O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) destinou, na semana passada, equipamentos e mobiliários do acervo institucional à Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá e à Sociedade Assistencial Apóstolo da Fé. A iniciativa integra a política de gestão responsável dos recursos públicos conduzida pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, assegurando que bens sem uso pelo órgão sejam reaproveitados em benefício da administração pública e de entidades com atuação social.
Foram repassados computadores, switches de rede, projetores multimídia e mobiliários, como armários, estações de trabalho, cadeiras e poltronas. As entregas foram realizadas pelas Secretarias Executivas de Infraestrutura e Logística e de Administração, por meio da Gerência de Material, do TCE-MT.
Durante a entrega dos materiais, o secretário-executivo de Infraestrutura e Logística do TCE-MT, Rodrigo Welter Teischmann, destacou que a iniciativa alia modernização interna e reaproveitamento dos bens públicos. “Além da função fiscalizadora, o Tribunal também busca incentivar outros órgãos a adotarem práticas de gestão responsável. Ao mesmo tempo em que renovamos nossa estrutura, garantimos que equipamentos e mobiliários continuem gerando benefício social em outras instituições.”
Prefeitura de Cuiabá
A Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá recebeu switches de rede, que serão utilizados para ampliar a conectividade entre as secretarias e fortalecer a infraestrutura tecnológica do município. Ao receber os itens, o secretário municipal de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, afirmou que os novos equipamentos serão importantes para fortalecer o parque tecnológico do município, que passa por um processo de ampliação.
“O município já mantém uma parceria com o Tribunal de Contas, na qual buscamos receber os equipamentos, que serão de suma importância para o nosso parque tecnológico, principalmente neste momento em que a prefeitura passa por um processo de evolução na área tecnológica", declarou.
Já o secretário-adjunto de Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Cuiabá, Elson de Oliveira, enfatizou que os switches são componentes essenciais para melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. “A prefeitura centraliza os serviços de tecnologia, então toda a infraestrutura utilizada por áreas como saúde, educação e demais secretarias funciona dentro da própria prefeitura. Esses equipamentos vão fortalecer essa estrutura e atender toda a administração municipal, desde os sistemas internos até os serviços disponibilizados ao contribuinte.”
Sociedade Assistencial
A Sociedade Assistencial Apóstolo da Fé recebeu equipamentos e mobiliários que serão destinados a projetos sociais e educativos voltados principalmente para crianças, mães e famílias em situação de vulnerabilidade. A instituição também desenvolve ações voltadas ao acompanhamento de crianças atípicas e apoio às mães.
Flávio Lucas de Moraes, representante da Sociedade Assistencial Apóstolos da Fé, destacou a importância da doação para o trabalho social desenvolvido pela instituição. “Somos muito gratos pela doação e, principalmente, pela forma como fomos atendidos desde o protocolo do pedido até a entrega dos equipamentos. Foi um processo muito humanizado e respeitoso. Hoje, trabalhamos com pessoas carentes e, principalmente, com crianças. Equipamentos como data show fazem diferença no atendimento e no processo de aprendizagem, porque as crianças aprendem muito por meio de imagens e vídeos."
Como receber doações
Para receber doações de bens e equipamentos inservíveis do TCE-MT, as instituições interessadas devem seguir um procedimento administrativo formal coordenado pela Secretaria Executiva de Infraestrutura e Logística.
A solicitação deve ser feita por meio de um ofício direcionado ao presidente Sérgio Ricardo. É imprescindível que o documento inclua um número de telefone e um endereço de e-mail para contato. Essa informação é essencial para que a Gerência de Material efetive os trâmites do processo e a doação seja realizada.
Junto ao ofício, a entidade deve enviar a documentação para a habilitação jurídica (como estatuto social e documentos dos representantes) e de regularidade fiscal (incluindo CNPJ e certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e INSS).
Após efetivar a doação, o TCE-MT fiscaliza as instituições para garantir que os itens sejam usados em benefício da sociedade. Para esclarecimento de dúvidas sobre o processo ou documentação, a Gerência de Material disponibiliza o e-mail material@tce.mt.gov.br e os telefones 3613 7636 e 7635.








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