A 1ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) concedeu liberdade provisória aos quatro réus presos após o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro deste ano --eles foram presos no dia seguinte ao incêndio. A decisão da Justiça ocorreu na tarde desta quarta-feira (29).
Segundo o relator do processo, desembargador Manuel Martinez Lucas, o argumento para pedir a prisão preventiva de dois músicos e dois sócios da boate, em janeiro --a manutenção da ordem pública--, não tem mais fundamento. Para o magistrado, além de não se verificar na conduta dos réus qualquer "traço excepcional de maldade", também não se pode apontar neles qualquer periculosidade, "pois, pelo que se tem, são pessoas de bem, sem antecedentes criminais".
O habeas corpus determinou a soltura do músico da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e foi estendido ao produtor do grupo, Luciano Augusto Bonilha Leão, ao proprietário da Kiss, Elissandro Spohr, o "Kiko", e ao sócio dele, Mauro Hoffmann. Os quatro devem deixar o sistema prisional ainda nesta quarta.
"Não se vislumbra na conduta dos réus elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida humana que se encontram, infelizmente com frequência, em outros casos de homicídios e de delitos vários, afirmou o desembargador, na decisão.
O advogado Gilberto Carlos Weber, que representa Bonilha Leão, não viu a decisão com surpresa. "Não é uma grande surpresa para mim essa concessão [de soltura] do tribunal. Era um fato que, desde o início, eu defendi, que eles pudessem responder ao processo em liberdade. Se houver condenação, será algo futuro."
O advogado Mário Cipriani, defensor de Mauro Hoffmann, afirmou que a decisão era esperada.
"Para nós, mais do que esperada, essa decisão era uma medida necessária. Com isso, o tribunal gaúcho reafirma sua condição de isenção e restabelece o processo democrático. Estou a caminho de Santa Maria, me dirigindo ao presídio regional, para efetivar a soltura do Mauro. Estamos aliviados, mas era uma notícia que já esperávamos,fundamental para o processo democrático."
O presidente da AVTSM (Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria), Adherbal Ferreira, afirmou nesta quarta-feira (29) que a concessão de liberdade aos quatro réus no caso do incêndio na boa Kiss, em Santa Maria (RS), é "decepcionante". Adherbal perdeu a filha Jennefer na tragédia.
