TCE-MT recebe juristas italianos para 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades

 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta sexta-feira (31), a partir das 8h30, o 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades, com o tema “Controle judicial da gestão pública em uma perspectiva comparada”. A aula contará com a presença internacional dos juristas e acadêmicos italianos Valentina Carlino, Andrea Pisaneschi e Giammaria Milani, vinculados à tradicional Universidade de Siena, na Itália. 

Giammaria Milani é professor associado de Direito Público Comparado da Universidade de Siena, doutor em Direito e Economia e autor de duas monografias de referência sobre cidadania e justiça eleitoral, além de mais de 60 artigos e capítulos. Coordena o Jean Monnet Module CREW (União Europeia) e participa de projetos europeus de destaque, como DEMOS e NESUS-G.

Andrea Pisaneschi é doutor em Direito Constitucional pela mesma universidade e possui ampla experiência na área de Direito Público e atualmente integra o corpo docente da Faculdade Alves Faria.

Já Valentina Carlino é pesquisadora de Direito Público Comparado na Universidade de Siena, onde também leciona Direito Comparado e Direito da Igualdade de Gênero. Seus estudos abordam temas como direitos dos estrangeiros, proteção judicial de requerentes de asilo, instituições de supervisão e democracia na África.

O encontro, promovido pela Escola Superior de Contas, integra a grade da pós-graduação oferecida pelo TCE-MT em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). A atividade será transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2).

O curso tem carga horária total de 360 horas e reúne cerca de mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores públicos com nível superior, reforçando o compromisso da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, com a formação continuada e o fortalecimento da gestão municipal.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Telefone: 3613-7561

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Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado.

João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro:

"Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças."

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💰 Investimento histórico em creches

A manifestação do ativista veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, articulado por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação), com forte liderança do conselheiro Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, somando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

 

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⚖️ Firmeza na defesa do Fundeb

O conselheiro também se destacou recentemente ao defender, publicamente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, estabelecido pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, declarou Joaquim.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim vem de quem acompanha, há décadas, as lutas por uma educação mais justa e inclusiva:

"Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

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Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado.

João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro:

"Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças."

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💰 Investimento histórico em creches

A manifestação do ativista veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, articulado por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação), com forte liderança do conselheiro Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, somando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

 

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⚖️ Firmeza na defesa do Fundeb

O conselheiro também se destacou recentemente ao defender, publicamente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, estabelecido pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, declarou Joaquim.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim vem de quem acompanha, há décadas, as lutas por uma educação mais justa e inclusiva:

"Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

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Gestão Abilio - Prefeitura de Cuiabá celebra o Dia do Servidor Público com música, dança e reconhecimento

 

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, proporcionou na manhã desta terça-feira (28) um momento de alegria e descontração aos servidores que atuam nas diferentes secretarias instaladas no Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá. Os servidores foram recepcionados com música pela equipe do Projeto Piano Gente, no início do expediente da manhã e no retorno do horário de almoço, no período da tarde.

Servidora pública de carreira da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a prefeita destacou a importância de valorizar os profissionais que dedicam suas vidas ao serviço público e ao atendimento da população cuiabana.

“Hoje é o Dia do Servidor Público e, como servidora, sei o quanto é importante reconhecer o trabalho de quem faz a máquina pública funcionar. Mesmo com recursos limitados, buscamos, por meio de parcerias, promover um momento simples, mas cheio de significado. É uma forma de demonstrar o nosso carinho e respeito por todos os servidores que se dedicam diariamente a Cuiabá”, afirmou coronel Vânia Rosa.

Durante a ação, os servidores participaram de atividades de integração e descontração com o palhaço Pimpolho, reconhecido pelo trabalho social que realiza junto ao Hospital de Câncer de Cuiabá; o professor de dança de salão da academia Criart, Edevaldo Pedroso de Souza; e o saxofonista Dagnel Renner Enoré Silva, servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.

Os convidados deram um tom de leveza ao evento, estimulando os servidores a dançarem diferentes ritmos e a cuidarem da saúde física e mental. Também foram compartilhadas informações sobre a importância do autoexame para a detecção precoce do câncer de mama.

“Muitas vezes as dificuldades do trabalho e os dias tensos sobrecarregam. Hoje é um dia diferente, de comemoração, mas a mensagem não muda: a gente tem que manter a união entre os colegas para que o resultado dê certo. Para mim, está sendo uma grande experiência fazer o que gosto, que é levar alegria às pessoas. Eu nunca tinha entrado na Prefeitura de Cuiabá e hoje estou peregrinando por todos os andares”, declarou Pimpolho.

A técnica em contabilidade Daniela Cristina de Pinho, com 34 anos de serviço público e prestes a se aposentar, elogiou a iniciativa. “Em 34 anos trabalhando na Prefeitura, nunca vi um prefeito passar de sala em sala com esse propósito, de agradecer e parabenizar pelo trabalho realizado”, destacou.

“Muito bacana, dá uma descontraída no ambiente e deixa tudo mais animado”, afirmou a coordenadora técnica de captação de recursos, Rafaela Montenegro.

O secretário municipal de Orçamento, Nivaldo de Almeida Carvalho Júnior, que também recepcionou a prefeita com sua equipe em sua secretaria, avaliou a ação de forma positiva. “Quebra a rotina do trabalho, traz mais alegria e motivação para a gente produzir cada vez mais e estimular o servidor público a estar cada vez mais comprometido com as melhorias que Cuiabá merece e necessita”, ressaltou.

A prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, reforçou que a homenagem vai além da data comemorativa, ressaltando o papel essencial dos servidores.

“Cuiabá é uma capital sustentada pelo trabalho dos servidores públicos. Desde a segurança até a habitação, como a CPA e a COHAB, que nasceram para dar suporte a esses profissionais, tudo reflete o quanto esse segmento é essencial. O servidor público é a base que sustenta o funcionamento da nossa cidade. Por isso, este dia não poderia passar em branco. É preciso lembrar a importância de cada um e incentivá-los a se cuidarem, a se sentirem valorizados e reconhecidos”, completou.

PIANO GENTE

A apresentação do projeto Piano Gente Comunidade, inserida nesta ação, marca o cumprimento de uma ampla agenda de eventos. Segundo o curador do projeto e presidente da Associação Piano Gente, Dario Luiz Scherner, estão previstos mais de 20 locais no cronograma de apresentações para os próximos dias.

“A arte, a música e a dança têm importância no dia a dia das pessoas e também no ambiente de trabalho. A música faz parte das terapias integrativas e, no ambiente corporativo, atua como instrumento de saúde mental. Quando aplicamos isso, percebemos resultados visíveis: maior produtividade, tranquilidade e bem-estar entre os servidores. Cumprimos, assim, o nosso propósito, que é tocar o coração das pessoas e fazer com que esses corações toquem novos corações, formando uma grande rede, uma cadeia do bem”, explicou.

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Gestão Abilio - Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá começa hoje

 

Cuiabá sediará entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro o Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá, um grande evento que reunirá cultura, gastronomia, turismo e desenvolvimento sustentável. Além de uma programação voltada para fortalecer as potencialidades econômicas, culturais e turísticas da região, no Parque de Exposição Senador Jonas Pinheiro. A abertura acontecerá às 18h30, com a presença de autoridades.

“O Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá promete ser um marco para o fortalecimento da identidade regional, promovendo integração entre produtores, gestores públicos, empreendedores e a comunidade local”, destacou o secretário adjunto de Agricultura, Vicente Falcão, que está vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Na oportunidade o público poderá participar do Festival Cultural, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, que apresentará diversas atrações artísticas e musicais, valorizando a identidade regional. Também haverá exposição de artesanato e feira gastronômica com comidas típicas do Vale do Rio Cuiabá.

A programação técnica do festival inclui palestras e oficinas com temas ligados à sustentabilidade e à inovação no campo.

Boas expectativas são aguardadas para o Primeiro Encontro dos Secretários Municipais de Agricultura do Vale do Rio Cuiabá, espaço voltado à troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas para o setor, que acontecerá no decorrer da programação.

SERVIÇO

O quê: Abertura do Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá

Data: de 29 de outubro a 1º de novembro

Local: Parque de Exposição Senador Jonas Pinheiro, Cuiabá – MT

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Gestão Abilio - Idealizador da Nota Cuiabana têm 43 anos de serviços prestados à Prefeitura

 

O auditor fiscal tributário da Receita Municipal, Wilson Paulo Leite Ribeiro, carinhosamente conhecido no Palácio Alencastro como “professor Wilson”, é um dos servidores com a carreira mais longa dedicada ao município de Cuiabá.

Com 43 anos de serviços prestados à Prefeitura de Cuiabá, é também um dos servidores mais qualificados em conhecimento. Possui três graduações pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso): Ciências Naturais, bacharelado em Física e Direito. Em 2000, foi aprovado no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Também é pós-graduado em Direito Tributário pela UFMT e em Auditoria Fiscal pela Universidade Cândido Mendes, sediada no Rio de Janeiro. Seu vasto domínio de conhecimento lhe permite ministrar aulas de Matemática, Física, Química, Biologia e Direito Tributário.

Natural de Vila Bela da Santíssima Trindade e atualmente com 67 anos, o auditor fiscal tributário Wilson Paulo Leite Ribeiro conta que chegou a Cuiabá em 1977, quando Mato Grosso ainda não havia sido dividido. Bastante jovem, tinha apenas um sonho: concluir o ensino médio e ingressar em uma faculdade.

Em uma época em que não havia cotas sociais ou raciais, tampouco financiamento estudantil do governo federal em universidades ou faculdades privadas, o esforço e a dedicação levaram o jovem Wilson a ser chamado, já aos 14 anos, de professor, tamanha a referência em conhecimento na área de Ciências Exatas. Aos 19, já atuava como professor de Matemática.

“Eu costumo dizer que quanto mais eu ensino, mais eu aprendo. Quanto mais se ensina, mais se multiplica o conhecimento. Estudei em Vila Bela da Santíssima Trindade até o ensino fundamental. Ainda na 7ª série, me destaquei como aluno de excelência, o que levou o diretor-geral do Colégio Missão Cristã Evangélica de Mato Grosso, André Daniel Muller, a me convidar para estudar no tradicional Colégio São Gonçalo.”

Educação e economia

A trajetória do professor Wilson Paulo Leite Ribeiro é marcada pela dedicação ao ensino e ao serviço público na área tributária. Foi professor de Física do Estado de Mato Grosso após aprovação em concurso no ano de 1983, permanecendo por nove anos.

Ingressou na Prefeitura de Cuiabá em 1982, em regime celetista, enquanto conciliava as atividades com a função de professor de Matemática na Escola Juscelino Kubitschek, no bairro Planalto.

“Comecei na Prefeitura de Cuiabá no dia 26 de abril de 1982, após ser convocado pelo então prefeito Gustavo Arruda. A Prefeitura funcionava no Edifício Irene, na Avenida Barão de Melgaço.”

A partir daí, o “professor Wilson” contribuiu com o município instituindo o ISS (Imposto Sobre Serviços) nos cartórios, elaborou a redação da lei da Nota Cuiabana e ajudou na elaboração da redação do Código Tributário Municipal. Em 2021, criou o Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CART).

O alto grau de conhecimento lhe permitiu ocupar sucessivos cargos de confiança, independentemente de ideologia político-partidária.

Questionado sobre qual orientação dá a quem deseja ingressar no serviço público, o “professor Wilson” afirma, sem pensar duas vezes, que o serviço público é vocação.

“No serviço público, não basta apenas vontade. É preciso ter vocação para atender o cidadão, orientar no que for possível e se aprimorar a cada dia para que o contribuinte tenha uma boa prestação de serviço e uma orientação técnica tributária de qualidade. É necessário ter vontade de aprender e fazer as adequações necessárias".

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Gestão Abilio - Procon Municipal orienta público para o show do Guns N’ Roses em Cuiabá

 

Com a chegada da banda Guns N’ Roses a Cuiabá, no dia 31 de outubro, a capital mato-grossense se prepara para receber milhares de fãs vindos de todo o país. E para garantir que o espetáculo seja lembrado apenas pela música e pela emoção, o Procon Municipal de Cuiabá divulgou uma série de orientações práticas ao público sobre segurança, direitos do consumidor e acesso ao evento.

Segundo a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, o objetivo principal é assegurar que todos os participantes tenham uma experiência tranquila e informada. “O intuito do Procon ao divulgar essas informações é que o consumidor chegue ao evento bem informado e sabendo seus direitos. A informação é o primeiro passo para evitar problemas e garantir que todos aproveitem o show com segurança”, destaca Mariana.

Regras de acesso e atuação no local

Entre as principais regras definidas pelos organizadores e acompanhadas pelo Procon, está a proibição da entrada de menores de 12 anos. Adolescentes com 12 anos completos ou mais poderão assistir ao show, desde que acompanhados por um responsável legal, que também pode nomear outro adulto por meio de procuração específica em cartório.

A fiscalização dessas normas será feita pelo 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá e pelo Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, em parceria com o Procon. “A atuação integrada dos órgãos é fundamental para garantir o cumprimento da legislação e a segurança do público. Cada instituição tem um papel essencial nesse trabalho conjunto”, explica Mariana Borges.

Acesso e direitos das pessoas com deficiência

Os ingressos para pessoas com deficiência (PCD) poderão ser retirados a partir das 14h do dia do evento, com emissão nominal, constando nome e CPF do titular e do acompanhante. A entrada do acompanhante só será autorizada junto ao PCD, mediante documento de identificação com foto. “Até o momento não recebemos nenhuma reclamação formal sobre dificuldades de acesso. Nosso papel é garantir que a informação chegue ao consumidor e que todos saibam como exercer seus direitos”, informa Mariana.

Fiscalização e segurança do consumo

O Procon também estará presente na área interna e externa da Arena Pantanal durante o show, pronto para atender consumidores que enfrentem problemas com ingressos, produtos ou serviços.

Além disso, o órgão realizará, em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Politec, ações de fiscalização e perícia das bebidas alcoólicas vendidas no evento, medida que reforça o compromisso com a segurança alimentar e a proteção do consumidor. “O Procon estará atuando em tempo real. A ideia é estar próximo do público para garantir que qualquer situação de abuso seja resolvida rapidamente”, afirma Mariana Borges.

Transporte, aplicativos e trânsito

A estrutura de mobilidade também recebeu atenção especial. Haverá pontos exclusivos para embarque e desembarque de motoristas de aplicativo, com monitoramento da Polícia Militar, nas imediações da Arena Pantanal.

De acordo com Mariana, o valor das corridas é definido pelas plataformas, conforme a demanda, e os usuários devem evitar negociar diretamente com motoristas fora dos aplicativos. “O preço é tabelado pelas empresas e varia conforme a procura. O importante é o consumidor se planejar e priorizar a segurança na hora de ir embora”, reforça.

Itens proibidos e boas práticas

Para evitar contratempos, o Procon e a produção do evento divulgaram a lista de itens proibidos, como garrafas de vidro, objetos cortantes e bebidas alcoólicas trazidas de fora. “Essas medidas seguem o padrão de grandes shows no país. É essencial que o público se informe antes para evitar transtornos na entrada”, orienta Mariana Borges.

O Procon também recomenda que os participantes cheguem cedo, identifiquem saídas de emergência, bebam bastante água, e mantenham pertences à frente do corpo para evitar furtos. Em caso de perda de documentos, o consumidor deve registrar Boletim de Ocorrência em delegacia física ou pela Delegacia Eletrônica.

Direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor

As orientações locais seguem os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que assegura informação clara, segurança, acessibilidade e direito de reembolso em caso de cancelamento ou alteração do evento.

A legislação também proíbe venda casada, exige transparência nos preços e garante meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda, conforme a Lei nº 12.933/2013.

“Grandes eventos devem ser momentos de alegria, não de frustração. O CDC é uma ferramenta essencial para equilibrar as relações de consumo e proteger o cidadão em todas as etapas, da compra do ingresso ao consumo dentro do evento”, reforça a secretária-adjunta.

Planejamento e hospitalidade

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros, a realização de um show desse porte reforça o papel de Cuiabá como destino de grandes eventos e exige um trabalho conjunto entre os órgãos públicos.

“Cuiabá está preparada para receber bem. O Procon, junto com nossas equipes de turismo, segurança e transporte, atua para que cada visitante viva uma experiência positiva e segura”, afirma Medeiros. “Eventos assim são oportunidades de mostrar nossa hospitalidade e fortalecer o turismo local, que cresce com responsabilidade e organização”, complementa.

Serviço e informação ao público

O Procon orienta que o consumidor busque informações oficiais nas redes sociais do órgão e da Prefeitura de Cuiabá antes do evento. Em caso de irregularidades, é possível registrar denúncia pelo telefone 151 ou presencialmente na sede do Procon Municipal.

“Planejamento é a melhor forma de aproveitar o show. Informe-se, siga as orientações e curta o momento com responsabilidade”, finaliza Mariana Borges.

O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias de irregularidades. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar sua reclamação pelo Web Denúncias da Sorp (Secretaria Municipal de Ordem Pública), na aba "Consumo" e pelo Whatsapp 3632-6400 no item "Denúncia", ou "Reclamação".

Serviço: Show do Guns N’ Roses em Cuiabá
Data: 31 de outubro de 2025
Local: Arena Pantanal – Cuiabá (MT)
Abertura dos portões: 16h
Proibida a entrada de menores de 12 anos
Canal do Procon: 151 | Whatsapp: 3632-6400 | procon.cuiaba.mt.gov.br

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Gestão Abilio - "Casamento Abençoado" garante documentos e cerimônia gratuita a casais

 

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e inclusão, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, informa que estão abertas as inscrições para o “Casamento Abençoado 2025”, programa que realiza gratuitamente cerimônias de casamento civil e religioso, garantindo também toda a documentação necessária. O evento será promovido no próximo dia 7 de dezembro, no ginásio Aecim Tocantins.

Idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, o projeto chega a mais uma edição com o apoio da primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris, e da secretária municipal Hélida Vilela, que lideram a ação na capital. O objetivo é oferecer a casais em situação de vulnerabilidade social a oportunidade de oficializar a união com dignidade, emoção e sem custos.

“Este é um gesto de amor e cidadania. O casamento é o sonho de muitas pessoas, mas sabemos que os custos com cartório e documentação ainda são um obstáculo para várias famílias. Por isso, o programa é tão importante, ele devolve dignidade e fortalece laços”, destacou a secretária Municipal de Assistência Social, Hélida Vilela.

A primeira-dama Samantha Iris reforçou o compromisso da gestão com a inclusão social. “A parceria com a primeira-dama Virginia Mendes tem permitido realizar sonhos e transformar histórias. É lindo ver o brilho nos olhos de quem esperou uma vida inteira para viver esse momento especial”, afirmou.

Além da cerimônia coletiva, que será realizada em data a ser divulgada, os casais contam com mutirões nos CRAS de Cuiabá para atualização de certidões e orientações sobre o processo de inscrição. A ação é voltada para casais solteiros, divorciados, estrangeiros ou menores de idade (a partir dos 16 anos, com autorização dos pais).

Documentos exigidos

Os interessados devem apresentar certidão de nascimento ou casamento atualizada (conforme o estado civil), documento oficial com foto, comprovante de residência em nome dos noivos e duas testemunhas maiores de 18 anos com RG, CPF e comprovante de endereço. Cada situação (solteiros, divorciados, estrangeiros e menores) possui orientações específicas que devem ser conferidas no ato da inscrição.

Como participar

As inscrições devem ser feitas presencialmente durante os mutirões realizados nos CRAS de Cuiabá. Para conferir o cronograma completo, os casais podem procurar a unidade mais próxima de sua residência. Confira os endereços dos CRAS aqui: https://www.cuiaba.mt.gov.br/secretarias/assistencia-social-direitos-humanos-e-inclusao/creas-cras

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Gestão Abilio - Sine Cuiabá oferece 1.077 vagas, com destaque para a Construção Civil

 

O Sine Municipal oferece 1.077 vagas de emprego nesta quarta-feira (29), com destaque para o setor da Construção Civil, que concentra 21 oportunidades. As vagas vão desde o nível operacional, com 10 posições para Ajudante de Obra e 1 para Servente de Pedreiro que não exigem experiência prévia, sendo ideais para quem busca a primeira colocação. Para os profissionais com qualificação, há 7 vagas para Pedreiro (com salários a partir de R$ 2.221,94), 1 para Armador de Estrutura de Concreto e 1 para Eletricista de instalações. O ponto alto das oportunidades é a vaga de Engenheiro Civil, que oferece o salário mais alto da planilha, alcançando R$ 12 mil.

Além da Construção Civil, o panorama geral das 1.077 vagas mostra que o maior volume de contratações se concentra nos setores de Frigoríficos e Processamento de Alimentos e no Comércio/Serviços. O setor alimentício é o principal empregador, com centenas de vagas, sendo 178 apenas para Auxiliar de Linha de Produção, muitas delas sem a necessidade de experiência, e 140 vagas combinadas para Retalhador de Carne e Desossador, com remunerações que podem chegar a R$ 2.546,79, acrescidas de bonificações por performance. 

Em paralelo, o segmento de Comércio e Serviços também contribui significativamente, oferecendo 95 vagas para Garçom e mais de 60 oportunidades combinadas para Operador de Caixa e Vendedor Interno, além de 65 vagas para Auxiliar de Logística, reforçando a diversidade e a demanda por mão de obra em Cuiabá.

O Sine Municipal é administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura. 

Atendimento

Os interessados devem procurar o Sine, localizado na Travessa Celso Luís M. de Almeida, nº 45, bairro Poção, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho (Smat).

O horário de atendimento é das 8h às 17h.

Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp: (65) 99251-7480.

No local, também é oferecido atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI), com apoio para abertura, regularização e encerramento do registro.

Serviços do Sine

O Sine Municipal realiza a intermediação de vagas de emprego e atendimento para solicitação do seguro-desemprego. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve apresentar os documentos fornecidos pela empresa no momento da rescisão contratual. A solicitação é registrada diretamente no sistema do Governo Federal.

Informações importantes ao trabalhador

Mantenha o cadastro atualizado nos postos do Sine ou por canais digitais.

Consulta de vagas: empregabrasil.mte.gov.br

Solicitação de seguro-desemprego on-line: pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo site acima.

Exclusivo para empresas

O Sine também dispõe de canais exclusivos para empresas interessadas em anunciar vagas. O contato pode ser feito pelos telefones:

(65) 3645-7216 ou 3645-7237,
WhatsApp: (65) 99255-2450,
e e-mail: sine.pmc@cuiaba.mt.gov.br. 

Confira as oportunidades

Açougueiro - 03 vagas
Advogado - 01 vaga
Ajudante de carga e descarga de mercadoria - 15 vagas
Ajudante de obra - 10 vagas
Analista administrativo - 01 vaga
Analista de negócios - 200 vagas
Armador de estrutura de concreto - 01 vaga
Assistente de telemarketing - 03 vagas
Atendente de loja - 04 vagas
Atendente de padaria - 07 vagas
Auxiliar de armazenamento - 10 vagas
Auxiliar de estoque - 03 vagas
Auxiliar de limpeza - 02 vagas
Auxiliar de linha de produção - 184 vagas
Auxiliar de logística - 67 vagas
Auxiliar de produção farmacêutica - 06 vagas
Auxiliar em saúde bucal - 01 vaga
Babá - 01 vaga
Camareira de hotel - 02 vagas
Carregador (armazém) - 01 vaga
Chapeiro - 01 vaga
Comprador - 01 vaga
Condutor de veículo de carga - 01 vaga
Cortador de carne em matadouro - 50 vagas
Cozinheiro geral - 02 vagas
Desossador - 70 vagas
Eletricista - 31 vagas
Eletricista de instalações - 01 vaga
Eletricista de rede - 18 vagas
Empregado doméstico arrumador - 01 vaga
Engenheiro civil - 01 vaga
Farmacêutico - 01 vaga
Funileiro de veículos (reparação) - 02 vagas
Garçom - 95 vagas
Instalador de telefones - 01 vaga
Magarefe - 55 vagas
Mecânico de automóveis - 01 vaga
Montador de vidros - 01 vaga
Motorista de furgão ou veículo similar - 03 vagas
Motorista entregador - 04 vagas
Operador de caixa - 28 vagas
Operador de empilhadeira - 01 vaga
Operador de retroescavadeira - 01 vaga
Operador de telemarketing receptivo - 02 vagas
Operador de tratores diversos - 01 vaga
Pedreiro - 07 vagas
Pintor de veículos (reparação) - 01 vaga
Pizzaiolo - 50 vagas
Projetista eletrônico - 01 vaga
Promotor de vendas - 20 vagas
Recepcionista em geral - 01 vaga
Recepcionista secretária - 01 vaga
Retalhador de carne - 90 vagas
Servente de pedreiro na conservação de vias permanente - 01 vaga
Técnico de operação e serviços bancário - leasing - 02 vagas
Técnico de suporte ao usuário de tecnologia da informação - 01 vaga
Tecnólogo em logística de transporte - 01 vaga
Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas - 01 vaga
Vendedor interno - 24 vagas

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Gestão Abilio - Escoteiros realizam ação de educação ambiental no Horto Florestal Tote Garcia

 

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realizou, no último final de semana, uma ação especial de educação ambiental com o grupo de escoteiros Real Parque, que há dois anos frequenta o Horto Florestal Tote Garcia. Desta vez, cerca de 30 participantes, entre eles crianças na fase inicial, classificadas como lobinhos, vivenciaram uma programação diferenciada voltada ao aprendizado e à conscientização sobre o meio ambiente e o papel de cada cidadão na construção de cidades sustentáveis.

A atividade teve início com uma roda de conversa sobre o tema “Cidades Sustentáveis”, abordando a importância da preservação ambiental, da arborização urbana e das ações cotidianas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida. Em seguida, os escoteiros participaram de uma oficina prática de produção de mudas, aprendendo sobre o processo de plantio e os cuidados necessários para o desenvolvimento das plantas.

Para encerrar o encontro de forma lúdica e participativa, foi realizada uma gincana ecológica, por iniciativa do próprio grupo, entusiasmado com a experiência. Nela, os jovens foram desafiados a produzir o maior número possível de mudas, unindo diversão, aprendizado e compromisso com o meio ambiente.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, ressaltou que ações de educação ambiental como essa são fundamentais para fortalecer o sentimento de pertencimento e responsabilidade com o meio em que se vive. “Cada gesto de cuidado, cada nova árvore plantada, cada atitude sustentável faz diferença na construção de uma cidade melhor, como todos almejam”, frisou.

A gerente de Educação Ambiental, Zilda Helena Silva, acompanhou o trabalho dos escoteiros e foi responsável pela palestra sobre o tema. Ela destacou que “a ação reforça o compromisso da Secretaria com a educação ambiental e com o estímulo a práticas sustentáveis desde a infância, fortalecendo o vínculo entre a comunidade e os espaços verdes da cidade”.

A programação superou as expectativas tanto dos organizadores quanto dos participantes. “Foi gratificante ver o entusiasmo e a alegria das crianças durante as atividades, demonstrando que iniciativas como essa despertam o interesse e o carinho pelo meio ambiente desde cedo”, observou o diretor de Planejamento Ambiental, Fábio Moura.

Vale ressaltar que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano conta com uma coordenadoria responsável pela Educação Ambiental, e ações desse tipo serão cada vez mais frequentes, fortalecendo a integração entre a sociedade, o Horto Florestal e a construção de uma cidade mais verde e sustentável.

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Gestão Abilio - Prefeitura de Cuiabá reforça rede de atendimento rápido e integrado no combate ao AVC

 

A Prefeitura de Cuiabá vem fortalecendo o atendimento rápido e integrado aos casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil. No Dia Nacional e Mundial de Combate ao AVC, celebrado em 29 de outubro, a gestão municipal destaca o papel decisivo das ações desenvolvidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que garantem respostas ágeis e eficazes à população.

Cuiabá conta com uma rede estruturada de urgência e emergência nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) — Norte (Morada do Ouro), Sul (Osmar Cabral), Oeste (Verdão) e Leste (Leblon) — que funcionam de forma integrada ao programa SOS AVC, referência nacional em atendimento rápido a pacientes com suspeita da doença.

O programa, criado e mantido pela Prefeitura, assegura que o paciente receba atendimento dentro da janela terapêutica de quatro horas, tempo crucial para evitar sequelas e aumentar as chances de recuperação neurológica. Assim que a suspeita é confirmada, o paciente é encaminhado imediatamente ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), unidade de referência no tratamento do AVC.

“A agilidade no reconhecimento dos sintomas e no encaminhamento correto é o que salva vidas. Cuiabá possui uma rede preparada e comprometida com o cuidado rápido e eficaz, garantindo o melhor atendimento possível aos pacientes”, ressaltou a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona.

Somente em outubro, 23 pacientes com diagnóstico confirmado de AVC deram entrada nas UPAs da capital. Em todos os casos, o atendimento seguiu rigorosamente os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reforçam a importância do tempo entre o início dos sintomas e a chegada ao serviço especializado.

“Todo paciente com sintomas de AVC é tratado como prioridade. Se estiver dentro da janela de quatro horas, é encaminhado com urgência ao HMC, dentro do programa SOS AVC. Quando o tempo ultrapassa esse limite, o suporte clínico é mantido de forma integral, garantindo o melhor cuidado possível”, explicou o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonça.

Cada UPA da capital dispõe de duas ambulâncias de prontidão e, em casos suspeitos de AVC, é acionado o protocolo de fila zero, que garante transporte imediato e sem espera até o HMC.

Reforçando essa estrutura, em outubro deste ano, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) passou a integrar a rede de atendimento pré-hospitalar do programa SOS AVC, ampliando a capacidade de resposta em situações de emergência. A parceria permite o início do atendimento ainda durante o deslocamento, assegurando mais agilidade nas primeiras três horas, consideradas decisivas para o prognóstico e a sobrevida do paciente.

“O combate ao AVC é uma corrida contra o tempo, e em Cuiabá nós temos conseguido garantir que esse tempo seja usado a favor da vida. O trabalho integrado entre as UPAs, o Hospital Municipal de Cuiabá e agora também com o apoio do Corpo de Bombeiros tem feito a diferença no desfecho dos casos. Nossa prioridade é salvar vidas e reduzir as sequelas, oferecendo um atendimento humanizado, ágil e de qualidade para todos os cuiabanos”, destacou o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Israel Paniago.

O tratamento rápido é essencial, especialmente nos casos de AVC isquêmico, causado por um coágulo que interrompe o fluxo sanguíneo cerebral. O reconhecimento precoce dos sintomas e o encaminhamento imediato são fatores determinantes para restaurar a circulação e reduzir danos neurológicos.

A Prefeitura de Cuiabá reforça o alerta: ao identificar qualquer sinal de AVC, procure atendimento médico imediatamente. No caso do AVC, cada minuto faz diferença.

Principais sintomas de um AVC:
    •    Fala confusa ou dificuldade para se expressar;
    •    Assimetria facial (queda de um dos cantos da boca);
    •    Fraqueza ou dormência em um dos lados do corpo;
    •    Dificuldade para enxergar com um ou ambos os olhos;
    •    Desmaio ou perda repentina de consciência;
    •    Incapacidade de fechar um dos olhos;
    •    Dor de cabeça.

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Cuiabanos terão até 95% de desconto em juros e multas no Mutirão Fiscal

 

Contribuintes com débitos em atraso junto à Prefeitura de Cuiabá, lançados até 31 de dezembro de 2024, poderão renegociá-los com desconto de até 95% no período de 30 de outubro a 30 de dezembro deste ano.

A nova etapa do Mutirão Fiscal, autorizada pelo prefeito Abilio Brunini em decreto publicado na sexta-feira (24) na Gazeta Municipal, será conduzido pela Procuradoria Geral do Município (PGM). 

Os interessados em pagar esses débitos com desconto, poderão até o dia 30 de dezembro, aderir ao Mutirão Fiscal pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.cuiaba.mt.gov.br ou pelo Portal Refis Online www.refis.cuiaba.mt.gov.br

Outra opção é comparecer presencialmente na sede da Procuradoria Fiscal, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Cuiabá, 78043-415.

O atendimento ocorre no período das 8h às 18h mediante distribuição de senhas.

Regras

Para o contribuinte obter desconto de 95% em juros e multas de dívidas tributárias de anos anteriores, é necessário ter pago à vista o IPTU de 2025.

Para quem deseja pagar dívidas de anos anteriores nesta nova etapa do mutirão fiscal, independente de pagamento do IPTU de 2025, o máximo de desconto em juros e multas chegará a 80%.

O contribuinte que optar pelo pagamento das dívidas tributárias em duas a 12 parcelas, o desconto máximo em juros e multas será de 60%. 

De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 30%. 

Descontos de 50%

As multas ambientais, de trânsito e vinculadas ao Procon - órgão de defesa do consumidor, terão 50% de desconto em juros e multas no pagamento à vista.

De duas a 12 parcelas, o desconto será de 35%. De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 20%. De 25 a 48 parcelas, o desconto será de 10%.

Confira abaixo o valor mínimo das parcelas:

 - R$ 80,00 Pessoa Física e Microempresário Individual

- R$ 150,00 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

- R$ 300,00 Pessoas Jurídicas

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Gestão Abilio - Feira Emprega Transporte 2025 oferece mais de 2 mil vagas com contratação imediata em Cuiabá

 

A capital mato-grossense se prepara para receber, no dia 30 de outubro, a Feira Emprega Transporte 2025, evento que vai reunir mais de 30 empresas e oferecer mais de 2 mil vagas de emprego com contratação imediata. A ação, realizada pelo SEST/SENAT Cuiabá em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, será realizada a partir das 8h, na sede do SEST/SENAT, localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 5115, Bairro Parque Ohara.

Durante o evento, os candidatos poderão entregar currículos, participar de entrevistas e conhecer de perto as oportunidades disponíveis em empresas do setor de transporte e logística, um dos que mais geram empregos na capital. A Prefeitura de Cuiabá participará com um estande da Secretaria de Trabalho, divulgando as vagas atualizadas do sistema e oferecendo orientação profissional.

Além das oportunidades de emprego, a Feira contará com palestras sobre empregabilidade, coffee break, brindes e a presença de autoridades locais, empresários e representantes de sindicatos. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Cuiabá com a geração de renda e a valorização do trabalhador.

“A nossa missão é conectar quem está em busca de uma oportunidade com as empresas que precisam contratar. A Feira Emprega Transporte é um exemplo claro do resultado que alcançamos quando o poder público e a iniciativa privada trabalham juntos por um mesmo propósito: gerar emprego e melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário municipal de Trabalho, Willian Campos.

A entrada é gratuita, e as inscrições podem ser feitas pelo QR Code disponível nos materiais de divulgação ou no site sestsenat.org.br/feira-emprega-cuiaba-inscricao.

#PraCegoVer 

A imagem que ilustra a matéria mostra ambiente de uma feira de empregabilidade promovida pelo Sine Cuiabá. 

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Gestão Abilo - Defesa Civil de Cuiabá emite alerta de tempo chuvoso e recomenda cuidados

 

A Defesa Civil de Cuiabá emitiu um alerta preventivo para chuvas intensas e ventos fortes nesta quarta-feira (29), com base em informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O aviso é de nível amarelo, o mais baixo da escala, mas requer atenção redobrada da população, especialmente em áreas mais vulneráveis a alagamentos e quedas de árvores.

De acordo com a previsão, pancadas de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora podem ocorrer em um curto período, com acúmulo de até 50 milímetros ao longo do dia. As rajadas de vento podem variar de 40 a 60 km/h, e o alerta segue válido até a manhã de quinta-feira (30).

O secretário especial de Defesa Civil Municipal, coronel BM Alessandro Borges, reforça que, embora o alerta seja de baixo risco, a prevenção é essencial. “Não se trata de uma chuva de intensidade máxima, mas pode causar danos. Por isso, é importante que as pessoas adotem medidas simples de segurança em casa e nas ruas”, orientou.

Cuidados recomendados pela Defesa Civil

O coronel Borges recomenda atenção especial com telhados, calhas e árvores próximas às residências. “Verifique se as calhas estão limpas e se os telhados estão bem fixados. Se o imóvel estiver em área de ventos fortes, vale amarrar beirais e estruturas mais expostas”, destacou.

A Defesa Civil também alerta para o risco de quedas de árvores fragilizadas e outdoors durante as rajadas de vento. “Evite permanecer debaixo de árvores, próximo a cercas, placas de sinalização ou postes de energia. Se estiver dirigindo e a chuva dificultar a visibilidade, pare em local seguro, longe de estruturas que possam cair”, recomendou o secretário.

Após o temporal, é fundamental redobrar o cuidado com fios caídos nas vias, que podem estar energizados. Em caso de emergência, o cidadão pode acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil Municipal (199). O órgão também mantém um canal de WhatsApp com plantão 24 horas para atendimento imediato.

Alerta de caráter preventivo

Borges destacou que o alerta faz parte de um trabalho permanente de monitoramento do clima. “É normal emitirmos alertas que, às vezes, não se confirmam. O objetivo não é alarmar, mas prevenir. Mesmo com baixa probabilidade, é importante que todos estejam atentos e preparados”, afirmou.

“A publicação do alerta tem caráter educativo e preventivo. A ideia é chamar a atenção da população e reforçar os cuidados, principalmente nas áreas mais vulneráveis”, completou.

Tempo instável e variação de temperaturas

A quarta-feira começou com céu nublado e temperaturas em torno de 25 °C nas primeiras horas da manhã. A mínima prevista é de 19 °C, e a máxima pode chegar a 28 °C à tarde, quando o sol deve aparecer entre nuvens.

Nos próximos dias, o tempo segue instável em Cuiabá:

Quinta-feira (30) – Céu nublado durante todo o dia; mínima de 22 °C e máxima de 30 °C.

Sexta-feira (31) – Véspera de grande movimento na cidade, por conta do show do Guns N’ Roses na Arena Pantanal, o dia será de céu muito nublado e possibilidade de tempestades localizadas, com temperaturas entre 21 °C e 33 °C.

Sábado (1º/11) – Pancadas rápidas e calor de até 35 °C.

Domingo (2/11) – Céu fechado, com chuviscos e máxima de 35 °C.

Com o aumento do fluxo de turistas e moradores circulando pela capital, a Defesa Civil reforça a importância de planejar deslocamentos e evitar áreas de risco durante períodos de chuva.

“Queremos garantir que todos, moradores e visitantes, aproveitem a cidade com segurança. Basta seguir as orientações oficiais e manter atenção redobrada em caso de mudança no tempo”, concluiu o coronel Alessandro Borges.

Serviço
Emergência: Corpo de Bombeiros – 193 | Defesa Civil – 199
Plantão 24h da Defesa Civil de Cuiabá: atendimento via WhatsApp: 65 99244-4018

#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mostra uma vista panorâmica de Cuiabá, destacando o contraste entre a área central e os bairros residenciais, sob um céu carregado de nuvens escuras.

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