Emanuel Pinheiro:Alexandre César pede que Comissão dos Direitos Humanos acompanhe caso de violência contra estudantes

O deputado estadual Alexandre César (PT) solicitou, na sessão matutina desta quarta-feira (13), que a Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa acompanhe a apuração dos desdobramentos da violência cometida por policiais da Rotam contra estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, no último dia 6.

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O presidente da Comissão Parlamentar Especial de Fiscalização e Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo de 2014, da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio J. Barreto (PR) disse na sessão matutina desta quarta-feira (13) que chegou a hora do governo do estado ser humilde. O deputado afirmou que não acredita que o VLT ficará pronto a tempo e disse que o governo precisa priorizar as obras mais importantes para o Mundial.

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Após constatar calamidade no Pronto-Socorro, Mendes consegue R$ 6,6 milhões

Embora reconheça que faça parte do plano de governo do prefeito, presidente de comissão de saúde aponta influência de visita

RONALDO PACHECO

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Greve dos amarelinhos é adiada,mas assembléia é marcada

 

 

De acordo com sindicato da classe, uma nova decisão será tomada em assembleia na quinta-feira

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Mendes recua e promete novo hospital só para 2014

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Agentes de Trânsito entrarão em greve na sexta-feira

Os agentes Municipais de Trânsito e Transporte Urbano de Cuiabá decidiram paralisar as atividades na próxima sexta-feira (15).

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Mauro Mendes PSB:Nenhum erro será acobertado, garante Mendes sobre jovem morta após cirurgia no joelho

O prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou que nenhum erro será acobertado pela Prefeitura no caso da garota que morreu após passar por uma cirurgia de joelho no Pronto-Socorro de Cuiabá, na tarde de domingo (10). A garota, Alessandra Xavier Mathias, de 15 anos, sofreu uma parada cardíaca depois do procedimento para retirar água acumulada na articulação e outras reações adversas.

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Para contrapor José Riva, PDT indica e Mauro Mendes deve fazer convite a Adriana Vandoni para Cutlura

O convite, a princípio, foi feito ao vereador Advair Cabral (PDT), que já esteve no comando da pasta

Foto de Reprodução Internet

Apesar de não atuar diretamente na área, a economista Adriana Vandoni deve ser a nova secretária municipal de Cultura, cujo convite do prefeito Mauro Mendes, atendendo indicação, pode acontecer nas próximas horas. Mendes finalmente decidiu retirar de pauta a proposta de fusão das secretarias de Cultura e Turismo.

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Mauro e as calçadas

O prefeito Mauro Mendes (PSB) tenta resolver polêmica antiga de Cuiabá: a péssima apresentação de calçadas. Para alguns, será um vespeiro. Mas, a Prefeitura de Cuiabá já emitiu 1.513 notificações para adequar calçadas irregulares da região central da cidade, informa a assessoria do prefeito, entre 24 de janeiro a 8 de março deste ano. Destas, 828 foram emitidas para obrigar os proprietários a construir muros e calçadas, entre outros. Se não houver as adequações, os proprietários podem ser multados em R$ 600,00.

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Prefeito Mauro Mendes apoia simulação do Exército em Cuiabá

Redação

Oficiais do Exército Brasileiro apresentaram nesta terça-feira (12) ao prefeito Mauro Mendes o esboço de uma série de operações e simulações que serão realizadas em Cuiabá para soldados que serão mandados em missão de paz ao Haiti. Eles pediram o apoio da prefeitura para o evento, ao que Mauro se prontificou imediatamente a atender.

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Prefeito de Cuiabá Mauro Mendes defende aplicação da Lei das Micro e Pequenas Empresas

O prefeito Mauro Mendes participou nesta quarta-feira, 13, da abertura do Seminário “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, no Tribunal de Contas do Estado. Defendendo o fortalecimento da economia de Cuiabá, Mauro afirmou que vai buscar uma forma de aplicar o mais rápido possível a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

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"Empurrando com a barriga" Mauro Mendes recua e promete novo hospital só para 2014

" Não é para o final deste ano, nem para o ano que vem. Uma obra dessas não se faz em um ano"

Thiago Bergamasco/MidiaNews

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Cuiabá:Encontro discute necessidades habitacionais da Regional Norte de Cuiabá

Moradores e líderes dos bairros da Região Norte de Cuiabá se reuniram na manhã desta quarta-feira (13) com representantes da Secretaria Municipal de Cidades para discutir o Plano Local de Habitação de Interesse Social. A iniciativa tem o objetivo de promover diálogo com as comunidades para entender suas necessidades e elaborar soluções no curto, médio e longo prazos.

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Cuiabá:Programa Saúde na Escola atenderá cerca de 50 mil alunos da rede de ensino da capital

Temas como saúde ocular, prevenção da obesidade e drogas estão sendo apresentados em quatro escolas da rede municipal de ensino da capital. A iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola e é realizada até sexta-feira (15).

Promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com os Ministérios da Saúde e Educação, o Programa tem a finalidade de contribuir para a formação integral e promover a saúde dos alunos, abrangendo 100% dos estudantes do município. O trabalho é itinerante e realizado durante todo o ano nas 144 creches e escolas da rede.

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Mauro Mendes quer aplicar imediatamente Lei das Micro e Pequenas Empresas

O prefeito Mauro Mendes participou nesta quarta-feira (13), da abertura do Seminário “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, no Tribunal de Contas do Estado. Defendendo o fortalecimento da economia de Cuiabá, Mauro afirmou que vai buscar uma forma de aplicar o mais rápido possível a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

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Mauro Mendes:Mulheres começam curso de qualificação profissional

O prefeito Mauro Mendes e a primeira-dama Virgínia Mendes participaram nesta quarta-feira (13) da aula inaugural do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

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PTB:Dilemário cobra definição de área para permissiários

O vereador Dilemário Alencar (PTB) apelou aos vereadores para que assinem ao abaixo o abaixo-assinado que será encaminhado ao governador Silval Barbosa e prefeito Mauro Mendes cobrando a definição de área que sediará a Centra Atacadista de Cuiabá.

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Jardim Vitória recebe audiência pública sobre a CAB Ambiental

O bairro Jardim Vitória, um dos mais populosos da região Norte de Cuiabá, é o terceiro a receber a audiência pública realizada pela Câmara Municipal para debater a atuação da empresa CAB Ambiental na área de abastecimento de água e tratamento de esgoto. A reunião está marcada para ocorrer nesta quarta-feira (13-03)

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Exposição na AL homenageia mulheres mato-grossenses

A amostra ficará até o dia 15 de março exposta. Depois segue para a OAB-MT e Câmara de Vereadores de Cuiabá

Secretaria de Comunicação da AL/MT

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Olinda Serafim fala às mulheres sobre força e fé

No Dia Internacional da Mulher a palestrante deu exemplo de conquista e confiança narrando sua trajetória de vida 

Secretaria de Comunicação da AL/MT

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Padre Bruno Costa celebra a primeira missa do ano na AL/MT

Deputados Riva e Mauro Savi participaram dando boas vindas aos servidores

ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência

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MT não pode mais perder tempo, alerta Riva sobre obras da Copa

O presidente da AL-MT foi o entrevistado desta terça-feira (12) no Jornal do Meio Dia, da TV Record

KLEVERSON SOUZA - Assessoria da Presidência

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Riva reitera avanços com alterações na Lei da Pesca

Presidente da AL-MT utilizou a tribuna da Casa de Leis durante a sessão noturna desta terça-feira (12) para defender as alterações na legislação

KLEVERSON SOUZA - Assessoria da Presidência

Os deputados estaduais retomaram durante a sessão noturna desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, os debates sobre a Lei da Pesca, aprovada na última semana. O presidente do legislativo, José Riva (PSD), utilizou a tribuna da Casa de Leis para reiterar os avanços obtidos com a nova formatação da lei.

Com as novas alterações promovidas, foi permitida a utilização do anzol de galho por 60 dias e retornaram as medidas de espécie de peixes que eram utilizadas na lei nº 9.096, de 2009, de autoria do ex-deputado Sérgio Ricardo.

Autor da Lei da Pesca (nº 9.893), o deputado Zeca Viana (PDT) discordou das últimas mudanças e iniciou o debate na tribuna alegando que a nova lei perdeu o objetivo. 

Após a fala do pedetista, Riva utilizou o mesmo dispositivo para salientar a importância de a Assembleia Legislativa debater a exaustão o assunto e opinou que delegar ao Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que avalie num prazo de 60 dias sobre a utilização ou não do anzol de galho, foi à decisão mais coerente.

“Esta Casa teve a iniciativa de analisar uma legislação que um dia ou outro iria precisar ser revista. Por isso, vou fazer a defesa da instituição Assembleia Legislativa. Esse poder não pode ser responsabilizado pela decisão das pessoas, podem culpar qualquer deputado, mas não este poder que está super preparado e já enfrentou inúmeros embates. Os avanços que o Estado já conquistou passam pelo trabalho desta Casa de Leis e no caso da Lei da Pesca, agimos da melhor forma ao permitir que a Cepesca avalie a utilização do anzol de galho, pois lá, especialistas no assunto poderão mensurar se é prejudicial ou não”, avaliou.

Para justificar a necessidade de alterações na Lei da Pesca, Riva considerou não apenas o aspecto econômico, mas também o social. “Começar o debate pelos pescadores é injusto. Quantas famílias são sustentadas por meio da pesca? O governo tem que ter a responsabilidade de antes de acabar com o pescador profissional, criar alternativas para a sua sobrevivência”, questionou.

Riva enalteceu o trabalho do deputado Zeca Viana na configuração da Lei da Pesca, considerou a discussão dos últimos meses importante e rica, mas avaliou a importância da definição para que o Cepesca dê o veredito sobre a utilização do anzol de galho.

“Acho que 60 dias para centenas de anos de pesca, não vai acabar com os peixes dos rios. O senhor talvez não tenha mensurado o avanço que foi a sua lei, mesmo que não tenha conseguido tudo que pretendia, a proposta implicou em debate público sobre uma questão que estava adormecida. A lei de vossa excelência é salutar, não podemos condenar sua atitude, pois seria injusto, como também é injusto querer que nós deputados tenhamos condições técnicas de definir sobre o anzol de galho”, disse ao pedetista.

Na visão do presidente da Assembleia Legislativa, 60 dias é o prazo que o órgão que será vinculado à secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) terá para se manifestar sobre o assunto. “Se não se pronunciar, estará proibida automaticamente a utilização do anzol de galho”.

Quanto à pesca com anzol de galho, Riva pontuou que recebeu informações sobre a necessidade de utilizar este instrumento para a prática da pesca nos seguintes rios: Bugre e Seputuba, por exemplo. Já no rio Arinos, Aripuanã, Juruena, Teles Pires e baixada cuiabana, os pescadores manifestaram que não precisam do instrumento.

Outra avaliação que o parlamentar peessedista cobrou foi sobre a pesca de espécies como o dourado, pirarucu e pirarara. “Particularmente sou contra a pesca destes peixes, temos que preservar”, revelou.

Além de Riva e Zeca Viana, também utilizaram a tribuna para se manifestar sobre o assunto, os deputados José Domingos Fraga (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM), Sebastião Rezende (PR), Alexandre César (PT) e João Malheiros (PR).

LEI DA PESCA – De autoria de lideranças partidárias, a lei nº 47/2013 que disciplinou novas determinações sobre a pesca em Mato Grosso também conta com uma emenda que em 180 dias, o Cepesca terá que apresentar um projeto de política de pesca.

Mais informações

Assessoria de Imprensa da Presidência

Fones: 3313-6568/ 9952-1211/ 9976-5887

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Vereadores de Campos de Julio agradecem apoio da AL

Pavimentação asfáltica na MT-388 no trecho que liga Campos de Júlio a Nova Lacerda é a solicitação dos parlamentares municipal

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Entenda o ECA com a Cidade dos Direitos

Profissionais e interessados em entender o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contam com uma importante ferramenta de trabalho e aprendizagem. É a Cidade dos Direitos, um portal que explica de forma didática e com uma linguagem acessível a estrutura e o espírito do ECA, incluindo uma visão mais prática da lei. Ela foi desenvolvida pelo Portal Pró-Menino em parceria com o pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa, um dos principais colaboradores e redatores do ECA.

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Contra a violação da fragilidade de crianças e adolescentes com deficiência

Segundo o IBGE, 46 milhões de brasileiros apresentam alguma deficiência, sendo que 7,5% têm até 14 anos. São quase três milhões e meio de crianças e jovens que precisam ser olhados em suas necessidades para não ficarem expostos à violência. Embora instituições e profissionais venham desenvolvendo trabalhos significativos nos casos de abuso contra crianças, a socióloga Marlene Vaz, que há mais de 30 anos estuda a violência sexual infanto-juvenil afirma que faltam parcerias entre governo e instituições que atendem deficientes, bem como políticas públicas para prevenção e atendimento das vítimas.

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Para deputado, regularização da prostituição pode coibir exploração sexual de crianças e adolescentes

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou recentemente na Câmara dos Deputados o projeto de lei Gabriela Leite, em homenagem à fundadora da Daspu e presidente da ONG da Vida, que visa regularizar a profissão das prostitutas. O projeto, semelhante a um protocolado pelo ex-deputado Fernando Gabeira e arquivado após o mesmo deixar a Câmara em 2011, vem atender a uma demanda das prostitutas pela regularização da profissão, que é reconhecida pelo Ministério do Trabalho.

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A importância do Código Mundial de Ética do Turismo

Segundo a Organização Mundial do Turismo (UNWTO, na sigla em inglês), as atividades turísticas devem respeitar e promover os direitos humanos e todos nós temos responsabilidade neste esforço. Entretanto, a exploração sexual de crianças e adolescentes neste setor é grave, sobretudo nas regiões de maior fluxo turístico, seja de lazer, negócios ou eventos.

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Servidora de Cuiabá, aposentada por invalidez, é contratada pelo prefeito Walace Guimarães

Foto:Reprodução

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Mais uma denúncia de irregularidade e “imoralidade” cometida na gestão do atual prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), chegou à reportagem do VG Notícias. Desta vez, Walace contratou uma servidora de Cuiabá aposentada por invalidez.

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Presidente da Câmara de VG usa carro oficial para buscar filha na escola em Cuiabá, diz denúncia

Foto:Reprodução

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O presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Waldir Bento – popular Dr. Waldir (PMDB) -, usa veículo oficial da Casa para buscar sua filha na escola, conforme foto encaminhada à reportagem do VG Notícias.

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Associação de Mulheres lança livro em Pernambuco

A Associação de Mulheres de Nazaré da Mata (Amunam), no norte de Pernambuco, lançou nesta semana o livro “Amunam – uma história de amor à vida”, que conta a história da instituição, fundada há 25 anos por um grupo de 19 mulheres. O destaque desta edição fica por conta dos relatos de fatos marcantes, como discussões de gênero e de igualdade, cidadania plena e empoderamento feminino.

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Pai de jovem que morreu após cirurgia no joelho diz que operação foi feita às pressas

Foto: Reprodução

“Se alguém tivesse atendido ela, nesse momento minha filha estava viva”, afirma o pai de Alessandra Xavier Mathias, 15 anos, que morreu após passar por uma cirurgia no joelho no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá na tarde de domingo (10). Altair Rodrigues Mathias, 43 anos, vê como possível causa da morte a “pressa” com que o médico fez a cirurgia para em seguida viajar. 

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José Riva quer deixar política, mas diz que nada é definitivo

Flávia Borges, repórter do GD

João Vieira 

Riva não descarta sucessão de Silval Barbosa nas eleições de 2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), em entrevista ao Jornal do Meio Dia, na TV/ Record, não descartou a possibilidade de disputar o Palácio Paiaguás em 2014, mas reafirmou seu desejo de deixar a política. Mesmo assim, ele garantiu que “na política, nada é definitivo”.

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José Riva destaca avanços na habitação; servidores serão contemplados

A moradia própria representa dignidade ao trabalhador. A afirmação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), nesta quinta-feira (07), durante a assinatura de convênio entre Governo do Estado e o Banco do Brasil, que disponibilizará linha de crédito exclusiva aos servidores públicos estaduais e municipais adquirirem a casa própria. Prefeitos, vereadores e secretários de Estado também participaram do evento, inclusive, os presidentes das câmaras municipais de Cuiabá e Várzea Grande, vereadores João Emanuel (PSD) e Waldir Bento da Costa (PMDB), respectivamente.

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Cuiabá receberá força-tarefa, afirma Riva

Líderes políticos devem se unir para discutir avanços na Capital. Riva defende união das bancadas municipal, federal e estadual de MT para firmar pacto 

Presidente da AL/MT, deputado José Riva - Maurício Barbant/ALMT

A união das bancadas municipal, estadual e federal de Mato Grosso deverá resultar em benefícios para Cuiabá.

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Homem usa bebida alcoólica para abusar de crianças e adolescentes

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Oscar Bezerra recorre ao TSE para assumir a prefeitura de Juara

O prefeito eleito de Juara, Oscar Bezerra, já solicitou através de sua advogada Luciana Borges que hoje estará em Brasília para ingressar no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

 Em seu poder, ela leva duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) e do Juízo de Juara que reconheceram o erro e anularam o processo que o tornava ficha suja e até hoje o impede de registrar sua candidatura, mesmo tendo obtido quase 70% dos votos validos nas eleições de outubro passado e concorrendo´sub judice´.

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Ladrões exigem a presença da televisão para se render

Uma família inteira foi feita refém por quatro assaltantes que invadiram uma residência na Vila Santa Cruz, em Rondonópolis (cidade a 210 quilômetros da Capital). Quatro pessoas estavam no imóvel e o crime aconteceu por volta das 23 horas.

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Prefeitura de Cuiabá emitiu 1.513 notificações para adequação de calçadas

A Prefeitura de Cuiabá já emitiu 1.513 notificações para adequação de calçadas irregulares existentes na região central da cidade, somente no período de 24 de janeiro a 8 de março deste ano.

Destas, 828 foram emitidas para obrigar os proprietários a construir muros e calçadas, 219 para que façam a manutenção de calçadas e 131 para a construção de rampas, com o objetivo de facilitar o acesso de portadores de necessidades especiais.

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Beijo forçado deixa de ser estupro na Holanda

Beijar alguém à força não é mais crime de estupro na Holanda. A Suprema Corte holandesa reviu sua jurisprudência para decidir que nem mesmo o beijo de língua pode ser enquadrado como estupro. O ato forçado continua sendo crime, mas de atentado violento ao pudor. A decisão do tribunal foi anunciada nesta terça-feira (12/3).

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Policiais do 13º DP prenderam o acusado na rodovia de acesso ao município de Paripueira

Rildison é acusado de estupro de menor

Ascom PC

Policiais civis do 13º Distrito Policial de Paripueira prenderam Rildison Ednaldo dos Santos Silva (18 anos), na tarde desta terça-feira (12), na rodovia de acesso ao município, acusado de estupro de vulnerável e aliciamento de menor de idade, praticados contra E.M.S.S., de 13 anos.

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Polícia investiga estupro de babá contra menino

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Franca, que responde na cidade também pelas ocorrências contra a infância e adolescência, investiga um crime de estupro de vulnerável. Uma babá de 50 anos é suspeita de ter praticado sexo com um menino de 5 anos.

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Estupro de menina alcoolizada causa polêmica nos EUA

Os dois estudantes foram presos no dia 22 de agosto, 11 dias depois da festa.

AP

Imagem mostra a entrada do estádio Harding, em 

Steubenville, a casa do time Big Red

Dois estudantes dos Estados Unidos, estrelas de uma equipe de futebol americano de uma escola em Ohio, começam nesta quarta-feira a ser julgados pela acusação de estuprar uma colega de classe em uma festa, num caso que ganhou notoriedade nas mídias sociais e causou polêmica no país.

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Bebê morre após tomar injeção

Foto:Reprodução Portal G1

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Um bebê de 9 meses morreu em um hospital de Anápolis, na tarde de terça-feira (12). Segundo a mãe da criança, Thays Oliveira Souza, a filha, Emily Vitória, passou mal após receber uma injeção. Revoltada, a família afirma que houve erro médico.

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Childhood Brasil e OAK Foundation lançam edital para jovens

Até 20 de abril, projetos liderados por jovens com foco no enfrentamento da exploração sexual no período da Copa do Mundo 2014 poderão ser inscritos em edital que será lançado amanhã, dia 12 de março, pela Childhood Brasil e pela OAK Foundation, durante o “Seminário Adolescentes e Jovens Conectados por uma Copa sem Violência Sexual”, em Olinda (PE). A iniciativa, apoiada pela Childhood Brasil, integra a Campanha Aliança Nacional de Adolescentes Contectad@s por uma Copa sem violência sexual, conhecida como Campanha ANA, lançada em outubro do ano passado.

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Contra Várzea Grande:Jaime Campos admite não enviar emendas para VG e culpa falta de certidões negativas; “A prefeitura está inadimplente com tudo” diz

Foto:VG Notícias

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O senador Jaime Campos (DEM) admitiu ao VG Notícias que não tem destinado emendas para Várzea Grande, devido o município não possuir certidões negativas, sendo, segundo ele, um dos principais problemas para chegada de recursos na cidade. O senador garantiu que o município perdeu R$ 10 milhões no ano passado de emendas destinadas por ele.

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Prefeitura de Cuiabá inicia limpeza do Rodoanel

As equipes da Secretaria de Serviços Urbanos de Cuiabá começaram nesta terça-feira (12), a limpeza das margens do Rodoanel e do córrego do Barbado. No Rodoanel, vários bolsões de lixo estão sendo retirados. A fiscalização será intensificada para que o local não volte a ter lixo depositado.

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A Prefeitura de Cuiabá já emitiu 1.513 notificações para adequação de calçadas irregulares existentes na região central da cidade, somente no período de 24 de janeiro a 8 de março deste ano. Destas, 828 foram emitidas para obrigar os proprietários a construir muros e calçadas, 219 para que façam a manutenção de calçadas e 131 para a construção de rampas, com o objetivo de facilitar o acesso de portadores de necessidades especiais.

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Virginia Mendes:Prefeitura realiza aula inaugural do Pronatec para 500 mulheres

O prefeito Mauro Mendes participará da aula inaugural do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, que iniciará as atividades de 2013 com as primeiras 500 vagas destinadas apenas a mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A aula ocorre amanhã (13), às 16h, no Sesi Park. 

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Gilberto Figueiredo:Secretaria de Educação realiza reunião gerencial com gestores de escolas

Diretores e coordenadores pedagógicos das escolas e creches da rede municipal de ensino se reuniram ontem (12-03) com o secretário de educação da capital, Gilberto Figueiredo, para a apresentação da nova equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação (SME) e um diálogo de esclarecimento de algumas ações prioritárias da atual gestão. 

Entre os temas discutidos estiveram as licenças-prêmios dos servidores da educação que, segundo o secretário, existem cerca de 2,5 já publicadas e aguardando autorização para usufruto. “Autorizei 5013 licenças para serem gozadas ainda neste primeiro semestre, pois entendo que esse é um direito que não deveria ser discutido, apenas cumprido”, disse. 

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Serys critica PT por repreensão a Ademir Brunetto

A ex-senadora Serys Slhessarenko (sem partido), que durante muitos anos foi a maior liderança do PT no Estado, rechaça a pressão exercida pelo partido e pelo PMDB contra deputado estadual Ademir Brunetto (PT). Uma das figuras políticas de maior referência para sua antiga agremiação, ela argumenta que há um erro na direção da legenda e que esta não pode aderir à conivência. 

A ex-congressista diz que tem acompanhado a situação do parlamentar e que acha que o PT tem agido de forma permissiva com os erros do governo apontados por Brunetto. Serys acredita ainda que a aliança entre ambas as siglas é cabível, apesar das discordâncias de opiniões. 

“A crítica, quando verdadeira, tem que ser feita. A política é para isso. Crítica não é para rebaixar, é para ajudar. Com certeza está havendo um erro na direção do partido, nessa coisa de não aceitar críticas. O PT está na aliança, mas se tem coisas erradas no governo é obrigação, sim, apontar os erros. Não pode ser uma coisa permissiva”, reiterou ao Diário. 

Ainda na segunda-feira (11) Ademir Brunetto denunciou ao Ministério Público Estadual (MPE) que houve um suposto superfaturamento na aquisição de viaturas para a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), no montante aproximado de R$ 250 milhões. O Estado teria pagado a mais por cada veículo R$ 3,2 mil, conforme apontado em relatório. 

Após a crítica, no entanto, o parlamentar teria sido mais uma vez repreendido pelo PT, que faz parte da base aliada do governo Silval Barbosa (PMDB), e pelos próprios integrantes da legenda peemedebista. Fato esse que mais uma vez é criticado por Serys. “Parece-me que o deputado está apontando erros e compete ao PT dizer ao governo que está havendo um desvio de rota”, disse. 

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Deputado critica colegas por mudarem de posição em votação da Lei da Pesca

Assessoria

O deputado estadual Zeca Viana (PDT) usou a tribuna nesta terça-feira (12) para criticar mais uma vez a conduta de deputados que, de uma sessão legislativa para a outra, mudaram subitamente de opinião e reverteram o texto da Lei da Pesca - manobra que acabou liberando o uso do anzol de galho nos rios de Mato Grosso.

“Essa é sim a Casa de Democracia, mas é uma democracia do tipo cubana. Não há coragem de enfrentar o debate para não deixar um líder ou um companheiro insatisfeito. Mas não é assim que devemos agir, precisamos ter posicionamento”.

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Jayme Campos lidera uso de R$ 17 mil da cota parlamentar

O senador Jayme Campos (DEM) liderou o uso da cota para exercício parlamentar, no mês passado. De acordo com informações do Portal Transparência, do Senado Federal, ele declarou gastos de R$ 17,2 mil. Suas principais despesas foram de R$ 10 mil para "divulgação da atividade parlamentar"; R$ 4,2 mil para "locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes" e outros R$ 3 mil para "passagens aéreas".

O pedetista Pedro Taques (PDT) declarou ter utilizado R$ 16,8 mil da cota a qual tem direito. Ele apontou despesa de R$ 8,5 mil no pagamento de "aluguel de imóveis para escritório político"; R$ 4,2 mil em "passagens aéreas", além de outros R$ 3,2 mil para "divulgação da atividade parlamentar".

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Juiz nega liberdade a médico acusado de aborto e furto de remédios em MT

G1

O juiz Wagner Plaza Machado Junior, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Barra do Garças, a 516 quilômetros de Cuiabá, se negou a deixar a titularidade da ação penal contra o médico Orlando Alves Teixeira, acusado de cometer abortos e furtar medicamentos de unidades da rede pública de saúde, e ainda rejeitou recurso de revogação da prisão dele. Isso ao se manifestar sobre o pedido de exceção de suspeição interposto pela defesa do médico, que encontra-se foragido. Ele teve a prisão decretada no mês passada pelo mesmo magistrado.

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João Emanuel admite reduzir salário

Após o questionamento do Ministério Público Estadual, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), afirma que o salário dos vereadores, que atualmente está fixado em R$ 15 mil, poderá ser reduzido. Ele afirma que se o órgão mostrar que a remuneração não está dentro dos parâmetros, ele não vai hesitar em rever o valor. 

“Há possibilidades do salário diminuir se houver a comprovação por parte do Ministério Público. Agora, caso haja um entendimento e nós construamos esse entendimento com o Ministério Público, há possibilidade de nós construirmos até mesmo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, afirmou. 

O parlamentar diz que ainda não foi notificado da ação civil pública, ingressada nesta segunda-feira (11) pelo Ministério Público, através do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público. No entanto, já se adiantou e procurou os responsáveis pela ação para tentar chegar a um acordo. 

“Ainda não fomos notificados de forma oficial, mas assim que formos notificados, vamos passar o caso para a Procuradoria Legislativa. A Procuradoria Legislativa já tem um levantamento a respeito deste assunto, já está realizando um estudo aprofundado. Eu, inclusive, já marquei uma audiência, uma reunião para tratar especificamente sobre este assunto com o procurador-geral de Justiça [Paulo Prado] e com o promotor Wagner Fachone, para nós acharmos uma decisão em consenso”. 

Os promotores querem limitar o valor da remuneração dos vereadores ao teto constitucional, que seria de R$ 22 mil, ou seja, o montante recebido pelo prefeito. Para eles, os parlamentares estão recebendo mais do que devem, uma vez que consideram a verba indenizatória também como um tipo de remuneração. 

“O teto constitucional deve ser observado, uma vez que ainda não foi editada legislação federal regulamentando a matéria. A nova sistemática de remuneração dos vereadores, criada por lei, deveria estar em vigor na época da publicação da Emenda Constitucional 41/2003, conforme interpretação do artigo 4º da Emenda Constitucional 47/2005”, alegam. 

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Prefeitura de Cuiabá e Governo Federal lançam programa "Viver sem Limite"

Redação

A Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançarão amanhã (14) o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, “Viver sem Limite”, na capital. Voltado para ações de acessibilidade a pessoas com deficiências físicas, o plano prevê ações que promovam “autonomia, oportunidades, convivência e inclusão social”.

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PMDB articula candidatura própria em 2014 para manter o Paiaguás

Redação

O presidente estadual do PMDB, Carlos Bezerra, organiza reunião ampliada do partido, que contará com a presença do governador Silval Barbosa, para deflagrar o planejamento “pré-2014”. Ele comandará os encontros regionais, que começam no próximo mês, e avisa que “o partido tem todas as chances de ter chapa majoritária no próximo pleito”. Nos bastidores, Bezerra articula nome para encabeçar disputa ao governo e alerta que novidades serão apresentadas pelos peemedebistas, numa referência ao projeto interno que mapeia desde já nomes para eventual liderança de projeto próprio.

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Bezerra diz que PMDB terá candidato ao governo e não descarta chegada de Maggi

Encontrar um substituto para Silval Barbosa nas eleições de 2014. Esta é a meta do PMDB de Mato Grosso, que prepara um encontro estadual da sigla para discutir a próxima eleição e, desta forma, se manter no comando do Estado. A reunião, apesar de estar confirmada não tem data para ser realizada. O presidente estadual do partido, Carlos Bezerra, esclarece que será ainda neste semestre e que haverá novidades, mostrando que o partido tem um sucessor para o governo do Estado.   As articulações para se manter no poder tiveram início já início deste ano. Carlos Bezerra vem percorrendo o Estado, mantendo encontro com lideranças no interior e afirma que engana-se quem pensa que o PMDB não tem um nome para disputar o governo do Estado. Segundo ele, o partido terá chapa majoritária.

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Senador prevê perdas de R$ 1 bi nos próximos oito anos

LORENA BRUSCHI
Da Reportagem

O projeto de resolução do Senado que propõe a unificação da alíquota do Imposto sobre a Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) trará prejuízo de R$ 1 bilhão em oito anos aos cofres do estado de Mato Grosso. É o que afirma o senador Pedro Taques (PDT/MT) em levantamento feito junto à Secretaria de Fazenda do Estado.

A proposta prevê a fixação progressiva do ICMS em 4% em todos os estados para acabar com a chamada “guerra fiscal”, mas para o senador mato-grossense a aprovação da unificação do ICMS e as novas regras de compensações financeiras - previstas no projeto de resolução do Senado 1/2013 e Medida provisória 599/2012 - trarão grandes perdas econômicas não só a Mato Grosso, mas a todos os estados do Centro-Oeste, Nordeste e Norte do país. 

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Taques encampa ‘bandeira’ de Prado

Ex-procurador da República, o senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) aderiu ao movimento do novo procurador-geral do Estado, Paulo Prado, contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) de número 37. Para o pedetista, a medida não pode ser aprovada, uma vez que irá causar prejuízos à sociedade no que diz respeito à segurança pública. 

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STF nega retorno ao cargo a Evandro Stábile

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o Habeas Corpus , impetrado pelo desembargador de Mato Grosso, Evandro Stábile que pretendia reintegração ao exercício de funções. Ele se encontra afastado cautelarmente do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência de inquérito em curso naquela corte. Segundo a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo no STF, a tentativa de retorno a cargo escapa aos limites de um habeas corpus, que tem como objeto apenas a liberdade de locomoção.

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Deputado do PSD José Riva diz ser cedo para lançar Maggi e ameniza críticas a Pedro Taques

Da Redação

Após declarar que não pretende disputar as eleições de 2014, seja como candidato a governador ou a deputado estadual, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD) disse que ainda é prematura a discussão sobre os nomes que serão colocados a disputa.

Em entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Record), o parlamentar reiterou ter simpatia pelo nome do senador Blairo Maggi (PR). Contudo, ressalta que não existe uma definição sobre o posicionamento, uma vez que o próprio Maggi ainda não se manifestou sobre um projeto de retorno ao Palácio Paiaguás.

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Presidente do Sindicato da Construção Civil discorre sobre obras da Copa 2014

Também na Tribuna Livre de hoje (12-03), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, Joaquim Dias Santana, discorreu sobre o trabalho realizado pela entidade sobre as obras da Copa 2014, lançado em 2011 no Plenário do Legislativo Municipal. 

"Realizamos um trabalho junto à Secopa para buscar a representatividade de 30 mil trabalhadores. O desejo do sindicato é criar uma pauta unificada, que compreende benefícios atrelados ao salário/mês, cesta básica, horas extras, assistência na área de saúde, entre outros direitos e conquistas. Desejamos deixar esse legado".

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Cuiabá recebe projeto "Mundo do Faz e Conta" em março

Redação

Em março, o “Mundo do Faz e Conta (MFC)”, da rede Mundo Verde - maior rede de lojas de produtos naturais, orgânicos e bem-estar da América Latina - passa por instituições de Cuiabá (MT). Criado pela rede em 2005, o projeto completa oito anos em 2013 e tem como filosofia incentivar a vida de qualidade através da arte e da cultura, com muita música, brincadeira, atividades com materiais recicláveis, sessão de leitura, entre outras.

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João Emanuel:Câmara Municipal de Cuiabá abre a porta para expositores

Está sendo realizada na Câmara Municipal de Cuiabá uma exposição de doces caseiros e artesanato. Fazendo jus ao slogan “O povo em primeiro lugar”, a atual Mesa Diretora decidiu ceder o espaço do saguão principal da Casa para que seja realizada, toda semana, uma nova exposição. Segundo a Secretária de Cultura da Câmara, Daniela Ribeiro, a iniciativa é para ajudar os pequenos artesãos e comerciantes a mostrarem seus trabalhos, gerando renda, cidadania e fazendo com que eles desenvolvam interesse pelo Legislativo: “A instituição sempre deu oportunidade aos pequenos artesãos e comerciantes, essa é a casa deles”, finalizou a Secretária.

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Bezerra e Valtenir articulam para coordenar bancada federal de MT

Tarso Nunes

Foto: Rodinei Crescêncio

Deputado Eliene Lima, do PSD

  Dois deputados federais por  Mato Grosso, Valtenir Pereira (PSD) e Carlos Bezerra (PMDB), demonstraram interesse em assumir a coordenação da bancada federal do Estado. Segundo o deputado Eliene Lima (PSD),  as conversas já  iniciaram e  ainda neste mês será escolhido o novo coordenador. “Nas conversas, os dois deputados falaram da intenção em assumir o posto”, revelou. A vaga existe porque  deputado Homero Pereira(PSD), em tratamento de saúde, está afastado da função.

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Após defender Clovito, documento aparece e Emanuel fica constrangido

Jacques GoschFoto: Rodinei Crescêncio

Vereadores Clovito e João Emanuel, de desafetos à aliados de primeira hora...

  O presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel (PSD), que defendeu publicamente o vereador Clovis Hugueney, o Clovito (PTB), de qualquer envolvimento na obra superfaturada para reforma do telhado no Legislativo, passa pelo mesmo constrangimento do petebista. Depois de conceder entrevistas afirmando que leu de “capa a capa” o processo, sem encontrar o nome de Clovito, a opinião do social-democrata deve mudar diante do

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Janete Riva assume realização do Circuito de Quadrilhas do Araguaia

O deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) se reuniu na última terça-feira, 05.03, com a secretária de Estado de Cultura (SEC), Janete Riva, na Assembleia Legislativa. No encontro foram definidos detalhes relacionados a celebração dos convênios para a realização do 3º Circuito de Quadrilhas do Araguaia.

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A pedido da vereadora Miriam Pinheiro (PHS), policiais irão intensificar segurança no Terminal André Maggi

Foto:da Assessoria

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Em convite realizado pelo 4° Batalhão da Polícia Militar de Várzea Grande, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a vereadora pelo PHS, Miriam Pinheiro, aproveitou a visita para solicitar aos comandantes presentes, coronel Wilquerson Sandes e major Wilker Soares Sodré, maior segurança no terminal André Maggi.

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Jaime Campos admite não enviar emendas para VG e culpa falta de certidões negativas; “A prefeitura está inadimplente com tudo” diz

Foto:VG Notícias

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O senador Jaime Campos (DEM) admitiu ao VG Notícias que não tem destinado emendas para Várzea Grande, devido o município não possuir certidões negativas, sendo, segundo ele, um dos principais problemas para chegada de recursos na cidade. O senador garantiu que o município perdeu R$ 10 milhões no ano passado de emendas destinadas por ele.

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Futuro de Leonardo Mayer será definido nesta sexta (15); Vereador corre risco de perder o mandato

Foto:Câmara VG

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O presidente da Executiva Provisória do Democratas de Várzea Grande, Paulo Leite, em entrevista ao VG Notícias, garantiu que nesta sexta-feira (15.03) sairá finalmente a decisão de punição ao vereador Leonardo Mayer por ter votado contra determinação do DEM para a eleição da Mesa Diretora da Câmara, além de ter encabeçado a chapa com Waldir Bento – o Dr. Waldir (PMDB) -, como 1° vice-presidente.

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Ivan do PT defende governabilidade e cobra apuração de denúncias do Sintep sobre desvios do Fundeb

foto por: Joacir Luis-VGNews

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Por: Francisco Borges - VGNews

A sessão ordinária, desta quarta feira (27), na Câmara Municipal de Várzea Grande, foi marcada por cobranças e indicações de melhorias  feitas pelos parlamentares. O vereador Ivan dos Santos Oliveira, popular Ivan do PT, apresentou mais de quatro indicações e cobrou apuração rigorosa sobre desvios de recursos da Saúde e da Educação nos últimos anos.

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Justiça anula decisão que tornava Oscar Bezerra inelegível

A juíza da 27ª zona eleitoral de Juara, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, julgou procedente pedido feito pelo prefeito eleito, Oscar Bezerra (PSB) e anulou sentença que o tornava inelegível. A decisão foi dada nesta segunda-feira (11).  Oscar foi eleito prefeito de Juara nas eleições de 2012, porém não pode assumir o cargo porque estava inelegível. Veja a decisão aqui

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