O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf propôs a abertura de uma mesa técnica para reestruturar os serviços de assistência social de Cuiabá e Várzea Grande. A proposta foi motivada por diagnóstico de vulnerabilidades apresentado pela secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão da Capital, Hélida Vilela de Oliveira, em reunião nesta quinta-feira (11).
O levantamento aponta, por exemplo, déficit no número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que hoje contam com 14 unidades em Cuiabá, número inferior às 20 necessárias para alcançar toda a população, que cerca de 1,8 mil pessoas vivem em situação de rua no município, e que aproximadamente 11% dos moradores estão em condições semelhantes às de áreas de favela.
Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), Maluf alertou que a fragilidade do setor resulta em problemas como a alta nos índices de criminalidade. “Se nós não tomarmos providências, vamos nos dedicar apenas a aumentar o número de presídios. Se nós não tentarmos resolver as causas, a questão da criminalidade em Mato Grosso, que já não é boa, vai piorar.”
Os números apresentados reforçam a sobrecarga da rede de acolhimento: atualmente cerca de 90 idosos aguardam acolhimento em instituição de longa permanência no município, que conta apenas com o Abrigo Bom Jesus para esse tipo de atendimento. Há ainda em torno de 200 crianças acolhidas, com as casas-lar operando acima da capacidade, o que exigiria dobrar o número dessas unidades.
Diante do cenário, Hélida ressaltou que as respostas devem ir além do paliativo, considerando o alcance e a continuidade do atendimento. "Buscamos soluções estruturais, não eventuais ou temporárias, que deem conforto e segurança para que Cuiabá tenha tranquilidade para fazer esses acolhimentos e atender as vulnerabilidades a longo prazo", pontuou.
Neste contexto, o conselheiro chamou a atenção para o Plano Mato Grosso 2050, que estabelece metas de longo prazo para o desenvolvimento do estado. “Tenho convicção de que a conjuntura que o Tribunal está construindo, sob liderança do conselheiro Sérgio Ricardo, é propícia. Precisamos de uma assistência social estruturada, porque senão a população vulnerável só tende a crescer.”
Próximos passos
A mesa técnica deverá reunir ainda representantes do Tribunal de Justiça (TJMT), do Ministério Público (MPMT), da Defensoria Pública (DPEMT) e do governo do Estado. A expectativa, segundo o conselheiro, é receber nos próximos dias, por ofício, o levantamento de Várzea Grande, para então definir o calendário de trabalho.
“A secretária Hélida fez o dever de casa e já nos trouxe o diagnóstico pronto, o que vai facilitar muito o trabalho. Agora vamos solicitar o diagnóstico de Várzea Grande e quero convidar também os prefeitos das duas cidades para que a gente possa trazer para o presidente Sérgio Ricardo essa proposta de mesa técnica e encontrarmos as soluções”, acrescentou ele.
Na avaliação da secretária, a mobilização proposta na reunião trará ganhos para além da região metropolitana. "Tenho certeza de que o Tribunal de Contas vai atuar de forma conjunta com todos os entes envolvidos, para que a gente possa pensar de forma estrutural, não só para Cuiabá, mas para Várzea Grande e, futuramente, para o estado inteiro", concluiu.
