O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA MT:Luiz Sefer: MP diz que recorrerá de absolvição
O Ministério Público do Estado espera que o Tribunal de Justiça do Estado envie até o final deste mês os autos do processo de Luiz Afonso Sefer, absolvido pela 3ª Câmara Criminal Isolada (CCI) do Tribunal de Justiça do Estado, que na semana passada reformou a sentença de condenação de 21 anos de prisão por pedofilia e cárcere privado, proferida em junho de 2010.
Ontem, as procuradoras de Justiça Dulcelinda Lobato e Célia Filocreão e a promotora Sandra Gonçalves reafirmaram que o MP vai recorrer da sentença para assegurar que a condenação do médico em primeiro grau seja cumprida pela Justiça. “A palavra da vítima é a prova mais importante nos processos de crime sexual. As provas são contundentes no processo, baseadas na palavra da vítima, das testemunhas e nos laudos periciais”, ressaltou Sandra, que atuou no processo na Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes.
Mas as três integrantes do MP ainda não sabem ao certo qual recurso será impetrado. Elas informaram que poderão ajuizar um embargo de declaração, recurso que poderá ser protocolado na própria CCI ou recorrer diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recurso especial, pedindo a anulação da sentença do TJE para manter a condenação.
CONDENAÇÃO
Sefer foi condenado por estupro de vulnerável por quatro anos sucessivos, cárcere privado e violência contra uma garota de 13 anos, que havia levado para morar em sua casa, onde passou dos nove aos 13 anos. A condenação também incluiu uma indenização de R$ 120 mil à família da vítima, que se encontra em um programa de proteção do Ministério da Justiça.
Apesar da juíza Maria da Graça Alfaia considerar os depoimentos da vítima, das testemunhas e dos laudos técnicos, os desembargadores chegaram à conclusão de que a vítima fora induzida pelo próprio pai a denunciar Sefer, desconsiderando os dados processuais em favor da garota. “Os depoimentos da vítima são verdadeiros, além dela, também das testemunhas. É impossível não acatar aquelas provas. Eu transcrevi trechos dos depoimentos nos autos da apelação, com detalhes da violência sofrida pela garota. Essa palavra não tem valor?”, questionou Célia.
As promotoras ressaltaram que a jurisprudência dominante é que a palavra da vítima, em casos de violência sexual, especialmente de crianças, é o que prevalece nos processos nos tribunais brasileiros. “Meu Deus, a vítima não tem valor nenhum na sua palavra. Para nós, do Ministério Público, foi uma surpresa muito grande essa absolvição”, enfatizou Célia.
Sobre as críticas em relação à postura do MP durante o julgamento na CCI, já que a procuradora Dulcelinda Lobato preferiu não sustentar oralmente a defesa da vítima e a manutenção da sentença de condenação, a própria procuradora se mostrou injustiçada e disse que não tinha como adivinhar que os desembargadores iriam votar pela absolvição e reiterou que se surpreendeu com a reforma da sentença do primeiro grau. “O que o MP poderia fazer na apelação foi feito. O julgamento foi contrário às provas apresentadas pelo MP, mas mesmo que fizesse a sustentação oral nada mudaria”.
(Diário do Pará)
O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA MT:O trabalho da Polícia Civil em crimes de pedofilia na internet
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Delegado Jorge Esper, da Delegacia de Delitos Praticados por Meios Eletrônicos |
Algumas condutas que envolvam menores de 12 anos como assédio, exposição fotográfica, estupro e outras de cunho sexual, são denominadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como pedofilia.
Na Polícia Civil há uma delegacia que investiga esses tipos de crime pela internet, que é a 4a Delegacia de Delitos Praticados por Meios Eletrônicos, localizada no Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado).
“Nossa delegacia verificou que dentre as ocorrências mais graves da internet está a pedofilia em primeiro lugar”, explica o delegado Jorge Esper Ares Netto, da delegacia especializada em Crimes por Meios Eletrônicos.
O delegado demonstra a preocupação que a Polícia Civil tem em deter esse tipo de crime, que muitas vezes é difícil de se elucidar devido sites que estão inseridos em provedores fora do país ou até mesmo a necessidade de se esperar uma autorização para quebrar alguns sigilos necessários.
O perfil de quem procura pedofilia na internet
A internet tornou-se uma ferramenta essencial na vida das pessoas, mas assim como ela pode ajudar, também pode trazer muito lixo virtual e atrapalhar a vida de quem não saiba usa-la.
Em geral, os pedófilos costumam acessar a internet para ver fotos e vídeos de crianças em situações que envolvam o sexo. Porém, alguns não se contentam apenas em ver, querem passar adiante esse material, e outros querem mesmo um contato físico com a criança.
“Geralmente autores desses crimes na internet não têm antecedentes. Na frente do computador eles acham que nunca serão descobertos, usam de artimanhas existentes nessa ferramenta e se aproveitam de seu lado sujo”, afirma Jorge Esper. Conforme verificou o delegado, muitos dos pedófilos que apenas querem ficar olhando fotos ou assediando crianças pela rede mundial de computadores são de uma faixa etária acima de 45 anos.
“São nos sites de relacionamentos sociais que aparecem os maiores problemas”. A criança tende a adicionar uma pessoa mal intencionada, que passa a iludi-la com algumas conversas e acaba marcando um encontro. O menor, acreditando ser este um amigo de verdade, vai ao encontro, e é então que o criminoso se aproveita da situação. Muitos dos presos nas delegacias geralmente se fizeram passar por crianças para convence-las de irem ao seu encontro.
O que acontece com quem é pego praticando pedofilia
O caso mais grave na pedofilia é o estupro de vulnerável, ou seja, o adulto praticar sexo ou atos libidinosos com a criança. Neste caso, ele pode pegar de 4 a 10 anos de reclusão, podendo agravar a pena se além do estupro for acrescida outra prática, como lesão corporal, tortura, incapacidade mental da criança, e até a morte.
Para aqueles que costumam visitar sites pornográficos com imagens infantis, um alerta: ele também poderá estar na mira da polícia. “Só de ter isso armazenado em seu computador, estará cometendo um crime”, explica o delegado. Se o indivíduo for surpreendido pela polícia e constatar em seu computador que ele visita esses sites, ele será autuado e preso.
A Delegacia de Delitos Praticados por Meios Eletrônicos está se aperfeiçoando cada vez mais nesses delitos. “Temos um método operacional que mostrou bom resultado, mesclando técnicas de polícia judiciária convencional com o crime eletrônico, e investigadores extremamente competentes na pesquisa de crimes em internet”.
Como denunciar a pedofilia praticada na internet
A partir do momento em que os pais percebem que seus filhos estão sendo assediados por adultos mal intencionados, eles já devem procurar a polícia e fazer a denúncia. Não há necessidade de ir direto na delegacia especializada do Deic, a denúncia pode ser efetuada em qualquer delegacia de seu bairro.
É necessário que os pais verifiquem o acesso de seus filhos à internet, que procurem se inteirar de quais são as novas amizades adicionadas pela criança em sites de relacionamento, qual é o rol de coleguinhas que ele tem e que tipos de sites costumam acionar. Alguns sites parecem ser infantis e inofensivos, mas a um clique algo impróprio pode chamar a atenção da criança, que passa a entrar diariamente na página por curiosidade.
“Uma coisa importante é não fornecer detalhes de sua vida nesses sites de relacionamento”, alerta o delegado. Muitos acham legal dizer o que estão fazendo, para onde estão indo, o que seus pais possuem, e isso estabelece o perfil daquele usuário. “Às vezes, um ato de voyeurismo se torna um plano para uma extorsão”, adverte.
Para Jorge Esper, é essencial que a família procure a polícia quando ocorrer ou mesmo desconfiar de casos de pedofilia envolvendo seus próximos, pois só assim a Polícia Civil poderá efetuar uma investigação e usar das ferramentas necessárias para se chegar ao criminoso.
Para denunciar crimes de pedofilia e qualquer outra espécie de delito virtual anonimamente, utilize o e-mail4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov.br.
O MAIOR PORTAL DE COMBATE A PEDOFILIA MT:Goiás lidera ranking no tráfico de seres humanos
A Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) realiza até sábado (15) o encontro nacional da Rede “Um grito pela Vida” na Casa da Juventude Padre Burnier, em Goiânia. O objetivo é articular o trabalho de religiosos e da sociedade civil de todo o Brasil em atividades de combate ao tráfico de pessoas com finalidade à exploração sexual.
Segundo a CRB, o tráfico de seres humanos cresce cada vez mais nas dimensões nacionais e internacionais e é a terceira maior fonte de lucro para o crime organizado mundial, depois do tráfico de drogas e do tráfico de armas. A violação dos direitos humanos, nesses casos, atinge principalmente mulheres e crianças.
O encontro reúne representantes de diversos estados brasileiros e discute ações de combate a ameaças à vida. A rede é uma das prioridades da CRB, que atua em inúmeras frentes do trabalho social da Igreja Católica.
Ranking
Dados apresentados em 2010 mostraram que Goiás, é o estado com o maior número de inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) para investigar casos de tráfico de seres humanos. Foram 147 desde 2000, quando houve um aumento nessa modalidade criminosa e nos procedimentos abertos para apurá-la em todo o País.
O Estado responde por 18% dos casos apurados em todo o Brasil. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Justiça, foram 800 nos últimos 20 anos. São Paulo, o segundo colocado, teve apenas 99 inquéritos abertos pela PF.
Depois da troca de alianças em Sinop, casais sorrisenses participam de festa de casamento em Sorriso
Uma nova oportunidade de trocar juras, agora com convidados e muitos cliques. Foi com essa intenção que a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou uma festa à parte para os casais sorrisenses que participaram do Casamento Comunitário 2011.
Tendo em vista que a união civil aconteceu na cidade de Sinop, e que muitos casais não puderam levar para a cerimônia os entes queridos, essa segunda comemoração foi a saída encontrada pela Prefeitura de Sorriso para que essas pessoas pudessem compartilhar sua felicidade com a família e amigos.
A festa aconteceu na última sexta-feira (14), no clube Quinta Estação, em Sorriso. Na comemoração oferecida pela Prefeitura de Sorriso aos noivos e seus convidados houve coquetel (inclusive com bolo), baile, e até apresentação de um violinista.
O município também ofereceu um retrato emoldurado para cada casal e, para que essa recordação fosse completa, a Secretaria Municipal de Assistência Social também providenciou buquê, maquiagem, cabeleireira e vestidos de casamento para as noivas, e ternos para os noivos fazerem a foto oficial da união com um fotógrafo profissional.
O “estica” do Casamento Comunitário 2011 também contou com um culto ecumênico, onde dois ministros religiosos, um representando a Igreja Católica e outro representando as igrejas Evangélicas, passaram aos noivos mensagens relacionadas ao matrimônio e orientações religiosas sobre a vida a dois.
Autor: Dieison Guisolfi - Decom
Semana do bebê termina com entrega da “chave da cidade” para bebê-prefeito
O bebê-prefeito de Sorriso é um título que surge na 1ª Semana do Bebê, encerrada ontem (14) no município. O primeiro bebê sorrisense nascido durante a Semana do Bebê recebeu, das mãos do prefeito Chicão Bedin, a “chave da cidade”, simbolizando a importância que o município dá à infância de suas crianças.
A entrega da chave aconteceu durante o encerramento das atividades da Semana do Bebê, no auditório Flor da Soja, onde também acontecia a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O bebê Ian, primeiro bebê-prefeito de Sorriso, vai manter o título até a semana do bebê de 2012, onde outra criança receberá a homenagem nos mesmos moldes do evento deste ano.
Autor: Dieison Guisolfi - Decom
Conferência Municipal discute políticas públicas voltadas à crianças e adolescentes
No auditório Flor da Soja, no Park Shopping Sorriso, aproximadamente 100 pessoas, entre elas, diversos adolescentes, participaram da definição daquilo que Sorriso espera de políticas públicas voltadas aos interesses de crianças e adolescentes. Essa foi a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, um momento de aprendizado e de debates focados na atenção necessária para defender os direitos desse público.
As discussões resultaram na definição dos pontos principais a serem levados para a conferência estadual. Em seguida, os participantes elegeram delegados que representarão o município no debate matogrossense.
A conferência também contou com uma palestra do consultor da Unicef, Natalício Menezes, que abordou a necessidade de se trabalhar a atenção à criança e ao adolescente como um pensamento conjunto entre as entidades que, apesar de realizarem trabalhos diferentes, atuam com o mesmo público.
Autor: Dieison Guisolfi - Decom
PEDOFILIA MT:SORRISO:SorrisoLeaks: É hora de ver quem tem café no bule
http://www.radarmt.com.br/index.php?open=eJyzL0i3zcsvyUzOTFRLzk%2FJTM%2B3NQQCAGT8B9c%3D&&.html
Arquivo radarMT
A sociedade está ansiosa por uma resposta do Poder Judiciário. Afinal, será ou não permitida a sessão extraordinária que decidirá pela cassação dos vereadores pegos com a boca na botija no escândalo do PROPINAGATE?
Interpelado a se pronunciar, o MPE – Ministério Público Estadual, já encaminhou sua resposta ao Juiz da 6ª Vara. Para o Ministério Público, não há empecilho nenhum à realização da tão esperada “Sessão do Limpa Casa”.
Resta agora ao Juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, titular da 6ª Vara, julgar o mérito da causa: se a instalação da Comissão de Decoro Parlamentar seguiu todos os trâmites estabelecidos e com isso validar ou não o trabalho de toda a Comissão e da Mesa Diretora da Casa de Leis, que instalou, depois de muita pressão popular a referida comissão.
radarMT destaca, porém, que independente da decisão do meretíssimo, uma coisa já é certa: a sociedade espera por Justiça, que neste caso só pode ser uma alternativa: liberar a sessão extraordinária, fratificar os trabalhos da Comissão de Decoro (formada pelos vereadores Paulo da Farmácia, João Matos e Marilda Savi) que durante mais de 90 dias juntaram provas, ouviram testemunhas e acusados e elaboraram um detalhado relatório final, com mais de 80 páginas e que deve, ao que tudo indica, ter pedido pena administrativa máxima para cada um dos três vereadores (Chagas Abrantes, Jaburu Frâncio e Roseane Marques do Amorim), a cassação sumária de seus mandatos por crime de concussão (exigir dinheiro para aprovação das contas da Prefeitura de Sorriso referentes ao exercício 2009), corrupção, improbidade administrativa e tráfico de influência entre outras prática ilegais que pode ser apontadas.
radarMT vai continuar a observar bem de perto tudo isso. Aliás de olhos e ouvidos bem abertos. Mesmo porque, neste momento além da pressão popular pela cassação dos três propineiros existe também outro tipo de pressão inversa; a das velhas raposas da política sorrisense, nos bastidores, pela absolvição de pelo menos um dos acusados. Justamente o vereador que dizia ter DNA de honestidade e que foi flagrado endossando Jaburu Frâncio quando este cobrava propina dentro do gabinete do presidente da Câmara (então, o próprio vereador Chagas). Ou alguém já esqueceu da célebre frase: “jabuti tem café no bule, mininu” dita em alto e bom tom e por mais de uma vez?
Agora é a hora em que a sociedade espera que o Judiciário mostrar que tem café no bule para que a Justiça seja feita.
Fonte: radarMT
PEDOFILIA MT:Campanha alerta para exploração de menores no PE Folia
A venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e o trabalho e a exploração sexual infantil serão combatidos no PE Folia, carnaval fora de época que acontece neste final de semana, em Jaboatão, no Grande Recife. Cinquenta profissionais que atuam na área de educação e serviço social e conselheiros tutelares participarão da campanha educativa "Atenção Redobrada".
Durante os dias da festa, os profissionais orientarão sobre violações dos direitos da criança e do adolescente. Também serão distribuídos materiais educativos. Trinta mil panfletos, mil cartazes, 28 faixas e sete mil adesivos foram produzidos e estarão distribuídos pelo comércio local, bares, rede hoteleira e barracas no entorno do evento.
A ação é uma parceria entre a Secretaria Estadual da Criança e Juventude (SCJ) a Prefeitura e o Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes. Este ano, a campanha "Atenção Redobrada" foi realizada no São João de Caruaru, no Festival de Inverno de Garanhuns e na Festa da Estação de Gravatá.
Durante os dias da festa, os profissionais orientarão sobre violações dos direitos da criança e do adolescente. Também serão distribuídos materiais educativos. Trinta mil panfletos, mil cartazes, 28 faixas e sete mil adesivos foram produzidos e estarão distribuídos pelo comércio local, bares, rede hoteleira e barracas no entorno do evento.
A ação é uma parceria entre a Secretaria Estadual da Criança e Juventude (SCJ) a Prefeitura e o Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes. Este ano, a campanha "Atenção Redobrada" foi realizada no São João de Caruaru, no Festival de Inverno de Garanhuns e na Festa da Estação de Gravatá.
PEDOFILIA MT:Estudante é estuprada e enterrada na praia do Recreio
A estudante Thamires Gomes Leão Machado, de 18 anos, foi violentada, espancada e enterrada na areia da praia, debaixo de um tablado do quiosque TNT a 700 metros do quiosque do Rico, no posto 12 do Recreio dos Bandeirantes. O corpo dela foi encontrado na manhã desta quinta-feira, por um surfista.
O IML constatou que a garota teve a mandíbula quebrada e morreu asfixiada. Os peritos encontraram, ainda, diversos preservativos na boca da vítima. Segundo a Divisão de Homicídios (DH), que investiga o caso, o assassino fez um buraco na área externa do quiosque para esconder o corpo.
O advogado da família disse que a garota foi vista caminhando ao lado de um vigilante, na madrugada de quarta-feira. Thamires foi enterrada nesta sexta-feira à tarde, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, diante da presença de amigos e familiares.
— A única coisa que quero neste momento é que a pessoa que fez isso com a minha filha pague. Não acredito ainda no que aconteceu — disse Verônica Fani Gomes Leão, mãe da garota.
Natural de Arraial do Cabo, Thamires morava há apenas duas semanas em um quarto alugado no Recreio. Segundo familiares, ela trabalhava numa loja de roupas e queria prestar vestibular para o curso de Educação Física.
Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/estudante-estuprada-enterrada-na-praia-do-recreio-2778318.html#ixzz1ao3MIw00
