Dois pesos
O Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que continuem presos no Ênio Pinheiro um advogado e nove outros homens que dividem uma cela naquela unidade por não terem pago pensão alimentícia a suas respectivas ex-companheiras. O advogado pediu uma liminar para que sejam transferidos para uma prisão urbana "a estilo da Casa do Albergado ou Centro de Correição da Polícia Militar", bem como seja determinada a imediata interdição da cela em que se encontram. O advogado também argumenta que ele e seus companheiros correm risco iminente, já que por se tratar de um presídio, estão sujeitos a serem reféns caso ocorra uma rebelião. Ele teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça.
Duas medidas
Enquanto isso, o mesmo Tribunal de Justiça permite que o ex-diretor da Caerd e também advogado Armando Nogueira Leite, que foi condenado a 36 anos de prisão por manter relações sexuais com menores, sentença essa transitado em julgado, está cumprindo pena no Centro de Correição da Polícia Militar. Em agosto deste ano Armando teve a carteira da OAB cassada. A pergunta é, porque o advogado condenado, com sentença transitada em julgado continua em cela especial e o outro advogado, cujo “crime” muitas vezes foge do controle, uma vez que dinheiro pode falta a qualquer um, tem que permanecer em uma cela sem as mínimas condições de higiene? Tem alguma coisa errada com essas interpretações judiciais.
Outra
Armando Nogueira Leite para quem não sabe ou não lembra, foi preso dentro da Caerd pela Polícia Civil durante uma reunião em fevereiro deste ano. Ele foi condenado por corromper menores, aliciar para prostituição, aliciar para consumo de bebidas e drogas e tinha preferência por meninas virgens e para isso pagava. Tinha um salário de R$ 13 mil na Caerd, onde ocupava cargo de diretor. Em sua sentença, a juíza Úrsula Gonçalves afirmou que “com tantos recursos possíveis de serem interpostos contra esta decisão, depois do réu já ter sido condenado a mais de 30 anos de reclusão em regime fechado, não deve mais prevalecer o princípio da inocência, não havendo motivos para que ele se mantenha solto, incólume, no meio social, devendo, desde logo o réu iniciar o cumprimento de sua pena”.
Portanto
Antes um homem condenado por crime de pedofilia ir para a cela no Ênio Pinheiro, que nove presos por dever pensão alimentícia. Se a lei é igual para todos ou todos vão para o Centro de Correição ou Armando vai para o Urso Branco ou Ênio Pinheiro. Seu último recurso foi indeferido em março deste ano.
Bicudo
Armando Nogueira Leite sabe de muita coisa a respeito da Caerd, que é uma verdadeira caixa-preta. Tem gente dizendo que, se ele for transferido para um presídio, pretende abrir o bico sobre algumas coisas erradas que ocorreram naquela companhia. Pelo sim, pelo não, melhor acreditar que a justiça será feita e ele seja transferido para um presídio.
Em Brasília
O desembargador do TJ/DF George Lopes Leite determinou que o professor Rendrik Vieira Rodrigues seja transferido para a sala especial do Estado-Maior da PM do DF. O professor é acusado de matar uma aluna do Uniceub. O relator do HC também decidiu que o professor deverá receber o mesmo tratamento dispensável aos oficiais da força quando submetidos à prisão cautelar, conforme indicação do Comandante-Geral da PM.
Caixa - preta
O complicado e mal contado contrato de publicidade da prefeitura de Porto Velho com a Agência Norte, sabe-se lá amparado em que, deve ser explicado. Para resumir a história, é mais ou menos assim: em 2009 a prefeitura fez um pedido para contratar diretamente, sem licitação, os serviços da Agência Norte, alegando que a mesma teria sido a vencedora da licitação anterior. A justificativa para tal contratação era que com a chegada das usinas, a prefeitura precisava divulgar suas obras, serviços de educação e saúde.
Por incrível que pareça
A procuradoria do município foi contrária a esse pedido e na época chegou a protestar, por meio de nota, e exigia que fosse feita uma nova licitação, o que não aconteceu até hoje. O Parecer 054/DA/2009 da PGM contrário ao processo 170/PGM/2007 foi ignorado e a prefeitura atendeu ao pedido feito na época pelo secretário pessoal do prefeito, Cléber Gonçalves, pela então secretária de Educação e atual deputada estadual Epifânia Barbosa e pela ex-secretária de Saúde, Givanilde Alves Nogueira.
Prazo esgotado
Mesmo assim, o pedido de prorrogação contratual era de 180 dias, ou seis meses. Isso em 2009. Quase três anos se passaram e a prefeitura continua utilizando a mesma prorrogação para manter, ilegalmente, o contrato com a Agência Norte. Interessante que nem o Ministério Público nem o Tribunal de Contas atentaram para essa aberração que fere qualquer lei que você pensar em termos de contratos públicos. Realmente a coisa anda solta por essas bandas.
30 dias
No próximo dia 15, a partir das 19h30min acontece na paróquia São João Bosco, na Avenoda Brasília, 3512, a missa de 30 dias do falecimento de Ruy Luiz Tavares Ribas. O convite partiu da família e do casal Amadeu e Rosemary Machado.
No Ministério Público
O deputado estadual Hermínio Coelho apresentou denúncia contra a prefeitura de Porto Velho no caso dos cursos superfaturados que estão sendo ministrados por uma empresa ligada ao gabinete do prefeito. Hermínio anexou a coluna à sua denúncia e encaminhou ao Ministério Público. Vale lembrar que em maio deste ano, o presidente regional do PHS, Herbert Lins também protocolou denúncia nos ministérios públicos estadual e federal, além da Controladoria Geral da União. Encontro
No sábado, 15, a partir das 9 horas, acontece em Ji-Paraná o Encontro Municipal do PSB, na Câmara daquele município. O deputado estadual Jesualdo Pires, um dos principais nomes da legenda estará conduzindo os trabalhos. Também presente ao evento o deputado federal Mauro Nazif. Na pauta, eleições municipais.
Ele vem
Nos últimos dias são crescentes os rumores da candidatura de Valter Araújo, presidente da Assembleia, à prefeitura de Porto Velho. O parlamentar vem mantendo conversa com partidos aliados e a probabilidade dele vir candidato aumenta a cada dia. O que vem segurando Valter é a falta de definição do cenário e principalmente as políticas de alianças que vem sendo oferecidas. Ele afirmou que, se for prefeito não vai querer loteamento político.
Em campo
Já a ex-senadora Fátima Cleide vem se comportando como se já fosse candidata, o que confirma as informações da coluna desde o ano passado, quando dissemos que ela seria a candidata da companheirada. Fátima, em entrevistas, já fala como candidata, inclusive apresentando soluções para alguns problemas da cidade.
Silêncio
E Epifânia Barbosa, presidente estadual da legenda não se manifestou sobre as declarações do prefeito Roberto Sobrinho de que ela seria a candidata do PT. Epifânia teria feito um acordo para não disputar a prefeitura caso assumisse a direção da legenda em Rondônia. Sobre isso, o prefeito diz ser “uma mentira deslavada”, mas ela mesma não disse nada. Pode ser que na última hora a deputada resolva “dar o bote” e deixar a ex-senadora Fátima a ver navios.
Interino
E quem está à frente da prefeitura de Porto Velho é o vice-prefeito Emerson Castro. Roberto Sobrinho está na China, fazendo sabe-se lá o que.
Descoberta
A ingestão diária de uma dose de vitamina E, antes considerada uma promessa de prevenção contra o câncer de próstata, aparentemente tem o efeito inverso: aumentaria em 20% o risco de desenvolver esse tipo de tumor. A descoberta está em artigo na revista especializada "Journal of the American Medical Association", mais conhecida como "Jama". O estudo publicado no "Jama" envolveu o acompanhamento de cerca de 35 mil homens, com idade superior a 50 anos, a partir de 2001. Os pesquisadores forneceram aos pacientes, dependendo do subgrupo em que foram divididos, tanto vitamina E quanto o mineral selênio, cujo suposto efeito protetor contra tumores de próstata também estava sendo investigado. Num dos subgrupos, vitamina e selênio foram combinados, enquanto outro só recebeu placebo (inócuo). Já em 2008, tinha ficado claro que os suplementos não estavam tendo efeito protetor, e a equipe da pesquisa recomendou que o uso de vitamina E e selênio fosse descontinuado. No entanto, foi preciso analisar os dados até este ano para que o aumento do risco fosse flagrado. É claro que a pesquisa não prova que a vitamina, um nutriente importante, faz mal para a saúde humana. Mas, por via das dúvidas, tal como acontece com qualquer outro nutriente, a forma comprovadamente saudável de ingerir vitamina E é pela alimentação. Alimentos como espinafre, beterraba, tomate, azeitonas e mamão são ricos em vitamina E.
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