15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos discute emergência climática com produções de cineastas indígenas, quilombolas e ribeirinhos

Promovida pelo MDHC em parceria com a Universidade Federal do Ceará, mostra acontece entre 26 de novembro a 10 de dezembro em 12 cidades brasileiras; programação é inteiramente gratuita e aberta ao público



(Arte: 15ª MCDH/Divulgação)


Com o tema “Direitos humanos e emergência climática: rumo a um futuro sustentável”, a 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos se alia à defesa da justiça ambiental, colocando em foco produções de cineastas indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Nesta edição, 12 capitais de todas as regiões brasileiras recebem a exibição de filmes e debates entre 26 de novembro e 10 de dezembro de 2025, com programação inteiramente gratuita e aberta ao público.

Realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a mostra é uma das principais e mais longevas ações da pasta voltadas à educação e cultura em direitos humanos, reconhecendo o audiovisual como ferramenta de transformação social. A edição 2025 tem parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Curso de Cinema e Audiovisual, sob a coordenação geral de Samantha Capdeville, produtora audiovisual e professora do curso.

A cineasta Sueli Maxakali será a homenageada desta edição, com a exibição do filme “Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá”. O documentário, co-dirigido por Sueli Maxakali, Isael Maxakali, Roberto Romero e Luisa Lann, abrirá a programação da Mostra nas capitais participantes, enquanto o longa “Sede de Rio”, de Marcelo Abreu Góis, ficará com os encerramentos.

Belo Horizonte é a única exceção. “Sede de Rio” abre a mostra e “Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá” será exibido no encerramento, dia 4 de dezembro, com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e da cineasta homenageada, Sueli Maxakali. O evento será realizado no Cine P7, localizado no centro da capital mineira, em horário a confirmar.

Press kit - 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Ao longo da mostra, serão exibidos 21 filmes que apresentam a questão ambiental, sobretudo, a partir do ponto de vista de povos originários e comunidades tradicionais — fronteiras de resistência à exploração predatória do planeta. A programação, que irá percorrer o Brasil, tem curadoria de Beatriz Furtado, realizadora audiovisual e professora do Instituto de Cultura e Arte (UFC), e de Janaina de Paula, jornalista, realizadora e pesquisadora em audiovisual.

Além de Belo Horizonte, esta edição acontece em Belém (PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Os filmes selecionados foram divididos em quatro sessões temáticas. Convidados locais participam de debate após as exibições, propondo um diálogo entre realizadores, pessoas da luta social, pesquisadores e o público. Todos os títulos contam com janela de Libras e Legendagem para Surdos e Ensurdecidos (LSE). Todos os debates terão interpretação em Libras.

Homenagem

A homenageada da 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, Sueli Maxakali, é liderança dos Tikmũ’ũn, povo indígena originário de uma região compreendida entre os atuais estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo. Ela é, também, professora, fotógrafa, multiartista, cineasta e doutora por Notório Saber em Letras: Estudos Literários, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Seus trabalhos — em grande parte desenvolvidos em parceria com seu companheiro, o professor, artista e cineasta Isael Maxakali — incluem curtas e longas-metragens, dentre os quais destacam-se “Yãmiyhex: As mulheres-espírito” (2019); “Nũhũ yãgmũ yõg hãm: essa terra é nossa!” (2020), premiado no Festival de Brasília e na Mostra Ecofalante; e “Yãy tu nunãhã payexop: Encontro de Pajés” (2021).

O filme mais recente, “Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá” (2025), é uma busca pelo pai com quem ela não conviveu em razão da ditadura militar, que o separou da família. O longa, codirigido com Isael, Roberto Romero e Luisa Lanna, foi premiado no Festival de Brasília, no Cachoeira Doc e na Mostra Ecofalante.

Confira o teaser de “Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá” aqui.

Sueli estreou na realização cinematográfica com o filme “Quando os yãmiy vêm dançar conosco” (2011), codirigido pelo companheiro Isael e pela antropóloga Renata Otto. A obra é resultado de sua primeira oficina de audiovisual, realizada na Aldeia Verde, em Ladainha (MG). O média-metragem apresenta um ritual para chegada dos yãmĩyxop (espíritos) ligados à caça.

O conjunto de sua obra audiovisual registra e difunde rituais e tradições ancestrais. É uma extensão da luta pelos direitos dos povos originários, sobretudo a luta de seu povo pela terra a partir da estruturação de um novo aldeamento, às margens do rio Mucuri, em Minas Gerais. No projeto, conhecido como Aldeia-Escola-Floresta, o povo Tikmũ'ũn-Maxakali desenvolve iniciativas de rituais, valorização dos conhecimentos tradicionais, troca de saberes, formação de jovens artistas, recuperação de nascentes, cultivo de roças e reflorestamento.

Oficina de formação

Como parte da programação, a Mostra Cinema e Direitos Humanos realiza, em todas as cidades contempladas, uma oficina de formação nas semanas que antecedem a exibição de filmes. Este ano, a atividade tem como tema: “Imagens do comum: cinema, educação e direitos humanos”.

A oficina, que tem facilitadores e calendários próprios em cada capital, visa promover a sensibilização e reflexão crítica acerca da cultura dos direitos humanos a partir do contato com a linguagem e com a prática do cinema. Por meio da exibição de filmes brasileiros, da proposição de práticas de criação audiovisual e de momentos de conversa em torno das imagens produzidas, a atividade discute como o respeito à dignidade humana também está atrelado aos modos de representação dos diferentes sujeitos nas imagens, refletindo sobre as questões éticas, estéticas e políticas implicadas no ato de filmar a si, o outro e o território.

Durante os encontros, os alunos são estimulados a se apropriarem do cinema como ferramenta de afirmação cultural, de preservação de saberes e fazeres tradicionais, de relação sensível com a terra e o território, além da valorização das diferentes identidades e modos de vida que constituem a multiplicidade da sociedade brasileira.

O público prioritário são agentes culturais com atuação em comunidades e territórios periféricos, professoras e professores, pessoas interessadas na relação entre o cinema, a educação e os direitos humanos. Esta proposição se firma pelo desejo de que as metodologias e dispositivos pedagógicos com o cinema possam ser replicados nos espaços educativos e culturais em que os participantes atuam, promovendo a cultura dos direitos humanos em diferentes territórios.

Mostra Cinema e Direitos Humanos

A Mostra Cinema e Direitos Humanos é uma estratégia do Governo do Brasil para a consolidação da educação e da cultura em Direitos Humanos, entendendo o audiovisual nacional como forte aliado na construção de uma nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade e do respeito às diferenças.

Criada em 2006, com a finalidade de celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a mostra amplia e diversifica os espaços de informações e debates sobre direitos humanos, por meio da linguagem cinematográfica, tornando-se instrumento valioso de diálogo e transformação para públicos com pouco ou nenhum conhecimento sobre direitos humanos.

A realização anual atende ao Programa “Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações”, previsto nos objetivos estratégicos do Plano Plurianual (PPA) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Alinhada ao objetivo específico de “promover a incorporação e o fortalecimento de valores de direitos humanos na sociedade por meio de ações de educação e cultura”, a Mostra reforça o compromisso de fomentar uma sociedade mais consciente, inclusiva e comprometida com os princípios dos direitos humanos.

Serviço

15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Quando: De 26 de novembro a 10 de dezembro de 2025

Onde: Belém-PA (4 e 7/12), Belo Horizonte-MG (26 e 27/11 | 3 e 4/12 ), Brasília-DF (27 a 30/11), Campo Grande-MT (1º a 5/12), Fortaleza-CE ( 26 a 29/11), Maceió-AL (26 a 29/11), Manaus-AM (26 a 29/11), Porto Alegre-RS (4 a 7/12), Recife-PE (2 a 5/12), Rio de Janeiro-RJ (6, 7, 9 e 10/12), Salvador-BA (2 a 5/12) e São Paulo-SP (3 a 6/12)

Realização: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Mais informações:

Instagram: @mcdh.oficial

Imagens de divulgação

Assessoria de imprensa da 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos:

Silvia Bessa - (85) 99692-4236 | silvialeitebessa@gmail.com

Raphaelle Batista - (85) 999700-1050 | raphaellebatista@gmail.com

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.
Categoria
Comunicações e Transparência Pública


Tags: Mostra Cinema e Direitos HumanosCinema

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Direitos em Movimento leva serviços essenciais e acolhimento a moradores de São Cristóvão (SE)

 Ação da Ouvidoria Itinerante do MDHC mobilizou órgãos federais, estaduais e municipais para garantir atendimento gratuito e aproximar políticas públicas das comunidades

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), realizou a ação “Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante” neste sábado (29) e domingo (30) no município de São Cristóvão (SE), na Região Metropolitana de Aracaju. A iniciativa ofertou, gratuitamente, uma série de serviços essenciais à população, fortalecendo a articulação federativa e o acesso a direitos em territórios periféricos.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Ao longo dos dois dias, centenas de pessoas utilizaram serviços como vacinação; orientações sobre o programa Pé-de-Meia; atendimentos da Ouvidoria do SUS; informações sobre aposentadoria e benefícios; regularização da situação eleitoral; consultas processuais; orientação jurídica; entrega de declaração de hipossuficiência para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito gratuitas em cartório; serviços do Cadastro Único; entre outros atendimentos de cidadania.

Participaram da ação, além do MDHC, diversos órgãos federais, estaduais e municipais: os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC), da Cultura (MinC) da Igualdade Racial (MIR), INSS, Defensoria Pública de Sergipe, TRE-SE, CRAS, Secretarias estaduais de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, de Transparência e Controle, Saúde e Segurança Pública; e Secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência, Governo e Gestão, Infraestrutura; além da Ouvidoria-Geral do Estado de Sergipe.

Acolhimento às famílias

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

A ouvidora nacional de Direitos Humanos, Denise Antônia de Paulo, destacou a importância do atendimento direto aos moradores e do trabalho integrado entre os órgãos públicos. “Um dos serviços que mais recebeu demanda foi o registro e a emissão de carteira de identidade. Tivemos um número expressivo de pessoas idosas e pessoas com deficiência buscando essa documentação, o que nos sensibiliza profundamente. A parceria com a Defensoria Pública foi essencial, porque muitas pessoas chegam sem todos os documentos necessários, e ali recebem orientação e apoio para providenciar tudo”, afirmou.

Ela também ressaltou outros serviços essenciais disponibilizados à comunidade. “A vacinação é uma ação estratégica nacional, que depende muito da capilaridade dos municípios, e aqui teve grande procura, assim como os atendimentos do INSS. Montamos também uma brinquedoteca, já que muitas mães trazem suas crianças. Saímos gratificados por atender uma comunidade de um território marcado pela força e pela resistência, e por fortalecer esse encontro entre gestores municipais, estaduais e colegas ouvidores”, completou.

Para a coordenadora da Ouvidoria Itinerante, Luise Aguirra, o intenso trabalho de articulação para levar os serviços aos municípios é gratificante. “Quando o serviço chega às cidades, as pessoas não imaginam todo o diálogo prévio com prefeituras, governo do estado e parceiros federais para garantir que tudo esteja disponível para a população”, ressaltou.

Segundo ela, o objetivo não se limita ao atendimento imediato. “Buscamos construir uma ponte entre governo federal, municipal e estadual para que, mesmo depois de sairmos dos territórios, essa articulação permaneça viva”, concluiu.

Troca de experiências

O ouvidor-geral do município de São Cristóvão, Antônio Fortes, enfatizou a importância da aproximação com a comunidade. "Foi um momento muito importante em que ouvidores e servidores das esferas federal, estadual e municipal puderam se aproximar dessa comunidade tão significativa para a nossa cidade”, destacou.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Já o ouvidor-geral do Estado de Sergipe, Élber Andrade, destacou o caráter integrador do encontro. “Esses dois dias foram extremamente valiosos, porque promoveram uma integração direta entre as esferas municipal, estadual e federal. Houve troca de experiências e construção de parcerias que vão fortalecer ainda mais os serviços prestados ao cidadão”, explicou.

Vozes da comunidade

Participante da ação, a aposentada Mayara Silva, buscou dois atendimentos fundamentais. “Vim me cadastrar no Bolsa Família e fazer a identidade da minha filha. Esse serviço da Ouvidoria me ajudou muito, porque consegui resolver tudo sem precisar ir até Aracaju”, ressaltou.

Já o ajudante-geral, Josevaldo Jesus, aproveitou a ação para regularizar documentos da família. “Vim trocar meu RG, minha irmã também veio trocar e aproveitei para tirar o das crianças. Trouxe filhos, sobrinhos e irmãos. A escola comunicou sobre o evento e nós viemos aproveitar o serviço”, explicou.

Ação integrante

A escolha de São Cristóvão como ponto de atendimento ocorreu em parceria com o Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca aproximar o Governo do Brasil das comunidades, ampliando o acesso à informação, aos serviços públicos e às políticas de acolhimento e cidadania.

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MDHC reúne ouvidorias de todo o país para oficializar a Escuta Brasil: Rede Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos

Ministra Macaé Evaristo assinou portaria que fortalece o Sistema Nacional de Direitos Humanos; ouvidora nacional de Direitos Humanos destaca o avanço no diálogo entre as ouvidorias para aprimorar respostas às demandas


(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)


OGoverno do Brasil avançou em mais um passo na defesa dos direitos humanos nesta terça-feira (2), com a presença de mais de 100 representantes de ouvidorias estaduais, municipais e de órgãos do Sistema de Justiça, em Brasília (DF), durante o Encontro Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos. Promovido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), evento segue até quarta-feira (3) e consolidou um novo marco histórico da política Nacional de Direitos Humanos.

A iniciativa busca fortalecer a articulação federativa e interinstitucional das ouvidorias públicas voltadas à defesa dos direitos humanos, ampliando a capilaridade das ações e qualificando o atendimento às populações vulnerabilizadas.

Veja as fotos da agenda.(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)Durante a cerimônia de abertura, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assinou a portaria que oficializa a Escuta Brasil: Rede Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos. “Estamos estruturando uma rede de ouvidorias aprendentes e educadoras. Aprendemos umas com as outras ao socializar boas práticas e produzir soluções compartilhadas. Muitos dos desafios da política pública são semelhantes em diversos municípios e comunidades. Logo, uma boa prática estabelecida em uma região pode servir, iluminar um outro lugar, e essa troca é potente e nos fortalece mutuamente”, afirmou.

Para ouvidora nacional de Direitos Humanos, Denise Antônia de Paulo, a criação da Rede representa um passo fundamental para fortalecer o diálogo entre as ouvidorias e aprimorar a resposta às demandas de direitos humanos em todo o país. “Nossa expectativa é consolidar uma rede eficiente de diálogo na perspectiva dos direitos humanos. Recebemos inúmeras ações e demandas vindas de diferentes estados e municípios. Ao articular ouvidores de direitos humanos em uma estrutura integrada, conseguimos agilizar os processos e dar respostas mais rápidas e qualificadas aos usuários dos serviços,” afirmou.(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)Macaé Evaristo chamou atenção para o fato de que, apenas no ano passado, o Disque 100 — canal de denúncias da ONDH — registrou mais de 657 mil denúncias de violações de direitos humanos. O número expressivo revela tanto a dimensão da violência quanto o aumento da confiança da população no serviço.

“Por trás desses números, há um elemento fundamental: as pessoas voltaram a confiar. Elas só utilizam nossos canais porque percebem que estamos empenhados em responder cada caso e reconstruir a credibilidade de um serviço que, em determinado período, foi deslegitimado. Hoje, a população volta a usar, dialogar porque confiam nessa agenda e nessa pauta”, concluiu.

Além da ministra e da ouvidora nacional de Direitos Humanos, também participaram da mesa a ouvidora-geral da Presidência da República, Mariana Melo; o ouvidor-geral da Defensoria Pública da União (DPU), Gleidson Renato Martins; e o coordenador-geral de Apoio Interno à Ouvidoria do MDHC, Rui Leandro da Silva Santos.

Organização conjunta

Para o coordenador-geral de Apoio Interno à Ouvidoria do MDHC, Rui Leandro da Silva Santos, a Rede permitirá avançar na qualificação das equipes e na organização conjunta de procedimentos. “Vamos fortalecer essa rede de diálogo, promover formações, estabelecer protocolos e aprimorar nossas respostas ao cidadão brasileiro. O objetivo final é garantir que cada pessoa que procura nossos serviços receba acolhimento e encaminhamento adequado,” destacou.(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)O ouvidor-geral da Defensoria Pública da União (DPU), Gleidson Renato Martins, enfatizou que a criação da Rede marca a retomada de uma agenda nacional comprometida com a defesa e a promoção dos direitos humanos. “Estamos vivendo um momento histórico. A formalização da Rede representa a reconstrução de uma política pública essencial, com foco na garantia de direitos. Passamos, nos últimos anos, por um período de enfraquecimento e descontinuidade dessas políticas. Retomar essa agenda significa reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a proteção das pessoas — negras, idosas, mulheres, população em situação de rua, povos de terreiro, entre tantas outras,” afirmou.

A formalização da Rede Escuta Brasil também representa um avanço significativo na humanização do atendimento, além do fortalecimento das ouvidorias e da proteção aos grupos que mais sofrem violações de direitos humanos. A primeira mulher indígena eleita ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia e subsecretária do Fórum de Educação Inclusiva dos Povos Indígenas da Bahia, Tamikuã Pataxó, destaca: “A Rede Escuta Brasil é extremamente importante para integrar as ouvidorias e fortalecer a proteção de grupos vulnerabilizados, contribuindo para aprimorar a escuta ativa e humanizada, criando melhores condições de atuação e fortalecendo o trabalho das ouvidorias e consequentemente melhorando o atendimento à população,” afirmou.

Já para o ouvidor e médico voluntário da ONG Borboleta Azul, em Ribeirão das Neves (MG), Getúlio Ferreira, a iniciativa é um marco importante e reforça os canais de escuta e acolhimento. “A família atípica é invisível no Brasil. Temos muito a avançar: educação, saúde, habitação, transporte, acesso”, afirmou. A entidade atende 1.300 crianças autistas na Grande BH.

Pai de duas meninas autistas, Getúlio ressalta que a falta de estrutura pública adequada compromete o futuro dessas crianças e de suas famílias, considerando o momento atual histórico. “Estamos abrindo espaço para que pessoas invisibilizadas possam falar e ser ouvidas. E que das denúncias surjam ações. É assim que vamos mudar, crescer e ocupar os espaços que nos pertencem na sociedade”, concluiu.

Programação

Na quarta-feira (3), programação segue com painéis temáticos, grupos de trabalho e apresentações de experiências inovadoras, como práticas de mediação de conflitos, escuta ativa, prevenção de violências e ouvidorias itinerantes, incluindo o programa Direitos em Movimento, da própria Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

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CIDH e MDHC se reúnem para debater sobre impactos da "Operação Contenção" no RJ

Pasta segue acompanhando os desdobramentos das ações no Rio de Janeiro e reforça seu comprometimento em proteger a vida, garantir direitos e assegurar a dignidade da população


(Foto: Clarice Castro/MDHC)


OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se reuniu, nesta terça-feira (2), com a comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Brasil para debater a urgência de se garantir uma segurança cidadã e de direitos humanos do país, no contexto da denominada "Operação Contenção", realizada no Rio de Janeiro (RJ) em outubro deste ano.

A CIDH, no âmbito de sua função de promoção da observância e defesa dos direitos humanos, está no Brasil entre os dias 2 e 6 de dezembro para uma visita de trabalho com o objetivo de observar in loco a situação de direitos humanos no estado do Rio de Janeiro. Durante a visita, serão feitas reuniões com autoridades de distintos níveis do Estado em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro, assim como com comunidades, organizações da sociedade civil, representantes acadêmicos e outros atores relevantes a fim de recolher informações e avaliar o cumprimento das obrigações internacionais do Estado em matéria de direitos humanos e formular recomendações.(Foto: Clarice Castro/MDHC)No encontro com o MDHC, a pasta reforçou seu comprometimento em proteger a vida, garantir direitos e assegurar a dignidade da população de comunidades de favelas e periferias do Rio de Janeiro. Para tal, uma missão humanitária interministerial adotou uma série de prioridades imediatas, como a articulação com órgãos públicos para a retomada da normalidade do funcionamento de escolas, hospitais e equipamentos públicos essenciais nas áreas impactadas; o acolhimento às comunidades e levantamento das necessidades de articulação interinstitucional e de políticas públicas; e a promoção de transparência e monitoramento interinstitucional.

Também foi destacado, durante a reunião, que os ministérios das áreas sociais do Governo do Brasil têm se articulado para agir de forma mais coesa frente aos desdobramentos da "Operação Contenção", e que o MDHC segue acompanhando as repercussões no Rio de Janeiro, com um canal específico dentro do Disque 100 – serviço para denúncias de violação de direitos humanos – para receber denúncias das comunidades impactadas.

A delegação da CIDH é chefiada pelo presidente da Comissão, comissário José Luis Caballero, e integrada pela secretária-executiva adjunta, Maria Claudia Pulido, e por pessoal técnico da Secretaria-Executiva. Na reunião com a comitiva, estiveram presentes a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris; a secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, e a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da pasta, Luciana Peres.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reafirma seu compromisso com a transparência, a cooperação com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a consolidação de políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos no país.

Sobre a CIDH

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Tem como missão promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta matéria. É composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, que não representam seus países de origem ou residência.

Em Brasília, a comitiva da CIDH participou de reuniões com autoridades federais, incluindo encontro com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, para intercâmbio institucional sobre ações do Governo Federal relacionadas ao tema. A agenda também inclui reuniões com órgãos de justiça e representantes da sociedade civil.

De 4 a 6 de dezembro, a Comissão segue para o Rio de Janeiro, onde realizará diligências técnicas, visitas institucionais e encontros voltados à coleta de informações sobre a Operação Contenção e outras pautas prioritárias de monitoramento.

A visita integra as funções de observação, promoção e proteção dos direitos humanos previstas na Carta da Organização dos Estados Americanos e na Convenção Americana de Direitos Humanos. Conforme o Regulamento da CIDH, cabe ao Estado brasileiro garantir segurança, livre circulação e demais condições necessárias para o trabalho da delegação.

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Resposta e preparação a emergências e crises humanitárias

O UNICEF atua junto ao Governo Federal, governos estaduais e municipais para fortalecer e preparar os mecanismos locais de respostas a emergências.





UNICEF/BRZ/Alecio Cesar


O UNICEF trabalha com governos, organizações da sociedade civil, setor privado, familias e comunidades para garantir a cada criança e adolescente o direito de acessar serviços seguros de água, saneamento e higiene, além de viver em um ambiente limpo, saudável e sustentável, protegendo os mais vulneráveis dos impactos decorrentes de eventos climáticos extremos e da degradação ambiental.

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Onde quase ninguém vê, o UNICEF está há 75 anos

 Por meio do personagem “Unicefito”, campanha “Amigo Invisível” mostra o trabalho silencioso, porém fundamental, que o UNICEF realiza no Brasil, impactando a vida de milhões de crianças

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UNICEF 

O UNICEF está no Brasil desde 1950, trabalhando lá na ponta, junto com agentes públicos, para garantir que cada criança e adolescente possa ir para a escola e aprender, crescer de forma saudável, ser protegido contra as violências, viver em um planeta sustentável, com água, saneamento e higiene, e ter acesso a boas políticas públicas.

Criado pela Africa Creative, uma das agências de publicidade mais criativas e inovadoras do mundo, o novo mascote do UNICEF, o “Unicefito”, é o protagonista da campanha “Amigo Invisível” – desenvolvida para mostrar o trabalho silencioso, porém fundamental, que o UNICEF realiza no Brasil, impactando a vida de mais de milhões de meninas e meninos. 

UNICEF

Seguindo a cor azul cyan, marca registrada do UNICEF, o personagem é o amigo invisível que acompanha uma menina em momentos importantes – da sala de aula ao posto de saúde, do diálogo com o conselho tutelar à convivência com outras crianças. O enredo mostra que o Unicefito é a materialização simbólica da presença do UNICEF no Brasil. Por meio de seus funcionários e parceiros, a organização trabalha diariamente junto a agentes públicos para que cada menina e menino tenha seus direitos assegurado

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Os direitos das crianças e dos adolescentes

Legislação, normativas, documentos e declarações



UNICEF/BRZ/Raoni Libório


Os direitos humanos


Direitos humanos são tudo o que um ser humano deve ter ou ser capaz de fazer para sobreviver, prosperar e alcançar todo o seu potencial. Todos os direitos são igualmente importantes e estão conectados entre si.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece os direitos humanos como um pré-requisito para a paz, a justiça e a democracia.




Os direitos humanos são universais, isto é, todos os 7,6 bilhões de seres humanos que vivem na Terra nasceram com esses direitos, e ninguém pode tirá-los deles.

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Controle social e transparência marcam debates no IV CITC com participação de Antonio Joaquim

Oficina de Participação e Controle Social marca debates no IV CITC; Atricon reforça agenda nacional e conselheiro decano Antonio Joaquim participa

A Oficina de Participação e Controle Social, realizada no âmbito do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), destacou-se entre as atividades promovidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro reuniu especialistas, representantes de entidades civis, membros de Tribunais de Contas e agentes públicos interessados em fortalecer a relação entre sociedade e órgãos de controle.

Voltada a capacitar cidadãos e ampliar instrumentos de fiscalização popular, a oficina abordou temas como transparência ativa, uso de dados abertos, indicadores de participação social, ferramentas de denúncia, diálogo institucional com organizações da sociedade civil e estratégias de mobilização comunitária. A discussão reforçou o entendimento de que o controle social é pilar indispensável para o aprimoramento das políticas públicas e para o acompanhamento das entregas governamentais.

Entre os participantes, teve presença destacada o decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE‑MT) e atual ouvidor-geral da instituição, conselheiro Antonio Joaquim. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória no fortalecimento da participação social e do controle externo, Joaquim construiu um legado de décadas voltado à ampliação da transparência pública, modernização das ouvidorias e incentivo à fiscalização cidadã. Sua atuação inclui a implementação de práticas de ouvidoria efetiva, apoio a conselhos e comitês de controle social, e estímulo ao uso de dados abertos como ferramenta de monitoramento público. Durante o encontro, reforçou a importância de aproximar o cidadão dos Tribunais de Contas, defendendo uma cultura de fiscalização colaborativa, responsável e contínua.

A Atricon, responsável pela condução e organização técnica da oficina, destacou que o estímulo ao controle social integra uma agenda estratégica da entidade, voltada à modernização dos Tribunais de Contas, à padronização de boas práticas e à ampliação das ferramentas que conectam o cidadão aos mecanismos de fiscalização pública.

O espaço dedicado ao tema no IV CITC evidenciou a crescente percepção de que participação social, dados abertos e escuta ativa não são elementos acessórios, mas componentes centrais para garantir eficiência, transparência e legitimidade à administração pública brasileira.

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Antônio Joaquim participa do IV CITC e reforça importância dos TCs para a República

      

O conselheiro, Ouvidor-Geral e decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, está representando a corte mato-grossense no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos

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O conselheiro, Ouvidor-Geral e decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, está representando a corte mato-grossense no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos

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Antônio Joaquim participa do IV CITC e reforça importância dos TCs para a República

 

O conselheiro, Ouvidor-Geral e decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, está representando a corte mato-grossense no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

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O conselheiro, Ouvidor-Geral e decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, está representando a corte mato-grossense no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

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Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

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O conselheiro, Ouvidor-Geral e decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, está representando a corte mato-grossense no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

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O conselheiro, Ouvidor-Geral e decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, está representando a corte mato-grossense no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

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O conselheiro, Ouvidor-Geral e decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, está representando a corte mato-grossense no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

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Janete Riva - nesse caso vejo o silêncio do parlamento, Mais Emanuel Pinheiro esta firme único, a voz que não se cala

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Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

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