Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Presidente do Coren-MT repudia declarações de Abilio e defende enfermagem. Veja o vídeo

 

Em um vídeo publicado em suas redes sociais neste sábado (18), Bruna Santiago, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), fez um forte pronunciamento para repudiar as declarações do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que, segundo ela, tem tentado “jogar a população contra os enfermeiros, técnicos e auxiliares”.

A presidente iniciou a mensagem lembrando o papel essencial desses profissionais durante a pandemia de COVID-19.

“As pessoas se lembram bem do trabalho dos profissionais de saúde durante a pandemia. As enfermeiras, os enfermeiros, técnicos auxiliares fizeram a sua parte na luta para salvar milhares de vidas. Arriscamos as nossas vidas para salvar outras vidas e esse é o nosso papel. A enfermagem é feita de presença, coragem e compromisso”, afirmou.

Em seguida, Bruna Santiago foi direta ao criticar a postura do gestor municipal. Ela acusou o prefeito de estimular, de forma irresponsável, atos de violência contra a categoria.

“A atitude do prefeito é inaceitável. Tenta esconder algo que está claro: falta de competência para cuidar da saúde pública em Cuiabá, falta respeito com os profissionais de saúde e também falta respeito com a população”, declarou.

A mensagem do Coren-MT sugere que as declarações do prefeito seriam uma estratégia para desviar a atenção de problemas na gestão da saúde. “Prefeito, o senhor não engana mais ninguém, usando de mentiras, estimulando a violência contra os enfermeiros”, disse Bruna.

A presidente finalizou o vídeo com um recado à população e ao gestor, afirmando que a cidade “sabe o que precisa” e “sabe o que quer”. “Cuiabá quer um prefeito que trabalhe e não um prefeito que se omite e faz jogo sujo contra os profissionais. O Coren exige respeito”, concluiu, encerrando o pronunciamento em defesa da categoria.

Tocador de vídeo

Antonio Joaquim - Conselheiro do TCE defende apoio de pobres aos ricos

  Conselheiro Antonio Joaquim é elogiado por defender municípios pobres em Mato Grosso

Proposta reforça combate às desigualdades regionais e destaca liderança ética no TCE-MT

Da Redação

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, vem recebendo elogios por sua atuação em defesa da equidade social no estado. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), ele propôs que municípios mais ricos, beneficiados com incentivos fiscais, auxiliem regiões menos favorecidas por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES).

Antonio Joaquim destacou o fortalecimento econômico de cidades como Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, cujos orçamentos anuais já se aproximam de R$ 1 bilhão. “Eu fico feliz de ver esses municípios tão fortalecidos do ponto de vista econômico e financeiro, mas precisamos olhar para as desigualdades gritantes que ainda persistem em Mato Grosso”, observou.

Reconhecimento da sociedade

O professor e diretor João Batista de Oliveira elogiou publicamente a postura do conselheiro, destacando não apenas a coragem, mas também a sensibilidade social de Antonio Joaquim. “É raro encontrar gestores públicos que unam competência técnica e compromisso humanitário de maneira tão clara. O conselheiro Antonio Joaquim demonstra uma liderança inspiradora, capaz de enxergar além dos números e pensar no bem-estar de toda a população”, afirmou.

Oliveira acrescentou: “O trabalho do conselheiro evidencia ética, transparência e profundo respeito pelo cidadão. Ele não apenas cumpre seu papel institucional, mas também mostra visão estratégica ao propor medidas que fortalecem a justiça social e diminuem desigualdades históricas.”

Segundo o professor, a iniciativa do conselheiro Antonio Joaquim serve de exemplo para toda a administração pública. “Líderes como ele inspiram outros gestores a adotar políticas de solidariedade e inclusão. Suas ações reforçam a confiança da sociedade nas instituições e demonstram que é possível aliar responsabilidade fiscal a compromisso social”, destacou João Batista de Oliveira.

Auditoria e impactos da proposta

A sugestão de Antonio Joaquim considera a auditoria do TCE-MT que identificou R$ 10,8 bilhões em incentivos fiscais concentrados em municípios de maior porte econômico. Além disso, o FUNDES dispõe de R$ 641 milhões que, segundo o conselheiro, não vem sendo aplicados de forma eficiente para reduzir as desigualdades regionais.

“Será que seria tão inaceitável que um município rico pudesse consignar no seu orçamento uma parcela de ajuda a um fundo para diminuir as desigualdades no estado? Seria um gesto de solidariedade da população desses municípios com o resto do povo de Mato Grosso”, questionou Antonio Joaquim.

A auditoria mostrou que, em 2023, os 75 municípios menos beneficiados dividiram apenas 1% dos incentivos fiscais, enquanto cidades com estrutura econômica receberam a maior parte. Sobre o FUNDES, parte expressiva dos recursos foi usada para custeio da máquina pública.

O professor João Batista de Oliveira reforçou: “A atuação do conselheiro Antonio Joaquim é exemplo de coragem, visão e compromisso com a justiça social. Ele demonstra que a política pode ser feita com ética, sensibilidade e foco no coletivo. Mato Grosso ganha quando líderes como ele defendem os interesses de todos, especialmente dos mais vulneráveis.”

Artigo:Parlamentar determinado, Emanuel Pinheiro Sergio Ricardo - JUSTIÇA / COOPERAÇÃO TCE-MT integra acordo interinstitucional em defesa da integridade e transparência na gestão pública

 

DA ASSESSORIA



O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do controle externo na construção de uma gestão pública mais íntegra ao assinar termo de cooperação interinstitucional voltado ao combate à corrupção e à defesa do patrimônio público. O acordo foi firmado nesta segunda-feira (20), na abertura do curso “Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Avançado”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

De acordo com Sérgio Ricardo, o esforço conjunto visa garantir que os recursos públicos cheguem efetivamente à população. “Quem precisa de todos nós, servidores, é a população, é a população que sofre, que reivindica, que tem direitos que não são atendidos, que não são obedecidos e quem tem que organizar isso somos nós, que temos funções públicas importantes”, destacou.

Ainda segundo o presidente, para garantir esses resultados, o TCE-MT atuará como parceiro permanente na capacitação. “Há palavras muito importantes nesse convênio, como orientação, treinamento e qualificação. Não é só punição. Acredito que ninguém entra no serviço público com a intenção de errar, por isso é importante a proposta de treinar o gestor. E muitas dessas ações, o Tribunal de Contas já vem desenvolvendo. Em dezembro, vamos concluir nosso MBA em Gestão de Cidades, que está qualificando mil pessoas, entre prefeitos, vereadores, secretários e servidores”, explicou.

Na ocasião, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, detalhou ações previstas, como campanhas educativas, treinamentos, compartilhamento de informações e acompanhamento de processos judiciais. “Esse termo tem um objetivo claro somar esforços para proteger o dinheiro público e combater crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e atos de improbidade administrativa. Vamos trabalhar juntos para ensinar e orientar nossos servidores estaduais e municipais sobre como prevenir esses crimes e mostrar à população os prejuízos causados pela corrupção.”

Ao citar uma série de avanços econômicos do Brasil nas últimas décadas, o governador Mauro Mendes enfatizou que a corrupção e a ineficiência administrativa vêm impedindo que o país alcance o desenvolvimento. “É um esforço para proteger o dinheiro público, que é importante para investir em políticas públicas que vão trazer muitos benefícios ao cidadão e à sociedade. Com todos trabalhando juntos, se verdadeiramente fizermos o melhor que cada um pode fazer, nós teremos excelentes resultados”, pontuou.

Por sua vez, o procurador-geral do Ministério Público (MPMT), Rodrigo Fonseca, reforçou a necessidade de integrar informações e ações entre instituições para tornar mais eficiente o combate à improbidade e à má gestão do dinheiro público. “Temos que agir cada vez mais de forma preventiva para evitar que haja esse, né, desperdício de dinheiro público. E, ao mesmo tempo, temos que agir de forma repressiva, sendo mais ágeis, seja na celebração de acordos ou nas decisões judiciais. Então, o termo faz uma interação entre os programas de informações entre as instituições públicas.”

Capacitação fortalece enfrentamento à criminalidade

A capacitação integra o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, concebido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com órgãos especializados. O programa configura importante estratégia institucional voltada à difusão de boas práticas, à padronização de procedimentos e à consolidação de conhecimentos técnico-jurídicos no enfrentamento da criminalidade econômica organizada.O evento é realizado pelo Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público (CIPP) do TJMT e busca garantir que, ao final do curso, os participantes sejam capazes de compreender o funcionamento do Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos, com ênfase no papel institucional do Poder Judiciário.

Para o desembargador Hélio Nishiyama, coordenador do Comitê, o enfrentamento qualificado da criminalidade organizada e dos crimes econômicos constitui um dos mais relevantes desafios do sistema de justiça brasileiro. “A crescente sofisticação das organizações criminosas, aliada à complexidade das operações financeiras utilizadas para ocultação de bens, direitos e valores de origem ilícita, impõe a necessidade de constante aperfeiçoamento técnico por parte dos magistrados e demais operadores do direito”, pontuou.

Também participaram da mesa de abertura o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ulisses Rabaneda; o desembargador José Luiz Leite Lindote; o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUDE), desembargador Wesley Sanchez Lacerda; o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto; o secretário de Segurança Pública, coronel César Augusto de Camargo Roveri; e a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil, Daniela Silveira Maidel.

 

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O professor e ativista social João Batista de Oliveira - Morre Grimalda Rodrigues, mãe do conselheiro do TCE-MT, Antonio Joaquim

  Morreu no último sábado (18), aos 99 anos de idade, Grimalda dos Santos Rodrigues, mãe do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim.

O velório ocorre nesta segunda-feira (20), em Barra do Garças, das 12h às 17h, seguido do sepultamento.

Em nota, a Prefeitura de Barra do Garças manifestou pesar e relembrou homenagem recente que Grimalda recebeu na cidade.

O nome dela foi dado ao Lar dos Idosos “Bem Viver - Grimalda dos Santos Rodrigues”, a primeira instituição do município voltada ao acolhimento da população idosa.

O terreno onde foi construído o Lar foi doado por seu filho, Antonio Joaquim, e a instituição carrega o nome de dona Grimalda em reconhecimento à sua trajetória de vida, “marcada pela integridade, acolhimento e generosidade”.

O presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, também emitiu nota. “Que a fé e o amor que sempre os uniram tragam conforto e paz neste momento tão difícil. Que as lembranças de Dona Grimalda permaneçam como um exemplo de afeto e força que seguirá inspirando gerações”, afirmou.

professor e ativista social João Batista de Oliveira também manifestou profundo pesar pela perda da matriarca.

“Neste momento de dor, manifesto minhas mais sinceras condolências ao conselheiro Antonio Joaquim e a toda sua família. Dona Grimalda foi uma mulher exemplar, que viveu quase um século com dignidade, fé e amor ao próximo. Deixou uma história marcada pelo trabalho, pela solidariedade e pelo compromisso com os valores humanos mais nobres. Seu legado ultrapassa os laços familiares e inspira toda a comunidade de Barra do Garças e do nosso Estado. Que Deus conforte o coração de todos e receba Dona Grimalda com a mesma ternura e bondade que ela sempre espalhou em vida”, declarou o professor João Batista.

Ele faz a Diferença - Conselheiro Sérgio Ricardo e instituições estaduais unem forças para combater corrupção em Mato Grosso

 

TJMT e instituições estaduais assinam termo de cooperação contra corrupção e lavagem de dinheiro

Durante o curso “Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Avançado”, realizado nesta segunda-feira (20), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e diversas instituições estaduais assinaram o Termo de Cooperação Técnica nº 24/2025.

O acordo reúne o TJMT, Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria-Geral e a Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de integrar esforços no combate à corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro.

Coordenado pelo Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público (CIPP), o termo prevê ações de capacitação, campanhas educativas, criação de painel de monitoramento de processos judiciais e o compartilhamento seguro de informações entre os órgãos.

presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que a união institucional fortalece o sistema de controle e a transparência na gestão pública. Segundo ele, o compromisso firmado busca “somar esforços para proteger o dinheiro público e combater crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa”.

O coordenador do CIPP, desembargador Hélio Nishiyama, ressaltou que o termo simboliza integração efetiva entre as instituições responsáveis pela defesa da coisa pública, envolvendo o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria-Geral e Polícia Judiciária Civil.

“O termo de cooperação representa a união de instituições vocacionadas à persecução criminal, à prevenção e à punição de atos de corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. A ideia é melhorar a funcionalidade do sistema de Justiça e tornar mais eficaz a recuperação de ativos, que é um dos caminhos mais eficientes para desmantelar organizações criminosas”, afirmou Nishiyama.

governador Mauro Mendes elogiou a iniciativa do Judiciário e defendeu a valorização da integridade no serviço público.

“O Brasil precisa cuidar corretamente do patrimônio público e fortalecer seus valores institucionais. Essa ação liderada pelo Tribunal de Justiça é um alento, porque mostra que ainda há servidores comprometidos com o combate à corrupção e a defesa do bem coletivo”, declarou.

procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca da Costa, destacou que o trabalho conjunto garante maior eficiência na proteção dos recursos públicos.

“Precisamos agir de forma preventiva para evitar desfalques e, ao mesmo tempo, sermos mais ágeis nas medidas repressivas. Esse termo permite padronizar fluxos e melhorar a comunicação entre as instituições”, observou.

presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, reforçou o compromisso da Corte com o comitê.

“O TCE vai contribuir com ações preventivas e de controle, disponibilizando informações de auditorias e fiscalizações. Essa cooperação fortalece o cuidado com o recurso público e beneficia diretamente a população mato-grossense”, concluiu.

professor e ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do portal, elogiou o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, destacando sua liderança e o papel fundamental do TCE-MT na proteção do patrimônio público:

“O conselheiro Sérgio Ricardo é uma referência nacional em ética, transparência e compromisso com a sociedade. Sua atuação à frente do TCE-MT demonstra responsabilidade, competência e coragem para enfrentar desafios complexos de gestão pública. É inspirador ver um servidor público com tamanha dedicação à defesa do patrimônio de todos os cidadãos mato-grossenses. Sua trajetória reforça a confiança de que é possível aliar rigor técnico, integridade e efetividade na fiscalização do dinheiro público”, afirmou Joãozinho.

O diretor do portal ainda destacou que iniciativas como esta representam um marco no fortalecimento institucional, reforçando que a união de Poderes e órgãos de controle é essencial para garantir eficiência, transparência e proteção do interesse público.

“Essa cooperação mostra que, quando as instituições se unem por um propósito comum, conseguimos resultados reais e concretos na prevenção e no combate à corrupção, beneficiando diretamente a sociedade”, completou Joãozinho.

O documento foi assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; pelo governador Mauro Mendes; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca da Costa; pelo presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida; pelo coordenador do CIPP, desembargador Hélio Nishiyama; pelo supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Wesley Sanchez Lacerda; pelo controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto; pelo secretário de Segurança Pública, coronel Cesar Augusto de Camargo Roveri; e pela delegada-geral da Polícia Judiciária Civil, Daniela Silveira Maidel.

IV CATC debaterá a governança local e o papel dos municípios na sustentabilidade no primeiro dia de palestras

 

O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), um dos principais eventos do país sobre controle e políticas públicas ambientais, terá início em 23 de outubro, em Boa Vista (RR), com foco nos desafios do meio ambiente urbano. Sediado pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), o evento, que acontecerá no Centro Amazônico de Fronteiras, da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR), reunirá especialistas para discutir temas cruciais como a prevenção de catástrofes climáticas, o financiamento da sustentabilidade e a gestão de resíduos sólidos.

A programação do primeiro dia foi pensada para aprofundar o debate sobre os desafios e as soluções para o meio ambiente urbano, com foco na atuação dos municípios.

Manhã: Emergência Climática e Financiamento

O dia começa às 8h40 com o painel “Governança Local e Emergência Climática: Defesa Civil e Prevenção de Catástrofes como Foco das Políticas Públicas Ambientais Municipais”. O debate buscará caminhos para que os municípios se estruturem para prevenir e responder a desastres ambientais. O debate contará com a participação de Carlos Afonso Nobre, meteorologista, pesquisador e copresidente do Painel Científico para a Amazônia, Renata Andrade Santos, presidente da Rede de Governança Climática de Sustentabilidade (RGCS), Lincoln Muniz Alves, coordenador-geral do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP).

Às 10h10, o painel “Financiamento Público Municipal: Mecanismos Orçamentários e Extraorçamentários para a Sustentabilidade Local” apresentará formas de viabilizar financeiramente as ações ambientais nas cidades. O debate será mediado pelo conselheiro vice-presidente do TCE-RR, Bismarck Dias de Azevedo, e contará com os palestrantes Élida Graziane Pinto, Emerson Carlos Baú, diretor superintendente do Sebrae RR, e Rodrigo Garcia Ramos Tosta, coordenador do BNDES.

Tarde: Resíduos Sólidos e Boas Práticas

Às 14h, a programação continua com o painel “Tratamento dos Resíduos Sólidos em Aglomerações Urbanas: Desafios e Avanços Promovidos pela Lei 12.305/2010”. A mediação será do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, com a participação de José Fernando Thomé Jucá, professor titular na Universidade Federal de Pernambuco, Ketlin Feitosa Scartezini, diretora de Relações Institucionais da Ambipar, e o advogado e ex-deputado federal Fábio Feldmann, um dos pioneiros da legislação ambiental no país.

Em seguida, às 15h20, um painel sobre Boas Práticas apresentará iniciativas do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) e do TCE-AM. A moderação será da conselheira e ouvidora do TCE-RR, Cilene Lago Salomão.

O encerramento do dia, às 16h40, será com uma palestra do secretário municipal de Meio Ambiente de Boa Vista, Sandro Barbot Aroso Maia.

O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE-RR e do Instituto Rui Barbosa (IRB), e ocorrerá até 24 de outubro.

A participação no evento é gratuita e as inscrições serão realizadas pelo site oficial.

>> Inscreva-se

Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-RR

Atricon participa de seminário sobre Transparência na Câmara dos Deputados

 

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos Gilberto Jales participarão, na próxima terça-feira (21), do I Seminário Nacional de Transparência e Controle dos Gastos Públicos, a ser realizado no Auditório Nereu Ramos, em Brasília. O evento é uma iniciativa da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e busca incentivar o diálogo entre os órgãos de controle, gestores e sociedade civil, além de divulgar práticas bem-sucedidas de auditoria e fiscalização.

Com o tema “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, o encontro reunirá parlamentares, juristas, autoridades da área de controle e especialistas em finanças públicas. A programação incluirá painéis técnicos, estudos de caso e discussões sobre a efetividade dos instrumentos legais existentes, apresentando caminhos para um acompanhamento mais eficiente da execução orçamentária e financeira no país.

Entre os participantes confirmados também estão representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), de Tribunais de Contas estaduais, além de membros do Ministério Público e do meio acadêmico.

A iniciativa integra a agenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que tem se dedicado a aperfeiçoar a relação entre o Legislativo e os órgãos de controle, promovendo uma atuação mais preventiva, colaborativa e transparente na gestão dos recursos públicos.

O seminário é gratuito e está aberto a servidores públicos, estudantes, pesquisadores e cidadãos interessados. As inscrições podem ser feitas pelo portal da Câmara dos Deputados. O evento também será transmitido ao vivo pela TV Câmara e pelas plataformas digitais oficiais.

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Evento: I Seminário Nacional de Transparência e Controle dos Gastos Públicos
Tema: “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”
Data: 21 de outubro
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados, Brasília
Transmissão: TV Câmara
Inscrições: gratuitas através do link abaixo

>> Inscreva-se

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PROGRAMAÇÃO 

DATA: 21 de Outubro de 2025

HORÁRIO: 14h às 19h

LOCAL: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados

Atricon acompanha entrega do substitutivo ao Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034)

 

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034) realizou, nesta terça-feira (14), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a apresentação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, deputada Tabata Amaral, e contou com a presença do relator, deputado Moses Rodrigues, e do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta.

Em sua fala de abertura, Tabata Amaral informou que o prazo para apresentação de emendas ao substitutivo seria aberto na quinta-feira (16), conforme previsto no Regimento Interno da Câmara, e destacou os seis meses de trabalho da Comissão, marcados por amplo diálogo com educadores, gestores, pesquisadores e entidades representativas.

Segundo a parlamentar, o texto foi “construído a muitas mãos” e contempla todos os níveis e modalidades de ensino, com atenção especial à educação indígena, quilombola, inclusiva e para pessoas com deficiência, reafirmando o compromisso de que “nenhum aluno ficará para trás”. Tabata ressaltou ainda que o novo PNE deve prever mecanismos de gestão, transparência e acompanhamento em tempo real, garantindo que as metas sejam implementadas e monitoradas por toda a sociedade.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, elogiou o trabalho da Comissão e o diálogo conduzido por Tabata Amaral e Moses Rodrigues, destacando que “o futuro do país passa pela aprovação do PNE”.

Contribuições da Atricon ao texto

Tema de grande relevância nas políticas públicas do país, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vem acompanhando a tramitação do novo PNE junto ao Congresso Nacional. Com a composição de um Grupo de Trabalho dedicado ao tema, incluindo representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), foram realizados diversos encontros telepresenciais com especialistas na área: gestores, parlamentares, técnicos do ambiente acadêmico e do terceiro setor, jornalistas e outros.

Com foco no fortalecimento da governança, da transparência e do controle social das políticas públicas de educação, a Atricon encaminhou um conjunto de doze proposições de emendas ao Projeto de Lei. As contribuições, apresentadas com o apoio dos deputados Rafael Brito, Gilberto Nascimento e Moses Rodrigues, buscaram contribuir com a efetividade do novo texto e aprimorar, em especial,  os diversos dispositivos relacionados ao monitoramento, avaliação e controle das metas educacionais.

O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, acompanhou presencialmente a audiência e destacou que as contribuições da entidade foram reconhecidas como aperfeiçoamentos técnicos voltados à consolidação de uma governança educacional mais transparente, cooperativa e orientada a evidências.

Nacional: Conselheiro Antônio Joaquim media debate sobre Marco Legal da IA e reforça legado na transparência pública

 

Simpósio discutirá impactos do Marco Legal da IA na transparência pública



A regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) e seus reflexos para a administração pública estarão no centro dos debates do painel “Impactos do Marco Legal de Uso da Inteligência Artificial na Transparência Pública”, que integra a programação do Simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”.

O painel contará com a participação de Mariana Montenegro, coordenadora do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (AGU), e de Edmar Camata, presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e secretário de Transparência do Estado do Espírito Santo.
mediação será conduzida pelo conselheiro Antônio Joaquim, coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O conselheiro Antônio Joaquim é uma das maiores referências do país em transparência pública e controle social. Seu legado é de vanguarda, sempre buscando unir tecnologia, ética e responsabilidade na administração pública”, destacou o ativista e professor João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, ao elogiar a atuação do conselheiro.

A discussão ocorre em um momento crucial para o país, com a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023, que estabelece o Marco Legal de Uso da Inteligência Artificial no Brasil. Já aprovado pelo Senado, o texto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define critérios para a classificação dos sistemas de IA conforme níveis de risco à vida humana e aos direitos fundamentais, além de distinguir duas categorias principais de aplicação: inteligência artificial e inteligência artificial generativa.

A regulamentação busca oferecer parâmetros para o uso ético, seguro e transparente das tecnologias de IA, com impactos diretos sobre a formulação de políticas públicas, o acesso à informação e o controle social — temas que estão no centro da trajetória de Antônio Joaquim à frente do PNTP, reconhecido nacionalmente por promover um novo paradigma de transparência ativa nos portais públicos brasileiros.

“O trabalho de Antônio Joaquim transformou a transparência pública em um instrumento real de cidadania. Ele conseguiu aproximar o cidadão do controle social, e isso é uma revolução silenciosa que merece ser celebrada”, afirmou João Batista.


Saiba mais sobre os painelistas

Edmar Camata – Presidente do Conaci e secretário de Transparência do Estado do Espírito Santo, é mestre em Políticas Anticorrupção (Universidade de Salamanca – Espanha). Nos últimos anos, foi responsável por alçar o Espírito Santo ao posto de estado mais transparente do Brasil, segundo rankings da Transparência Internacional e da CGU.

Mariana Montenegro – Coordenadora do Laboratório de Inovação da AGU, é mestre e especialista em Administração Pública e Governo pela FGV e possui certificação profissional em Compliance Anticorrupção. Atua como docente e palestrante em temas de ética, integridade e inovação na gestão pública.


Saiba mais sobre o simpósio

Data: 4 de novembro de 2025, a partir das 8h30
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília

Público-alvo: parlamentares, gestores e servidores públicos.
Vagas: 250 (com certificado emitido pela Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e pela Atricon).


Organização e apoios

O simpósio é promovido pela Atricon, em parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, e conta com apoio de entidades como o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)Instituto Rui Barbosa (IRB)IDPIGCPRede Governança Brasil e Serafim Assessoria Parlamentar, além de parcerias com entidades municipalistas.


Programação em destaque

  • 9h – Abertura oficial:
    Com o presidente da Atricon, Edilson Silva, e o deputado Acácio Favacho, presidente da Frente Parlamentar da Transparência.

  • 9h30 – Palestra:
    “Transparência, consenso e inovação: novos caminhos para o Controle Externo”, com o conselheiro do TCE-MT, José Carlos Novelli.

  • Painel 1 – Governança e Inovação no Setor Público
    Com o ministro Augusto Nardes (TCU) e o secretário-executivo Roberto Pojo (MGI), sob mediação do conselheiro Cezar Miola (TCE-RS).

  • Painel 2 – Impactos do Marco Legal de Uso da IA na Transparência Pública
    Com Mariana Montenegro (AGU) e Edmar Camata (Conaci), mediação de Antônio Joaquim (Atricon).

  • Painel 3 – Inovação no Controle Público: IA como Ferramenta de Governança e Transparência
    Com o ministro Vinícius Marques de Carvalho (CGU) e o conselheiro Carlos Neves (TCE-PE).

Nacional: Conselheiro Antônio Joaquim media debate sobre Marco Legal da IA e reforça legado na transparência pública

Simpósio discutirá impactos do Marco Legal da IA na transparência pública



A regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) e seus reflexos para a administração pública estarão no centro dos debates do painel “Impactos do Marco Legal de Uso da Inteligência Artificial na Transparência Pública”, que integra a programação do Simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”.

O painel contará com a participação de Mariana Montenegro, coordenadora do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (AGU), e de Edmar Camata, presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e secretário de Transparência do Estado do Espírito Santo.
A mediação será conduzida pelo conselheiro Antônio Joaquim, coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O conselheiro Antônio Joaquim é uma das maiores referências do país em transparência pública e controle social. Seu legado é de vanguarda, sempre buscando unir tecnologia, ética e responsabilidade na administração pública”, destacou o ativista e professor João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, ao elogiar a atuação do conselheiro.

A discussão ocorre em um momento crucial para o país, com a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023, que estabelece o Marco Legal de Uso da Inteligência Artificial no Brasil. Já aprovado pelo Senado, o texto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define critérios para a classificação dos sistemas de IA conforme níveis de risco à vida humana e aos direitos fundamentais, além de distinguir duas categorias principais de aplicação: inteligência artificial e inteligência artificial generativa.

A regulamentação busca oferecer parâmetros para o uso ético, seguro e transparente das tecnologias de IA, com impactos diretos sobre a formulação de políticas públicas, o acesso à informação e o controle social — temas que estão no centro da trajetória de Antônio Joaquim à frente do PNTP, reconhecido nacionalmente por promover um novo paradigma de transparência ativa nos portais públicos brasileiros.

“O trabalho de Antônio Joaquim transformou a transparência pública em um instrumento real de cidadania. Ele conseguiu aproximar o cidadão do controle social, e isso é uma revolução silenciosa que merece ser celebrada”, afirmou João Batista.


Saiba mais sobre os painelistas

Edmar Camata – Presidente do Conaci e secretário de Transparência do Estado do Espírito Santo, é mestre em Políticas Anticorrupção (Universidade de Salamanca – Espanha). Nos últimos anos, foi responsável por alçar o Espírito Santo ao posto de estado mais transparente do Brasil, segundo rankings da Transparência Internacional e da CGU.

Mariana Montenegro – Coordenadora do Laboratório de Inovação da AGU, é mestre e especialista em Administração Pública e Governo pela FGV e possui certificação profissional em Compliance Anticorrupção. Atua como docente e palestrante em temas de ética, integridade e inovação na gestão pública.


Saiba mais sobre o simpósio

Data: 4 de novembro de 2025, a partir das 8h30
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília

Público-alvo: parlamentares, gestores e servidores públicos.
Vagas: 250 (com certificado emitido pela Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e pela Atricon).


Organização e apoios

O simpósio é promovido pela Atricon, em parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, e conta com apoio de entidades como o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Instituto Rui Barbosa (IRB), IDP, IGCP, Rede Governança Brasil e Serafim Assessoria Parlamentar, além de parcerias com entidades municipalistas.


Programação em destaque

  • 9h – Abertura oficial:
    Com o presidente da Atricon, Edilson Silva, e o deputado Acácio Favacho, presidente da Frente Parlamentar da Transparência.

  • 9h30 – Palestra:
    “Transparência, consenso e inovação: novos caminhos para o Controle Externo”, com o conselheiro do TCE-MT, José Carlos Novelli.

  • Painel 1 – Governança e Inovação no Setor Público
    Com o ministro Augusto Nardes (TCU) e o secretário-executivo Roberto Pojo (MGI), sob mediação do conselheiro Cezar Miola (TCE-RS).

  • Painel 2 – Impactos do Marco Legal de Uso da IA na Transparência Pública
    Com Mariana Montenegro (AGU) e Edmar Camata (Conaci), mediação de Antônio Joaquim (Atricon).

  • Painel 3 – Inovação no Controle Público: IA como Ferramenta de Governança e Transparência
    Com o ministro Vinícius Marques de Carvalho (CGU) e o conselheiro Carlos Neves (TCE-PE).

Liderança de facção procurado pela Polícia Civil de MT é preso no Rio de Janeiro






POLICIAL


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Um homem, apontado como forte liderança criminosa atuante em Mato Groso, foi preso nesta terça-feira (14.10), em um residencial de alto padrão na Barra da Tijucal, no Estado do Rio de Janeiro.

A prisão do foragido da Justiça mato-grossense foi realizada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado e Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (GCCO/Draco), com apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O procurado, conhecido como “Panela”, desapareceu depois de conseguir um habeas corpus do Poder Judiciário de Mato Grosso para ser submetido a uma suposta cirurgia de apêndice, permanecendo em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Conforme apuado pela GCCO/Draco o criminoso obteve o benefício de forma fraudulenta. Entre os documentos apresentados pela defesa para solicitar a prorrogação da prisão domiciliar, que já se estendia há mais de oito meses, foi identificado um atestado médico falso

Durante o período da liberdade condicional o suspeito rompeu a tornozeleira eletrônica e foragiu para o Estado do Rio de Janeiro, de onde continuava a exercer sua liderança na facção.
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A localização e prisão do criminoso em um apartamento, situado em um residencial no bairro da Barra da Tijucal, é resultado do trabalho de inteligência e parceria entre as Polícias Civis de Mato Grosso e do Rio de Janeiro.

Ficha criminal

Considerado de alta periculosidade, “Panela”, exerce a função de “conselheiro final” da facção criminosa, sendo condenado por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, porte Ilegal de arma de fogo de uso restrito e associação criminosa.

O indivíduo responde também por sequestro e cárcere privado, roubo majorado, tentativa de furto qualificado, homicídio qualificado, lavagem de dinheiro, integrar organização criminosa.

Prisão

Após cumprimento do mandado judicial, o preso foi encaminhado à 16ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro para as providências cabíveis, sendo posteriormente apresentado e colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

Polícia Civil prende marido e liberta mulher vítima de violência que vivia trancada em casa




POLICIAL


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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Matupá, prendeu em flagrante, nessa segunda-feira (13.10), um homem, de 28 anos, suspeito de submeter sua companheira, de 43 anos, a sucessivas agressões físicas e psicológicas, em uma fazenda localizada próxima à Aldeia Capoto, a cerca de 230 quilômetros de Matupá.

A equipe da Delegacia de Polícia de Matupá tomou conhecimento do caso após receber um extenso material, composto por vídeos e imagens, em que a vítima aparecia com diversos hematomas pelo corpo.

Em uma das gravações, ela chegava a vomitar sangue, relatando ainda estar sendo constantemente agredida e ameaçada pelo companheiro.

De acordo com as mensagens enviadas, a mulher afirmava estar impossibilitada de sair da residência devido ao controle e às agressões do suspeito, relatando, inclusive, que, em determinada noite, precisou dormir em um contêiner de veneno para não permanecer na mesma casa que ele.

Diante da gravidade da situação, uma equipe de investigadores se deslocou até a fazenda em que o casal morava. No local, o suspeito foi encontrado deitado em uma rede do lado de fora da casa, enquanto a vítima estava trancada no interior da residência.
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Ao perceber a presença dos investigadores, a mulher pediu socorro. O suspeito recebeu voz de prisão e foi algemado, por medida de segurança, sendo informado sobre seus direitos.

A vítima foi retirada do local em segurança, recolheu alguns pertences pessoais e foi encaminhada à Delegacia de Matupá, onde registrou a ocorrência e solicitou medida protetiva de urgência. O suspeito foi conduzido sem lesões corporais e permanece à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

Polícia Militar prende suspeito de tentativa de homicídio após vítima ser amarrada e espancada





amarrada e espancada
14/10/2025
13:02
POLICIAL


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Policiais militares do 12º Batalhão resgataram um homem, de 24 anos, de uma tentativa de homicídio, e prenderam o suspeito, de 27 anos, em flagrante, na noite desta segunda-feira (13.10), em Sorriso (396 km de Cuiabá). A vítima foi encontrada amarrada e com sinais de espancamento.

De acordo com boletim de ocorrência, por volta das 23 horas, os policiais militares foram informados de que um homem estava sendo espancado, nas proximidades da Biblioteca Municipal. Os militares identificaram a vítima como morador em situação de rua.

O homem estava amarrado, com sinais de espancamento e uma corda no pescoço. Ele apresentava lesões por todo o corpo, estava inconsciente e com baixa saturação de oxigênio. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e prestou os primeiros atendimentos médicos à vítima, que posteriormente, foi levada para uma unidade de saúde.

Testemunhas indicaram o suspeito das agressões aos policiais militares, que logo foi identificado e abordado em seguida. Questionado sobre a situação, o denunciado confessou que amarrou e espancou a vítima com diversos chutes, após ter pegado seu boné sem autorização. Diante dos fatos, os policiais militares conduziram o suspeito à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.
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Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

Rotam prende homem por tráfico de drogas e apreende porções de entorpecentes em Cuiabá




POLICIAL


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Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 24 anos, por tráfico de drogas, na noite desta segunda-feira (13.10), em Cuiabá. Com o suspeito, foram encontrados um simulacro de revólver, cinco munições, 72 porções de drogas e uma quantia de R$1.1OO em dinheiro.

Durante patrulhamento tático, no bairro Altos do Parque, a equipe policial flagrou algumas pessoas em atitude suspeita, em frente a uma residência. Um dos suspeitos tentou fugir ao ver a viatura e foi detido em flagrante.

Na abordagem, foram encontradas três porções de maconha. Questionado sobre as drogas, o homem confirmou aos policiais ser de sua propriedade e que no interior da residência possuía mais entorpecentes.

Ao entrarem no imóvel, os policiais localizaram sete porções de lança-perfume, 26 porções de cocaína e outras 37 de maconha, além de um simulacro de revólver com cinco munições de pressão, algemas, celulares, materiais utilizados no preparo dos entorpecentes e uma quantia em dinheiro

Diante do flagrante, o suspeito, que já possui passagens por tráfico de drogas e tentativa de roubo mediante uso de arma de brinquedo, foi encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá, junto com o material apreendido, para as providências cabíveis
Leia Também: Polícia Civil promove reunião e estabelece metas com foco na redução da criminalidade


Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

*Sob supervisão Wellyngton Souza

Fonte: PM MT – MT

Polícia Civil prende homem por descumprir medida protetiva de urgência




POLICIAL


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Um homem de 50 anos foi preso pela Polícia Civil por descumprir medida protetiva de urgência, em Cuiabá.

A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), nesta segunda-feira (13.10), no bairro Cidade Alta.

Mesmo após Justiça determinar o distanciamento do suspeito à vítima. Ele se recusava a deixar a residência em que convivia com a ex-companheira. Diante do descumprimento da ordem judicial que determinava o afastamento dele da vítima, a Polícia Civil representou pela prisão do agressor, sendo expedida a ordem pelo Juízo, cujo mandado de prisão foi cumprido pela equipe policial da DEDM.

Após a prisão, o suspeito foi conduzido até a delegacia, onde foram realizados os devidos procedimentos legais e, posteriormente, mantido à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

Polícia Civil desarticula rede criminosa que movimentava milhões em jogos ilegais e financiava facção em MT






POLICIAL


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A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quarta-feira (14.10), 111 ordens judiciais na Operação Raspadinha do Crime, com foco na desarticulação de um esquema de exploração ilícita de jogos de azar promovido por uma facção criminosa em mais de 20 cidades do estado.

As investigações, conduzidas pela Gerência de Combate ao Crime Organizado e Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (GCCO/Draco), em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), desvendaram uma estrutura criminosa complexa, responsável por um esquema milionário de exploração de jogos ilegais usados para alimentar financeiramente uma facção que atua dentro e fora dos presídios.



São cumpridos na operação 21 mandados de prisão preventiva, 54 de busca e apreensão, 11 ordens de bloqueios e 25 ordens de quebra de sigilo bancários e telemáticos e sequestro de valores que ultrapassam R$1,1 milhão, expedidos pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 5ª Vara Criminal de Sinop.

Também foi autorizada a apreensão e o descarte do material de raspadinhas, que somava centenas de bilhetes e banners de propaganda apreendidos durante as diligências.

Os mandados são cumpridos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Castanheira, Colíder, Colniza, Confresa,Guarantã do Norte, Juara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Matupá, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santa Carmem, Santiago do Norte, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte e União do Sul.
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Desarticulação do esquema

A investigação teve início a partir da análise do material apreendido durante uma operação deflagrada em maio deste ano, que revelou a existência de uma rede organizada que operava um falso empreendimento de raspadinhas instantâneas. Em apenas seis meses, a facção criminosa teria movimentado mais de R$ 3 milhões por meio do esquema de jogos de azar.

Por trás da aparência de legalidade, foi descoberta uma verdadeira estrutura criminosa com planejamento empresarial, hierarquia e funções bem definidas. O jogo era utilizado como fachada para lavagem de dinheiro e financiamento das atividades da facção, que buscava novas fontes de arrecadação paralelas ao tráfico e à extorsão.



A estrutura da empresa era dividia em três níveis operacionais. No topo, o núcleo estratégico, sediado na Capital, era responsável por coordenar as ações financeiras e definir as diretrizes da operação. Abaixo, o núcleo financeiro gerenciava contas bancárias de fachada, movimentando grandes quantias e distribuindo recursos a diferentes regiões do estado.

A rede criminosa conseguiu se espalhar por mais de vinte cidades de Mato Grosso, com núcleo operacional, composto por representantes locais, que distribuíam os bilhetes, recolhiam os valores e controlavam a contabilidade das vendas. Todo o sistema era estruturado para manter o anonimato da facção e mascarar a origem do dinheiro.
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De acordo com o delegado responsável pela investigação, Antenor Pimentel, por meio do negócio criminoso, que se apresentava como empresa, a ação conseguiu transformar a aparência de legalidade em instrumento de lavagem de dinheiro.

“A operação representou um golpe direto no braço econômico da facção, desmantelando uma rede que unia tecnologia, manipulação social e engenharia financeira. A investigação segue em andamento, com foco na recuperação dos valores desviados e na identificação de possíveis ramificações interestaduais”, disse o delegado.



A operação integra o planejamento estratégico da Polícia Civil, por meio da Operação Inter Partes, dentro do programa Tolerância Zero, do Governo de Mato Grosso, que tem intensificado o combate às facções criminosas em todo o Estado.

O trabalho também faz parte das ações da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim).



Fonte: Policia Civil MT – MT

Polícia Civil prende em flagrante homem que estuprou mulher de amigo enquanto ela dormia




POLICIAL


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Um homem que estuprou a esposa de um amigo enquanto ela dormia foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (13.10), em ação rápida realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

O suspeito, de 35 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.

O crime ocorreu no domingo (12.10), na residência do casal, quando o suspeito aproveitou que a vítima estava em estado de embriaguez para praticar o abuso sexual, no momento em que ela estava no quarto dormindo.

Ao acordar e perceber o que estava acontecendo, a vítima empurrou o suspeito e chamou seu marido. O casal foi para delegacia, onde comunicou os fatos, sendo realizado exames periciais que comprovaram os abusos.

Diante das evidências, a equipe de investigadores da especializada iniciou as investigações, conseguindo identificar e localizar o suspeito, que foi preso em flagrante pelo crime. Após as providências na delegacia, o preso foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
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Fonte: Policia Civil MT – MT

Mato Grosso se destaca em operação nacional contra violência doméstica




POLICIAL


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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 83 foragidos da Justiça entre os dias 3 e 10 de outubro, durante a Operação Alerta Lilás, realizada em todo o país. A ação teve como foco a prisão de condenados por crimes de violência contra a mulher, como feminicídio, estupro, agressão, tentativa de homicídio, entre outros. A maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia. A operação fez parte do calendário de ações alusivas ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro.

Mato Grosso foi um dos estados com maior número de prisões, totalizando oito capturas, ao lado de Rondônia. As detenções ocorreram nos municípios de Diamantino, Primavera do Leste, Cáceres, Poconé, Barra do Garças, Pontes e Lacerda e Guarantã do Norte. Um dos casos de destaque foi a prisão de um homem, de 42 anos, em Primavera do Leste, procurado por estupro de vulnerável — ele é acusado de abusar sexualmente da enteada desde os 11 anos de idade. O caso foi formalmente denunciado às autoridades em 2017, quando a adolescente tinha 15 anos.
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A PRF reforça seu compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção da segurança pública com foco em direitos humanos.

Fonte: PRF – MT

Jovem investigado por violência doméstica é preso pela Polícia Civil




POLICIAL


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Um jovem investigado por violência doméstica contra a ex-namorada em Alto Garças, foi preso pela Polícia Civil, na sexta-feira (11.10), em ação para cumprimento de mandado judicial.

O suspeito, de 23 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, após investigação da Delegacia de Alto Garças para esclarecer os crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha.

Conforme a delegada de Alto Garças, Michele Castro Reis de Siqueira, foram instaurados e concluídos três inquéritos para apurar os atos de violência contra a vítima de 16 anos.

Em um dos crimes investigados, o jovem invadiu a residência da ex-namorada e a agrediu com socos, esganadura e puxões de cabelo, além de tê-la ameaçado de morte com uma faca de cozinha.

A menor de idade sofreu lesões corporais em diversas partes do corpo, e o agressor foi indiciado pelos crimes de violação de domicílio, lesão corporal contra mulher por motivação de gênero e ameaça.

O segundo inquérito foi instaurado depois do suspeito ter divulgado fotos e vídeos da adolescente em cenas de nudez, o que configura o crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 241-A do ECA).
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“Ao ver ouvida na Delegacia de Alto Garças, a menor relatou dois descumprimentos da medida protetiva decretada pela justiça, razão pela qual o suspeito também foi indiciado pelo descumprimento de medidas protetivas tipificado no art. 24-A da Lei 11.340/06”, destacou a delegada Michele Castro.

Diante da reiteração delitiva e do descumprimento da medida protetiva de urgência, a Polícia Civil representou pelo pedido de prisão preventiva do jovem, que foi decretado pelo Poder Judiciário.

Em seguida ele foi preso por força do mandado de prisão e posteriormente encaminhado ao Presídio de Alto Araguaia, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil de Alto Garças reafirma seu compromisso com a proteção das vítimas de violência doméstica e grupos vulneráveis no município.

Fonte: Policia Civil MT – MT

Foragido por matar esposa em 1999 no Paraná é preso pela Polícia Civil em Nova Mutum






POLICIAL


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Um homem, considerado foragido da Justiça por matar a esposa no ano de 1999, teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (13.10), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Nova Mutum.

O procurado, de 76 anos, estava com mandado de prisão por condenação transitado em julgado, a 12 anos de prisão, pelo crime de homicídio, expedido pela Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios de Guarapuava, do Tribunal de Justiça do Paraná.

Na ocasião do crime, ele fugiu para o estado de Minas Gerais, mas foi localizado e preso, sendo recambiado para o presídio no Paraná, de onde fugiu e foi se esconder no Paraguai.

A prisão ocorreu após a equipe da Derf de Nova Mutum receber informações repassadas pela Polícia Civil do Estado do Paraná, que indicavam o paradeiro do procurado no município.

Com o conhecimento do mandado de prisão em aberto, a equipe de policiais iniciou levantamento complementar para localização do foragido, que teve o mandado de prisão cumprido em uma chácara na comunidade de Pontal do Marapé. O procurado encontrava-se no local há anos, vivendo escondido da Justiça.
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Após a prisão, o capturado foi conduzido à unidade policial para as providências cabíveis e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

Ações integradas resultam na prisão de 5 pessoas por furto de energia em Cuiabá





energia em Cuiabá
13/10/2025
19:33
POLICIAL


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Cinco pessoas foram presas em Cuiabá, na semana passada, durante operações de combate ao furto de energia elétrica, realizadas em diferentes pontos da capital mato-grossense.

As ações foram coordenadas pela Polícia Civil em conjunto com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), com apoio da concessionária Energisa.

Os flagrantes ocorreram em estabelecimentos comerciais nas regiões do Coxipó da Ponte e Avenida Senador Filinto Müller.

Com as ocorrências, o número de prisões por furto de energia elétrica em Mato Grosso em 2025 já chega a 95, resultado de mais de 160 operações realizadas em todo o estado.

A prática, além de criminosa, representa sérios riscos à segurança e à estabilidade do sistema elétrico, além de gerar prejuízos que afetam toda a população.

Locais Fiscalizados

No dia 10 de outubro, quatro pessoas foram presas em flagrante no bairro Doutor Fábio, região do Coxipó da Ponte, onde a força-tarefa identificou seis ligações clandestinas de energia elétrica, em um único beco, e quatro responsáveis foram identificados e levados à delegacia.
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Entre os estabelecimentos flagrados com irregularidades estavam uma panificadora, uma funilaria e uma fábrica de gelo, além de residências.

Em todos os locais os peritos identificaram o furto de energia. Os responsáveis foram conduzidos para a delegacia para prestarem esclarecimentos, e responderão por furto qualificado (artigo 155 do Código Penal que prevê até quatro anos de prisão).

Distribuidora de bebidas operava sem medidor desde 2021

Um dia antes, 9 de outubro, o dono de uma distribuidora de bebidas na Avenida Senador Filinto Müller também foi preso por furto de energia. No local, os técnicos da Energisa e peritos da Politec constataram uma ligação direta da rede elétrica sem medidor, indicando o fornecimento clandestino desde que o contrato com a empresa havia sido encerrado, ainda em 2021.

A operação foi motivada por uma denúncia recebida por um programa de televisão que entrou em contato com a concessionária de energia. O empresário foi preso em flagrante e responderá por furto de energia.

“A ligação clandestina é um crime que coloca em risco a segurança de todos. Além de causarem acidentes graves e danos à rede elétrica, essas práticas irregulares também aumentam os custos para os consumidores honestos. É fundamental que a população entenda a gravidade desse ato e denuncie qualquer suspeita”, afirma Luciano Lima, gerente de perdas da Energisa MT.
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Denúncias ajudam no combate ao crime

Casos de furto de energia podem ser denunciados de forma anônima. A população é uma aliada essencial nesse combate, e denúncias podem ser feitas diretamente à Energisa ou pelos canais da Polícia Civil – 190 ou 181. Ajude a combater o crime.

WhatsApp (Gisa): (65) 99999-7974
Aplicativo Energisa On
Site:¿energisa.com.br
Call Center: 0800 646 4196

Fonte: Policia Civil MT – MT

Operação da Polícia Civil investiga crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Comodoro




POLICIAL
Polícia Civil - MT

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Comodoro, deflagrou, na manhã desta segunda-feira (13.10), a Operação Scutum Innocentiae, para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em aldeias indígenas do município, visando combater crimes de estupro de vulnerável, envio de pornografia a menores e aliciamento de crianças e adolescentes por meios de redes sociais.

A investigação teve início em agosto de 2025, após duas adolescentes, de 13 anos, serem encontradas abandonadas em situação de risco na BR-174, próximo a aldeias indígenas.

Durante as investigações, a equipe policial constatou que as vítimas, moradoras da área urbana de Comodoro, estavam sendo aliciadas e submetidas a atos libidinosos e abusos sexuais pelos investigados, que são indígenas, configurando uma possível situação de exploração sexual de menores.



A análise dos aparelhos celulares das vítimas revelou conversas explícitas em redes sociais, onde os suspeitos combinavam encontros, solicitavam imagens íntimas e mantinham diálogos de teor sexual, incluindo o envio de imagens íntimas. Tais evidências confirmaram o aliciamento e a submissão das menores a atos libidinosos.
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Complementarmente, laudos psicológicos confirmaram que as vítimas, por serem menores de 14 anos, foram submetidas a abuso sexual, caracterizando o crime de estupro de vulnerável.



De acordo com o delegado Mateus Almeida Oliveira Reiners, responsável pela investigação do caso, os elementos colhidos demonstram a existência de uma rede articulada de crimes envolvendo pornografia infantil, estupro de vulnerável e aliciamento sexual.

“Esta rede envolve múltiplos adultos contra crianças em situação de vulnerabilidade, exigindo uma resposta firme e imediata do Estado para proteger as vítimas e evitar a reiteração delitiva”, afirmou o delegado.



Durante o cumprimento dos mandados, os suspeitos foram conduzidos à delegacia para serem ouvidos e foram apreendidos celulares e mídias, bem como objetos que possam ajudar nas investigações.

“As ações da Operação Scutum Innocentiae visam dar continuidade às investigações, buscando identificar outros suspeitos na rede criminosa e coletar mais provas e elementos que possam levar à responsabilização criminal de todos os envolvidos nesta rede de pedofilia”, frisou o delegado Mateus Almeida Oliveira Reiners.
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Fonte: Policia Civil MT – MT