Restrição de contato imposta pelo STF pode impactar campanha de Mauro Mendes e Fábio Garcia em Mato Grosso

 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou medidas cautelares no âmbito da Operação Heritage abre um novo cenário político em Mato Grosso, especialmente diante da proximidade das eleições de 2026. Entre as medidas anunciadas estão a proibição de saída do país, retenção de passaportes, bloqueio de bens e, principalmente, a restrição de contato entre os investigados.

Caso a vedação de contato alcance tanto o governador Mauro Mendes (União Brasil), pré-candidato ao Senado, quanto o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), candidato a vice-governador na chapa governista, a campanha eleitoral poderá enfrentar um desafio inédito.

Em campanhas majoritárias, é comum que candidatos da mesma aliança participem de reuniões estratégicas, gravações de programas eleitorais, agendas públicas, convenções, debates e atos políticos conjuntos. Uma eventual proibição judicial de comunicação entre investigados pode limitar essas atividades, exigindo adaptações na condução da campanha, sempre observando o alcance exato da decisão do STF.

Até o momento, as informações divulgadas pela Polícia Federal apontam que houve determinação de restrições de contato entre os investigados, mas a íntegra da decisão ainda não foi tornada pública. Por isso, ainda não é possível afirmar se a vedação alcança todos os investigados de forma indistinta ou apenas determinadas pessoas citadas na investigação.

Se ambos estiverem submetidos à mesma restrição, a comunicação direta — seja por encontros presenciais, telefonemas, mensagens por aplicativos, e-mails ou qualquer outro meio — poderá ficar vedada enquanto a medida cautelar permanecer em vigor. Dependendo da redação da decisão, a restrição também pode impedir contatos indiretos realizados por intermédio de terceiros.

O tema também desperta atenção no campo eleitoral. Mauro Mendes é apontado como um dos principais nomes do União Brasil para disputar uma vaga ao Senado, enquanto Fábio Garcia foi anunciado como candidato a vice-governador na sucessão estadual. A coordenação de uma campanha dessa dimensão normalmente exige contato permanente entre os integrantes da chapa e da estrutura política.

Caso a restrição realmente alcance ambos, caberá às defesas esclarecer ao Supremo Tribunal Federal se haverá necessidade de autorização específica para atos relacionados exclusivamente à campanha eleitoral ou se as atividades deverão ser reorganizadas para cumprir rigorosamente a determinação judicial.

A Operação Heritage investiga um suposto esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões em um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi. Entre as medidas cautelares determinadas pelo STF também estão bloqueio de bens, quebra dos sigilos bancário e fiscal, retenção de passaportes e proibição de saída do país para investigados alcançados pela decisão.

Embora a investigação ainda esteja em curso e não haja condenação dos envolvidos, o alcance da restrição de contato poderá produzir reflexos não apenas na esfera processual, mas também na dinâmica política e eleitoral de Mato Grosso, caso candidatos da mesma aliança estejam efetivamente impedidos de manter comunicação durante a campanha.