Violento despejo no Jardim Humaitá

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Artigo – Violento despejo no Jardim Humaitá: O poder do dinheiro contra os pobres

Por Inácio Werner

48 famílias que sem onde morar há 1 ano e 2 meses ocuparam um terreno no Jardim Humaitá região do Coxipó. Segundo os moradores a área ficava abandonada, cheia de mato e era usada para o consumo de drogas e prostituição. Aparece então José Pedro Rodrigues Gonçalves, suposto dono da área, e pede a reintegração de posse, atendida pela juíza Adair Julieta da Silva, da quinta Vara Cível da Capital que concede a liminar, e cumprida pelos oficiais de Justiça Paulo Sergio de Saza e Rosilene Sigarine que partiram para a reintegração comanda pela aspirante PM Raissa Amorim e policiais militares do 9º Batalhão e da Ronda Tática Ostensiva Tática Móvel (Rotam)

Quais são os problemas centrais na operação.

A juíza não ter verificado se o pretenso dono de fato é proprietário legitimo, lembrando caso da liminar de despejo Canã próximo do local onde a justiça atendeu a um pedido de quem não tinha nada haver com a área.

Para se executar um despejo ou não, o tramite no Estado é necessário passar pelo comitê de conflitos agrários que faz uma análise para verificar se há procedência e se não tem como evita lo.

Neste caso quem errou e deve ser penalizado por esta violência.

Os oficiais de justiça por agirem sem comunicar o Comitê

A comandante que cumpriu a ordem contra a orientação do comandante geral da PM e que levou os policiais sem as devidas identificações.

O comandante da Ratam que levou seus comandados para praticarem a violência sem ao menos saber o que se passava, pratica que se repete quando da privatização da SANECAP.

A presença “misteriosa” dos policiais civis que agiram depois sumiram segundo os moradores.

O que fazer e o que esperamos que seja feito

Que o Estado puna exemplarmente quem cometeu este crime e os responsáveis sejam afastados caso contrário recairá sobre ele também parte da culpa uma vez que são agentes públicos.

Que se continue a atender emergencialmente as famílias despejadas, más que se encontre uma solução definitiva para as famílias e sem demora.

Que se evite que novos fatos como este aconteçam.

* Inácio Werner é sociólogo do Centro Burnier Fé e Justiça e da coordenação do Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso