury e Mariano Travassos. Segundo a publicação, Cury tem 50 anos, sete meses e três dias de serviços prestados. Já Travassos conta com 39 anos, setes meses e vinte dias.
Ainda de acordo com certidão do TJ, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto tem 21 anos e 11 meses atuando no Judiciário. Marcelo Souza de Barros conta com 31 anos, um mês e vinte dias e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira possui 22 anos, seis meses e quinze dias. Os três magistrados receberão salário proporcional ao tempo de serviço e o auxílio-moradia também será proporcional.
Com 42 anos e 14 dias de serviços prestados, o juiz Irênio Lima Fernandes receberá salário integral e mais o auxílio-moradia. O mesmo acontece com as juízas Juanita Cruz da Silva Clait Duarte que possui 32 anos, dez meses e oito dias de atuação no Judiciário e Maria Cristina de Oliveira Simões que conta com 41 anos, três meses e 21 dias de serviços prestados.
Dos juízes aposentados somente a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas receberá além do salário integral, auxílio-moradia integral, o adicional de fim de carreira. Ela conta com 45 anos, sete meses e 18 dias.
São eles: José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury. Além dos juízes Marcelo Barros, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis, Antonio Horácio Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeira Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
O ato de aposentadoria dos magistrados punidos foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do dia 21 de junho. Eles foram acusados de desviar dinheiro do Judiciário, para salvar uma cooperativa de crédito ligada a Maçonaria.
No início de fevereiro, o STF decidiu que o CNJ tem competência concorrente com as corregedorias estaduais.
A tese de Celso de Mello que sustentava a liminar era de que atuação do conselho era subsidiária, ou seja, devendo aguardar a atuação dos tribunais para depois exercer suas funções disciplinares. O entendimento foi vencido pela maioria do Supremo.
Dessa forma, a Advocacia Geral da União ingressou com um agravo pedindo a revisão da decisão de Mello, que foi deferido pela maioria.
Tempo de serviço
Conforme dados do Tribunal de Justiça, o desembargador José Ferreira Leite possui 56 anos, 10 meses e dois dias de serviços prestados no Judiciário. Ele receberá salário integral, auxílio-moradia integral e adicional de fim de carreira.
O mesmo acontece com os desembargadores José Tadeu Cury e Mariano Travassos. Segundo a publicação, Cury tem 50 anos, sete meses e três dias de serviços prestados. Já Travassos conta com 39 anos, setes meses e vinte dias.
Ainda de acordo com certidão do TJ, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto tem 21 anos e 11 meses atuando no Judiciário. Marcelo Souza de Barros conta com 31 anos, um mês e vinte dias e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira possui 22 anos, seis meses e quinze dias. Os três magistrados receberão salário proporcional ao tempo de serviço e o auxílio-moradia também será proporcional.
Com 42 anos e 14 dias de serviços prestados, o juiz Irênio Lima Fernandes receberá salário integral e mais o auxílio-moradia. O mesmo acontece com as juízas Juanita Cruz da Silva Clait Duarte que possui 32 anos, dez meses e oito dias de atuação no Judiciário e Maria Cristina de Oliveira Simões que conta com 41 anos, três meses e 21 dias de serviços prestados.
Dos juízes aposentados somente a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas receberá além do salário integral, auxílio-moradia integral, o adicional de fim de carreira. Ela conta com 45 anos, sete meses e 18 dias.
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