AMOR, ESTRANHO AMOR: Fotos de Xuxa nua estão liberadas nos sites de busca, decide STF

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os sites de busca não são responsáveis pelo conteúdo disponível na internet e não podem ser obrigados a retirar textos, vídeos ou fotos ofensivos da rede. A decisão, da 3ª Turma do tribunal, foi tomada a partir do julgamento de uma disputa judicial entre a Google e a apresentadora TV Xuxa Meneguel.


Ainda cabe recurso. Com isso, o STJ cancelou a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado que a Google deixasse de mostrar, em até 48 horas, fotos obtidas a partir do termo "Xuxa Pedófila", sob pena de multa de R$ 20 mil.

Para a relatora do caso no STJ, a ministra Nancy Andrigui, os provedores de pesquisa limitam-se a indicar os sites onde os conteúdos poder ser encontrados. - Os provedores de pesquisa não são responsáveis pelo conteúdo disponível na rede. Se a página detém conteúdo ofensivo, cabe a parte buscar a retirada desse conteúdo do site. Não justifica a transferência da responsabilidade ao provedor de pesquisa - afirmou a ministra, durante julgamento realizado ontem.

Excluir a palavra ‘Xuxa’ vai apagar nadador da internet 
Ainda segundo a ministra, obrigar os provedores de pesquisa a verificarem antecipadamente os sites "eliminaria um dos maiores atrativos da internet", que é o oferecimento em tempo real de conteúdo. - A exclusão da palavra 'Xuxa' retiraria da web, por exemplo, todo o conteúdo disposto em relação ao nadador 'Xuxa'. E, da mesma forma, ocorreria com a palavra 'Pedofilia', que sumiria da internet. Permitir isso seria violar o direito à informação - afirmou Nancy Andrighi.

O entendimento foi seguido pelos outros quatro ministros da 3ª Turma. A defesa do Google afirmou no julgamento que, tecnicamente, não teria como cumprir a obrigação como determinava o TJ-RJ.

- A Xuxa deveria brigar com quem tem postado as fotos na rede e não com os buscadores - defendeu o advogado. O representante da apresentadora, Mauricio Lopes de Oliveira, do escritório Lopes de Oliveira, Lamberp Advogados, afirmou ao "Valor" que o juiz de primeiro grau convocou um perito para verificar se a empresa tem condições de retirar o conteúdo da internet.

- O STJ fez um julgamento antes da perícia. Com a prova pericial será possível rediscutir o caso com mais elementos técnicos - disse. Oliveira afirmou ainda que a publicação de fotos ofensivas fere garantias individuais e, assim, a apresentadora poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). - Decidiremos isso depois que o acórdão for publicado - diz o advogado.

AMOR ESTRANHO AMOR 

Amor Estranho Amor foi um filme brasileiro feito em 1979 e lançado em 1982, dirigido por Walter Hugo Khouri e estrelado por Marcelo Ribeiro, Vera Fischer e Xuxa Meneghel. Foi o primeiro filme de Xuxa. Amor Estranho Amor causou certa polêmica devido à participação de Xuxa no elenco, com 16 anos na data da filmagem (antes de se tornar uma apresentadora de programas infantis). Sua personagem tem relações sexuais com um menino de 12 anos, interpretado pelo ator Marcelo Ribeiro. Como no contrato não havia liberação da imagem para vídeo, Xuxa, através de liminar judicial, mandou recolher todas as fitas originais de locadoras e lojas do país.

O Globo