Sérgio Ricardo destaca papel de mesa técnica que levou à ação do MPE sobre consignados

 

Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel das mesas técnicas no enfrentamento do superendividamento dos servidores estaduais. O trabalho, ainda em andamento, já resultou no ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) contra as empresas do Grupo Capital Consig, investigadas por supostas fraudes em operações de crédito consignado.

“As mesas técnicas têm se tornado bússolas, instrumentos de solução. Já não é mais novidade para ninguém a resolução que têm as nossas mesas técnicas e a confiança que existe nos resultados. Então, fica aqui registrado o valor, a importância e o respeito que a palavra e a posição que o Tribunal de Contas tem perante todas as instituições”, afirmou Sérgio Ricardo durante a sessão ordinária desta terça-feira (14).

O presidente ressaltou que a deliberação final da mesa técnica previu expressamente, em seu item 1, a propositura de ação judicial conjunta entre o Ministério Público e o Governo do Estado. “Ontem, em contato com o Ministério Público e o Governo do Estado, fizemos uma ata, assinamos todos e, hoje pela manhã, o Ministério Público propôs a ação civil pública que foi deliberada pela mesa técnica”, explicou.

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Segundo o MPE, há fortes indícios de violação ao dever de informação, práticas abusivas e lesão a direitos dos consumidores e ao erário estadual. As provas reunidas demonstram que as instituições financeiras simulavam empréstimos consignados como operações de saque via cartão de crédito, utilizando de forma irregular a margem consignável dos servidores e omitindo informações essenciais na contratação.

As investigações foram iniciadas por meio do Inquérito Civil SIMP nº 009467-001/2025, instaurado para apurar a atuação da empresa Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A.. No decorrer dos trabalhos, foram identificadas outras instituições pertencentes ao mesmo grupo econômico, o que levou à ampliação da investigação.

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As apurações foram conduzidas no âmbito da Força-Tarefa das Consignações, criada para apurar práticas abusivas no sistema de crédito voltado a servidores estaduais. A força-tarefa seguirá com a análise dos dados do Sistema Revisa Consignações e das reclamações registradas no PROCON/MT, priorizando os casos em que houver indícios de práticas abusivas e ausência de informação adequada ao consumidor.

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Da mesma forma, a mesa técnica permanece ativa e deverá consolidar, nas próximas reuniões, novas medidas para aprimorar o controle sobre o sistema de consignações e garantir maior transparência nas operações de crédito.

A mesa técnica

 Instalada no fim de maio, a mesa técnica conduzida pelo TCE-MT reúne representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades sindicais para discutir soluções para a crise do crédito consignado no estado. A iniciativa foi proposta pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf e está sob relatoria do conselheiro Campos Neto.

O grupo tem como objetivo analisar o cenário de superendividamento dos servidores públicos estaduais, identificar possíveis irregularidades e propor medidas para garantir maior transparência e controle sobre os contratos. Um dos primeiros encaminhamentos foi a exigência de entrega dos contratos por parte das instituições financeiras e correspondentes bancários, etapa viabilizada por meio de plataforma digital do TCE-MT.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT moderniza Diário Oficial e permite publicações para mesmo dia útil

 

O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), resolução que moderniza as regras do Diário Oficial Eletrônico (DOC). Entre as principais mudanças previstas pela norma está a possibilidade de publicação de atos oficiais no mesmo dia do envio. 

“A partir de agora, as matérias enviadas via sistema DOCweb até às 17h serão publicadas na edição do mesmo dia útil. Essa é a principal inovação do novo regramento, representando um avanço em celeridade, eficiência e transparência administrativa”, explica a secretária-geral de Processos e Julgamentos, Vânia Lima de Azevedo.

Segundo a Resolução Normativa nº 16/2025, o DOC será publicado em edição ordinária de segunda a sexta-feira, entre 17h e 23h59, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais. Permanece prevista a edição extraordinária, autorizada pela Gerência de Registro e Publicação, em casos de urgência, segurança jurídica ou interesse público.

Os prazos processuais passam a ser contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, conforme previsto no Código de Processo Civil (art. 224) e no Regimento Interno do TCE-MT (art. 122).

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As mudanças incluem ainda a dispensa da assinatura de termo de cessão de uso, anteriormente exigido das unidades gestoras fiscalizadas. Com a nova norma, os fiscalizados do TCE-MT poderão utilizar o sistema de forma gratuita e automática, sem necessidade de formalização prévia.

“A exigência de assinatura de Termo de Cessão de Uso tem se mostrado desnecessária diante da evolução normativa e tecnológica, sendo mais adequado estabelecer, diretamente na Resolução, os deveres e responsabilidades dos usuários”, acrescenta a secretária-geral.

Com isso, as unidades passam a assumir automaticamente as responsabilidades pelo conteúdo publicado, incluindo o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a proibição de matérias promocionais. Também deverão manter atualizados os dados dos servidores cadastrados no sistema.

A nova norma ainda permite a inclusão de anexos assinados digitalmente, disponibilizados por meio de hiperlinks permanentes e armazenados em repositório eletrônico seguro, impossibilitando alterações posteriores. Todas as edições do DOC terão numeração sequencial e acesso permanente e gratuito no site oficial do Tribunal.

Qualidade reconhecida

 O Diário Oficial de Contas (DOC) é um dos sete produtos do TCE-MT certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com base na norma ISO 9001, que reconhece padrões de qualidade e eficiência na gestão. O selo atesta a confiabilidade do sistema como meio oficial de publicidade institucional.

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Gratuito para as unidades jurisdicionadas, o DOC reúne em um único ambiente as publicações oficiais de todos os fiscalizados, garantindo o cumprimento dos princípios da publicidade e da transparência e contribuindo para a eficiência dos gastos públicos, com redução de custos e ampliação do acesso à informação.

Clique aqui e confira a Portaria 104/2025, que regulamenta a Resolução Normativa nº 16/2025.

Clique aqui e confira a Resolução Normativa nº 16/2025.

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Fonte: TCE MT – MT

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Kennedy admite convites para 2026, mas diz que prefere gestão a política

 

O empresário revelou ter recebido convites de partidos para disputar as eleições de 2026, mas afirmou que sua vocação é a gestão executiva, não o parlamento.
“Sou mais gestor do que político. Gosto de mudar números, cortar gastos desnecessários e fazer acontecer. Não sei se vou ter tempo para campanha, mas quero ajudar Cuiabá e Mato Grosso de alguma forma”, afirmou.

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Mauro Mendes empurrou um BRT fracassado e mergulhou Cuiabá no caos

 

O governador Mauro Mendes mais uma vez provou que é um mestre em dar desculpas esfarrapadas para encobrir sua própria incompetência administrativa. Ao afirmar que o atraso das obras do BRT se deve à “falta de mão de obra” no mercado, Mendes tenta proteger empreiteiras que assinaram contratos milionários sem jamais reclamar dessa suposta carência de trabalhadores. É uma narrativa conveniente para quem falhou na condução de uma obra que, desde o início, nasceu torta, sem projeto executivo adequado, como alertou ainda lá atrás a promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa. Mesmo diante dos avisos, uma decisão judicial — amparada por um juiz e confirmada por um desembargador — permitiu que a tragédia se consumasse.

A incompetência do governador ficou clara quando decidiu enterrar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), modal moderno, sustentável e já licitado, para impor goela abaixo um BRT ultrapassado, que não atende às reais necessidades da população de Cuiabá e Várzea Grande. O VLT possuía projeto e execução planejada, mas foi abandonado por uma decisão política que custou bilhões e atrasou ainda mais a entrega de um transporte público decente para todos nós que queremos um modal moderno,confortável e eficiente.

O resultado é um caos diário no trânsito da capital. As obras do BRT são mal planejadas, executadas às pressas e sem a mínima preocupação com a mobilidade urbana. A avenida do CPA, coração do tráfego cuiabano, virou um verdadeiro campo de guerra: pistas destruídas, desvios improvisados, filas quilométricas de carros e ônibus parados, estresse para motoristas, atrasos para trabalhadores e prejuízos para o comércio. O que era para facilitar a vida do povo só conseguiu piorar uma cidade já sobrecarregada por congestionamentos e falta de planejamento.

Enquanto isso, Mauro Mendes demonstra que prioridades não faltam — desde que sejam para projetos que favorecem grandes empresários. Basta ver o andamento acelerado e os bilhões despejados no Parque Novo Mato Grosso, apelidado de “Parque dos Bilionários”. Ali não se fala em “falta de mão de obra”, não existe atraso, nem justificativa esfarrapada. O governo investe pesado para erguer um parque caríssimo, com autódromo, kartódromo e até roda-gigante de R$ 80 milhões, para depois entregar sua gestão à elite do agronegócio. Já para o transporte coletivo, que afeta o trabalhador todos os dias, o governo se mostra incapaz de garantir prazos e qualidade.

Mauro Mendes transformou um modal moderno em um pesadelo urbano, desperdiçando recursos, desrespeitando alertas técnicos e jogando Cuiabá em um colapso no trânsito. A cada dia que passa, fica mais evidente que o BRT é uma obra de improviso, nascida de decisões políticas erradas, sem planejamento e sem compromisso com o futuro da mobilidade. O povo paga caro — com tempo, paciência e impostos — enquanto o governo se esconde atrás de desculpas para acobertar sua má gestão.

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Prefeito sem autoridade: Abílio apoiou intervenção que bagunçou a saúde de Cuiabá e hoje culpa o TAC feito e assinado por sua própria secretária ligada a Mauro Mendes

 

A crise na saúde de Cuiabá revela a contradição do prefeito Abílio Brunini. A atual secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, é a mesma que, quando interventora indicada pelo governo Mauro Mendes, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que bagunçou a rede municipal e hoje impacta diretamente os servidores. O documento foi peça-chave da intervenção política estimulada pelo governador e apoiada à época por Abílio.

Agora, ao tentar se eximir dos efeitos desse acordo — que resultou em perdas e insegurança para profissionais da saúde — o prefeito não tem autoridade moral para alegar desconhecimento. Afinal, o TAC foi firmado por sua atual gestora e com o apoio dele próprio, deixando claro que todo o prejuízo enfrentado pelos servidores é consequência de um pacto selado dentro da estratégia política que Abílio endossou.

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De crítico feroz a cúmplice silencioso: Dilemário Alencar some na hora de defender servidores da saúde contra corte do adicional de insalubridade

Em 28 de setembro de 2023, o site Folhamax publicou uma matéria em que o então vereador de oposição Dilemário Alencar (Podemos) fazia um discurso inflamado contra o ex-prefeito Emanuel Pinheiro, acusando-o de “ato covarde” por retirar o adicional de insalubridade de servidores da saúde. À época, Dilemário afirmava que a gratificação era essencial para o sustento das famílias e denunciava a medida como injusta e desrespeitosa.

Dois anos depois, o cenário se inverteu. Agora líder do prefeito Abílio Brunini na Câmara Municipal, Dilemário assiste calado ao corte do mesmo benefício que impactará a maioria dos trabalhadores da saúde — podendo chegar a 40% da categoria — sem qualquer aviso prévio ou diálogo com os servidores. A mudança de postura expõe uma incoerência política gritante: quem antes se apresentava como defensor incansável dos profissionais da saúde, hoje se omite diante da canetada do prefeito que ameaça o sustento de milhares de famílias cuiabanas. 

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Mato Grosso tem 9 empregadores na nova “Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão — incluindo uma construtora de Cuiabá

 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira (06/10) a atualização semestral do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão — a chamada “Lista Suja”. O levantamento nacional incluiu 159 novos nomes, sendo nove deles em Mato Grosso, entre eles a construtora Guizardi Junior Construtora e Incorporadora Ltda, de Cuiabá, além de fazendeiros e empresas do interior do estado.

A lista mato-grossense traz: Guizardi Junior Construtora e Incorporadora Ltda (Cuiabá), Wilson José de Andrade Guedes (Chapada dos Guimarães), Roberto dos Santos (Comodoro), Welmiston Aparecido Oliveira Borges (Cáceres), Manoel dos Santos (Fazenda Sonho Meu), RC Mineradora Ltda (Alta Floresta), Vilson Balotin (Juína), Madeireira Medianeira Ltda (Nova Maringá), Eduardo Antonio Barros da Silva e Tomaz Edilson Filice Chayb (ambos em Nova Xavantina). Segundo o MTE, as fiscalizações realizadas entre 2020 e 2025 resgataram 1.530 trabalhadores em todo o país. Em Mato Grosso, a maioria dos casos está ligada à pecuária de corte, ao garimpo e à produção agrícola, mas agora também aparece um caso na construção civil em Cuiabá.

A inclusão na “Lista Suja” ocorre apenas após processo administrativo, garantindo ampla defesa e contraditório, e os nomes permanecem públicos por dois anos. A medida é vista como uma ferramenta de transparência e proteção social, permitindo que bancos, empresas e consumidores evitem contratar ou financiar quem já foi flagrado explorando mão de obra escrava.

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Vereador Ranalli volta a puxar a orelha de Mauro Mendes por caos na Avenida do CPA causado pela obra desorganizada do BRT

 

O vereador Ranalli voltou a “puxar a orelha” do governador Mauro Mendes durante sessão na Câmara Municipal de Cuiabá, criticando duramente o caos instalado na Avenida do CPA por causa da obra do BRT. Em tom indignado, Ranalli afirmou que o trânsito da capital está insuportável, com motoristas levando até duas horas para se deslocar dentro da cidade, e reclamou da falta de planejamento e de um cronograma eficiente para a execução do projeto.

Ele pediu que o governo estadual libere interseções bloqueadas, retire barreiras de concreto (“gelo baiano”) e utilize turno extra, inclusive à noite, para acelerar a obra e reduzir o impacto sobre quem precisa trabalhar e se locomover diariamente. O vereador também criticou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, que pediu “paciência” à população. “Paciência peço eu. Quem não usa carro não entende o caos que está a Avenida do CPA”, desabafou Ranalli, reforçando que os vereadores continuarão puxando a orelha do governo enquanto a obra do BRT permanecer bagunçada

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Vereador mostra obra malfeita e inacabada entregue por Abílio Brunini com presença de Pivetta: “Vergonha com o dinheiro do povo”

 

Durante visita à Praça Santa Martinha, no bairro Pedra 90, um vereador denunciou em vídeo a péssima qualidade e o estado inacabado da obra inaugurada pelo prefeito Abílio Brunini com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta . O parlamentar mostrou grama recém-plantada já morrendo por falta de irrigação, problemas de acessibilidade, quadra esportiva sem rede lateral e ausência de bancos prometidos na reforma completa da praça.

O vereador lembrou que o próprio Abílio, quando era oposição, criticava duramente inaugurações parciais e obras entregues sem estar finalizadas, mas agora repete a prática que dizia combater. “Mais uma vez a população cuiabana é enganada com obra fatiada e malfeita”, disparou o parlamentar, classificando o evento como um desrespeito ao dinheiro público e um teatro para gerar conteúdo nas redes sociais do prefeito.

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Mauro Mendes se irrita e enrola sobre novos policiais: “Cuidado com gastos” e nenhum compromisso com reforço na segurança

 

O governador Mauro Mendes (União Brasil) voltou a demonstrar impaciência ao ser questionado sobre a contratação de novos policiais em Mato Grosso. Visivelmente irritado, respondeu com desdém e preferiu justificar a falta de reposição no efetivo falando de “sustentabilidade fiscal” e “cautela nos gastos permanentes”, sem apresentar qualquer compromisso concreto com novas nomeações.

“Já contratamos mais de 3 mil profissionais na segurança, mas servidor é para o resto da vida pagando salário. Se a gente não tiver cuidado, o cidadão paga essa conta”, declarou, lembrando problemas financeiros de 2019 e desviando o foco da pergunta direta sobre quando haverá reforço real nas ruas . A fala soou como um recado de que, apesar do aumento da criminalidade, o governo não tem vontade política de ampliar efetivamente o quadro de policiais no estado.

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Obra pela metade: Abílio inaugura praça inacabada para fazer foto e agradar Pivetta enquanto Emanuel Pinheiro entregou mais de 250 áreas de lazer 100% prontas 🚧

 

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, protagonizou nesta semana uma cena que virou motivo de piada e indignação nas redes sociais: entregou uma praça no bairro Pedra 90 antes mesmo de finalizá-la. O espaço público foi inaugurado faltando diversos itens básicos de infraestrutura e lazer — tudo para gerar recortes de imagem para redes sociais e para agradar o vice-governador Otaviano Pivetta, que apareceu no evento. A pressa em criar marketing político acabou expondo a falta de responsabilidade com o dinheiro público e com a população que aguarda obras completas para usufruir.

Em contraste, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro aproveitou o episódio para lembrar o padrão de sua gestão: mais de 250 áreas de lazer entregues 100% concluídas, com playground, iluminação, bancos e paisagismo prontos para uso. Emanuel divulgou fotos nas redes sociais relembrando como conduzia inaugurações — sem improvisos e sem obras pela metade — reforçando a diferença de postura entre quem entrega resultado e quem busca likes fáceis.

A cena da inauguração virou um retrato constrangedor da política atual em Cuiabá: quase todos os presentes eram assessores de Abílio e de Pivetta, que acabaram jogando uma partida de futebol entre si para tentar animar o evento esvaziado. Nem Abílio, que nunca teve popularidade real, nem Pivetta — um empresário milionário que já foi anti-Bolsonaro e agora tenta surfar no discurso bolsonarista — se arriscaram a enfrentar de verdade a comunidade local. O resultado foi uma inauguração ridícula, sem povo, sem obra completa e sem coerência política.

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Presidente da CDL alerta: comércio sofre e caos do BRT pode se arrastar até 2026

 

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Júnior Macagnam, divulgou nesta segunda-feira um vídeo relatando a preocupação do setor produtivo com os transtornos causados pelas obras do BRT. Ele afirmou ter se reunido com o corpo técnico da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e com o subsecretário Isaac, que prometeram concluir a parte viária até o fim de janeiro de 2026 — prazo que, segundo Macagnam, ainda depende da apresentação de um novo cronograma.

Macagnam anunciou que a CDL vai reunir comerciantes, representantes da Associação Comercial, ICMOB e secretarias do município para discutir o planejamento da obra e cobrar soluções que diminuam os prejuízos. “Infelizmente o comércio vem sofrendo com as dificuldades de ir e vir — tanto para clientes quanto para empresários e trabalhadores. É urgente que essa novela do BRT tenha um desfecho para que todos possam transitar melhor em Cuiabá”, afirmou.

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Abílio troca a terça-feira de expediente por trio elétrico em Brasília e sai com beijão de fechar o olho de patriota barbudo!

 

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, resolveu largar a cadeira do Paço Municipal em plena terça-feira para embarcar rumo a Brasília — não para tratar de obras, saúde ou finanças da capital, mas para participar de uma passeata a favor da anistia de investigados por atos antidemocráticos. O detalhe que roubou a cena não foi o discurso, mas sim o momento inusitado em que Abílio ganhou um beijão cinematográfico de um patriota barbudo sobre o trio elétrico, de olhos fechados, digno de novela mexicana versão “verde e amarela”.

Enquanto Cuiabá segue atolada em problemas como lixo acumulado, obras paradas e servidores aflitos com o caos financeiro da prefeitura, o chefe do Executivo municipal escolheu virar personagem de comédia política nacional, trocando o gabinete por bandeiras, gritos e — agora — beijos épicos em atos que nada têm a ver com a rotina da capital mato-grossense.

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