Por decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram conceder liberdade provisória, na tarde desta quarta-feira (29), aos quatro presos por envolvimento no incêndio da boate Kiss, n cidade de Santa Maria, onde morreram 242 pessoas. Os sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandagueira, o cantor Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão serão liberados.
O alvará de soltura foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Santa Maria. Os quatro detidos desde a tragédia. Revoltados, os familiares que vieram de Santa Maria para acompanhar a audiência em Porto Alegre começaram um protesto na Avenida Borges de Medeiros.“Não acredito mais na Justiça do Brasil”, lamentou presidente Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Alves Ferreira.
Os quatro investigados são acusados de homicídio doloso qualificado e 636 tentativas de homicídio pelo incêndio de 27 de janeiro. Os argumentos utilizados pelos desembargadores para balizar a decisão revoltou os parentes das vítimas, e provocou duras críticas da mídia por todo o País. Segundo os magistrados, os acusados não ofereciam mais risco à sociedade e, após quatro meses da tragédia, não havia mais o clamor público, e a possibilidade de ser questionada a credibilidade da Justiça.
“A verdade é que, passados quatro meses desde o infausto acontecimento, já não se fazem mais presentes os aspectos da ordem pública, ressaltados pelo magistrado no decreto prisional: o clamor público e a necessidade de resguardar-se a credibilidade da justiça”, escreveu o relator, desembargador Manoel Martinez Lucas.
O voto do relator foi acompanhado pelos outros dois desembargadores. A decisão atendeu ao pedido de habeas corpus do advogado Omar Obregon, do vocalista da Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos, e foi estendida aos demais réus presos desde a tragédia. Em imagens de um programa de TV nacional, o advogado Omar Obregon, no momento em que dava entrevista, levou um tapa dado por uma mulher, identificada apenas como parente de vítimas do incêndio, que caiu aos prantos após o anúncio da decisão de soltura dos acusados da tragédia. “Isso não pode ficar assim. Eles mataram crianças”, gritava a mulher.
